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Com estiagem antecipada, embarcações estão proibidas de navegar a noite em trecho do Rio Madeira

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A Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC) decidiu proibir a navegação noturna na região do Rio Madeira devido a uma baixa no nível da água, que chegou a 3,75 metros na última segunda-feira (9), em Rondônia.

Segundo a marinha, a medida é necessária para garantir a segurança do transporte fluvial de passageiros e mercadorias, principalmente nos trechos mais complicados já mapeados.

A proibição ocorre no trecho de Porto Velho, em Rondônia, a Novo Aripuanã, no interior do Amazonas, por prazo indeterminado. De acordo com a capitania, a partir de agora, embarcações com calado (distância entre o ponto mais baixo do navio e a linha superficial da água) igual ou superior a 2,20 metros de altura não podem navegar no Rio Madeira durante a noite.

A capitania afirma que existem 24 pontos críticos de navegação no Madeira nesta época do ano, incluindo banco de areias e pedras.

Na semana passada, o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) divulgou que a seca do Rio Madeira em 2024 pode ser uma das piores, caso ocorra um atraso no início da estação.

A expectativa era que o nível do rio ficasse abaixo de 4 metros só no fim de agosto.

Aprenda a preparar porco a rolê no tucupi

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Um ingrediente muito conhecido na culinária nortista é o tucupi. O chef Pedro Bagattoli ensina uma receita de porco a rolê no tucupi que promete dar água na boca.

Ingredientes

520g pernil suíno 7 bifes de pernil
30g pimentão vermelho
30g pimentão verde
80g baco em tiras
20g talo de cebolinha
60g de cebola meia cebola grande
20g dente de alho 2
20g pintem de churro
3 folhas de chicória
Rapas 1 limão
20g manteiga
300g de mandioca
Sal
Pimenta do reino
600ml tucupi
1/2 maço cebolinha picada
10g de açúcar

Modo de preparo

  • Cozinhe a mandioca com águas e sal;
  • Assim que cozida, retire o talo e bata no liquidificador com um pouco da água do cozimento.
  • Reserve o creme de mandioca;
  • Tempere os bifes de porco com cebola, alho, pimenta do cheiro, pimenta do reino e raspas de limão e sal;
  • Assim que temperado, recheie bife por bife com pimentão vermelho, pimentão verde, talo de cebolinha e o bacon;
  • Enrole deixando bem firme;
  • Em uma frigideira aquecida adicione uma colher de manteiga, um pouco de açúcar deixe o açúcar começar a caramelizar;
  • Adicione os rolinhos de porco cuidando para não abrir, deixe dourar bem de todos os lados virando conforme for dourando;
  • Assim que dourado adicione e o caldo de tucupi e finalize com creme de mandioca a cebolinha picada e deixe ferver por 5 minutos.

Projeto Farmácia Viva, em Belém, une ciência e conhecimento popular no tratamento de doenças 

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Pacientes atendidos na Unidade Básica de Saúde (UBS) Paraíso dos Pássaros, em Val de Cans, foram recepcionados na primeira semana de julho, com chazinhos de capim-limão e erva-cidreira distribuídos por profissionais que integram o projeto Farmácia Viva, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma).

Ao receberem a bebida, as pessoas eram informadas sobre o projeto realizado na UBS, onde há uma plantação de ervas medicinais que faz parte do Farmácia Viva e de onde foram retiradas as folhas para a produção dos chás distribuídos pela a partir de então à população.

Ele destaca que o projeto une a ciência e o conhecimento popular, por isso, sempre procuram ouvir as experiências dos moradores com os chás, que fazem parte da cultura local.

Divulgação

Desde o mês de maio, Cléber e a estudante de Farmácia da Unama, Ismaelly Favacho, fazem o trabalho, informando à comunidade que frequenta a UBS sobre a plantação das ervas no local e a implantação do laboratório onde medicamentos fitoterápicos serão produzidos para serem distribuídos à população.

