Home Blog Page 360

STF exige regulamentação do poder de polícia da Funai até janeiro de 2025

0

Foto: Reprodução/Acervo Funai

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, estabeleceu novo prazo para que a União publique a normativa que regulamenta o poder de polícia da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Relator na ‘Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental’ (ADPF) 709, que questiona, entre outros pontos, a atuação da Funai em relação à proteção dos territórios indígenas, Barroso tomou a decisão na sexta-feira (20).

Em março deste ano, o ministro havia determinado que a União regulamentasse em 180 dias o poder de polícia da Funai. Com o fim do prazo, em outubro, a União solicitou prorrogação de 60 dias para a publicação da norma, com a alegação de que os documentos relacionados ao tema estavam sob sigilo. O presidente do Supremo, no entanto, decidiu manter o prazo original, com a determinação para que a regulamentação seja publicada até 31 de janeiro de 2025.

Caso a União não cumpra o prazo, o ministro determinou que todos os documentos preparatórios sejam anexados aos autos do processo, mesmo que sob sigilo. A medida visa garantir a transparência e o controle judicial sobre o processo de regulamentação.

Na decisão, Barroso ressaltou a importância da regulamentação do poder de polícia da Funai para a proteção dos territórios indígenas e destacou que a atuação da Funai não exclui a competência de outros órgãos ambientais, como o Ibama.

O ministro defendeu também a necessidade de atuação coordenada e colaborativa entre os diferentes órgãos envolvidos na proteção do meio ambiente e afirmou que esse nível de coordenação é exercido rotineiramente entre o governo federal e os órgãos estaduais do meio ambiente e que, em função disso, não há razões para que essa colaboração não ocorra entre dois órgãos do mesmo nível federativo.

ADPF 709

Preocupada com a vulnerabilidade dos povos indígenas à Covid-19, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) propôs a ADPF 709 em julho de 2020, juntamente com seis partidos políticos, com a sugestão de medidas de proteção às comunidades indígenas para conter o avanço da pandemia nos territórios ocupados por esses povos.

Na ação, a entidade pediu a retirada de invasores das Terras Indígenas Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapo, Arariboia, Mundurucu e Trincheira Bacaja, bem como o fortalecimento dos serviços de saúde indígena.

Leia íntegra da decisão.

*Com informações do STF

Ações de educação ambiental e fiscalização são ampliadas para proteger recursos naturais no Tocantins

Foto: Naturatins/Governo do Tocantins

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) reforçou, neste final de ano, as ações educativas e de fiscalização ambiental com foco em preservar o ciclo reprodutivo das espécies aquáticas durante o período de defeso. As iniciativas visam fortalecer práticas sustentáveis e conscientizar a população sobre a conservação dos recursos naturais.

As ações educativas, realizadas em municípios situados às margens do lago da Usina Hidrelétrica de Estreito como Palmeirante, Barra do Ouro, Filadélfia, Babaçulândia e Palmeiras do Tocantins, tiveram foco especial nos pescadores artesanais registrados no Registro Geral do Pescador (RGP). No entanto, também foram direcionadas a praticantes de outras modalidades de pesca, comunidades ribeirinhas e o público em geral.

Com o apoio de lideranças municipais, estudantes e associações de moradores, a equipe do Naturatins destacou os impactos negativos da pesca predatória na reprodução dos peixes, além da importância de ações conjuntas para garantir um meio ambiente equilibrado. 

Fiscalização garante proteção à piracema

Entre os dias 16 e 23 de dezembro, o Naturatins realizou ações de fiscalização embarcadas nos municípios de Arapoema, Pau D’Arco, Santa Fé e Araguanã. As atividades visam ao cumprimento da Portaria nº 215/2024, que protege o ciclo reprodutivo dos peixes e combate a pesca predatória, o transporte irregular de pescado e o tráfico de animais silvestres.

Durante as ações, aproximadamente 3 mil metros de redes de emalhar, um arpão, duas tarrafas, cinco molinetes e uma carretilha foram recolhidos. Além disso, mais de 25 peixes foram devolvidos ao habitat natural. As ações também incluíram rondas terrestres e abordagens em estradas vicinais, com orientação aos ribeirinhos sobre as leis ambientais e a necessidade de respeitar o período de defeso.

