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Guitarrada do Pará é reconhecida como manifestação da cultura nacional

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Mestre Vieira, pioneiro da guitarrada: gênero foi homenageado com reconhecimento nacional. Foto: Anderson Astor/MDA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (29) a lei que reconhece a guitarrada, gênero musical do Pará, como manifestação da cultura nacional (Lei 15.192, de 2025).

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O texto é oriundo do PL 170/2023, do deputado Airton Faleiro (PT-PA), e foi aprovado em julho pela Comissão de Educação (CE) do Senado, sob a relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS). Além da Guitarrada, o presidente também reconheceu Boa Vista como a Capital Nacional da paçoca de carne e farinha.

Saiba mais: Boa Vista é reconhecida como Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha

A guitarrada surgiu no Pará na década de 1970, proveniente da fusão de ritmos regionais, como o carimbó e o siriá, com gêneros caribenhos, como o merengue, a cúmbia, o mambo e o zouk. O marco inicial do estilo foi o álbum Lambadas das Quebradas, de Joaquim de Lima Vieira, o Mestre Vieira, em 1978.

mestre vieira guitarrada pará
Mestre Vieira é criador do gênero. Foto: Reprodução/Agência Pará

Leia também: Mestre Vieira, o criador da guitarrada paraense, ganha inventário sobre sua obra

“Também serviu como base e inspiração para outros gêneros que se tornaram populares nacionalmente, como a lambada e o brega pop, evidenciando sua influência”, afirmou Paim durante a reunião em que a matéria foi aprovada.

Ele também destacou que a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), que acontecerá em Belém (PA) entre os dias 10 e 21 de novembro, ressalta a importância do reconhecimento do ritmo paraense como manifestação cultural nacional.

*Com informações da Agência Senado

MPF cobra medidas sobre desparecimento de itens do acervo de Chico Mendes no Acre

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Foto: Arquivo Memorial Chico Mendes

O acervo com documentos e materiais de valor histórico que contam sobre a vida e luta do ambientalista acreano Francisco Alves Mendes Filho, conhecido internacionalmente como Chico Mendes, e que ficava na Biblioteca da Floresta, em Rio Branco, está desaparecido desde 2019.

Leia também: Chico Mendes: conheça a história do ambientalista acreano

Por conta disso, o Ministério Público Federal (MPF-AC) solicitou que o Ministério Público do Acre (MP-AC) implemente medidas para localizar e preservar o acervo cultural do líder seringueiro.

Ao Grupo Rede Amazônica, o órgão informou que instaurou uma notícia de fato sobre o desaparecimento do acervo. “O caso foi enviado ao MPAC por meio de uma representação do Ministério Público Federal (MPF) e passará a ser investigado pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural”, complementou.

Segundo a representação do MPF, os itens, que documentam a história da luta ambiental e social na região, desapareceram após o fechamento da biblioteca para reforma e manutenção em 2019. Em maio de 2022, um incêndio também afetou parte do prédio.

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Em entrevista, a ambientalista Ângela Mendes, que é filha de Chico Mendes, lamentou o sumiço do material e comentou que o acervo, que inclui revistas, vídeos e exposição, é resultado de diversas pesquisas.

“É muito triste, não é só porque é o caso do meu pai, mas de uma forma geral [sobre] como acervos históricos tão importantes são desprezados. Não é porque temos um Museu dos Povos Acreanos que não podemos ter a Biblioteca da Floresta restaurada. Afinal, conhecimento nunca é demais”, disse ela.

Parte do acervo de Chico Mendes estava na Biblioteca da Floresta que está fechada há mais de 5 anos — Foto: Seronilson Marinheiro/Rede Amazônica Acre
Parte do acervo de Chico Mendes estava na Biblioteca da Floresta que está fechada há mais de 5 anos. Foto: Seronilson Marinheiro/Rede Amazônica AC

O documento do MPF, assinado pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Lucas Costa Almeida Dias, foi encaminhado ao MP, que deve decidir sobre as providências necessárias.

O MPF afirmou ainda que a ausência de informações sobre a localização e o estado de conservação do material pode gerar uma “lacuna na memória coletiva” e causar “prejuízo concreto à sociedade”.

