Água de 12 lagos da Amazônia já está mais quente que em 2023, quando 330 botos morreram

Redação

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2 de outubro de 2024

Água de 12 lagos da Amazônia já está mais quente que em 2023, quando 330 botos morreram

Foto: Adriano Gambarini/WWF-Brasil

Com a seca extrema castigando a Amazônia pelo segundo ano consecutivo, órgãos dos governos estaduais e federal têm evidenciado que os principais rios do bioma estão descendo a níveis baixíssimos, com graves impactos ambientais, sociais e econômicos. Agora, dados inéditos de uma plataforma desenvolvida pelo WWF Brasil e pelo MapBiomas, que monitora 23 lagos dos mais de 60 existentes na Bacia Amazônica com a mesma hidrogeomorfologia, revelam também que as águas dos lagos conectados a esses rios estão atingindo temperaturas mais altas, o que representa um grave risco para a fauna aquática, em especial para os botos.

Todos os 23 lagos monitorados pela ferramenta estão com a temperatura acima da média acumulada dos últimos cinco anos para o mês de agosto.

“O mais preocupante é que, em 23 de setembro, 12 desses lagos já estavam com temperaturas acima dos valores observados em 2023, ano no qual as águas atingiram temperaturas extremas, resultando em uma catástrofe para a população de botos da Amazônia”, afirma Helga Correa, especialista em conservação do WWF-Brasil e uma das coordenadoras da plataforma.

“Esses lagos também acumulam de 5 a 9 meses com temperaturas médias acima do observado em 2023, ressaltando o estresse fisiológico acumulado pela sucessiva exposição a altas temperaturas e baixos níveis de água”.

A necessidade de monitorar a temperatura dos lagos amazônicos surgiu a partir de setembro de 2023, quando o bioma também enfrentava uma seca extrema e 330 botos das espécies cor-de-rosa (Inia geoffrensis) e tucuxi (Sotalia fluviatilis) morreram nos lagos Tefé e Coari, ambos conectados ao rio Solimões, no interior do Amazonas.

“A partir daquela situação, surgiu a ideia de utilizarmos os dados de sensoriamento remoto para obter informações que nos permitissem monitorar a temperatura das águas, ranquear as áreas de maior risco e estabelecer prioridades de ação diante dos graves impactos da emergência climática na população de botos”, salienta Helga.

De acordo com o Instituto Mamirauá, já foi confirmado que a morte dos botos em 2023 foi causada pela alta temperatura da água, que chegou a 40 graus na ocasião. A plataforma também permite monitorar a área coberta por água nos lagos, já que a redução da quantidade está diretamente ligada ao aquecimento. A grande preocupação dos pesquisadores neste momento é que os níveis dos principais rios estão muito abaixo do normal em 2024.

No dia 30 de agosto, o Solimões atingiu a cota de 94 centímetros negativos, a mais baixa já registrada pelo Serviço Geológico Brasileiro (SGB) em toda a série histórica do monitoramento, iniciada em 1989. O recorde anterior era de 86 centímetros negativos, em 2010. A situação continuou se agravando e, no dia 20 de setembro, a cota chegou a 206 centímetros negativos.

“No ano passado, quando ocorreu a tragédia com os botos, não tínhamos dados sobre as variações de disponibilidade e temperatura da água dos lagos. A nova ferramenta nos permitirá monitorar esses 23 lagos, que foram identificados como vulneráveis, para acompanhar as variações, a partir da comparação da temperatura e disponibilidade de água em diferentes anos, a fim de gerar alertas para orientar ações emergenciais em campo”, explica Helga.

De acordo com os resultados obtidos até agora pela plataforma, o aumento da temperatura em relação à média dos últimos cinco anos chega a 1,5 °C em locais como o Lago do Rei, no rio Amazonas. Mas o dado mais impactante foram os 12 lagos que estão ainda mais quentes que em 2023, com uma diferença que chega a 0,86 °C no Lago Calado, próximo a Manacapuru (AM).

“Esse aumento pode parecer pequeno em termos de magnitude de temperatura, mas antecipa um alerta de risco de ocorrência de mortalidade de botos, uma vez que as temperaturas do ar também estão altas e a qualidade, devido às queimadas, também atinge níveis críticos”, declara a pesquisadora.

Lago Tefé mais quente que em 2023

De acordo com Juliano Schirmbeck, coordenador técnico do MapBiomas Água, a plataforma obtém dados a partir de duas fontes de sensoriamento remoto: o sensor Modis, do satélite Terra, e o sensor TIRS, do satélite LandSat, que passa com menos frequência. Combinando as duas fontes, é possível contar a história das variações nas temperaturas médias dos lagos.

“O LandSat tem uma alta resolução espacial, isto é, cada pixel da imagem equivale a uma área de 30 metros. Mas ele só passa sobre a região uma vez a cada 16 dias. Já o Modis tem uma resolução espacial menor e cada pixel equivale a um quilômetro. Porém, sua resolução temporal é bem mais alta: ele passa todos os dias. Quando juntamos os dois, obtemos de fato uma ferramenta de monitoramento robusta”, destaca.

A equipe está trabalhando com um histórico de cinco anos de dados de temperaturas com base no sensor Modis.

“Com isso, calculamos a média de temperatura para cada mês. Nossa principal referência é o ano de 2023, que foi marcado pelo evento crítico da morte de botos. Com isso, conseguimos avaliar as temperaturas atuais em relação às médias e em relação a cada mês de 2023”, frisa o pesquisador.

No lago Tefé, por exemplo, onde morreram 209 botos em 2023, as temperaturas estão 0,8 °C acima da média dos últimos cinco anos e 0,2 °C acima de 2023, de acordo com os dados obtidos pela plataforma. “O problema é que ainda temos pela frente mais dois meses de estação seca na Amazônia e esses números são um indício de que no auge do calor, entre setembro e outubro, teremos temperaturas bem acima das registradas no ano passado”, diz Schirmbeck.

Alertas para a ação em campo

Mariana Paschoalini Frias, analista de conservação sênior do WWF-Brasil que também participou do desenvolvimento da plataforma, lembra que um dos propósitos da ferramenta é complementar o monitoramento dos botos que é feito continuamente, desde a crise de 2023, por uma força-tarefa liderada pelo Instituto Mamirauá e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Além disso, a ideia é ampliar o uso da plataforma para áreas ainda não monitoradas e sem qualquer tipo de
informação precedente, pois isso ajudará a dar escala ao problema e mensurar o nível de resposta necessária.

“O Instituto Mamirauá e o ICMBio têm o protagonismo nesse grupo de resposta à emergência que se dedica ao monitoramento, estudo e resgate dos botos. O objetivo do monitoramento por sensoriamento remoto feito pela plataforma é fornecer dados que permitam emitir alertas para equipes que direcionam as ações em campo”, declara Mariana. “Assim como para que outros tomadores de decisão em níveis estadual e nacional possam estruturar ações coordenadas”.

