Protocolo de intenções é assinado para avançar demarcação de terras indígenas

Coiab e Funai assinaram o protocolo durante o Acampamento Terra Livre, em Brasília. Outros documentos também foram assinados pela Funai para avançar nas demarcações.

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) assinaram um protocolo de intenções com o objetivo de avançar nos processos demarcatórios das Terras Indígenas (TIs) da região. O termo foi firmado nesta quinta-feira (25), na Tenda da Amazônia no Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília.

O protocolo foi assinado pela presidente da Funai, Joenia Wapichana, e o coordenador-geral da Coiab, Toya Manchineri. O momento foi classificado como histórico pelas lideranças indígenas.

“É um momento importante para a Coiab, uma vez que o próprio poder público, enquanto Funai, realiza um convênio com organizações indígenas. Nessa nova gestão, temos a oportunidade de contribuir com os parceiros e nossa presidente Joenia para que possamos demarcar o maior número de TIs possível. Sabemos que não depende exclusivamente de nós ou da presidente, mas cabe ao governo fazer a parte dele e a nós fazer pressão para o avanço da demarcação de terras”, disse o coordenador-geral da Coiab.

Toya Manchineri reforçou a importância da proteção dos territórios indígenas para a humanidade como um todo, uma vez que a conservação das TIs contribui para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. Além disso, proteger os territórios indígenas auxilia o Estado brasileiro a cumprir seus compromissos internacionais com o desmatamento zero e enfrentamento ao aquecimento global.

A presidente da Funai afirmou que o protocolo de intenções é o primeiro passo da parceria entre o órgão e os coletivos indígenas. “Abrimos esses espaços para trabalharmos juntos, não somente no discurso, mas sendo formalizado com um instrumento jurídico. Da mesma forma que Funai está retomando parcerias antigas que ficaram congeladas no governo passado, nós retomamos a parceria com a Coiab, que já desenvolve um papel fundamental na implementação de direitos da Amazônia brasileira”, declarou Joenia Wapichana.

Juntas, Coiab e Funai vão definir um acordo mais detalhado sobre as ações que serão realizadas.

Território Wayamu

Na mesma ocasião, a Funai também firmou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com lideranças indígenas e o Instituto Iepé para apoiar ações de demarcação da TI Kaxuyana Tunayana, que compõe o Território Wayamu, nos estados do Pará, Roraima e Amazonas. Há 50 anos, os povos daquele território lutam para avançar o processo de demarcação de suas terras. Na TI, vivem 16 povos indígenas, além de ter registro da presença de povos indígenas em isolamento voluntário.

Outros acordos assinados durante o ATL 

A Funai também assinou um Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (IEPÉ) para avançar na demarcação física da terra indígena Kaxuyana-Tunayana, no estado do Pará. A assinatura ocorreu durante a programação do ATL. 

Na última sexta-feira (19), a Funai assinou ainda um um Protocolo de Intenções com órgãos do governo do estado do Pará e a Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa) para avançar nos processos de regularização das terras indígenas e na gestão ambiental no estado. O instrumento indica a intenção dos órgãos envolvidos de colaborarem entre si para celebrar um ACT com o objetivo de avançar na regularização fundiária e coordenar a elaboração, revisão e implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) e demais instrumentos de gestão a serem definidos em diálogo com os povos indígenas interessados.

A Funai também celebrou um ACT com a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e o Instituto Socioambiental (ISA) para fortalecer os direitos dos povos indígenas, a gestão ambiental e territorial e as políticas públicas a serem implementadas nas terras indígenas do Rio Negro, no estado do Amazonas. O acordo foi assinado no dia 15 de abril, na sede da Funai, em Brasília.