Neste primeiro momento, equipes de fiscais começam a entregar recomendações técnicas para que os responsáveis levem as informações necessárias para os brincantes. Algumas delas são: se o consumidor tem direito a algo durante a permanência no bloco, a posição em que poderá ficar, preços que devem estar de forma clara e precisa, a política de troca em caso de defeito e a presença do Código de Defesa do Consumidor.
“Nós já iniciamos a fiscalização de forma preventiva nos postos de vendas, orientando os responsáveis a se adequarem quanto à legislação”, explicou o agente do Procon Pará, Edson Costa. Segundo a coordenadora de Fiscalização do órgão, Ágatha Barra, o Procon agendou uma reunião com representantes da Liga dos Blocos de Carnaval, que tem mais de 20 blocos de rua. “Nós queremos fazer essa reunião, justamente, para ajustar e esclarecer possíveis dúvidas dos representantes da Liga de Blocos sobre atuarem de acordo com a legislação”, ressaltou a coordenadora.
AlertaOs foliões precisam se atentar para os valores cobrados no ato da compra, pois podem ser diferentes para cada forma de pagamento, além de saber sobre troca de abadás, em caso de defeito e ao que o passaporte dá direito.
A operação vai ocorrer durante este período de pré–carnaval. O consumidor que já adquiriu o passaporte para a folia, mas esteja se sentindo lesado, deve procurar a sede do Procon, localizada na travessa Lomas Valentinas, n. 1.150 ou ligar para o número 151.