Segundo ela, embora as mortes em massa de botos tenham sido registradas apenas nos lagos Tefé e Coari, uma análise feita pelos pesquisadores do Instituto Mamirauá identificou um total de 23 lagos onde há presença de botos e que foram considerados áreas vulneráveis ao superaquecimento da água.

“Todos os 23 lagos têm uma geomorfologia semelhante e há potencial para a ocorrência do mesmo tipo de fenômeno. São lagos de conformação alongada que vêm do interior da floresta, começam a se alargar por grandes extensões muito rasas, até chegarem a um canal mais estreito onde se comunicam com o rio Solimões, drenando essa água superaquecida. Essas características contribuíram para a morte de botos nos lagos Tefé e Coari e por isso foram escolhidos como áreas prioritárias para monitoramento”, explica a pesquisadora.

Sempre que os satélites detectarem um aumento importante na temperatura da água de um desses lagos, um alerta será disparado para que as equipes possam se deslocar para um local específico e colocar em ação o protocolo de emergência -sob comando do ICMBio. “Esses alertas são essenciais para que tenhamos tempo hábil para agir”, diz Mariana.

Temperaturas podem subir rapidamente

Com o baixíssimo nível atual do Médio Rio Solimões, as temperaturas tendem a subir perigosamente nas próximas semanas, conforme uma análise feita pelo Instituto Mamirauá com dados coletados até o dia 2 de setembro.

De acordo com Ayan Fleischmann, coordenador do Grupo de Geociências do Instituto Mamirauá, esses dados foram obtidos a partir de sensores automáticos instalados em dois flutuantes no lago Tefé – que medem a temperatura a cada 10 minutos em diversas profundidades – e um monitoramento mensal em 24 pontos do lago.

“O nível do lago Tefé está em 6,35 metros, cerca de 1,6 metro acima do mínimo atingido no dia 23 de outubro de 2023. Quando a cota está abaixo de 7 metros, vemos que a água começa a ganhar calor muito rapidamente durante o dia. Já identificamos que o lago começou a esquentar nas últimas semanas. No dia 25 de agosto, alcançou 33 graus em toda sua profundidade – a maior temperatura do ano”, afirma Fleischmann.

O superaquecimento dos lagos amazônicos é resultado da combinação de vários fatores, como a redução da quantidade de água, excesso de radiação solar e água excessivamente turva, que facilita a difusão de calor no lago, segundo o pesquisador.

“Nos últimos dias choveu muito, o que resultou em um cenário mais favorável. Com isso, a temperatura ainda não chegou aos 40 graus, que é o limiar perigoso para os mamíferos aquáticos, mas estamos preocupados com as próximas semanas. No ano passado, observamos que 3 a 6 dias de sol intenso são suficientes para uma elevação rápida da temperatura, transformando o lago em uma verdadeira armadilha para os botos”, explica Fleischmann.

Mas o risco não se restringe apenas ao aumento da temperatura na água. “Com o stress hídrico – baixo volume e extensão do lago, os botos ficam mais vulneráveis e expostos a conflitos com pescadores e outras interações antrópicas negativas”, alerta a oceanógrafa Miriam Marmontel, líder do grupo de pesquisa em Mamíferos Aquáticos Amazônicos do Instituto Mamirauá. “Na última semana, no Lago Tefé, ao menos uma morte de boto ou tucuxi foi registrada por dia, resultante de interação desses animais com atividades de pesca, navegação e retaliação direta”, completa.

A plataforma desenvolvida pelo WWF-Brasil e pelo MapBiomas é aberta para consulta e pode ser acessada
por cientistas, estudiosos do tema e instituições interessadas AQUI.

*O conteúdo foi originalmente publicado pelo WWF-Brasil, por Fábio de Castro

Expedição no Rio Negro vai monitorar qualidade da água durante vazante histórica

Redação

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2 de outubro de 2024

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Expedição no Rio Negro vai monitorar qualidade da água durante vazante histórica

Foto: Divulgação

Desenvolvido pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), o Programa de Monitoramento de Água, Ar e Solos do Estado do Amazonas (ProQAS/AM) realiza uma nova expedição pelo rio Negro, um dos principais afluentes do rio Amazonas, entre setembro e outubro. Esta é a quarta expedição ao rio Negro da equipe de pesquisadores de um dos maiores programas de monitoramento de águas fluviais do mundo.

“Esta é uma campanha importantíssima. Vamos acompanhar os parâmetros de qualidade de água durante o período que está sendo previsto para ser o da maior seca da história. Vamos trazer informações que, no futuro, vão permitir saber o que estava acontecendo nesta época”, afirma Sérgio Duvoisin Jr., coordenador e criador do ProQAS.

Nesta campanha pelo rio Negro, participam uma comitiva de até 13 pesquisadores e uma equipe de sete tripulantes. O grupo acredita que, devido à estiagem, deve navegar até a cidade de Santa Isabel do Rio Negro, em uma expedição que deve durar cerca de 15 dias. Em outras épocas do ano, a viagem seguiria até São Gabriel da Cachoeira, na fronteira com a Venezuela e a Colômbia.

Entre as análises feitas pelos pesquisadores, está a avaliação sobre a presença de componentes ou substâncias introduzidas no rio pela ação humana. “Se eu acho mercúrio, por exemplo, é certo que foi trazido de fora e é um indício da presença de garimpo nas proximidades”, explica Duvoisin.

‘Campanhas’ é como os cientistas chamam as expedições que eles realizam pelos rios para realizar a coleta e análise de amostras de água, de sedimentos e de peixes. No caso do ProQAS, são realizadas a cada três meses.

O projeto desenvolve, desde 2022, pesquisas e atividades de monitoramento da qualidade da água, do solo e do ar no Amazonas. É o único programa de monitoramento da mais extensa bacia hidrográfica do mundo que ocupa, só no Brasil, 3,8 milhões de quilômetros quadrados, abastece milhares de pessoas e serve de fonte de água, pesca, agricultura e outras atividades e usos. No caso da água, é feito o monitoramento dos rios que banham Manaus, além do Negro e do Madeira.

Os pesquisadores partem de Manaus a bordo do barco “Roberto Santos Vieira”, construído pelo Grupo Atem especialmente para o programa. Com extensão de 28 metros, a embarcação está equipada com quatro laboratórios de última geração, camarotes para a equipe e um refeitório. Roberto, que dá nome ao barco, foi um dos idealizadores do primeiro curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental na Universidade Federal do Amazonas (UFAM). O combustível para cada expedição também é fornecido pela Atem Distribuidora.