Foto: Reprodução/saudedica.com

Os estudantes entregam materiais educativos com informações científicas sobre as plantas, modo de fazer os chás, indicações e quantidade a ser ingerida. “No máximo três xícaras de 150 ml por dia. E nada de substituir a água por chá. A água é insubstituível”, ressaltam os estudantes. A distribuição de chás será realizada às terças e quintas-feiras, dias em que é feito o trabalho de divulgação do projeto.

Projeto

O projeto desenvolvido pela Sesma foi aprovado em edital do Programa Farmácia Viva, do Ministério da Saúde (MS), em outubro de 2022. Como política pública, é necessário o cumprimento de algumas etapas até a implantação total, esclarece o responsável técnico do projeto da Sesma, Rafael Cabral. 
Primeiro foi realizado o planejamento e iniciado o processo de aquisição, por meio de licitação, de equipamentos, vidrarias, eletrodomésticos, utensílios, mobiliário e insumos para o plantio. “A finalidade do projeto é melhorar os indicadores de doenças crônicas não transmissíveis e saúde mental em Belém. Para isso, optamos pelo modelo que abrange desde o plantio, dispensação da droga vegetal in natura ou secas para chás e extração de tinturas, que são mais concentradas”, informa Rafael Cabral.

Cultivo

O local escolhido para a implantação da Farmácia Viva foi a UBS Paraíso dos Pássaros, onde havia uma horta comunitária. Durante todo o ano de 2023 foram realizados e acompanhados os processos licitatórios. Já no final do ano teve início a fase de plantio, com análise e correção do solo, estruturação das leiras, eliminação de pragas e preparação para receber as mudas, que começaram a ser plantadas no início deste ano, sob a coordenação do agrônomo Cleidson Pinheiro, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma).

Na fase de preparação do solo, o projeto contou com cooperação técnica da Embrapa Amazônia Oriental, com o trabalho do agrônomo Osmar Lameira. No plantio das mudas, o projeto tem o apoio da Faculdade de Agronomia da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), que tem feito o acompanhamento do desenvolvimento das plantas medicinais.

Foto: Ivabalk/Pixabay

Plantas

As primeiras plantas cultivadas pelo projeto são a erva-cidreira (Lippia alba), o capim-limão (Cymbopogon citratus), a anador (Justicia pectoralis) e a penicilina (Alternanthera brasiliana). A previsão é que, até o final deste ano, a Farmácia Viva já esteja disponibilizando para a população essas ervas secas e embaladas.

Cleber Macedo informa que a distribuição será realizada por prescrição do médico ou do farmacêutico, depois de levantadas as informações clínicas do paciente, que terá o acompanhamento profissional para identificar se as recomendações estão sendo seguidas. “O objetivo é substituir os medicamentos alopáticos pelos fitoterápicos da Farmácia Viva nos casos possíveis, reduzindo efeitos colaterais no paciente e promovendo maior qualidade de vida”, enfatiza.

*Com informações da Agência Belém

Indígenas venezuelanos enfrentam fome, doença e desespero em Manaus

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Dinora Moraleda, de 33 anos, amamenta sua filha de 4 meses, sentada no chão de uma sala de 10 metros quadrados junto a oito familiares. Ela tosse seco, sintoma da pneumonia que pegou no prédio precário e insalubre onde mora, localizado na Cidade de Deus, um bairro pobre na zona norte de Manaus, capital do Amazonas. Um ano antes, ela amamentava seu filho Jordi no mesmo prédio, mas ele morreu de pneumonia aos 18 meses porque ela não tinha dinheiro para levá-lo ao hospital.

Dinora faz parte do povo Warao, a segunda maior comunidade indígena da Venezuela, com 30 mil integrantes, que antes tinha um modo de vida mais tradicional numa das regiões mais isoladas ao norte do país, no litoral da Amazônia.

O nome Warao significa ‘povo do barco’. Eles consideram a Terra, chamada Hobah em sua língua, como um disco flutuando sobre um grande corpo d’água, e creem que tudo na natureza tem um espírito. Longe das florestas preservadas onde cresceram, agora a família sobrevive com apenas uma refeição por dia. Geralmente, uma porção de peixe e arroz. Dinora deixou o país em 2016, fugindo da crise econômica e humanitária; 26 familiares depois se juntaram a ela no Brasil.