O órgão também destacou o valor inestimável do acervo para a preservação da história e da identidade cultural do Acre.

“Desde 2019 não temos nenhuma notícia sobre este material e acho válida a representação feita pelo doutor Lucas no sentido de que é um acervo importante porque além de mostrar a trajetória de meu pai, é também sobre uma parte da história do movimento socioambiental do Acre”, pontuou Ângela.

Leia também: 5 músicas que homenageiam legado de Chico Mendes

Chico Mendes

Chico Mendes foi morto com um tiro de escopeta em 22 de dezembro de 1988 enquanto tomava banho nos fundos de casa, uma semana antes, o líder seringueiro havia completado 44 anos. O líder seringueiro, que morava em Xapuri, interior do Acre, é conhecido nacionalmente e internacionalmente como ativista ambiental.

Após a morte de Chico Mendes, Darly Alves da Silva e seu filho Darci Alves foram apontados como os principais suspeitos do homicídio. Pai e filho acabaram sendo condenados em 1990 a 19 anos de detenção. O primeiro porque teria sido o mandante do crime e o segundo porque teria atirado no ativista.

Chico Mendes. Foto: Reprodução

O legado de Chico Mendes hoje é mantido pelos filhos por meio do Comitê Chico Mendes e também outras ações. A casa do líder também é um patrimônio histórico do estado. Em novembro de 2023 foi reaberta após cinco anos fechada.

A maior reserva extrativista do Acre leva o nome do seringueiro, mas tem sofrido com ameaças de desmatamento, sempre liderando também o ranking de queimadas em áreas protegidas. Entre 2022 e 2023 reduziu 71% o desmatamento. Ela é a área protegida mais pressionada pelo desmatamento de acordo com a Imazon.

*Por Hellen Monteiro, da Rede Amazônica AC

Municípios do Amazonas lideram desmatamento na Amazônia em 2024

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Desmatamento ilegal no Amazonas. Foto: Divulgação/Polícia Federal

Os municípios de Apuí e Lábrea, no interior do Amazonas, lideram os índices de desmatamento da Amazônia em 2024, segundo um estudo feito pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), divulgado na quinta-feira (28).

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O levantamento utiliza dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), entre julho de 2024 e julho de 2025. Somadas, as áreas desmatadas nas duas cidades correspondem a 277 quilômetros quadrados. Isso equivale à devastação de 76 campos de futebol por dia – quase 30 mil nos últimos 12 meses.

Desmatamento na região antes apresentava redução

Segundo a pesquisadora do Imazon, Larissa Amorim, os números relacionados ao desmatamento nas localidades vinham apresentando redução entre 2022 e 2023. O estudo mais recente, no entanto, registrou uma novo aumento.

“Agora tivemos esse leve aumento, o que alerta para a urgência em combater a derrubada nessas áreas mais pressionadas”, afirmou.

Os outros oito municípios que mais desmataram a Amazônia são Colniza, Marcelândia e União do Sul (MT), Uruará, Portel, Itaituba e Pacajá (PA) e Feijó (AC). Confira a tabela abaixo:

Ranking dos municípios que mais desmataram a Amazônia

MunicípiosEstadoÁrea²
1º ApuíAmazonas140 km²
2º LábreaAmazonas137 km²
3º ColnizaMato Grosso124 km²
4º MarcelândiaMato Grosso102 km²
5º UruaráPará91 km²
6º PartelPará89 km²
7º FeijóAcre78 km²
8º ItaitubaPará67 km²
9º União do SulMato Grosso65 km²
10º PacajáPará63 km²

Leia também: 2025 inicia com registro de aumento de 68% no desmatamento da Amazônia

Degradação aumenta quase quatro vezes em 2025

Ainda conforme o Imazon, a degradação florestal cresceu quase quatro vezes em relação ao calendário anterior, passando de 8.913 km² entre agosto de 2023 e julho de 2024 para 35.426 km² entre agosto de 2024 e julho de 2025.

Diferente do desmatamento, que é a remoção completa da vegetação, a degradação ocorre quando a floresta é afetada pelo fogo ou pela extração madeireira.

“A degradação florestal fragiliza a floresta, aumenta a emissão de carbono e deixa a Amazônia ainda mais vulnerável, ameaçando sua biodiversidade e as populações locais. O salto que vimos em 2025 é um sinal de que precisamos olhar com mais atenção para esse tipo de dano”, alerta Manoela Athaíde, pesquisadora do Imazon.