Foto: Naturatins/Governo do Tocantins

Combate a crimes ambientais no sudeste do estado

No sudeste do Tocantins, o Naturatins promoveu ações conjuntas com o Comando de Operações de Divisas (COD) da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), em resposta a denúncias de garimpo ilegal na região de Natividade. As rondas terrestres ocorreram no povoado Príncipe, enquanto o patrulhamento aquático foi realizado no Rio Manoel Alves.

Além disso, ações nos municípios de Dianópolis, Novo Jardim e Porto Alegre do Tocantins reforçaram o combate à pesca predatória nos rios Palmeiras, Manoel Alves e Ribeirão do Inferno. Durante essas atividades, foram recolhidos 300 metros de redes de emalhar e espinhéis.

O gerente de Fiscalização Ambiental, Orleans Oliveira, ressalta que, neste final de ano, as ações fiscalizatórias do Naturatins seguem ininterruptas em todo o estado, o que reafirma o compromisso com a proteção integral dos recursos naturais.

Naturatins/Governo do Tocantins

* Com informações do Governo do Tocantins.

Miniusina com caroços de açaí pode gerar energia para até quatro pessoas de baixa renda do Amapá

0

Foto: Reprodução/Raízes Açaí

Uma miniusina de resíduos orgânicos criada pela Universidade do Estado do Amapá (Ueap) em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), promete gerar energia para até quatro pessoas de comunidades de baixa renda do Amapá, tudo isso por meio de caroços de açaí, restos de alimentos e esterco de animal.

Leia também: Caroço de açaí é testado como fonte de energia renovável no Pará

O Biogás de açaí, como é chamado, transforma até cinco tipos de energia sustentável, além de produzir um biofertilizante -adubo- que aumenta a produtividade e torna o fruto mais saudável, com mais nutrientes.

O nome biogás açaí foi escolhido devido à presença do resíduo do produto em diferentes etapas do processo, como no alojamento dos micro-organismos do biogás, sendo uma das primeiras etapas para a geração de energia.

Energia através dos caroços de açaí

Presente na mesa de muitos amapaenses, nesta versão o açaí ganha outro protagonismo. Os caroços que iriam ser descartados são transformados em carvão ativado para geração de energia limpa.

“Nós introduzimos o carvão ativado de açaí […] Preparamos o resíduo de açaí e colocamos no sistema trifásico do equipamento que limpa o gás e faz sair o biofertilizante de açaí e o biogás”, detalhou Penafort.

 Foto: Reprodução/Raízes Açaí

Sobre o equipamento

O modelo do projeto custa em média de R$ 16 a R$ 20 mil. Segundo os responsáveis, o investimento compensa a longo prazo, já que não precisa de manutenção contínua e pode substituir até 200 quilowatts de energia por hora, o que beneficiaria uma família de até quatro pessoas.

O equipamento foi adquirido por meio de um edital de um projeto de extensão da Ueap. Quem foi até a 53ª Expofeira teve a chance de conhecer o produto de perto.

Agora, a expectativa é que, por meio de uma parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapeap), o biodigestor seja instalado em comunidades de baixa renda do Estado. A ideia é levar energia elétrica e fortalecer a economia circular.

*Por Mariana Ferreira e Mônica Costa, da Rede Amazônica AP

Ecobarreiras ajudam na contenção de resíduos durante o período de chuvas em Manaus

0

Foto: Divulgação/Semulsp

Manaus (AM) enfrenta anualmente um desafio recorrente durante o período de chuvas com o aumento do volume de lixo que deságua nos igarapés da cidade. Para amenizar esse problema, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), instalou dez ecobarreiras em pontos estratégicos, para a preservação do meio ambiente e reforço na limpeza urbana.

Essas ecobarreiras, localizadas nos igarapés do Franco, do 40 e do Passarinho e ainda na avenida do Samba, Coroado, Mindu, Alvorada, São Francisco, Parque dos Gigantes e bairro da União, funcionam como filtros, retendo o lixo que, de outra forma, seguiria para os rios da região. Com as chuvas intensas que afetam a cidade, os equipamentos se tornam ainda mais necessários, evitando que grandes quantidades de resíduos comprometam os cursos d’água e causem impactos ambientais irreversíveis.