O estado do Amazonas está repleto de comunidades Warao. Agora, cerca de 800 deles vivem em Manaus, a maioria na favela Cidade de Deus. Dinora não tinha ideia do que a vida lhe reservava no Brasil. Obrigada a mendigar, inclusive quando ela mesma estava com pneumonia, Dinora pedia dinheiro nos semáforos com o filho Jordi nos braços. 

Assim como Dinora, 12 famílias de origem Warao vivem em quartos de 5 metros quadrados em barracos improvisados na Cidade de Deus. Eles vieram do Delta do Orinoco, um labirinto de rios que se estende por mais de 25 mil quilômetros quadrados e compreende mais de 300 canais.

Foto: Nicola Zolin.

Às margens de um desses canais, a família de Dinora vivia numa palafita na comunidade de Yorinanoko. Sua mãe, Amelia Cardona, lembra aquele tempo com nostalgia. “Tínhamos duas canoas pequenas, meu marido pescava, nós plantávamos mandioca, banana, cana-de-açúcar, e vivíamos tranquilos”, conta.

Como muitos refugiados Warao no Brasil, a família de Dinora tinha migrado para Caracas em 2008, quando o pai sofreu um derrame. “Ele não conseguia mais pescar nem trabalhar, e era cada vez mais difícil conseguir o remédio de que ele precisava para viver”, explica Amelia. 

Seu marido tem dificuldades para falar, mas retira a caixa de fenobarbital de 120 mg do bolso, o remédio que impede que ele tenha tremores incontroláveis.

Maior êxodo na América Latina em cem anos

A história dos Warao é repleta de experiências de migração forçada. Os grupos indígenas foram deslocados pela primeira vez nos anos 1960, para abrir caminho a projetos hidrológicos que desviaram os rios dos quais se abasteciam. Epidemias de cólera, malária e sarampo surgiram na mesma época, forçando alguns Warao a deixar suas comunidades.

Mas foi a atual crise econômica, que fez a Venezuela entrar em colapso com uma inflação que chegou a 800% ao ano em 2016, a responsável pela mais recente onda de emigração dos Warao em busca de oportunidades econômicas, saúde, combustível e alimentação básica.

Daisy Pérez, 42 anos, que era professora na Venezuela, é uma das que deixou o país. Em 2017, ela viajou centenas de quilômetros de barco, ônibus e a pé para chegar a Pacaraima, em Roraima, e depois a Manaus alguns meses depois.

Ela ficou sem salário e teve de sobreviver vendendo artesanato nas ruas brasileiras com seus quatro filhos e marido. Duas de suas irmãs e seus pais também vieram juntar-se a ela. “Qualquer lugar parecia melhor que a Venezuela naquela época. Era sair ou ficar e ver nossos filhos morrerem de fome”, conta.

Desde 2014, a crise humanitária e social da Venezuela, que registrou níveis recordes de inflação, compeliu milhares de cidadãos a fugirem para países vizinhos. O Brasil recebeu mais de 400 mil venezuelanos. Mais de 3 milhões de pessoas fugiram da Venezuela, no maior êxodo na América Latina em um século, representando cerca de 10% da população daquele país. Cerca de 6 mil indígenas venezuelanos, incluindo os Warao, chegaram ao Brasil desde 2014.

Quando a migração venezuelana começou, o governo brasileiro construiu abrigos para os refugiados. Também adotou algumas medidas legislativas para promover a integração das comunidades indígenas, estendendo a eles os mesmos direitos garantidos aos indígenas brasileiros. 

Isso significa que as proteções constitucionais reservadas aos povos originários brasileiros também passaram a ser aplicadas aos indígenas vindos de outros países. Os Warao são, portanto, refugiados legais no país.

Mas a maioria dos Warao não conseguiu emprego permanente no Brasil; os homens costumam trabalhar descarregando barcos de pesca e recebem alguns peixes em troca do trabalho. A maioria deles não tem educação formal, fala apenas sua língua materna e sabe apenas algumas palavras em português. Para pagar o aluguel, são obrigados a mendigar.

