Justiça Eleitoral cassa candidatura do prefeito de Belém

A Justiça Eleitoral do Pará cassou a candidatura do prefeito reeleito, Zenaldo Coutinho (PSDB), e o vice, Orlando Reis Pantoja (PSD), por propaganda eleitoral irregular e abuso de poder nas Eleições 2016. A decisão do juiz da 97ª Zona Eleitoral de Belém, Antônio Cláudio Von Lhormann Cruz, não é definitiva e, enquanto o processo tramita em instâncias superiores, os dois continuam nos cargos.

Zenaldo Coutinho e Orlando Reis são acusados de prática de conduta vedada, abuso de poder político e econômico e propaganda eleitoral irregular através em redes sociais e através do departamento de comunicação da prefeitura, a Agência Belém. Se cassados, prefeito e vice se tornam inelegíveis pelos próximos oito anos.

Esta é a segunda cassação do prefeito no pleito 2016. No dia 19 de outubro o mesmo magistrado concluiu que o prefeito e o seu vice usaram o site oficial da prefeitura e os perfis em redes sociais para fazer propaganda eleitoral durante período proibitivo. Entretanto no dia 21 de outubro o magistrado voltou atrás e suspendeu a decisão, após advogados impetrarem recurso por considerarem a pena desproporcional.

A decisão é cabível de recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto isso, ambos permanecem no cargo.