De acordo com o titular da Semulsp, Sabá Reis, as ecobarreiras são monitoradas e limpas diariamente pelas equipes de manutenção.

“Estamos trabalhando incansavelmente para manter a cidade limpa, especialmente nesse período de chuvas. Todos os dias, nossas equipes realizam a limpeza das ecobarreiras, garantindo que esses dispositivos cumpram sua função e preservem os igarapés da nossa cidade”, afirmou.

Foto: Divulgação/Semulsp

Além da ação do poder público, a colaboração da população é fundamental. O descarte correto de resíduos e o respeito aos horários de coleta de lixo são medidas simples, mas essenciais para que as ecobarreiras operem com máxima eficiência.

Com o apoio da comunidade e a atuação contínua das equipes da Semulsp, Manaus segue enfrentando o período chuvoso com responsabilidade e compromisso, reforçando a importância de unir esforços pela preservação ambiental e pela qualidade de vida de seus moradores.

*Com informações da Prefeitura de Manaus

Instituto Chico Mendes e Ibama iniciam prevenção de incêndios em Roraima

0

Foto: Reprodução/Acervo/ICMBio

A temporada de prevenção contra incêndios começou nas unidades de conservação federais em Roraima, com a execução de queimas prescritas realizadas por brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A ação faz parte de um esforço mais amplo de proteção da Amazônia no estado, abrangendo não apenas as unidades de conservação, mas também as terras indígenas, áreas de importância estratégica para a conservação do meio ambiente. A Força Nacional também apoia a operação.

O Plano de Queimas compreende as Florestas Nacionais de Roraima e Anauá, os Parques Nacionais do Viruá e Serra da Mocidade, e a Estação Ecológica de Niquiá. O plano foi formulado pelo Núcleo de Gestão Integrada Roraima, gestor das áreas protegidas, e pelo Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo/Ibama).

O objetivo é proteger ambientes sensíveis ao fogo, como fragmentos florestais, matas ciliares, porções preservadas da Floresta Amazônica e ecossistemas amazônicos, como as campinaranas, presentes em unidades no centro-sul do estado. Embora as queimas sejam realizadas nas unidades de conservação, uma consequência esperada é a proteção da Terra Indígena Yanomami, que faz divisa com a Floresta Nacional de Roraima.

As queimas prescritas são uma técnica controlada usada para reduzir a quantidade de material combustível, como folhas secas e galhos, que podem intensificar incêndios florestais. A operação evita a propagação descontrolada do fogo, reduzindo significativamente os riscos de incêndios de grandes proporções.

Pelo segundo ano consecutivo, o Instituto Chico Mendes, em parceria com o Prevfogo/Ibama, utiliza o equipamento Sling Dragon, que possibilita a aplicação de queimas prescritas em maior escala e com maior eficiência. O equipamento foi adquirido pelo Ibama e está sendo utilizado pela segunda vez consecutiva nas unidades de conservação federais em Roraima.

Esse dispositivo é acoplado a helicópteros, permitindo a ignição de maneira planejada, com maior segurança para os brigadistas e maior ganho de escala na área manejada. Outro exemplo da parceria é o uso da base institucional do Ibama na Floresta Nacional de Roraima.

Em 2023, o uso do Sling Dragon foi essencial para as queimas prescritas, que, por sua vez, ajudaram a conter o avanço de incêndios florestais no Parque Nacional do Viruá e na Estação Ecológica do Niquiá.

A janela de queima, o período mais propício para realizar as ações de prevenção, costuma ser diferente em Roraima em relação ao resto do país, já que este é um dos estados situados no Hemisfério Norte.

De acordo com o responsável pela gestão do fogo do NGI Roraima, Bruno Campos, as atividades ajudam a implementar a estratégia de Manejo Integrado do Fogo em Roraima.

Além de executar as queimas, o Ibama e o ICMBio realizam um trabalho de sensibilização e conscientização junto à comunidade local, alertando sobre o uso do fogo de maneira responsável. Outra estratégia está relacionada à pesquisa, em parceria com a Universidade Federal de Roraima, que visa diagnosticar as áreas degradadas e compreender as melhores formas de regeneração.