Foto: Nicola Zolin.

Tuberculose e parasitas

A ex-professora Daisy não se conforma de ver sua comunidade vivendo em condições tão miseráveis, e, como uma das poucas que concluiu o ensino superior, ela se tornou uma liderança da comunidade. Ela bate em todas as portas para pedir ajuda.

Com médicos locais, ela conseguiu que todos os Warao na Cidade de Deus conseguissem fazer um checkup de saúde anual, e também acompanha os pacientes. Cerca de 20 pessoas já contraíram tuberculose, enquanto muitas crianças sofrem com parasitas.

Magaly Pérez, 36 anos, irmã de Daisy, explica: “Para enganar o estômago das crianças, damos água com açúcar para elas quando não temos mais nada. Sabemos que não é bom, mas é melhor que nada. Não tenho mais dinheiro para comprar leite para elas”, diz, desesperada.

 A mãe conta que sua filha de 13 anos passa o dia nas ruas sentindo cheiro de carne assada. “Ela me pergunta porque não podemos comer; não desejo isso para mãe nenhuma, não conseguir alimentar os filhos direito.”

Os Warao têm acesso gratuito ao hospital público. Mas lá são discriminados por médicos e enfermeiros. Muitos evitam buscar tratamento por esse motivo. Um dos médicos locais explica: 

Isolados, os Warao têm pouca esperança no futuro. Daisy Pérez explica: “Nossa única esperança é conseguir terra para conseguirmos viver como antes da crise e de nossas sucessivas migrações. As mulheres poderão fazer artesanato novamente, e os homens poderão trabalhar na plantação.”

Sem árvores da vida

Sair de suas terras ancestrais foi traumático para os Warao, que perderam uma parte fundamental de sua cultura e modo de vida tradicional.

Paulito García mostra em seu celular uma foto de sua antiga casa no vilarejo de Mariusa, no Delta do Orinoco: uma casa construída de buriti (Mauritia flexuosa), a árvore da vida para os Warao. “Usávamos a palmeira moriche dos pés à cabeça: os frutos como alimento, as folhas para construção, a fibra para o artesanato”, lembra.

Paulito e seus seis filhos agora vivem num prédio no centro de Manaus que chamam de ‘Hotel 583’, num bairro considerado perigoso, junto a outras 20 famílias Warao. Na calçada, uma menina de 15 anos fuma crack enquanto sirenes de polícia soam na vizinhança. Paulito, que era um cacique, teme pelo futuro de seus filhos, que não vão à escola no Brasil.

“Sem terra, sem educação, o que eles vão fazer quando crescerem? Temo que suas vidas se reduzam a essas quatro paredes”, confessa.

Daisy Pérez, representante dos Warao na Cidade de Deus, conseguiu colocar as primeiras crianças da comunidade na escola primária, uma fonte de esperança para ela: “Se elas aprenderem a língua, se aprenderem um ofício, terão a mesma capacidade que os outros para se integrarem e conseguirem se sustentar.”

No segundo andar do Hotel 583, os adolescentes estavam à toa. Não tinham encontrado um barco para descarregar naquela manhã e ficaram sem os poucos peixes que conseguiriam pelo seu trabalho. Alguns estavam com os olhos vermelhos pelas drogas, outros pelo desespero.

*O conteúdo foi originalmente publicado pela Mongabay, escrito por Paloma de Dinechin e com fotos de Nicola Zanin, traduzido por Eloise de Vylder

Pesquisadores realizam expedições para monitoramento de igarapés da BR-319

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Investigar o efeito de gradientes ambientais nas assembleias de peixes de igarapés no Interflúvio Madeira-Purus, da rodovia BR-319, no coração da Amazônia. Esse foi o principal objetivo de uma série de expedições científicas realizadas, entre setembro e novembro de 2022, por pesquisadores do Laboratório de Ictiologia e Ordenamento Pesqueiro do Vale do Rio Madeira (LIOP), do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente (IEAA), e que são o destaque da seção Ciência do Informativo nº 55 do Observatório BR-319 (OBR-319), divulgado nesta semana.

