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Na Colômbia, Marina destaca necessidade de ações rápidas para proteção da biodiversidade

Foto: Reprodução/MMA

A ministra Marina Silva defendeu avanços rápidos na implementação de medidas para a conservação e uso sustentável da biodiversidade, no dia 29 de outubro. A ministra representou o Brasil no segmento de alto nível da COP16 da Biodiversidade, em Cali, na Colômbia.

A ministra afirmou que os resultados da conferência de dez dias devem avançar na regulamentação de partes do Marco Global de Kunming-Montreal, documento que definiu 23 metas para 2030 e 4 objetivos de longo prazo para 2050. Entre outros objetivos, o acordo firmado em 2022, na COP15, busca reverter a perda de biodiversidade e promover o seu uso sustentável e a restauração ecológica.

Marina afirmou que o Brasil usou a presidência do G20 para ampliar e promover ações climáticas e urgentes de conservação e uso sustentável da natureza. Entre elas, a criação de uma inédita Iniciativa de Bioeconomia, que adotou 10 princípios de alto nível relacionados ao tema.

Outra inovação da liderança brasileira do G20, afirmou a ministra, foi a Força-Tarefa para Mobilização Global contra a Mudança do Clima, que anunciou na última quinta-feira (24/10) instrumentos e medidas para acelerar e ampliar os fluxos financeiros voltados à implementação de ações climáticas. A Força-Tarefa também concordou com medidas para incentivar a transformação ecológica e reforçar o papel de bancos multilaterais no combate à mudança do clima.

Marina também destacou o mecanismo Florestas Tropicais para Sempre, proposta apresentada pelo Brasil em 2023 para remunerar países em desenvolvimento que conservam suas florestas tropicais. Na segunda-feira (28/10), a iniciativa recebeu apoio de cinco países: Alemanha, Colômbia, Emirados Árabes Unidos, Malásia e Noruega.

Outras iniciativas que ajudarão a garantir a implementação das metas de Kunming-Montreal, discursou a ministra, incluem o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), lançado na segunda, que cria estratégias, instrumentos e arranjos para cumprir a meta de recuperar 12 milhões de hectares de vegetação nativa no país até 2030. A nova fase do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), que irá promover a inclusão socioeconômica das comunidades locais, também foi mencionada.

Marina também defendeu maior participação dos povos indígenas, afrodescendentes e comunidades tradicionais na COP da Biodiversidade, em especial nas decisões relacionadas ao reconhecimento e à repartição justa e equitativa dos benefícios derivados do uso do patrimônio genético, incluindo direitos decorrentes do acesso às informações de sequências digitais.

*Com informações do MMA