Padrão para as águas do Amazonas: rio Negro será o primeiro

As expedições científicas trouxeram os insumos para o Amazonas ser a primeira unidade da federação do Brasil a ter um padrão de qualidade de água específico para cada tipo de rio: águas negras, brancas e cristalinas. O primeiro Índice de Qualidade de Águas (IQA), o de águas negras, foi entregue em agosto deste ano às autoridades estaduais de meio ambiente pela equipe do ProQAS/AM.

Hoje, o Amazonas utiliza o IQA desenvolvido em São Paulo para analisar a qualidade das suas águas. A proposta de índice para águas negras está sendo analisada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente do Amazonas (Cemaam), responsável por editar resolução tornando válido o novo parâmetro.

“O IQA que estamos propondo considera as características próprias das águas que banham parte do Amazonas. O ProQAS é uma ferramenta importante para o desenvolvimento de políticas públicas para preservação e melhor uso dos nossos mananciais. É a partir de dados que o gestor público conhece os problemas e define soluções”, afirma Duvoisin. A partir dos dados, também é possível identificar riscos que podem comprometer o ecossistema e a saúde humana.

O IQA para águas negras foi desenvolvido a partir do resultado de 340 mil análises, seguindo 164 parâmetros e 64 pontos de coleta, que vem sendo realizadas no Rio Negro desde 2022.

Expedição ao Madeira

Antes do Negro, a última expedição do ProQAS foi para o rio Madeira. O trabalho teve início em abril, por meio da campanha chamada “Iruri”, que foi acompanhada por pesquisadores da Universidade de Harvard (EUA).

A expedição – que incluiu 100 pontos de monitoramento, percorreu 932 quilômetros, analisou 161 parâmetros de qualidade por meio de 54 pontos de coleta – foi batizada com esse nome em homenagem aos povos nativos da região, que se referiam ao Madeira como Iruri, o rio que treme. A continuidade do trabalho no Madeira vai permitir a criação de um IQA de águas brancas. Em seguida, a equipe vai iniciar o IQA de águas cristalinas, a partir de campanhas no rio Tapajós.

O ProQAS conta com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema), da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e da Atem, a única instituição privada a contribuir na iniciativa.

Em Manaus, o monitoramento dos rios que abastecem a capital e região metropolitana trouxe elementos importantes para a definição do Plano Estadual de Recursos Hídricos e para apontar as bacias que estão degradadas e preservadas.

A partir deste ano, conta Duvoisin, o programa vai avaliar também a qualidade da água das microbacias que cortam a capital. “A ideia é ter uma radiografia mais precisa do que está ocorrendo em toda a cidade”, explica o pesquisador. O resultado do monitoramento de todo o programa é público e está disponível no site do ProQAS.

No monitoramento do solo, o ProQA coleta amostras e monitora 70 padrões de metais. Segundo Duvoisin, este é o primeiro mapeamento em calhas de rio de grande porte no país. Em relação ao ar, o programa foi responsável pelo desenvolvimento e pela atualização do aplicativo Selva, que informa, em tempo real, a qualidade do ar no estado do Amazonas. “É uma ferramenta muito importante, principalmente neste período de queimadas que estamos atravessando”, explica Duvoisin.

Parque Estadual das Árvores Gigantes da Amazônia é criado em Almeirim, no Pará

Redação

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2 de outubro de 2024

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Parque Estadual das Árvores Gigantes da Amazônia é criado em Almeirim, no Pará

Fotos: Havita Rigamonti e Fernando Sette

O governador do Pará, Helder ,Barbalho assinou o decreto que oficializa a criação do Parque Estadual Ambiental das Árvores Gigantes da Amazônia, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na segunda-feira (30). A nova Unidade de Conservação (UC) está localizada no município de Almeirim, na região oeste paraense, e visa preservar ecossistemas naturais de grande relevância ecológica, além de promover pesquisas científicas e incentivar atividades de educação ambiental e turismo ecológico.

Com uma área de 560 mil hectares, o Parque será gerenciado pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio). Esta é a 29ª UC sob a gestão do órgão, que busca equilibrar a proteção da biodiversidade com o uso sustentável dos recursos naturais. A criação da nova área protegida deriva de uma porção da Floresta Estadual (Flota) do Paru, que teve sua área reduzida de 3.612.914 hectares para 3.052.914 hectares com o decreto.

O principal destaque desta área é a presença de árvores gigantes, incluindo um exemplar de angelim-vermelho (Dinizia excelsa) com 88,5 metros de altura, considerada a maior árvore do Brasil e da América Latina, e uma das dez maiores do mundo. A UC foi estabelecida com o propósito de proteger essas espécies e preservar populações de flora e fauna ameaçadas de extinção, além de espécies raras e endêmicas que habitam a região.

Marco

“O Parque Estadual das Árvores Gigantes da Amazônia é um marco na preservação da nossa biodiversidade, garantindo que espécies únicas e de grande relevância ecológica continuem existindo para as futuras gerações”, afirmou o presidente do Ideflor-Bio, Nilson Pinto.

Segundo ele, a iniciativa é um passo fundamental para o fortalecimento da proteção ambiental no Pará, associando a conservação à geração de conhecimento científico.

O diretor de Gestão da Biodiversidade do Ideflor-Bio, Crisomar Lobato, destacou a importância da nova UC para o desenvolvimento do turismo sustentável e da pesquisa científica. “A criação do Parque oferece oportunidades para estudos aprofundados sobre as espécies que habitam a região e para a implementação de projetos de turismo ecológico que respeitem o meio ambiente e gerem renda para as comunidades locais”, enfatizou.

Regramentos

A zona de amortecimento do Parque terá um papel importante na proteção da biodiversidade e na compatibilização das atividades das populações tradicionais que vivem no entorno. A coleta de produtos como castanha-do-pará e camu-camu, bem como a pesca esportiva nos ecossistemas aquáticos, será permitida, respeitando a legislação vigente e as regras estabelecidas pelo futuro Plano de Gestão do Parque.

As atividades desenvolvidas pelas comunidades tradicionais e povos indígenas que habitam a região, como o acesso ao rio Jari, não sofrerão restrições, de acordo com o decreto. As ações e o modo de vida dessas populações serão respeitados, desde que em harmonia com os objetivos de preservação da UC.

O Conselho Consultivo do Parque, que será criado e gerido pelo Ideflor-Bio, terá como uma de suas funções a regulação das atividades já consolidadas na área, como a coleta de castanhas-do-pará, assegurando que essas práticas sejam mantidas de forma sustentável. O comitê também terá a missão de acompanhar o desenvolvimento das atividades de conservação e uso sustentável dos recursos naturais.

A criação do Parque Estadual das Árvores Gigantes da Amazônia também contribuirá para a proteção de áreas contíguas, tanto estaduais quanto federais, fortalecendo a rede de áreas protegidas na região. Com a preservação de uma rica biodiversidade, a nova UC se tornará um importante ponto de referência para a conservação na Amazônia.