Lideradas pelo Dr. Marcelo Rodrigues dos Anjos, as expedições visam entender quais os efeitos do desmatamento, ocupação humana e fragmentação de habitats aquáticos que advém da construção de pontes e estradas na rodovia sobre a fauna de peixes da região.

Com apoio da equipe do laboratório, foram feitas visitas em seis igarapés, sendo três pavimentados e três não pavimentados, próximos ao município de Humaitá (AM). No total, os pesquisadores coletaram mais de 330 peixes de 66 espécies, como traíra (Hoplias malabaricus), acará (Satanoperca jurupari), bicuda (Boulengerella maculata) e peixe cachorro (Acestrorhynchus falcatus).

As análises embasaram a dissertação de mestrado da Eng. Ambiental e Ma. em Ciências Ambientais, Jeissy Santana. Foto: Divulgação

As análises embasaram a dissertação de mestrado da Eng. Ambiental e Ma. em Ciências Ambientais, Jeissy Santana, “O efeito de gradientes ambientais em assembleias de peixes de igarapés da BR-319, Sudoeste da Amazônia”, defendida no final do ano passado.

Além disso, o estudo apontou que as condições da água nos igarapés estão dentro da normalidade, mas é necessário seguir realizando novas investigações regularmente.

Nova espécie de peixe única no mundo é descoberta na Amazônia peruana

Cientistas do IIAP, em Loreto, encontraram uma nova espécie dentro da Reserva Allpahuayo Mishana. ANDINA/Diffusion

Integrantes do Instituto de Pesquisas da Amazônia Peruana (IIAP) descobriram uma nova espécie de peixe, única no mundo, que batizaram de Corydoras iiap, nas bacias dos rios Nanay e Itaya, afluentes do Rio Amazonas, dentro da Reserva Nacional Allpahuayo Mishana, localizada em Loreto.

A descoberta ganhou destaque pelo Ministério do Meio Ambiente (MINAM), que afirmou que esta descoberta, que representa uma contribuição significativa para a ciência, é resultado de um ano e meio de estudos de campo e de laboratório.

Espécie única

A espécie descoberta, de tipo ornamental, mede entre 5 e 6 centímetros. Caracteriza-se pela sua estrutura triangular carnuda no canto da boca, semelhante a um queixo curto. Possui pequenas manchas escuras no corpo e uma peculiar que atravessa os olhos, semelhante a uma máscara.

Também possui uma cor amarelo-esverdeada distintiva e atrativa, entre outras características, o que tem gerado uma alta demanda para sua comercialização em nível nacional e no mercado externo de peixes ornamentais. Nesse sentido, o IIAP, em coordenação com as autoridades competentes, implementa medidas de controle para garantir sua conservação efetiva.

Sobre essa descoberta, a presidente do IIAP, Carmen García, destacou os resultados obtidos no estudo.

A equipe de cientistas que descobriu a nova espécie é formada pelos biólogos Morgan Ruiz e Junior Chuctaya, da entidade setorial; em colaboração com o pesquisador Luiz Tencatt, da Universidade Federal de Mato Grosso, no Brasil. Esta valiosa contribuição científica foi publicada no periódico internacional Neotropical Ichthyology.

Antecedente importante

Em meados de 2022, soube-se que pesquisadores da Universidade Nacional Mayor de San Marcos (UNMSM) descobriram diversas espécies nos rios da Amazônia peruana que eram desconhecidas pela ciência.

A descoberta foi feita no âmbito do projeto ‘Incertezas taxonômicas de espécies da família Anostomidae distribuídas na Amazônia peruana’, realizado por cientistas da Universidade de San Marcos com financiamento da ProCiencia, unidade executora do Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação Tecnológica (Concytec).

Durante o projeto, o pesquisador principal Jorge Ramírez Malaver realizou análises moleculares usando códigos de barras de DNA para encontrar novos grupos moleculares, apontando a necessidade de fazer uma revisão classificada, ordenada e hierárquica da família Anostomidae na Amazônia peruana. Ele também afirmou que seria mais fácil buscar características morfológicas capazes de sustentar uma delimitação taxonômica se os agrupamentos moleculares identificados fossem considerados.

