Moradores de palafitas em lagoa do bairro Jardim Independente I, em Altarmira , no Pará, deverão ser realocados pela empresa Norte Energia, responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte. Proprietários de residências em que a interligação à rede de esgoto não é viável também devem ser reassentados.
Notificada nesta terça-feira (13), a empresa deverá elaborar um Plano de Trabalho e executar ações de mitigação dos impactos identificados no Jardim Independente I. As medidas foram anunciadas pela presidente do Ibama, Suely Araújo, em reunião com moradores do bairro.
Parecer técnico aponta que o aumento populacional a partir da emissão da Licença Prévia (LP) n° 342/2010 para a usina e a especulação imobiliária gerada pela obra foram os principais fatores para a ocupação desordenada da região da lagoa. A implantação de acesso pela Prefeitura de Altamira e a falta de fiscalização municipal também agravam os impactos no bairro.
Após o enchimento do reservatório, autorizado em novembro de 2015, moradores da área haviam alegado à Defensoria Pública da União (DPU) que a operação da UHE teria alterado o comportamento da água subterrânea, alagando o Jardim Independente I. Desde então, a comunidade reivindica que a empresa realize o reassentamento das famílias atingidas, que vivem em condições degradantes.
A relação entre o enchimento do reservatório e a elevação do nível da lagoa no Jardim Independente I foi descartada em parecer técnico da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama e da Agência Nacional de Águas (ANA), após análise de dados coletados em poços multinível implantados a partir da operação do empreendimento.
A Prefeitura de Altamira deverá realizar a demolição das construções e a desinfecção e desinfestação, além de reparar a rede de drenagem pluvial e fiscalizar a área para evitar novas ocupações.
Mortandade de peixes
Notificação emitida na última sexta-feira (09) pelo Ibama à Norte Energia determina que a empresa não realize comissionamento nem manobras de parada e partida das unidades geradoras em operação até que novo plano de mitigação de impactos à fauna aquática seja apresentado pela empresa e aprovado pela Diretoria de Licenciamento Ambiental.
Em janeiro, a realização de testes da oitava unidade geradora de Belo Monte a entrar em operação havia resultado na morte de cerca de uma tonelada de peixes. Na ocasião, o Ibama determinou por notificação a suspensão das atividades de comissionamento.
Durante os testes, cardumes atraídos pela correnteza formada com o início da rotação das turbinas se aproximam do equipamento e morrem quando a velocidade aumenta. Em operação normal, a força da correnteza impede a aproximação da fauna aquática.
Emitida preventivamente para impedir o comissionamento da nona turbina do empreendimento, a notificação da última sexta-feira também proíbe testes nas oito unidades geradoras que já estão em operação na UHE Belo Monte.