O ranking dos estados que mais desmataram e mais degradaram a Amazônia entre agosto de 2024 e julho de 2025 segue a mesma ordem nos três primeiros lugares:

  • Pará
  • Mato Grosso
  • Amazonas

Juntos, esses estados foram responsáveis por 76% do desmatamento e 87% da degradação florestal na Amazônia nos últimos 12 meses.

*Por Lucas Macedo, da Rede Amazônica AM

Ivete Sangalo, Alexandre Pires, Jorge e Matheus e mais: veja a agenda de shows nacionais da 54ª Expofeira do Amapá

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Além da mais de 500 atrações locais já previstas para a 54ª Expofeira do Amapá, a lista de shows nacionais mostra que tem muita música boa chegando. Entre as atrações confirmadas estão Ivete Sangalo, Alexandre Pires e Jorge e Matheus.

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O evento, que acontece entre 30 de agosto e 7 de setembro, é realizado no Parque de Exposições da Fazendinha, na Zona Sul de Macapá. Veja a lista completa e aproveite para se programar:

infográfico shows nacionais expofeira amapá

Expofeira na Rede

A Expofeira na Rede tem o objetivo de valorizar e ampliar o impacto social, cultural, econômico e turístico da tradicional ExpoFeira do Amapá. É uma realização da Fundação Rede Amazônica (FRAM), com apoio do Grupo Equatorial, Tratalyx e Governo do Amapá.

Confira quais atividades fizeram parte do segundo dia da Glocal Amazônia em Manaus

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Foto: Clarissa Bacellar/Portal Amazônia

Além dos painéis principais, a Glocal Amazônia 2025 também conta com oficinas, workshops e outras atividades que reúnem centenas de pessoas no Centro de Manaus (AM) este ano. No segundo dia, nesta sexta-feira (29), dedicado ao tema Escolas e Universidades, estudantes participaram das diversas ações da terceira edição do evento.

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Como o objetivo de “pensar global, agir local”, o recebeu o público para muito além dos desbates, mas para colocar a mão na massa. Confira alguns momentos:

glocal 2025
O ator Adanilo fez uma leitura dramatizada de seu livro. Foto: Clarissa Bacellar/Portal Amazônia
Oficina de Artivismo foi realizada fora do Palácio da Justiça, local em que o evento se concentrou este ano. Foto: Thay Araújo
Jogos sustentáveis foram apresentados ao público que passou pelo Largo de São Sebastião. Foto: Thay Araújo
Foto: Thay Araújo
Grafismo indígena também foi uma das atrações que engajaram o público. Foto: Thay Araújo
O Slam de Poesia foi realizado na frente do Teatro Amazonas. Foto: Thay Araújo
Além de um workshop sobre economia circular… Foto: Thay Araújo
… também foi realizada uma oficina sobre planejamento de eventos culturais. Foto: Thay Araújo
Público presente no evento pôde conferir ainda uma oficina de rimas improviso. Foto: Thay Araújo
E para estimular o bem-estar, sessões de yoga concluíram a programação paralela. Foto: Thay Araújo

Glocal Experience Amazônia 2025

A Glocal Experience Amazônia 2025 é idealizada e operada por DreamFactory, com realização da Fundação Rede Amazônica e tem o apoio de Bono Conta, Clube POP, Amazônica Net, Águas de Manaus, Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e Governo do Amazonas.

Segundo dia da Glocal Amazônia foca no tema escolas e universidades; veja como foi

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Foto: Thay Araújo

Cada dia da Glocal Amazônia 2025, realizada em Manaus (AM) entre 28 e 30 de agosto, tem um tema. E o segundo dia foi dedicado a discussões, no Palco Glocal, a plenária principal, às escolas e universidades. O objetivo foi reunir pensadores e realizadores de diversos setores para mostrar como a educação ambiental pode ajudar a construir um futuro mais sustentável para a Amazônia.