Graças à execução deste projeto, 20 espécies foram coletadas em vários locais da Amazônia peruana, as quais foram depositadas no Museu de História Natural da UNMSM, uma biblioteca de referência de sequências de DNA de espécies de Anostomidae foi construída, um artigo científico foi preparado e apresentado em um periódico indexado de alto impacto, e apresentações foram feitas em conferências nacionais e internacionais, entre outros.

Biodiversidade da Amazônia

A Amazônia peruana abriga mais de 200 espécies de peixes ornamentais. Mais de 11 novas espécies foram descobertas desde 2023 até o momento, graças a pesquisas contínuas e esforços de conservação.

Ao longo de seus 42 anos de serviços prestados à sociedade, o IIAP vem desenvolvendo pesquisas científicas e tecnológicas cujos resultados impactam positivamente o desenvolvimento e o uso sustentável da diversidade biológica na região amazônica.

*Com informações da Agência Andina

Inpa, Marirauá e Museu Goeldi lançam coletânea com 100 experiências de Tecnologia Social na Amazônia

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Uma parceria entre três vinculadas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) levou ao desenvolvimento de uma coletânea com 100 experiências de Tecnologia Social (TS) na Amazônia. O material foi lançado durante a 76ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Belém (PA).

A obra, que faz parte do Programa Tecnologias Sociais Sustentáveis para Amazônia – Agenda 2030, do MCTI, contou com a cooperação do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM) e o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG). A coletânea completa pode ser adquirida gratuitamente AQUI.

Ao todo, o trabalho mapeou experiências de Tecnologias Sociais autodeclaradas em sete grandes áreas de atuação: Agricultura Familiar, Piscicultura e Extrativismo; Conservação Ambiental e Manejo de Recursos Naturais; Educação, Cultura e Inclusão Digital; Geração de Renda e Inclusão Socioprodutiva; Materiais Sustentáveis para Construção e Geração de Energia; Saúde e Saneamento e, a última, Tecnologia de alimentos.

Durante o lançamento da coletânea, o diretor do Inpa, professor Henrique Pereira, falou sobre a importância do material para mostrar que a ciência está se aproximando da sociedade e evidenciando ainda mais o estudo dessas tecnologias. “Esse lançamento é um marco histórico, pois torna completo esse conceito e definição de tecnologia social para a Amazônia”, disse.

Em discurso, o professor ainda chamou atenção para a necessidade de manter viva essa troca de conhecimentos, já que as comunidades locais têm os saberes populares que podem ser extintos. “Assim como as espécies podem ser extintas, as tecnologias também, porque estão ligadas ao saber fazer local, aos modos tradicionais de vida e eles também estão sob ameaça”, destaca.

Projetos

A partir da cooperação, as vinculadas desenvolveram três projetos: o Projeto Rede Amazônica de Tecnologia Social, coordenado pela pesquisadora Denise Gutierrez, do Inpa; Projeto Tecnologias Sociais Sustentáveis na Amazônia Central: Manejo de recursos naturais e desenvolvimento regional do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM), coordenado por Dávila Corrêa, do Mamirauá; e o Projeto Tecnologias Sociais Sustentáveis Para a Amazônia – Agenda 2030, coordenado por Regina Oliveira da Silva, do MPEG.

Segundo a Denise Gutierrez, o trabalho é importante por ser uma referência e dar visibilidade às tecnologias da Amazônia. “Estamos no Norte, uma das regiões que têm os piores indicadores de desenvolvimento social, de qualidade de vida, de condições de saúde e educação. Então, entendemos que é uma contribuição muito importante para a área do conhecimento e também para os gestores que trabalham com políticas públicas, que formulam legislações que irão promover inclusão social, em várias áreas que precisamos”, frisa.