A operação reúne especialistas em fogo e brigadistas do Instituto Chico Mendes de unidades de conservação no Mato Grosso, Brasília e Rondônia, além de especialistas em fogo e brigadistas do Prevfogo/RR, com apoio do Prevfogo/Sede.

*Com informações do ICMBio

Imagem de microalga encontrada no Pará vence prêmio nacional de ilustração científica

0

Foto: Reprodução/Acervo MPEG

Uma fotografia da diatomácea Polymyxus coronalis foi a vencedora na categoria de microscopia eletrônica do Prêmio Hermes Moreira Filho de Ilustração Científica no I Encontro Brasileiro de Diatomologia, realizado entre os dias 2 e 6 de dezembro. A imagem foi produzida pelo biólogo Leonardo Rocha no Laboratório de Microscopia Eletrônica de Varredura do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG).

Leonardo Rocha produziu a imagem como parte de sua pesquisa de mestrado, em desenvolvimento no Programa de Pós-Graduação em Oceanografia da Universidade Federal do Pará, sob a orientação da paleontóloga Ana Paula Linhares (Museu Goeldi) e co-orientação da botânica Pryscylla Denise (Universidade Federal do Maranhão). O estudo de Rocha é o primeiro levantamento realizado por meio de biomonitoramento de comunidades de diatomáceas na Ilha de Cotijuba, parte da Região Metropolitana de Belém – Pará, que inclui 42 ilhas.

As diatomáceas são algas microscópicas unicelulares também denominadas de algas douradas e que pertencem à classe das Bacillariophytas. Elas possuem tamanhos que variam entre 5 μm–0,5 mm. São microrganismos adaptáveis, resistentes e sensíveis a variações ambientais, como mudanças de temperatura, pH, nutrientes, luminosidade, entre outras. As diferentes espécies de diatomáceas estão amplamente distribuídas ao redor do mundo e são as principais microalgas presentes nos estuários amazônicos.

A Polymyxus coronalis é uma das microalgas estudadas atualmente por Leonardo em seu mestrado. Com aparência semelhante a uma coroa, os pesquisadores descrevem a Polymyxus coronalis como “a reinante da Baía do Guajará” ou “a rainha das águas amazônicas”.

Essa diatomácea está presente em todo o Estuário Guajarino, que abarca a Ilha de Cotijuba e a cidade de Belém. Pryscilla Denise, especialista em diatomáceas, destaca dois fatos que tornam a Polymyxus coronalis muito interessante para a ciência: a espécie é capaz de indicar a água salobra da Amazônia e não há registros da Polymyxus coronalis fora da região amazônica.

Por sua vez, Ana Paula Linhares destaca a relevância científica deste biomonitoramento. “Cotijuba faz parte da porção insular do município de Belém e tem enfrentado um acelerado processo de urbanização nas últimas décadas. Dessa forma, este estudo pioneiro não apenas contribuirá com dados inéditos sobre a biodiversidade local, mas também fornecerá uma visão abrangente da qualidade dos ecossistemas aquáticos amazônicos”.

O biomonitoramento é uma técnica que avalia a qualidade ambiental de um local por meio da análise das respostas de organismos vivos. Essa técnica é utilizada para monitorar a qualidade da água, do ar, de áreas contaminadas, e para avaliar impactos ambientais. O biomonitoramento é uma ferramenta importante para a conservação da biodiversidade e proteção dos ecossistemas.

Além de contribuir para o entendimento da biodiversidade local, o registro da Polymyxus coronalis por meio de Microscopia Eletrônica de Varredura (MEV) feita por Leonardo Rocha é inédito. Descrita no século XIX por naturalistas para o Rio Pará, é a primeira vez que se faz uma microscopia eletrônica desse material. Pryscilla Denise assinala: Na época [da sua descoberta e descrição científica] só era desenho. A fotografia é muito importante porque consegue caracterizar e avançar no conhecimento da Polymyxus coronalis”.

Leonardo Rocha explica que o uso do Microscópio Eletrônico de Varredura é possível ter uma imagem de alta resolução da microalga. “Diferente do microscópio de luz, o MEV dá uma resolução e ampliação da amostra muito maior e melhor [até 50 mil vezes mais], e a gente consegue ver vários detalhes. Ele utiliza feixe de elétrons que são lançados na mostra gerando uma imagem no monitor do aparelho”.