Parceiros

Vale destacar, ainda, que para a criação da nova área protegida, diferentes parceiros contribuíram de forma direta para esse feito. Um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), apoiado financeiramente pelo Andes Amazon Fund (AFF), tem viabilizado a criação, recategorização e implementação de novas UCs, fortalecendo a gestão ambiental no estado, como no Caso do Parque Estadual das Árvores Gigantes da Amazônia.

Para o superintendente de Inovação e Desenvolvimento Institucional da FAS, Victor Salviati, “é com grande prazer que a Fundação, juntamente com Ideflor-Bio e AFF, integra a iniciativa do Parque Estadual das Árvores Gigantes da Amazônia. Esse Parque tem uma importância muito grande, não só pro estado do Pará, mas também para toda a Amazônia, porque ele vai proteger ainda mais um santuário de árvores gigantescas. Acreditamos que esse parque vai trazer não só a proteção do meio ambiente para essa região, mas principalmente desenvolver uma atividade turística baseada em ciência e conservação. Ou seja, essas atividades a serem permitidas nesse novo desenho de área protegida vai trazer ganhos sociais, econômicos e ambientais para o território”, frisou.

Em maio deste ano, uma equipe multidisciplinar de pesquisadores e técnicos do Ideflor-Bio, FAS e do Instituto Federal do Amapá (IFAP) percorreu rios e trilhas da então Flota do Paru, para aprofundar análises físicas e biológicas na região, o que levou à descoberta de um novo santuário de árvores gigantes. Esse levantamento forneceu subsídios para transformar parte da antiga UC de Uso Sustentável em uma nova área de Proteção Integral.

*Com informações do Ideflor-Bio

Centro de Saúde Digital realiza atendimentos de comunidades indígenas e ribeirinhas no Amazonas

Redação

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2 de outubro de 2024

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Centro de Saúde Digital realiza atendimentos de comunidades indígenas e ribeirinhas no Amazonas

Foto: Divulgação/HUGV/UFAM – EBSERH

O Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV), da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), inaugurou um Centro de Saúde Digital em setembro. O trabalho irá facilitar o acesso aos serviços de saúde em áreas remotas e colaborar para a formação de novos profissionais no estado, com ênfase na inclusão de populações vulneráveis, especialmente as comunidades indígenas e ribeirinhas. A expectativa é de que o novo centro realize 320 teleconsultas por mês.

O novo espaço abrigará ações que já estão em andamento na instituição, como o Projeto de Telessaúde do HUGV-Ufam/Ebserh, que começou em junho deste ano.

“Nosso centro concilia vários projetos voltados para a telessaúde, abrangendo populações que vivem no interior do Amazonas. Ele integra, ainda, a UNA-SUS, que é a Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde, monitorando e especializando quase dois mil médicos da região”, destacou Juscimar Carneiro, superintendente do HUGV-Ufam/Ebserh e coordenador da iniciativa.

As ofertas serão ampliadas nas áreas de cardiologia, endocrinologia e pediatria, permitindo que pacientes de áreas remotas tenham acesso a especialistas. “Este ambiente irá contribuir para reduzir custos com remoções e proporcionar satisfação aos pacientes que receberão atendimento em suas próprias localidades”, afirmou Pedro Elias, chefe da Unidade de E-saúde do HUGV.

Para a vice-reitora da Ufam, Therezinha Fraxe, que representou o reitor Sylvio Puga na solenidade da inauguração, o centro busca garantir que o maior número possível de pessoas da região receba atendimento pelo SUS. “O Amazonas é um estado que, pelas suas dimensões, é maior que muitos países da Europa, como Portugal, por exemplo. Por isso, estamos nos esforçando para que o HUGV atenda cada vez mais os povos da floresta. É um projeto histórico em nossa instituição”, ressaltou.

Segundo Francisco Campos, assessor da UNA-SUS, a parceria com o HUGV pode servir como modelo para outras iniciativas no Brasil.

“A inclusão de um hospital universitário na telessaúde é essencial para fortalecer a atenção em áreas remotas, onde o acesso a serviços de saúde é limitado, além de promover a formação de profissionais para entender as particularidades das comunidades locais”, disse.

“Projetos como esse têm o potencial de transformar a realidade da saúde pública, garantindo que mais pessoas recebam cuidados adequados, independentemente de onde vivam”, complementou.

Atendimento

Para acessar os serviços do Centro de Saúde Digital, os pacientes devem ser encaminhados pelas unidades básicas de saúde, Casas de Saúde Indígenas (Casais) e polos-base dos municípios do interior do Amazonas. Todos os casos serão acompanhados pelos médicos da atenção primária das áreas remotas do estado.

Limpeza de manguezais mobiliza comunidades na costa amazônica

Redação

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2 de outubro de 2024

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Limpeza de manguezais mobiliza comunidades na costa amazônica

Voluntários e comunidades participam da limpeza dos rios. Foto: Divulgação/Mangues da Amazônia

O lixo marinho é um dos principais desafios socioambientais na costa amazônica, no Amapá, Pará e Maranhão – região que abriga a maior faixa contínua de manguezais do planeta. Descartados nas cidades, levados até o litoral pelos rios ou trazidos de outras partes do mundo pelas correntes oceânicas, os resíduos – sobretudo plásticos – demandam soluções que mobilizam comunidades costeiras em busca da conservação da biodiversidade e melhor qualidade de vida.

“Com a sensibilização ambiental, há uma maior percepção pública para a necessidade de mudar atitudes em relação ao lixo, prevenindo riscos à fauna e flora, aos meios de sustento e à saúde das pessoas”, afirma Marcus Fernandes, coordenador do Mangues da Amazônia e do Laboratório de Ecologia de Manguezal (LAMA), da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Bragança (PA).

No projeto Mangues da Amazônia, realizado pelo Instituto Peabiru e Associação Sarambuí, com apoio do LAMA, a importância da destinação adequada dos resíduos inspira ações coletivas de limpeza de manguezais e praias, no contexto do uso sustentável dos recursos naturais.

Desde 2021, o projeto, que tem patrocínio da Petrobras e do Governo Federal através do Programa Petrobras Socioambiental, mobilizou quase mil pessoas nessa iniciativa, com mais de 5,5 mil quilos de resíduos coletados. Só em 2024, foram realizados dez mutirões de limpeza em diferentes municípios do Pará, no total de 741 participantes.

Com o apoio da Petrobras, “a iniciativa nasceu da importância de trabalhar a educação ambiental não só em salas de aula, mas ir a campo e envolver vários atores e parceiros nas localidades”, explica Dayene Mendes, pesquisadora do LAMA e coordenadora das atividades sobre resíduos no Mangues da Amazônia.

