A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, se reuniu em Manaus (AM), nesta quinta-feira (5), com membros do Judiciário para discutir a crise do sistema penitenciário do país. Duas medidas foram definidas no encontro: a assinatura de um termo de cooperação técnica para um censo carcerário e a criação de comitês estaduais para acompanhar as medidas adotadas para conter a crise nos presídios.
A ministra chegou a capital do Amazonas nas primeiras horas da manhã e dirigiu-se a sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). A reunião teve início por volta as 8h e contou com a presença de presidentes dos tribunais de justiça da região Norte e do Maranhão. Após o fim do encontro, ela não falou com a imprensa.
A realização do censo da população carcerária do Brasil será articulada entre o CNJ e o Instituto Brasileiro de Geografia de Estatística (IBGE). O CNJ também vai instituir uma comissão para fiscalizar e acompanhar de perto as medidas adotadas pelas autoridades sobre o sistema penitenciário dos estados.
Celeridade
Segundo o presidente do TJ-AM, desembargador Flávio Pascarelli, a ministra se reuniu com presidentes e juízes dos estados presentes e conferiu dados relativos ao sistema penitenciário. “A preocupação da ministra é com a reativação da [Cadeia Pública Raimundo] Vidal Pessoa, porque contraria uma orientação do CNJ”, revelou. “Apesar das condições serem desfavoráveis, haverá uma reforma de emergência”, completou.
O desembargador também comentou que a solução para resolver a situação dos presos provisórios no sistema amazonense deve partir do Judiciário do Estado. “A solução é trabalharmos em mutirões em parceira com o Ministério Público e a Defensoria Pública, porque quando um processo atrasa, nem sempre a culpa é do juiz”, disse. “Alguns presos faltam às audiências e elas precisam ser remarcadas”, completou. “Cabe a nós que estamos aqui resolver essa situação, e o ao CNJ só fiscalizar”.
A reunião foi anunciada na última terça-feira (3). Os representantes da justiça de Roraima e do Pará ainda são aguardados. O motivo do encontro foi desencadeado pelo massacre ocorrido entre os dias 1º e 2 de janeiro no Complexo Penitenciário Anisio Jobim (Compaj) e teve repercussão nacional e internacional.
*Colaborou a repórter Naine Carvalho, da CBN Amazônia Manaus