A fotografia produzida por Leonardo Rocha teve o apoio do pesquisador Hilton Tulio Costi, coordenador do Laboratório de Microscopia Eletrônica de Varredura do MPEG. Essa premiação coloca mais uma vez em evidência a importância dos laboratórios multiusuários do Museu Goeldi.

Laboratório de Microscopia Eletrônica de Varredura – O LME é parte do conjunto de laboratórios institucionais do Museu Paraense Emílio Goeldi – MPEG instalado na Coordenação de Ciências da Terra e Ecologia (COCTE), no Campus de Pesquisa da instituição. Criado no ano de 2000, com recursos dos fundos setoriais (CT-PETRO/MPEG), este laboratório tem como principal objetivo apoiar projetos de pesquisa do MPEG, mas também atende usuários de instituições que atuam em parceria com o MPEG, da comunidade científica nacional e como prestador de serviços a empresas públicas e privadas. Seu trabalho beneficia os programas de cursos de pós-graduação no Museu Goeldi, de instituições do Estado do Pará e de outros estados brasileiros.

Atualmente o LME do MPEG é apoiado pela Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), empresa pública brasileira de fomento à ciência, tecnologia e inovação em empresas, universidades, institutos tecnológicos e outras instituições públicas ou privadas.

I Encontro Brasileiro de Diatomologia

O objetivo do primeiro encontro, evento virtual que ocorreu entre os dias 2 e 6 de dezembro, foi reunir pesquisadores de todo o Brasil para fortalecer a comunidade científica que estuda as diatomáceas, a partir do compartilhamento de conhecimentos. A proposta visa estimular o desenvolvimento acadêmico e científico entre pesquisadores de diferentes níveis de experiência, além de promover discussões sobre metodologias avançadas e técnicas analíticas.

*Com informações do Museu Goeldi

Segurança ao homem do campo: proteção policial em comunidade rural de Xapuri, no Acre

0

Foto: Marcus Roberto/Arquivo pessoal

No Acre, a comunidade rural de Xapuri tem vivido dias de tranquilidade com reforço da segurança há cerca de dois anos com a Patrulha Rural Comunitária, que tem realizado um “trabalho de excelência” segundo comunitários. O serviço conta com a participação da população e do Sindicato dos Produtores Rurais.

Foto: Marcus Roberto/Arquivo pessoal

A patrulha acontece por meio de uma parceria entre o Sistema FAEAC, SENAR e sindicatos, que desempenham ações de assistência técnica e gerencial, formação profissional e promoção social, promovendo a capacitação e a melhoria da qualidade de vida do homem e da mulher do campo.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Acre (FAEAC), Assuero Veronez, relata que, para que o homem do campo viva de forma segura em suas propriedades, é preciso que haja um olhar diferenciado do poder público.

Foto: Marcus Roberto/Arquivo pessoal

O 1° Tenente e comandante da 2ª Companhia de Xapuri, Marcus Roberto, contou que apresentou à Federação da Agricultura os trabalhos realizados a frente do projeto da Patrulha Comunitária Rural. Foram apresentados, também, projetos sociais como o do ‘Guardiões da Paz’, além da entrega de algumas solicitações, como a capacitação para a equipe e doações.

O comandante contou ainda que a Patrulha Comunitária Rural do município de Xapuri é uma equipe que está trabalhando a cerca de 12 meses de forma efetiva. Inicialmente era formada por quatro policiais e, em dezembro 2024, houve o lançamento da segunda turma. 

Estrutura da Patrulha Comunitária Rural 

Foto: Marcus Roberto/Arquivo pessoal

As equipes possuem uma viatura equipada com comunicação via satélite, para possibilitar consultas na área da floresta, uma parceria do sindicato dos trabalhadores dos produtores rurais e da cooperativa. O trabalho é realizado em regime de escala de 12 horas, atendendo 17 comunidades no patrulhamento, feito em ramais, com abordagens e visitas às comunidades e propriedades rurais para ouvir os produtores.

O patrulhamento que hoje atende cinco escolas, com 150 crianças, e a previsão é que deve aumentar para dez escolas, segundo o Comandante.