As ações se integram ao movimento global World CleanUp Day, realizado em setembro. Os materiais são coletados por grupos de voluntários em pontos estratégicos da zona costeira e separados para classificação e pesagem. Uma parte é destinada a cooperativas de reciclagem. Entre os resíduos mais comuns incluem-se cordas, redes e outros apetrechos da chamada “pesca fantasma”, na qual esses materiais – descartados no mar por barcos pesqueiros como lixo – acabam atingindo e matando caranguejos nos manguezais e peixes, tartarugas e outros animais nos estuários e no mar.

“Além da limpeza, a iniciativa tem sido importante na sensibilização dos moradores e na mudança de práticas como queimar o lixo nos quintais”, observa Dayene Mendes, pesquisadora voltada a estudos sobre microplásticos no ambiente marinho, tema abordado na sua tese de doutorado, apoiada pelo projeto Mangues da Amazônia.

Expansão das atividades socioambientais nos manguezais

A Amazônia estará sob os holofotes do planeta na COP 30 – a conferência do clima da ONU, no próximo ano, em Belém (PA). Ainda bem conservada, a costa atlântica da região, no Pará, é vitrine de soluções que conciliam uso sustentável da biodiversidade, geração de renda e mitigação climática. “O reconhecimento desse trabalho chega em momento oportuno para dar visibilidade aos manguezais, normalmente esquecidos nas agendas”, pondera John Gomes, gestor do Mangues da Amazônia.

Em 2024, em seu segundo ciclo de atividades, o projeto expandiu a abrangência para quatro municípios paraenses – Bragança, Tracuateua, Augusto Corrêa e Viseu. As ações ambientais, sociais e culturais beneficiam direta e indiretamente cerca de 15 mil pessoas na região, com estratégia de maior aproximação com a sociedade. A etapa atual é de validação científica das ações como frentes transformadoras, de modo a consolidar e replicar o modelo de atuação”, afirma Gomes.

No aspecto ambiental, o trabalho dá continuidade à recuperação de manguezais em áreas degradadas, totalizando 16 hectares até o momento, com uso de tecnologias inovadoras. Além do mapeamento participativo dos locais para plantio de mudas, com apoio das comunidades extrativistas, o trabalho monitora o retorno dos caranguejos às áreas já restauradas no passado.

Amostras de árvores são coletadas em diferentes áreas de pesquisa dos manguezais para o estudo de variabilidade genética, indicando onde estão as sementes que podem apresentar maior resiliência e sucesso no reflorestamento.

No campo social, além dos mutirões contra a poluição por resíduos, o projeto tem como destaque atividades educativas que envolvem mais de mil estudantes de diferentes faixas etárias: o Clube do Recreio (crianças de 4 a 6 anos), o Clube de Ciências (10 a 12 anos), o Protetores do Mangue (13 a 15 anos) e o AlfaMangue, voltado à alfabetização de crianças na idade entre 7 e 9 anos.

A agenda inclui excursões para visita a outras cidades, inclusive a capital, visando à troca de experiências e à abertura de novos horizontes. De igual modo, estudantes das maiores cidades chegam às comunidades e conhecem um novo mundo por meio da iniciativa “Escola Vai ao Mangue”.

“É essencial envolver as novas gerações no debate sobre desenvolvimento sustentável”, afirma Gomes. Há, ainda, o trabalho psicossocial junto aos estudantes e suas famílias, com encaminhamento para redes de apoio nos municípios atendidos pelo Mangues da Amazônia.

Propesca vai monitorar desembarques pesqueiros no Tocantins e em Roraima

Redação

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2 de outubro de 2024

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Propesca vai monitorar desembarques pesqueiros no Tocantins e em Roraima

Foto: Clenio Araujo

Uma capacitação de monitores de pesca em Araguatins, região do Bico do Papagaio, no Tocantins, marca o início de novo projeto da Embrapa junto a pescadores artesanais. O objetivo é, por meio de monitoramento sistemático dos desembarques pesqueiros, fomentar a estruturação dessa cadeia produtiva em dois estados: além do Tocantins, o projeto terá ações em Roraima.

O líder do projeto é Adriano Prysthon, pesquisador da Embrapa Alimentos e Territórios (Maceió-AL), ainda com ações na Embrapa Pesca e Aquicultura (Palmas-TO), onde atuou por mais de 13 anos. Ele também liderou outro projeto na mesma linha, o Propesca 1. Este novo pode ser considerado de certa forma continuação do primeiro, pois mantém a metodologia de atuação e parte da área de atuação.

“Além do monitoramento da pesca comercial (março a outubro), os monitores desta vez irão acompanhar também a pesca de subsistência, ou seja, a pesca para consumo familiar (entre novembro e fevereiro), visando principalmente a analisar o papel do peixe na segurança alimentar dos pescadores e suas famílias”, explica o pesquisador.

No Tocantins, o projeto vai monitorar os desembarques pesqueiros em cinco municípios: Esperantina, Araguatins, Xambioá, Couto Magalhães e Araguacema.

O trabalho dos monitores envolve acompanhar os desembarques dos pescadores e coletar dados de produtividade, renda, consumo, comercialização e gênero. Assim como no primeiro projeto. Agora, no Propesca 2, “a questão adicional da segurança alimentar será um componente importante nesta análise, considerando principalmente as diretrizes de redução da fome propostas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), demandante e financiador desta pesquisa”, completa Adriano.

Números e registros

No país, faltam dados sistemáticos e oficiais sobre desembarques da pesca artesanal desde 2011, o que dificulta a elaboração de políticas públicas para esse segmento. No Tocantins, há quase 7.400 pescadores artesanais ao longo das calhas dos rios Tocantins e Araguaia. Em Roraima, esse número é entre 5.000 e 6.000, concentrados na região Sul do estado, no polo de Caracaraí. Estima-se que a Amazônia brasileira movimente 600.000 toneladas por ano nesse segmento.

O projeto “A bioeconomia da pesca artesanal nos estados do Tocantins e de Roraima: caminhos seguros para a inclusão socioeconômica e a estruturação da cadeia produtiva” vai acompanhar dois anos de desembarques. A Embrapa Roraima (Boa Vista-RR) será a responsável pelo monitoramento naquele estado, da mesma maneira que foi durante o primeiro Propesca.

Adriano entende que os dados gerados em ambos os projetos farão com que as duas bacias hidrográficas (Tocantins/Araguaia e Baixo Rio Branco) tenham estatísticas confiáveis sobre a pesca artesanal.

“As informações serão mais consolidadas e baseadas numa metodologia já estabelecida. Uma vez que a série temporal será maior, poderemos observar, por exemplo, alguma tendência das capturas ou efeito de algum fator externo na pesca”, sugere.

