Os eventos têm como objetivo informar às comunidades do entorno dos projetos sobre o Terminal Portuário e o Complexo Hidrelétrico e seus potenciais impactos ambientais e sociais, bem como possibilitar a discussão e o debate sobre os Estudos de Impacto Ambiental e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA-Rima), para subsidiar os pareceres técnicos a serem emitidos pela Semas no licenciamento ambiental.
Estarão presentes gestores e equipe técnica da Semas, representantes das prefeituras e câmaras municipais, do Ministério Público e da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), e ainda integrantes das empresas responsáveis pelos empreendimentos e da consultoria Ambientare. O evento é aberto ao público, que terá a oportunidade de manifestações orais e escritas, com dúvidas e sugestões a serem consideradas na análise dos projetos.
Anteriormente, no mês de agosto, a Semas realizou uma série de reuniões prévias com as comunidades de Santarenzinho, Campo Verde, Divinópolis, São José, Águas Lindas, Novo Horizonte e Pebolândia – localizadas na área de influência direta ou indireta dos empreendimentos – para que tomassem conhecimento dos impactos socioambientais que poderão ser gerados com as construções, além de potenciais benefícios.
Após as audiências públicas, considerando o que foi levantado nas reuniões prévias, a análise dos projetos serão submetidas ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), para avaliações sobre a deliberação da licença prévia, que aprova a localização e viabilidade socioambiental dos empreendimentos.
Projetos
A Estação de Transbordo de Carga (ETC) Terminal LDC Tapajós receberá a carga de grãos (soja e milho) vinda das principais regiões produtoras do Centro-Oeste do Brasil por via rodoviária. Os grãos serão armazenados em silos, para posterior embarque nas barcaças ancoradas em um píer flutuante, que navegarão pelos rios Tapajós, Amazonas e Pará, até o município de Barcarena, onde será feita a transferência da carga para navios que levarão o produto para os principais mercados consumidores mundiais.
A movimentação de cargas no Terminal estima um volume máximo de transporte de 9.552.000 de toneladas por ano. O Estudo de Impacto Ambiental da empresa afirma que serão ofertados cerca de 700 empregos diretos durante a primeira fase de instalação do empreendimento e 300 para a segunda fase, com previsão de mais de mil empregos indiretos durante as duas fases. Além disso, o projeto prevê ainda um trabalho de coleta seletiva do lixo produzido no Terminal e a realização de diversos programas, como o de Educação Ambiental.
O Complexo Hidrelétrico Cupari Braços Leste e Oeste será instalado na Bacia hidrográfica do rio Cupari e fornecerá energia local e regional por meio do Sistema Interligado Nacional (SIN). De acordo com o EIA-Rima, o empreendimento abastecerá 100 mil residências ou 300 mil habitantes, a partir de um conjunto de três pequenas centrais hidrelétricas e uma usina hidrelétrica. Uma linha de transmissão coletará a energia e a conduzirá até a subestação de Rurópolis, conectada ao SIN.
A previsão da empresa é que as obras de funcionamento do Complexo gerem, durante a instalação, mais de dois mil empregos diretos e indiretos. O projeto prevê ainda a realização de programas, entre eles, o de Capacitação e Seleção de Mão de Obra Local, o de Resgate do Patrimônio Histórico e Arqueológico e o de Comunicação Social.
