O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, acatou o pedido dos estados de Roraima e Amazonas e enviou 200 homens da Força Nacional, 100 para cada estado, para reforçar a segurança nesses locais. O primeiro voo com integrantes da Força Nacional chegou a capital do Amazonas por volta das 4h55 desta terça-feira (10), no horário de Brasília (2h55 no horário local) para ajudar no reforço da segurança nas penitenciárias do estado.
Segundo o ministro os policiais auxiliarão as autoridades de Manaus e Roraima. “Estamos deslocando entre hoje e amanhã, na madrugada, pela Força Aérea Brasileira (FAB), os homens e todo o equipamento de armamento e viaturas. Os homens vão realizar policiamento, apoio nos bloqueios e apoio no perímetro das penitenciárias”, afirmou. Os dois estados registraram na última semana rebeliões em unidades prisionais que deixaram cerca de 100 detentos mortos em menos de cinco dias.
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Moraes enfatizou, porém, que a Força Nacional não fará a segurança dentro das penitenciárias. “Nenhum pedido para a Força Nacional agir como agente penitenciário será deferido. Isso é ilegal pela lei que criou a Força Nacional. Ela é composta de policiais militares e há uma unanimidade, independente de ideologia, de que quem prende não deve cuidar. Isso é uma contingência legal”, explicou.
A governadora de Roraima, Suely Campos, havia pedido ao Ministério da Justiça o apoio da Força Nacional para atuar “no controle da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo”. Na última sexta-feira, um confronto entre detentos deixou 33 mortos na unidade. O contingente de policiais será enviado, mas não para este fim. “O apoio às barreiras, recaptura de presos, escolta de presos para irem ao fórum ou em transferências; isso a Força Nacional pode fazer. E foi definido tanto para Roraima, quanto para o Amazonas”, explicou Moraes em coletiva na noite de hoje (9), em Brasília.
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O governo do Amazonas, além de homens da Força Nacional, pediu o auxílio de um helicóptero para a busca dos presos que fugiram no início de janeiro, após rebelião que matou 56 homens no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). Roraima também pediu o envio de mais armamentos.
Pedidos de outros estados
O ministro também destacou o pedido de ajuda de outros cinco estados: Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Acre, Tocantins e Rondônia solicitaram outros tipos de apoio. Rondônia solicitou equipamentos e armas, além de apoio em transferências de presos, ainda em fase de análise pelo Poder Judiciário.
O estado do Acre pediu apoio na transferência de 15 presos, já autorizada pela Justiça. Mato Grosso do Sul também pediu apoio para transferir presos. Mas dos 22 que o estado pretende transferir, apenas 7 já foram autorizados pela Justiça. O ministério aguarda a situação dos demais. Mato Grosso, por sua vez, solicitou armamentos e equipamentos. Tocantins receberá do ministério 1.363 coletes balísticos masculinos.
Além disso, os estados do Acre e Roraima também solicitaram ao ministro a aplicação de parte da verba recém recebida, R$ 32 milhões cada, para ampliar presídios. Os pedidos, disse Moraes, foram atendidos, uma vez que o dinheiro foi enviado para ampliar vagas de presos, seja construindo novos presídios, seja ampliando já existentes.