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Personalidades como a influenciadora Isabelle Nogueira e o ator Adanilo participaram da iniciativa. Confira alguns momentos:

Foto: Rebeca Almeida/Portal Amazônia
Foto: Thay Araújo
Foto: Thay Araújo
Foto: Thay Araújo
Foto: Thay Araújo
Foto: Thay Araújo
Foto: Thay Araújo
Foto: Thay Araújo
Foto: Thay Araújo
Foto: Thay Araújo
Foto: Thay Araújo

Glocal Experience Amazônia 2025

A Glocal Experience Amazônia 2025 é idealizada e operada por DreamFactory, com realização da Fundação Rede Amazônica e tem o apoio de Bono Conta, Clube POP, Amazônica Net, Águas de Manaus, Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e Governo do Amazonas.

Boa Vista é reconhecida como Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha

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Lei que reconhece Boa Vista como capital do prato tradicional da Região Norte foi publicada nesta quinta-feira (28). Foto: Yara Ramalho/Acervo Rede Amazônica RR

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que reconhece oficialmente Boa Vista como a Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha. A sanção da Lei 15.195, de 2025, foi publicada no Diário Oficial da União no dia 28 de agosto.

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A lei provém do Projeto de Lei (PL) 5.121/2023, do deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos -RR), que foi relatado favoravelmente pelo senador Chico Rodrigues (PSB-RR) e aprovado no Senado em 16 de julho. O senador explica no relatório que o prato é tradicional para os roraimenses.

“A paçoca de carne com farinha é um prato tradicional da culinária brasileira, especialmente comum na Região Norte, que consiste basicamente em carne seca desfiada e socada no pilão com farinha de mandioca torrada. É um prato nutritivo e de fácil conservação, características importantes em áreas onde a disponibilidade de alimentos frescos historicamente era limitada”, explicou.

boa vista é capital nacional da paçoca
Foto: Diane Sampaio/Prefeitura de Boa Vista

Leia também: Paçoca de Roraima entra para o Livro dos Recordes como a maior do mundo

Paçoca é símbolo da história de Roraima

Para Chico Rodrigues, a paçoca de carne com farinha boa-vistense “transcende a mera culinária”, enraizando-se profundamente na história e no cotidiano de Roraima, onde se estabeleceu como alimento fundamental para viajantes, trabalhadores rurais e famílias.

A transmissão da receita entre as gerações não apenas a perpetuou, mas a elevou à condição de símbolo da identidade gastronômica local.

*Com informações da Agência Senado

Arte, cultura e educação se unem na Glocal Amazônia 2025 pensando nos amazônidas

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Foto: Rebeca Almeida/Portal Amazônia

O primeiro painel do Palco Glocal no segundo dia da Glocal Amazônia 2025, nesta sexta-feira (29) em Manaus (AM), contou com a participação de artistas amazônidas que ressaltaram a importância de reafirmar a identidade e reverberar a voz da Amazônia para o mundo. 

O painel contou com a presença de Isabelle Nogueira, cunhã-poranga do Boi Garantido e influenciadora; Adanilo, ator e escritor amazonense; Robério Braga, ex-secretário de Cultura; e Jandr Reis, artista plástico. O grupo escolhido para o painel ‘Da Amazônia para o mundo: arte e cultura e potência global’ ressaltou a importância da valorização, do pertencimento e do protagonismo da Amazônia. 

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Isabelle Nogueira ressaltou como a Amazônia é “extremamente cultural” e como o Festival da Cunhã, criado por ela, por exemplo, resgata a cultura amazonense e ajuda comunidades ribeirinhas que enfrentam dificuldades com as mudanças climáticas.

“Então eu pensei, nesse momento, como a gente vive de fato aqui as mudanças climáticas. Eu pego os alimentos que são doados [durante o Festival da Cunhã] e com uma parceira encontramos uma logística de distribuir os alimentos para várias comunidades. Além disso, só o fato de trazer as pessoas pelo tráfego aéreo gera muito carbono, então, como eu quero zerar o carbono, plantamos aqui na Amazônia 758 árvores, impactando de forma positiva, pensando na sustentabilidade”, contou.

De acordo com Isabelle, é “muito importante que a ancestralidade amazônica seja fortalecida desde a infância para que as crianças tenham orgulho da raiz amazônica e se sintam pertencentes”.

