Em Manaus, ministro Gilmar Mendes não descarta novas mudanças em eleição

Após ser suspensa e posteriormente confirmada, a eleição suplementar para o governo do Amazonas poderá sofrer novas interferências de decisões jurídicas. A declaração foi dada na manhã desta quarta-feira pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes. Ele esteve em Manaus para acompanhar os preparativos para o pleito, previsto para acontecer no próximo dia 6 de agosto.

De acordo com reportagem publicada no G1 Amazonas, entre as possíveis mudanças, o ministro não descarta a adoção de votação indireta. Outra possibilidade, segundo Gilmar Mendes, é a suspensão das eleições. O Supremo Tribunal Federal vai julgar, no retorno do recesso, recurso sobre a decisão que levou à realização da eleição suplementar no estado. Dependendo da decisão, que deve sair após o dia 6 de agosto, um eventual segundo turno poderá ser cancelado.

“Em termo de possibilidade jurídica, sim. Evidente, se a matéria depende de julgamento, temos que esperar um julgamento definitivo. Por isso que eu disse, pode esperar até que tenhamos uma manifestação definitiva do Tribunal referendo a liminar do ministro Celso de Melo e encerrando, portanto, qualquer controvérsia. O que existe hoje é uma liminar do ministro Celso de Melo que poderá ser até referendada no início dos trabalhos no Supremo Tribunal Federal. De fato, houve uma situação peculiar que, de fato, não estava numa composição supletiva e se determinou a execução imediata daquele acórdão e, por maioria, o Tribunal decidiu e temos que, assim, cumprir. Esses recursos serão tempestivamente apreciados e eventuais recursos ao Supremo”, afirmou ao G1.

Além disso, o ministro afirmou que acha pouco provável que o Tribunal julgue os embargos de declaração do ex-governador José Melo antes da realização do primeiro turno.

“Nós temos uma peculiaridade também porque o relator desse arcódão é o ministro Barroso. Ele ficou o relator para o acórdão. Ele não compõe ainda efetivamente o Tribunal Superior Eleitoral. É, portanto, necessário que ele se habilite para o julgamento e isso seria difícil que se faça até o dia 6”, explicou Gilmar Mendes.

Teste

Em reunião com presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargador Yedo Simões, Gilmar Mendes se mostrou satisfeito com os preparativos para a eleição que, segundo o TRE, já está com 95% dos trabalhos finalizados.

“Nós todos estamos satisfeitos por esse trabalho porque é um teste. Nós estamos fazendo um experimento institucional, inclusive, de aplicação de um modelo que a Justiça Eleitoral vinha valorando que é a ideia de em caso de cancelamento das eleições faze-se eleições diretas e não mais no modelo das eleições indiretas ou do modelo do segundo lugar, que gerava tantos problemas. Uma decisão tomada pela Justiça Eleitoral e depois referendada pelo próprio Congresso Nacional, nessa minirreforma política. Nós podemos avaliar o bom preparo da Justiça Eleitoral, um verdadeiro mutirão institucional foi realizado com esse trabalho todo integrado e comas peculiaridades do estado do Amazonas”, afirmou Gilmar Mendes.

Sobre a eleição

A escolha do novo governador do Amazonas acontece após cassação do ex-governador José Melo e do Vice, Henrique Oliveira, por compra de votos nas eleições de 2014. No dia  28 de junho uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a realização do pleito. Na semana seguinte, no entanto, o ministro do STF Celso de Mello anulou a decisão anterior e manteve a votação.

A nova eleição para governador do Amazonas deve custar até R$ 18 milhões, segundo a direção do Tribunal Regional Eleitoral. Os custos devem ser arcados pelo TSE.