O decreto foi publicado na última quinta-feira (4) no Diário Oficial do município e determina, entre outras coisas, que a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh) priorize ações emergenciais humanitárias e solicita que todos os órgãos e entidades do município fiquem em alerta para atender às ações e atividades requeridas ou solicitadas pela pasta.
“O que nós queremos verdadeiramente é a inclusão do governo federal e do governo do Amazonas nas ações que tem como objetivo dar uma solução a curto prazo para o drama dos venezuelanos indígenas warao que estão em Manaus desde o início de dezembro do ano passado. Quando eles aqui chegaram eram um grupo de 35 pessoas. Hoje nós já temos mais de 350. A situação é verdadeiramente de emergência”, disse o secretário da Semmasdh, Elias Emanuel.
Esmolas
A maioria dos indígenas venezuelanos que migraram para Manaus está acampada em condições precárias debaixo de um viaduto e na rodoviária da capital amazonense. Durante o dia, eles se espalham pela cidade, principalmente em semáforos, para pedir esmola. “A informação que nós temos é que os warao, assim como todos dos indígenas, são exímios artesãos. Eles vão para as ruas para vender o artesanato e quando acaba, partem para a mendicância. E as crianças são o chamariz do público aqui na cidade”, disse Emanuel.
Uma das maiores preocupações, segundo o secretário, é com a disseminação de doenças, principalmente entre os próprios indígenas, que são mais vulneráveis. “A gente já identificou alguns casos aqui de tuberculose e de catapora. Há uma preocupação com várias doenças que podem vir junto com esse grupo para a cidade. A saúde municipal está acompanhando muito de perto esse assunto.”
Atualmente, as secretarias municipal e estadual de Saúde, de Assistência Social e Direitos Humanos estão oferecendo atendimento médico e vacinação aos imigrantes. De acordo com o secretário, a prefeitura vai pedir à Polícia Federal que providencie a regularização de permanência dos venezuelanos em Manaus, tendo em vista que muitos não têm sequer documento de identidade.A Pastoral do Migrante e o Ministério Público Federal no Amazonas também acompanham a situação dos indígenas warao em Manaus.
Crise
A Venezuela vive uma crise política e econômica que tem levado a população do país a buscar melhores condições de vida no Brasil.
A principal porta de entrada é o município de Pacaraima, em Roraima, que faz fronteira com o município venezuelano de Santa Elena do Uiarén.“Um chamariz para esse grupo é a supervalorização do real frente ao bolívar venezuelano. Com um real é possível trocar por mil bolívares na fronteira. Portanto, qualquer arrecadação feita aqui, eles são capazes de potencializar financeiramente no retorno à Venezuela. Nós já observamos que dos 351 que chegaram aqui, 60 foram à Venezuela e já voltaram pra Manaus”, disse o secretário municipal.