Foto: Rebeca Almeida/Portal Amazônia

O ator Adanilo ressaltou o pertencimento da Amazônia em grandes produções, reforçando que quem deve estar na linha de frente são os próprios amazônidas.

“Quando comecei a falar de Amazônia ganhei grande destaque, pois nunca se teve um indígena amazônida ocupando um lugar de maior prestígio. O que fez grande diferença para mim foi esse pertencimento, me afirmar assim como pessoa indígena, de Manaus, já que parece que a gente tem que estar sempre se reafirmando muito fortemente para as pessoas entenderem que a gente é isso e que a gente representa isso”, declarou.

O artista Jandr Reis destacou como colocar a Amazônia, os talentos de seus pais (um pescador e uma artesã) e os acessórios ribeirinhos em suas artes fez toda a diferença na carreira. Além de ressaltar a importância das suas obras como ferramenta de preservação da Amazônia. 

“Eu sempre estou na luta, eu sempre estou em busca de algo, em mostrar a Amazônia, mostrar o belo para que a gente tenha muita representatividade. Como eu digo sempre, a Amazônia é meu quintal”, afirmou.

Durante todo o painel, a reafirmação da identidade e a preservação da Amazônia foram os destaques. Robério Braga destacou que a união de todos que trabalham com a arte deve ser pensada em benefício de levar a Amazônia para o mundo.

“A arte fica. O artista é transitório, mas a arte fica, o produto da inteligência dele, o trabalho dele é permanente”, assegurou.  

Educação Ambiental na Amazônia também é estimulada pela Glocal

O segundo painel do dia, ‘Educação Ambiental: A Base para as Escolas’, reuniu especialistas para ressaltar a importância de integrar os desafios ambientais globais com as soluções e saberes das comunidades locais.

A mesa de discussões contou com Évila Mayra, da Fundação Malaquias; Vanessa Apurinã, da COIAB; Mailson Rafael dos Santos Ferreira, da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC); e a professora doutora Rosiane Ferreira Gonçalves, da Universidade Federal do Pará (UFPA).

O consenso entre os participantes foi a necessidade urgente de uma educação que não apenas informe, mas engaje e capacite a população para ser protagonista na preservação da floresta.

A representante da COIAB, Vanessa Apurinã, trouxe uma perspectiva fundamental para o debate, sublinhando que a educação ambiental não é uma novidade para os povos originários:

“Nossas comunidades já aplicam a sustentabilidade como um modo de vida. A escola, ao integrar os saberes tradicionais, tem a chance de se reconectar com a floresta e com a sua própria história. O conhecimento indígena, que valoriza a conexão com a natureza, é a base para um novo modelo de ensino na Amazônia”.

Mailson Rafael dos Santos Ferreira, da SEDUC, abordou os desafios práticos da educação na região. A infraestrutura escolar, que muitas vezes depende da dinâmica dos rios, foi um dos pontos cruciais que ele destacou.

glocal educação ambiental
Foto: Hector Muniz/Portal Amazônia

“Em um ambiente como o nosso, onde a logística é totalmente influenciada pelos ciclos de cheia e seca dos rios, é fundamental pensar em soluções adaptadas. É um desafio diário garantir que a sala de aula chegue até o aluno e que a merenda escolar seja transportada de maneira segura, especialmente durante a seca, quando o acesso é limitado e a navegabilidade é comprometida”.

A professora Rosiane Ferreira Gonçalves, da UFPA, complementou o debate ao destacar o papel da academia. Segundo ela, a universidade deve ser uma parceira ativa na capacitação de professores e no desenvolvimento de pesquisas que ofereçam soluções práticas para as escolas e comunidades. Por sua vez, Évila Mayra, da Fundação Malaquias, reforçou o papel da sociedade civil e das parcerias no processo de levar a educação ambiental para áreas mais vulneráveis.

O painel concluiu que a educação ambiental é a chave para uma transformação duradoura na Amazônia. Ela não se limita a aulas de biologia, mas se torna um motor para o desenvolvimento de uma cultura de respeito à floresta e de valorização das comunidades que a habitam.

Glocal Experience Amazônia 2025

A Glocal Experience Amazônia 2025 é idealizada e operada por DreamFactory, com realização da Fundação Rede Amazônica e tem o apoio de Bono Conta, Clube POP, Amazônica Net, Águas de Manaus, Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e Governo do Amazonas.

