As ligações locais e de longa distância nacional feitas a partir de orelhões da Oi permanecerão gratuitas até 31 de março de 2019 em quatro regiões da Amazônia. A determinação é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em razão do não cumprimento de obrigações por parte da concessionária.
A medida vale Maranhão, Pará, Amazonas e Amapá. A punição é uma extensão de pena aplicada a Oi pela Anatel em outubro do ano passado.
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Após fiscalização que constatou que o percentual de orelhões em condições de operação não atingiu os patamares estabelecidos pela agência, que deve ser de, no mínimo, 90% em todas as unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões, a Oi foi responsabilizada.
Na ocasião, a agência liberou as ligações locais em 15 estados. Em março deste ano, após nova fiscalização, a agência manteve a punição desta vez para 12 estados, determinando que o encerramento da punição para dia 30 de setembro.
Em agosto, nova aferição foi realizada e constatou que a Oi não cumpriu as metas de disponibilidade de orelhões em funcionamento nestes estados, à exceção de Roraima. Em Roraima, as ligações poderão ser cobradas, a partir de segunda-feira (1º).
A Anatel disse ainda que a Oi já foi notificada da medida e que uma nova medição deverá ser feita em 28 de fevereiro de 2019 e vai indicar os estados em que as ligações poderão ser cobradas a partir de 1º de abril de 2019.
Esta não é a primeira vez que a Oi é punida pela Anatel a não cobrar pelas ligações feitas a partir de seus orelhões. A operadora já chegou a ser punida em 2015 por não ter alcançado os patamares mínimos de operações exigidos pela agência reguladora.
Até o dia 13 de dezembro, mais de 470 mil pessoas passaram pela Unidade de Conservação (UC), superando em 40 mil o total registrado no mesmo período de 2023.