E acrescenta: “Os dados serão analisados e posteriormente farão parte de um banco de dados nacional para a estatística pesqueira do MPA. No entanto, ações governamentais são necessárias para transformar a coleta sistemática de dados de desembarques em uma política pública permanente”. Cabe ao Estado, portanto ao ministério, gerar estatística pesqueira para fundamentar políticas públicas para o setor.

Capacitação

O início da fase de campo do Propesca 2 vai envolver monitores selecionados para o acompanhamento nos cinco municípios tocantinenses. Nesta terça-feira (01 de outubro) e na manhã de quarta, 02, o projeto será detalhado para eles, que verão como é o preenchimento das fichas de monitoramento e outros pontos do projeto. Teoria e prática serão trabalhadas em conjunto.

A partir dessa capacitação, eles estarão preparados para monitorar os desembarques pesqueiros em Esperantina, Araguatins, Xambioá, Couto Magalhães e Araguacema. Mais do que anotar números, estarão contribuindo para a geração sistemática e confiável de dados que poderão subsidiar a elaboração, por parte do governo federal, de políticas públicas que sejam eficientes para os pescadores artesanais brasileiros.

“Entendemos que a informação é um grande patrimônio para a pesca artesanal e fundamental para a gestão, trazendo à luz um setor produtivo historicamente invisibilizado. O caminho ainda é longo. Falta bastante engajamento das instituições estaduais e municipais. Mas estamos no caminho e o Propesca 2 reforça uma perspectiva de mudança positiva”.

Adriano Prysthon, líder do Propesca

*O conteúdo foi originalmente publicado pela Embrapa

Acre é o 1° estado da Região Norte a implementar centro de inteligência estratégica para gestão estadual do SUS

Acre
Saúde

Redação

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2 de outubro de 2024

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Acre é o 1° estado da Região Norte a implementar centro de inteligência estratégica para gestão estadual do SUS

Foto: Izabelle Farias/Sesacre

A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) inaugurou no dia 30 de setembro uma plataforma virtual que busca facilitar o processamento de dados coletados pelas redes de saúde, como áreas de vigilância, assistência à saúde, logística, gestão de pessoal e recursos orçamentários, de modo a desenvolver a análise de tendências e padrões para promover suporte à tomada de decisões da gestão.

O painel do Centro de Inteligência Estratégica para a Gestão do SUS (Cieges), desenvolvido pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), possibilita a construção de uma visão integrada que garante um planejamento mais preciso e uma gestão eficiente dos recursos públicos.

“Nós não conseguimos fazer saúde sem tecnologia e sem informação. Então, agradecemos a equipe do Conass, que viabilizou a implementação dessa plataforma pioneira pela Região Norte, ainda mais agora com a implantação do nosso prontuário eletrônico. Nós estaremos acompanhando o que está acontecendo no nosso estado”, destacou o secretário de Saúde do Acre, Pedro Pascoal.

O evento de inauguração que ocorreu no Museu dos Povos Acreanos teve a primeira palestra conduzida por Sandro Terabe, assessor técnico do Conass, que evidenciou a necessidade de uma plataforma que auxiliasse na gestão do SUS, ao apontar estatísticas produzidas por uma empresa alemã especializada em coleta e visualização de dados, que apontou que 36% dos dados gerados em todas as áreas são da área da saúde, (por meio de hospitais, clínicas, dispositivos, prontuários eletrônicos, estudos clínicos, entre outros), mas somente 2% desses dados são organizados e utilizados de forma eficaz.

“O Cieges nasceu no período da pandemia, quando nos víamos sem nenhuma informação sobre o que estava acontecendo a respeito daquela doença no nosso país e precisávamos correr atrás das informações. Nessa perspectiva que o Centro de Inteligência foi desenvolvido, para possibilitar que a gente pare de correr atrás e comece a correr à frente, nos antecipando, prevendo o que pode acontecer, trabalhando com as informações reais, precisas e oportunas”, pontuou Rita Cataneli, assessora técnica do Conass, que compôs a mesa de abertura.

Representantes da Sesacre, Conass, Conselho Estadual de Saúde do Acre e Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental estiveram presentes. Foto: Izabelle Farias/Sesacre
O presidente do Conselho Estadual de Saúde do Acre, Oswaldo Leal, e o chefe do Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental, Claudio Cavalcante, também compuseram a mesa de abertura.

O Centro de Inteligência reúne informações que possibilitam ao gestor tomar decisões com base na realidade enfrentada no estado, oferecendo informações desde o atendimento de unidades básicas de saúde, unidades especializadas em atenção hospitalar, como também a possibilidade de informações referentes à influência do clima e como essas condições afetam a saúde dos usuários do SUS e dos trabalhadores da saúde.

*Com informações da Agência Acre

MPF e DPU processam União, Estado e Prefeitura de Porto Velho por omissão com Baixo Madeira

Redação

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2 de outubro de 2024

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MPF e DPU processam União, Estado e Prefeitura de Porto Velho por omissão com Baixo Madeira

Foto: Reprodução/MPF

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram ação civil pública na Justiça Federal para que União, Estado de Rondônia e Prefeitura de Porto Velho adotem medidas a favor da população do Baixo Madeira, principalmente quanto ao transporte fluvial à sede do município.

Conforme destaca o MPF, Porto Velho é a capital do país mais extensa em área. As comunidades do Baixo Madeira vivem em áreas cercadas por unidades de conservação e isoladas de centros urbanos mais estruturados, sofrendo com a ausência e deficiência de serviços básicos de educação, saúde e transporte, entre outros.

O isolamento e a omissão do poder público geram privações de todos os tipos aos moradores dessas comunidades, que acabam considerando as unidades de conservação no seu entorno como entraves ao desenvolvimento. O MPF pondera que as áreas preservadas restringem de forma anormal e específica o direito das comunidades locais de se desenvolverem, pois não podem acessar a única rodovia próxima (BR-319) nem construir estradas – a única forma de deslocamento possível é a aquaviária.

Na ação, os procuradores da República Gabriel de Amorim e Raphael Bevilaqua e o defensor público federal Thiago Roberto Mioto afirmam que são frequentes os pedidos de abertura de estradas ilegais, atravessando unidades de conservação, na intenção de diminuir o tempo de deslocamento até o centro de Porto Velho.

Neste ano, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) noticiou ao MPF a tentativa de abertura de uma estrada de 20 quilômetros interligando a localidade de Nazaré à BR-319, passando pelo interior da Estação Ecológica (Esec) de Cuniã. Houve uma audiência pública promovida pelo MPF em Nazaré e foi assinado um termo de ajustamento de conduta pela Associação dos Moradores, Produtores e Amigos de Nazaré (Ampan), que se comprometeu a não abrir a estrada.

