MPF-RR quer isenção de taxa de residência temporária a venezuelanos

O Ministério Público Federal de Roraima (MPF-RR) e a Defensoria Pública da União entraram na Justiça para conseguir a dispensa do pagamento de taxas para residência temporária no Brasil por venezuelanos. O pagamento tem sido uma das grandes dificuldades dos imigrantes que ingressam no país pela fronteira com Roraima.

A cobrança desses valores tem inviabilizado a utilização da residência temporária pelos migrantes mais carentes, como explica o procurador José Gladston.

“Para residência temporária, diferentemente do refúgio, há a necessidade do pagamento de taxa o que inviabiliza completamente o acesso da maior parte dessas pessoas a este instituto. São pessoas que vieram para cá porque estavam passando fome e que continuam, em larga medida, sofrendo grande dificuldade aqui no Brasil”, afirmou o representante do Ministério Público Federal em Roraima.

De acordo com o pedido encaminhado à Justiça, o benefício deverá ser concedido apenas aos estrangeiros carentes, que tenham ingressado no território brasileiro por via terrestre e possuam nacionalidade de país fronteiriço.

Como prova da vulnerabilidade econômica, será aceita declaração de hipossuficiência. Atualmente, no Centro de Referência ao Imigrante, em Boa Vista, estão abrigadas 305 pessoas. Deste total, 247 são indígenas do povo Warao.

Uma das coordenadoras do abrigo, irmã Clara, da ONG Fraternidade, ressalta que além da falta de condições financeiras e de alimentação, outra grande dificuldade no local são os conflitos entre indígenas e não indígenas.

“Da missão humanitária, eu diria que 70% do nosso tempo é consumido em conciliação de conflitos”, destacou.

Desde meados de 2016, o fluxo migratório de venezuelanos para o Brasil aumentou devido à crise socioeconômica no país vizinho.

Segundo estimativa do governo de Roraima, desde o agravamento da crise, cerca de 30 mil venezuelanos ingressaram no Brasil pelo estado.