Expofeira 2025: veja como fica o trânsito durante os nove dias de evento no Amapá

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O Detran reforçou sinalização na Rodovia Josmar Chaves Pinto para melhorar segurança e fluxo de veículos. Foto: Fabiano Menezes/Detran-AP

O governo do Amapá definiu o esquema de trânsito para a 54ª Expofeira Agropecuária do Amapá, que será realizada a partir de sábado (30), no Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá. O plano inclui câmeras de monitoramento, reforço na sinalização e áreas específicas para transporte alternativo, com foco na segurança e mobilidade dos visitantes.

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Durante toda a Expofeira, uma Central de Monitoramento de Tráfego vai acompanhar o trânsito em tempo real e responder rapidamente a incidentes. Câmeras foram instaladas ao longo da Rodovia Josmar Chaves Pinto, que ajudam a controlar o fluxo e organizar a operação.

Faixa de contrafluxo

Uma faixa de 4 km será liberada durante toda a feira, a partir das 17h, para facilitar o acesso dos visitantes e melhorar o tráfego na rodovia. Ela será fechada uma hora após o início do show nacional do dia, para normalizar o trânsito na saída do evento.

Logo após o portão principal da Expofeira, haverá uma área exclusiva para embarque e desembarque de veículos por aplicativo, táxis e mototáxis. Também serão disponibilizados dois pontos de táxi: um perto da entrada principal e outro próximo ao Ramal do Mini Polo da Fazendinha.

Leia também: Fundação Rede Amazônica lança projeto ‘ExpoFeira na Rede’ e amplia visibilidade do maior evento cultural e econômico do Amapá

Terminal de ônibus

O terminal rotativo no bairro Alphaville vai receber ônibus intermunicipais, táxis e mototáxis vindos de Santana. A saída será pelas avenidas Eurípedes Afonso Rodrigues e Rio Pedreira, que levam à Rodovia Salvador Diniz. A operação será coordenada pela Superintendência de Transporte e Trânsito de Santana (STTrans).

Expofeira
Terminal de Macapá. Foto: Maksuel Martins / Secom Amapá

O terminal de ônibus vindo de Macapá continuará no mesmo local dos anos anteriores, no estacionamento atrás do Parque de Diversões.

A organização do trânsito terá apoio da Secretaria de Estado de Transportes (Setrap), da Polícia Militar do Amapá, incluindo os Batalhões de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE) e de Trânsito (BPTran), da Superintendência de Transportes e Trânsito de Santana (STTrans) e da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac).

Estacionamento

Durante a feira não será permitido estacionar em frente ao Parque de Exposições da Fazendinha. Veículos parados de forma irregular poderão ser removidos com guincho.

Dentro da Expofeira, haverá mais de 3 mil vagas administradas pela iniciativa privada. Na área externa, o entorno do parque deve oferecer cerca de 6 mil vagas em estacionamentos particulares.

Nova sinalização

O Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran) está reforçando a sinalização na Rodovia Josmar Chaves Pinto. O serviço cobre o trecho entre o Monumento Marco Zero e a rotatória da Fazendinha, com placas de trânsito, marcações na pista e indicadores de quilometragem. O objetivo é garantir mais segurança e fluidez para motoristas e pedestres durante a Expofeira.

*Por Crystofher Andrade, da Rede Amazônica AP

Expofeira na Rede

A Expofeira na Rede tem o objetivo de valorizar e ampliar o impacto social, cultural, econômico e turístico da tradicional ExpoFeira do Amapá. É uma realização da Fundação Rede Amazônica (FRAM), com apoio do Grupo Equatorial, Tratalyx e Governo do Amapá.

Importância de manter direitos minerários no Morro dos Seis Lagos, no Amazonas, é reforçada pelo SGB

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Foto: Reprodução

O Serviço Geológico do Brasil (SGB) defende a manutenção dos direitos minerários sobre o Morro dos Seis Lagos, em São Gabriel da Cachoeira (AM), onde está uma das maiores reservas de nióbio do mundo. Desde a década de 1970, o SGB tem a titularidade da área e realiza pesquisas minerais, essenciais para ampliar o conhecimento geológico do território brasileiro e garantir a soberania nacional sobre os recursos. Atualmente, esse direito tem sido questionado judicialmente e administrativamente. 