A abertura da mesma estrada ilegal também foi tema de uma reunião do MPF com moradores da Gleba Rio Preto, realizada em 13 de junho. Para MPF e DPU, a proteção das unidades de conservação da região somente será efetiva com o atendimento das necessidades sociais das comunidades.

Unidades de conservação

MPF e DPU relatam na ação que, quando as unidades de conservação foram criadas, já existiam populações locais que não foram devidamente ouvidas e que hoje sofrem com o maior isolamento em relação aos centros urbanos estruturados e com a precariedade dos serviços públicos.

As comunidades de Nazaré, Demarcação, São Carlos, Calama e Gleba Rio Preto estão cercadas por quatro unidades de conservação:

• Reserva Extrativista (Resex) do Lago Cuniã – só permite atividade extrativista; no entanto, as comunidades do Baixo Madeira são de pescadores e agricultores.

• Estação Ecológica (Esec) Cuniã – só permite pesquisa científica, com entrada proibida sem autorização. Sua área é ameaçada pela agropecuária, pelo garimpo ilegal e pela extração ilegal de madeira.

• Floresta Nacional (Flona) do Jacundá – sob concessão florestal à empresa Madeflona, que possui o direito de realizar o manejo florestal sustentável.

• Estação Ecológica (Esec) Soldado da Borracha – só permite pesquisa científica, com entrada proibida sem autorização. Sua criação agravou o isolamento da Gleba Rio Preto, que, mesmo não sendo uma comunidade ribeirinha, hoje só pode contar com o deslocamento legal pelos rios. Segundo aponta o MPF, atualmente, a população e até mesmo órgãos públicos usam uma estrada ilegal no interior dessa Esec para chegar à Gleba Rio Preto: a chamada “Estrada do Chaulles”. Sua área é ameaçada pela expansão da fronteira agropecuária, pelo garimpo ilegal e pela extração ilegal de madeira.

Ação civil pública

Na ação, MPF e DPU pedem que a União seja condenada a pagar mensalmente uma compensação provisória no valor de um salário-mínimo a cada família residente nas comunidades do Baixo Madeira, inclusive da Gleba Rio Preto, até a extinção do processo judicial e dos problemas estruturais de deslocamento. Para isso, Incra ou Prefeitura deverão informar, conforme seus cadastros públicos, quem são os moradores das comunidades – somente uma única pessoa da família receberá o valor, preferencialmente mulheres. A Prefeitura deverá atualizar o cadastro de famílias a cada dois anos. Os pagamentos devem se iniciar no prazo de 90 dias após eventual decisão judicial, sob pena de multa.

Outro pedido na ação é para que a União seja obrigada a fornecer ao Governo de Rondônia um helicóptero para atendimento emergencial das comunidades do Baixo Madeira e região, inclusive da Gleba Rio Preto. A aeronave deverá ficar à disposição em local estratégico e não poderá ser usada para outra finalidade. Seu uso deverá ocorrer em situações de urgência, quando o socorro médico no local não for suficiente e o deslocamento por rio ou terra puder comprometer a vida do paciente, pelo longo tempo até chegar a um hospital mais estruturado. Além disso, o uso da aeronave deve ser integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS). O helicóptero deve ser fornecido pela União no prazo de 90 dias da decisão judicial requerida, sob pena de multa.

Em relação ao Estado de Rondônia, MPF e DPU requerem que a Justiça Federal determine a construção de um heliporto em cada comunidade ou a adaptação de áreas públicas já existentes, como campos de futebol, por exemplo, no prazo de 120 dias da decisão, sob pena de multa.

Rota turística e expressa

Além dos pedidos urgentes, a ação também tem pedidos de estrutura de transporte e acesso das comunidades à sede do município. MPF e DPU requerem que a Prefeitura de Porto Velho seja condenada a providenciar transporte fluvial de passageiros, das seguintes formas:

• Rota completa e lenta – uma rota diária (ida e volta) entre o centro urbano de Porto Velho e a comunidade de São Carlos (na boca do rio Jamari) e entre esta e as demais comunidades do Baixo Madeira e região, incluindo a Gleba Rio Preto. A rota deverá ser feita por embarcação com grande capacidade de passageiros, a fim de permitir viagens seguras e com apelo turístico.

• Rotas expressas: uma rota diária (ida e volta) entre a comunidade de São Carlos (foz do rio Jamari) e todas as comunidades do Baixo Madeira e região, inclusive com modal que atenda aos moradores da Gleba Rio Preto, a ser feita com barcos expressos e velozes, com capacidade reduzida de passageiros.

MPF e DPU pedem que a União doe as embarcações das rotas para que a Prefeitura execute os serviços. Além disso, a União deverá subsidiar as passagens dos moradores das comunidades ribeirinhas e da Gleba Rio Preto, que terão transporte gratuito nas embarcações por 10 anos. Turistas e demais passageiros devem pagar pelas passagens, normalmente.

Os órgãos ainda requerem que a Prefeitura construa estações de embarque e desembarque de passageiros e mercadorias (cais) no centro urbano de Porto Velho, na comunidade de São Carlos e em cada comunidade do Baixo Madeira e região, inclusive na Gleba Rio Preto, com tecnologia de engenharia que faça a plataforma resistir às cheias e se adaptar aos períodos de seca, de modo que possa ser usada ao longo de todo o ano. Na Vila Rio Preto, o cais deverá ser construído no Rio Preto e no Rio Machado. A União deverá repassar à Prefeitura o recurso para esses cais.

Transporte de cargas e mercadorias

MPF e DPU também pedem que a União seja condenada a efetivar medidas para o transporte de cargas e mercadorias do Baixo Madeira e Gleba Rio Preto, como:

• Doação de veículos com tração 4×4 para transporte terrestre de mercadorias, em apoio ao escoamento da produção dos produtores locais, bem como para receber produtos adquiridos pelos comerciantes locais. A manutenção dos veículos deverá ser feita pela Prefeitura de Porto Velho, pelo prazo de 10 anos. Após esse período, os produtores locais deverão arcar com a manutenção dos veículos.

• Doação de embarcação específica para cada comunidade, com a finalidade de transportar e escoar a produção local, custeando o serviço por 10 anos, mediante repasse à Prefeitura dos valores correspondentes ao preço ideal que deixará de ser cobrado dos usuários.

• Definição de horários e calendário de funcionamento e rotas de entrega, que deverá considerar o interesse dos produtores locais, que terão esse transporte gratuito por 10 anos. Na Vila Rio Preto, as embarcações deverão atendê-los no Rio Preto e no Rio Machado.

• Operacionalização, pela Prefeitura, do serviço de escoamento da produção das comunidades, mediante o uso da embarcação fornecida pela União.

MPF e DPU pedem ainda que União e Estado de Rondônia paguem indenização por danos morais – de R$ 5 milhões e R$ 3 milhões, respectivamente – a serem usados em partes iguais para cada comunidade e conforme deliberação dos moradores locais, com apoio e intervenção da Prefeitura.

