A equipe de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apreendeu nesta semana 163 kg de pescado irregular e um veículo no município de Santo Antônio de Leverger (34 km ao Sul de Cuiabá). Ninguém foi preso.
Conforme o fiscal da coordenadoria de Fiscalização de Fauna da Sema, Luciedio Rodrigues Lisboa, as espécies apreendidas eram de pacu, pintado, cachara e jaú. Após serem encaminhados para a Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado do Mato Grosso (Politec), os peixes em condição de consumo humano foram doados para instituições filantrópicas.
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A ação ocorreu na quinta-feira (30) em atendimento a denúncia de pesca ilegal. “Recebemos uma denúncia anônima da comunidade de que havia pessoas pescando irregularmente na região do Engenho Velho. Ficamos no aguardo e assim que o veículo suspeito passou nós o seguimos, mas os dois ocupantes do carro o abandonaram e fugiram pela mata”, explica.
O Fiat Uno de cor branca se encontra na Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema). Segundo Luciedio, o automóvel já foi apreendido outras vezes na mesma situação. “Além do pescado e veículo, apreendemos também durante a ação uma tarrafa”.
O período de defeso da piracema de Mato Grosso se iniciou no dia 01 de outubro deste ano e termina no dia 31 de janeiro de 2018. Nesse período só é permitida a modalidade de pesca de subsistência praticada artesanalmente por populações ribeirinhas e/ou tradicionais como garantia de alimentação familiar.
A cota diária por pescador (subsistência) será de 3 kg ou um exemplar de qualquer peso, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie.
Estão proibidos o transporte e comercialização de pescado oriundo da subsistência. Quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe encontrado.
Denúncias
A pesca predatória e outros crimes ambientais podem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838; no site da Sema, por meio de formulário; nas unidades regionais do órgão ambiental ou ainda pelo aplicativo MT Cidadão. Outros telefones para informações e denúncias: (65) 3613-7394 (Setor Pesca), nas unidades regionais da Sema, via WhatsApp no (65) 99281-4144 (Ouvidoria) e (65) 99927-1431 Coordenador de Fiscalização de Fauna.
É a primeira vez que o evento será realizado na Amazônia. Ele faz parte da programação do G20 Brasil realizado na véspera do encontro da cúpula dos líderes de estado.