Leia também: Etnoturismo em São Gabriel da Cachoeira: modalidade proporciona experiências com a cultura e história dos povos originários

Segundo o diretor-presidente do SGB, Inácio Melo, manter a titularidade representa a preservação, em nome da União, do conhecimento técnico, da guarda e da gestão estratégica desse patrimônio mineral brasileiro.

“Nosso papel é conduzir estudos que assegurem informações confiáveis ao Estado, sem risco de dano ambiental e respeitando integralmente a legislação”, reforça, esclarecendo os questionamentos feitos sobre a suspensão da titularidade.

O depósito do Morro dos Seis Lagos está dentro da Reserva Biológica Estadual do Morro dos Seis Lagos, criada em 1990, que faz parte da Terra Indígena Balaio. A área é rodeada pelo Parque Nacional do Pico da Neblina. Por esse motivo, a Constituição Federal de 1988 veda qualquer exploração mineral sem regulamentação específica aprovada pelo Congresso Nacional. Dessa forma, não pode haver atividades de lavra na área.

amazonas - são gabriel da cachoeira - sgb
Foto: Reprodução

Histórico

O direito minerário do SGB sobre Seis Lagos foi obtido em 1975. Na época, a então Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) iniciou trabalhos de pesquisa geológica autorizados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DPNM) – órgão que foi substituído pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Em 1986, foi aprovado o Relatório Final de Pesquisa e o depósito de nióbio foi oficialmente registrado, apontando reservas estimadas em mais de 240 milhões de toneladas de minérios com ocorrência de nióbio.

As pesquisas realizadas pelo SGB em Seis Lagos tiveram como objetivo confirmar a existência das jazidas e ampliar o conhecimento geológico da área. O direito de pesquisa, concedido pelo DNPM, não significa autorização para lavra, já que não envolve aproveitamento do minério. Em 1998, o próprio SGB revogou voluntariamente o processo licitatório do depósito.

O SGB esclarece que a atuação na área é exclusivamente científica e voltada ao interesse público, sem causar qualquer dano ao meio ambiente. “A manutenção dos direitos minerários pelo SGB garante que esse conhecimento continue sob a guarda da União, evitando a apropriação privada e assegurando que decisões sobre o uso do patrimônio mineral do país estejam sempre vinculadas ao interesse nacional”, explica o chefe da Divisão de Contencioso do SGB, Maurício Mattos dos Santos.

Além de ser um marco da geodiversidade amazônica, o Morro dos Seis Lagos abriga grande potencial para pesquisa científica e geoturismo, em função de suas formações rochosas, cavernas e lagos de diferentes colorações. Assegurar que o SGB mantenha a titularidade é fundamental para a preservação desse patrimônio.

Leia também: Brasil tem cerca de 23% das reservas mundiais de terras raras; veja onde estão na Amazônia

Decisão administrativa 

Em decisão proferida em agosto de 2025, a Agência Nacional de Mineração (ANM) reconheceu a legalidade da titularidade do SGB sobre a área e atendeu recurso do SGB. A ANM ressaltou que a outorga do título de pesquisa foi realizada em 1978, antes da criação do Parque Nacional Pico da Neblina (1979) e da instituição da Reserva Biológica Estadual do Morro dos Seis Lagos (1990). Nesse sentido, destacou que retirar os direitos minerários, regularmente concedidos antes da criação das unidades de conservação, viola os princípios da segurança jurídica e da proteção da confiança legítima.

A Diretoria Colegiada da ANM também anulou o processo que buscava arquivar o Relatório Final de Pesquisa do SGB e garantiu a continuidade da titularidade. Na decisão, reforçou que o título minerário é um ato administrativo vinculado e gera direito subjetivo ao titular, devendo eventual extinção ocorrer apenas em hipóteses legalmente previstas e após processo administrativo com contraditório e ampla defesa. 

Para a ANM, ainda que a legislação ambiental posterior imponha restrições à exploração mineral em unidades de conservação de proteção integral, isso não invalida direitos minerários já outorgados, cabendo ao Estado conciliar a preservação ambiental com a guarda dos ativos minerais estratégicos da União.

*Com informações do SGB