Novo governo do Amazonas aguarda desbloqueio de contas

As contas do governo do Amazonas devem ser desbloqueadas assim que o termo de posse do novo governador, David Almeida, for encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). O governador interino deve se reunir com o conselheiro da Comissão de Contas do Governo (Congov), Júlio Pinheiro, nesta quarta-feira (10), para agilizar o processo. As contas do governo estão bloqueadas desde a segunda-feira (8), após a Congov constatar transações suspeitas de mais de R$ 238 milhões, após a cassação do governador José Melo, e do vice, Henrique Oliveira.

Foto: Reprodução/Rede Amazônica

De acordo com o TCE, David Almeida deverá seguir até a sede do Tribunal nesta quarta para conversar com o relator das contas do governo de 2017, Júlio Pinheiro. Desde a decisão, as contas estão abertas exclusivamente para o pagamento de contas essenciais do Estado.

O conselheiro presidente do Tribunal, desembargador Ari Moutinho Júnior, orientou o governador interino a encaminhar o Termo de Posse à Corte, para que haja o desbloqueio das contas do governo. Durante a cerimônia de posse, o governador interino criticou o bloqueio de contas, decisão que ele considera “errada e equivocada”.

“Entendo que o Tribunal de Contas tem autonomia para bloquear contas. Eu creio que essa decisão será revista porque ela é altamente danosa ao povo do Estado. Eu elogiei a primeira parte da decisão, mas estender ao governo que entra três, quatro ou cinco meses. Decisão absurda e tenho convicção que o bom Tribunal de Contas irá reverter essa situação de um conselheiro, que não reflete o pensamento do TCE”, afirmou o governador durante posse.

Transações suspeitas

Nesta segunda-feira (8), o TCE acatou o pedido do Ministério Público de Contas (MPC-AM) para bloquear imediatamente as contas do governo amazonense, devido a transações suspeitas de mais de R$ 238 milhões do dia 4 ao dia 8 de abril.

De acordo com o TCE-AM, foi identificado um “alto volume das liberações, sem justo motivo aparente ou declarado nos instrumentos de execução financeiro-orçamentária” logo após a cassação dos mandatos do governador e do vice, na quinta-feira (4).

A medida cautelar foi deferida na noite desta segunda-feira (8). Segundo a decisão, titulares da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-AM) e das demais pastas de administração do governo devem suspender imediatamente toda e qualquer liberação de pagamento, compensação e movimentação financeira e bancária do Estado.

Conforme o documento, a exceção é para transações relacionadas às despesas com pessoal, benefícios previdenciários e de manutenção essencial à continuidade dos serviços públicos (água, luz, telefone).

Segundo informações de entrevista ao G1 Amazonas, o conselheiro afirmou que tomou a decisão de bloquear as contas como medida de prevenção. “O Ministério Público chegou com uma representação solicitando uma medida cautelar para evitar uma eventual sangria e comprometer as finanças do estado, considerando o que diz a Lei de Responsabilidade Fiscal. Eu, analisando o pedido do Ministério, resolvi, de forma cautelar, expedir uma liminar determinando que o governo se abstivesse de pagamentos que não fossem pagamentos básicos”, afirmou.

Novo governador 

O novo governador em exercício do Amazonas, David Almeida, vai comandar o Estado até a realização de novas eleições. O político está há mais de 10 anos na carreira política e ocupou diversos cargos na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), até a presidência. Confira o histórico político do novo governador.

David Antônio Abisai Pereira de Almeida é natural de Manaus e filho de Rosa Almeida e Benedito Almeida. O parlamentar é Bacharel em Direito pela Universidade Luterana de Manaus (Ulbra). Começou sua carreira política em 2006, quando foi eleito deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e hoje atua em seu terceiro mandato consecutivo.

O primeiro mandato foi disputado pela Coligação Amazonas Melhor (PTN, PSC, PAN e PTC), eleito com 7.569 votos. O segundo aconteceu em 2010, pela Coligação Avança Amazonas (PRB, PP, PMDB, PSC, PRTB, PHS, PMM), eleito com 24.479 votos.

No período de 2014 até 2015 assumiu a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Amazonas. O terceiro e atual mandato conquistado nas eleições de 2014, pela Coligação (PROS, PSD, PSDB, PSC), conquistou 24.189 votos.

Neste mandato, Almeida assumiu a Liderança do Governo junto ao Poder Legislativo, assim como, a Liderança do PSD e a 2ª Vice-presidência da casa pelo período de 2015/2016. David Almeida foi eleito Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas para o biênio 2017/2018, na eleição ocorrida em 20 de dezembro de 2016, com 17 votos.

Posse 

David Almeida (PSD), foi empossado no cargo de governador em exercício do Amazonas, na manhã desta terça-feira (9), em Manaus. Ele anunciou que deverá fazer mudanças na equipe governamental. “Vou jogar com time escalado por mim”, disse.

Após a assinatura do termo de posse, a nova presidência da assembleia afirmou que vai consultar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a escolha do novo governador por eleições indiretas.

O governador em exercício assume o cargo depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassação dos mandatos do governador José Melo (PROS) e o vice Henrique Oliveira (SD), por compra de votos nas eleições de 2014.

Eleições em setembro

Um calendário para a eleição que deve eleger um novo governador do Amazonas foi elaborado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A proposta sugere que o pleito ocorra nos dias próximos dias 3 e 24 de setembro, 1º e 2º turno respectivamente. As informações foram confirmadas pelo desembargador Yedo Simões. A proposta deve entrar na pauta do TRE para ser discutida e votada na sexta-feira (12).

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