Projeto de lei que torna cerimônia do Kuarup manifestação da cultura nacional vai à sanção presidencial

0

Foto: Mário Vilela/Funai

A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal aprovou no dia 17 de dezembro o Projeto de Lei (PL 6.177/2019) que torna a cerimônia do Kuarup, ritual indígena do Xingu, em Mato Grosso, manifestação da cultura nacional. Apresentado em 2019 pela deputada Professora Rosa Neide (MT), o projeto segue para sanção presidencial.

O Kuarup reúne diversas etnias do Alto Xingu e é realizado entre os meses de agosto e setembro no Parque Nacional do Xingu, no norte de Mato Grosso. No ritual, são abordados temas profundos e universais, como a morte e o luto, ao mesmo tempo em que se homenageia a memória de entes queridos.

Essa alternância entre momentos de luto e celebração da vida reflete a filosofia indígena de que a continuidade da existência e a convivência harmoniosa em comunidade são essenciais após a perda de entes queridos. O auge da cerimônia acontece quando troncos de árvore são lançados simbolicamente na água, representando a despedida, a transformação e a transcendência.

Prática religiosa

A celebração representa uma prática religiosa que destaca a figura de Mavutsinim, a divindade criadora, que, segundo a tradição, moldou o mundo e os primeiros homens a partir dos troncos da árvore Kuarup.

A narrativa, que foi documentada pelo indigenista Orlando Villas Bôas, revelou a tentativa de Mavutsinim de ressuscitar os mortos, transformando troncos de madeira em seres humanos por meio de um ritual complexo, que inclui cânticos, danças e celebrações comunitárias.

Elementos simbólicos, como os troncos ornamentados e a interação com a natureza ao redor, desempenham papel essencial nesse rito, que busca honrar os ancestrais e fortalecer os laços e a coesão social da comunidade.

Foto: Mário Vilela/Funai

*Com informações da Agência Senado

Chuvas no Acre: monitoramento dos rios inicia com o objetivo de prever inundações

0

Foto: Dhárcules Pinheiro/Sejusp AC

Devido ao período chuvoso no Acre, o Serviço Geológico do Brasil (SGB) iniciou a operação do Sistema de Alerta da Bacia do Rio Acre (SAH Acre). O objetivo é intensificar o monitoramento dos rios para informar sobre os níveis e alertar para possíveis inundações nos pontos monitorados, nos municípios de  Brasiléia, Epitaciolândia, Xapuri e Rio Branco. Desse modo, o SGB apoia as ações para prevenir desastres ou reduzir os impactos das cheias. 

As informações serão disponibilizadas em boletins divulgados semanalmente, com resumos sobre os níveis dos rios e acumulados de chuva. O primeiro já está disponível aqui. Além disso, é possível acompanhar os dados em tempo real, por meio da plataforma SACE. A operação segue até abril.

Segundo o pesquisador, uma das características do Rio Acre é o aumento expressivo nas vazões diárias ao longo do ano. “Esse comportamento impactou diversas vezes a população que vive nas margens, chegando a ter o risco de cheia dentro do período de dezembro a abril. Por isso, a operação do Sistema de Alerta Hidrológico do Acre é realizada nessa janela, para que estejamos preparados para as situações extremas que possam ocorrer”.

A Bacia Hidrográfica do Rio Acre, na porção Sul da Amazônia Ocidental, é uma sub-bacia do Rio Amazonas. Além de fazer fronteira com o Peru e a Bolívia (transfronteiriça), também está ao lado dos estados do Amazonas e de Rondônia. 

As previsões climatológicas indicam chuvas abaixo da média na região para os próximos meses. Apesar disso, Jordão explica que é preciso ter atenção durante esse período: “O Rio Acre, quando enche, tem a velocidade de escoamento mais lenta, criando uma cheia prolongada. Por isso, é possível que um evento concentrado, a depender de onde ocorra, possa ocasionar uma enchente”.

Cheias no Rio Acre

Em março de 2024, o Acre enfrentou uma cheia de grandes proporções após fortes chuvas concentradas em um curto período. Na capital do estado, Rio Branco, o rio chegou à cota de 17,89 m – a segunda maior, atrás do recorde de 18,53 m, registrado em 2015. No município de Brasiléia (AC), foi registrada a máxima histórica de 15,58 m. Em Xapuri (AC), foi registrado o pico de 17,08 m – segunda máxima histórica, atrás do recorde de 18,24 m, em 2015.

