Os principais objetivos da força-tarefa são investigar os danos e promover a responsabilidade dos seus agentes, promover a indenização das vítimas e a reparação dos danos, além de analisar os impactos sociais e ambientais decorrentes de vazamento de resíduos e rejeitos químicos de atividades desenvolvidas pela empresa Hydro Alunorte. O grupo também deve propor medidas administrativas e judiciais para os responsáveis pela poluição ambiental.
A força-tarefa será composta por promotores do MP do Pará e da comarca de Barcarena, além de procuradores da República. Poderão ser convidados a participar de reuniões da força tarefa profissionais com experiência e conhecimento técnico-científico sobre o assunto. As reuniões do grupo devem ser realizadas mensalmente em Belém.
Sobre o caso
Em fevereiro deste ano, um depósito de resíduos da empresa mineradora Hydro Alunorte, localizado em Barcarena, região metropolitana de Belém (PA), transbordou, despejando efluentes tóxicos no meio ambiente, atingindo solo e água de comunidades ribeirinhas em vários pontos do município.
A Hydro afirma que foram feitas inspeções conduzidas por várias autoridades locais, estaduais e federais, que confirmaram a integridade dos depósitos de resíduo de bauxita da Alunorte e que não há evidência de vazamento ou transbordo. A empresa contratou uma empresa de consultoria ambiental para realizar uma avaliação independente dos sistemas de gestão de tratamento de águas e efluentes na refinaria.