Os órgão também requerem que a União, o Estado e a Prefeitura paguem compensação individual a cada morador das comunidades no valor de R$ 10 mil, desde que esteja residindo no local há, pelo menos, três anos.

Por fim, MPF e DPU requerem que, após a concessão da liminar, seja realizada audiência de conciliação presencial, possibilitando a participação de representantes de todas as comunidades, bem como uma audiência pública e, caso não seja possível um acordo, inspeção judicial com participação obrigatória de representantes dos réus.

Liminar

No dia 27 de setembro, a Justiça Federal negou o pedido de liminar da ação do MPF e DPU. Conforme consta na decisão, após a colheita das informações pertinentes e dos planos de ação existentes sobre as situações relatadas na ação e apresentação das contestações, a Justiça avaliará a viabilidade de audiência de conciliação.

*Com informações do MPF

Justiça proíbe uso e produção em área desmatada ilegalmente na Amazônia e condena proprietários a recuperar floresta

Redação

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1 de outubro de 2024

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Justiça proíbe uso e produção em área desmatada ilegalmente na Amazônia e condena proprietários a recuperar floresta

Desmatamento e queimada próxima à Floresta Nacional Bom Futuro, em Porto Velho, Rondônia, em outubro de 2023. Foto: Marizilda Cruppe/Greenpeace

A Justiça Federal atendeu a pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a imediata proibição de plantação, comércio de produtos agrícolas, madeiras ou atividades pastoris em duas áreas desmatadas nos estados de Rondônia e Amazonas. Os órgãos ambientais e de controle agropecuário locais foram informados para garantir o cumprimento da decisão.

A proibição é resultado do julgamento de duas ações públicas ajuizadas em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para responsabilizar proprietários de terras que desmataram ilegalmente 86 hectares de áreas no município de Candeias do Jamari, em Rondônia, e de 64 hectares no município de Apuí, no Amazonas.

A comprovação da titularidade das terras foi possível por meio do cruzamento de coordenadas geográficas com o Cadastro Ambiental Rural (CAR). A metodologia utilizada no âmbito do projeto Amazônia Protege utiliza imagens de satélite e informações públicas para identificar áreas desmatadas no bioma.

Além de estarem proibidos de usar as áreas, os responsáveis deverão elaborar projeto de reflorestamento para recuperar os locais no prazo de 90 dias, além de pagarem indenização por danos materiais e morais.

Reparação

No caso da área desmatada em Rondônia, o juízo determinou o pagamento de R$ 923 mil por danos materiais e R$ 46 mil por danos morais coletivos. Já no caso da área no Amazonas, as indenizações foram fixadas em R$ 687 mil e R$ 34 mil, respectivamente. Os réus também estão proibidos de realizar financiamentos bancários, além de terem os patrimônios bloqueados em valor suficiente para o pagamento das reparações.

A Justiça definiu ainda que o projeto de reflorestamento das áreas desmatadas deve ser elaborado por profissional habilitado e apresentado ao Ibama ou ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para aprovação em 90 dias. Todas as etapas do cronograma devem ser concluídas no prazo de um ano, sob acompanhamento do MPF.

Amazônia Protege

Idealizado pelo MPF, o projeto Amazônia Protege visa a combater o desmatamento ilegal na Floresta Amazônica brasileira. Com uma nova metodologia de trabalho, que utiliza imagens de satélite e cruzamento de dados públicos, o MPF instaura ações civis públicas contra os responsáveis pelos desmatamentos ilegais com mais de 60 hectares registrados pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes/Inpe). As áreas-alvo das ações estão marcadas em mapa interativo conforme as coordenadas geográficas e disponíveis para consulta pública. O projeto conta com a parceria do Ibama, do ICMBio e da Universidade Federal de Lavras (UFLA)

*Com informações do MPF

Saiba qual Estado da Amazônia é o 6º maior produtor de peixes de cultivo do Brasil

Portal Amazônia Agro

Redação

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1 de outubro de 2024

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Saiba qual Estado da Amazônia é o 6º maior produtor de peixes de cultivo do Brasil

O Maranhão, um dos estados da Amazônia Legal, é considerado o 6º maior produtor de peixes de cultivo do Brasil segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). O produtor de peixes de cultivo é chamado de piscicultor. Assim, a piscicultura é uma atividade aquícola que consiste na criação de peixes em ambientes controlados.

A Tambatinga, peixe híbrido resultado do cruzamento entre fêmea do Tambaqui (Colossoma macropomu) e macho da Pirapitinga (Piaractus brachypomus), é uma grande protagonista neste tipo de produção, com destaque para o Maranhão.

O que torna o Maranhão uma referência no país no ramo da piscicultura?

Segundo o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), os bons resultados da piscicultura do Estado são devido ao clima favorável (clima tropical) e os recursos hídricos em abundância.

“A temperatura da água é um dos fatores mais importantes em um sistema produtivo piscícola em viveiros escavados. Todas as atividades fisiológicas dos peixes (respiração, alimentação, movimentação e outros) estão intimamente ligadas a esse parâmetro”, explica o Senar.

O Senar explica ainda que o principal sistema da piscicultura maranhense é o semi-intensivo, onde os pequenos, médios e grandes produtores se preocupam com o manejo alimentar, água e pacotes tecnólogos bem definidos de prevenções e produção aplicada pela assistência técnica e gerencial. “A região tem bom arranjo produtivo para peixes de cultivo, com comércio regional forte e atualmente já expande para outros Estados”, aponta.

O serviço nacional lista também como é feito o serviço de quem está iniciando nos negócios dessa área. Os futuros grupos de produtores assistidos pelo Senar são identificados das seguintes maneiras:

– Através dos sindicatos dos produtores rurais do município, onde o presidente também é produtor rural, e tem conhecimento das demandas regionais (produtores com perfil) e uma forte ligação com o campo.

– Através de reportagem na TV, redes sociais e quando têm assistência em um determinado local, despertando curiosidade nos produtores para tal conhecimento.

No Amapá, o SENAR também é garantia de conhecimento na piscicultura

Comunidades rurais como a Corre Água e a Coração, no Amapá, receberam um técnico de campo do Senar que já ajudou os piscicultores no processo de gerência de seus negócios, administração e qualidade da água.

O jovem piscicultor Josimar da Costa, cita como os cursos do Senar tem ajudado quem está interessado em investir no ramo da piscicultura pela primeira vez.

“Os cursos são de extrema importância para nós, que pensamos em entrar para a piscicultura. Muitas vezes, achamos que já conhecemos e no decorrer do curso aprendemos que talvez podemos estar causando prejuízos a nós mesmos. Dessa forma podemos estar crescendo financeiramente”, afirma o piscicultor.