Parceria 

O monitoramento dos rios é feito a partir de estações telemétricas e convencionais, que fazem parte da Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN), coordenada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O SGB opera cerca de 80% das estações, gerando informações que apoiam os sistemas de prevenção de desastres, a gestão dos recursos hídricos e pesquisas. As informações estão disponíveis na plataforma SACE.

*Com informações do SGB

Cumaru: a nova economia da biodiversidade dos Zo’é, no Pará

0

Foto: Hugo Prudente/Acervo Iepé

Em novembro os Zo’é realizaram a primeira venda de cumaru da sua história: 188 quilos e meio da semente seca do cumaru embarcaram da Terra Indígena Zo’é em direção a Santarém (PA). Chegando na cidade paraense, a carga foi entregue à Coopaflora, que pagou cerca de R$15 mil à Tekohara, organização representativa do povo Zo’é. O valor obtido com a venda da carga será revertido na compra de insumos básicos que serão distribuídos igualmente entre as famílias Zo’é.

Os Zo’é vivem no norte do Pará, entre os Rios Erepecuru e Cuminapanema. Atualmente são cerca de 330 pessoas, organizadas em 19 grupos. Eles são considerados um povo indígena de “recente contato” pelo Estado brasileiro. E fundaram sua associação há dois anos, através da qual vendem seu artesanato. Agora os Zo’é estão muito animados com esta primeira experiência com o cumaru, que veio para fortalecer sua capacidade de produção e gestão de economias da sociobiodiversidade, alcançando mais autonomia na aquisição de itens de primeira necessidade que utilizam em seu dia a dia.

Cumaru: a baunilha da Amazônia

Apelidado de “baunilha brasileira”, o cumaru é a semente do cumaruzeiro, planta nativa da Amazônia que pode chegar a até 30 metros de altura na fase adulta. Cada fruto possui uma semente – para extraí-la é preciso que a casca lenhosa do fruto seja rompida. O cumaru é muito utilizado para culinária, além de perfumes e sabonetes.

Leia também: Saiba para quê serve e quais os benefícios do cumaru, a baunilha da Amazônia

Foto: Kamikia Kisedje/Nia Tero

Treinamento para o trabalho com o cumaru

Como parte do lançamento dessa nova economia da sociobiodiversidade dentro da Terra Indígena Zo’é, em setembro os indígenas haviam participado de um treinamento voltado às boas práticas sustentáveis da cadeia do cumaru. Realizado pelo Instituto Iepé, em parceria com Coopaflora e FPE-CPM/Funai (Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema), a atividade formativa contou com o envolvimento ativo da Tekohara Organização Zo’é. Criada em 2022, a Tekohara é uma associação fundada e gerida pelos próprios zo’é.

Parceira tanto do treinamento como da comercialização das sementes, a Cooperativa Mista dos Povos e Comunidades Tradicionais da Calha Norte (Coopaflora) tem como objetivo fortalecer o extrativismo sustentável na região.

A formação aconteceu durante sete dias e envolveu diferentes aspectos das boas práticas na coleta de sementes de cumaru: reconhecimento das árvores, quebra adequada dos frutos, construção e uso do secador, pesagem das sementes, registro e rastreabilidade, além do armazenamento adequado das sementes.

Toda a produção de cumaru será creditada por família, nos moldes já acordados com os Zo’é na experiência bem sucedida do FAZ, o Fundo de Artesanato Zo’é. O registro dos valores foi feito pela diretoria da Tekohara com o apoio do Programa Zo’é do Instituto Iepé e da Frente de Proteção Cuminapanema, responsável pela gestão da conta bancária da organização.

Das 31 famílias extensas em que se dividem os Zo’é, apenas sete não se envolveram no processo de coleta, mas já afirmaram que pretendem participar da próxima leva. A Coopaflora já sinalizou interesse em adquirir um novo volume em janeiro de 2025 e os Zo’é se encontram mobilizados para isso.

*O conteúdo foi originalmente publicado pelo Instituto Iepé