Segundo Regina Oliveira, do MPEG o projeto proporcionou um olhar ampliado de Tecnologia Social (TS) dentro do Museu Goeldi, o que no passado não era muito relevante e através do projeto foi criado o Observatório de Tecnologia Social do Museu Goeldi, que apresenta as TS desenvolvidas pelo Museu e um espaço para que a sociedade apresente sua TS.

Apresentar tecnologia social a quem não conhece é um dos focos da coletânea, um diálogo que quebra barreiras do saber social, é o que defende Dávila Corrêa, do Mamirauá. “Eu convido a olhar para a trajetória e não para ‘um produto final’, a ver como foi esse processo de desenvolver cada tecnologia social, de como as interações humanas acontecem em torno do processo”, pontua. “E isso é o fruto dessa reunião que envolve as três unidades do MCTI presentes na Amazônia”, completa.

A obra foi construída a partir de um projeto de pesquisa, submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) pela pesquisadora Denise Gutierrez.

*Com informações do MCTI

Funai alerta sobre ameaça aos direitos indígenas com PEC do Marco Temporal

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A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reforçou seu posicionamento contrário à tese do marco temporal, como previsto na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48/2023, em tramitação no Senado Federal.

A autarquia indigenista informou que entende que a proposta representa um retrocesso aos direitos dos povos indígenas, garantidos pela Constituição de 1988.

Entre as atribuições da Funai, estão os estudos de identificação e delimitação, demarcação, regularização fundiária e registro das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas. A autarquia indigenista também atua no monitoramento e fiscalização desses territórios, além de coordenar e implementar as políticas de proteção aos povos isolados — que optam por não manter contato com a sociedade — e recém-contatados.

O trabalho de proteção territorial é fundamental para repelir a entrada de invasores e preservar a cultura dos povos tradicionais. Nesse sentido, a Funai retomou, em 2023, a política de proteção aos territórios tradicionalmente ocupados, em parceria com outros órgãos federais.

Tramitação

A PEC 48/2023 entrou na pauta de quarta-feira (10) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. A proposta recebeu parecer favorável do senador Espiridião Amin (SC), relator da matéria. Após a apresentação do relatório, foi concedida vista coletiva, e o tema só deve retornar à pauta em outubro.

O texto estabelece que só devem ser demarcados os territórios efetivamente ocupados por indígenas a partir da promulgação da Constituição de 1988. Esse entendimento ignora o longo histórico de esbulho possessório e violência praticada contra os povos indígenas, acarretando a expulsão de seus territórios, além de violar os direitos indígenas previstos na própria Constituição Federal e em tratados internacionais dos quais o Estado brasileiro é signatário.

Princípio do Indigenato

De acordo com a Constituição Federal, as terras indígenas são bens da União e de usufruto exclusivo dos povos indígenas. Elas são bens inalienáveis e indisponíveis, ou seja, não podem ser objeto de compra, venda, doação ou qualquer outro tipo de negócio, sendo nulos e extintos todos os atos que permitam sua ocupação, domínio ou posse por não indígenas.

Outro ponto importante é o fato de que os direitos dos povos indígenas sobre suas terras são imprescritíveis. Desse modo, a Ordem Constitucional vigente reafirma o Princípio do Indigenato, que significa que os direitos dos povos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas antecedem a própria formação do Estado brasileiro.

*Com informações da Funai

Governo Federal cria cooperativa para reciclar resíduos da Terra Indígena Yanomami

Em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) irá publicar, no próximo mês, um edital para selecionar uma organização de catadores que vai capacitar agentes sanitários ambientais que já atuam na Terra Indígena (TI) Yanomami e mulheres indígenas de contexto urbano de Boa Vista, Roraima, como recicladoras. A iniciativa conta com aporte no valor de R$ 20 milhões.

O objetivo é criar uma cooperativa para gerar economia e renda para mulheres Yanomami que vivem na capital de Roraima e destinar, de maneira apropriada, os resíduos resultantes da entrega de cestas de alimentos na TI Yanomami, localizada entre os estados de Roraima e Amazonas, na fronteira com a Venezuela. Além de ampliar a renda de famílias indígenas que vivem em Boa Vista, a proteção ambiental e a autonomia do povo indígena Yanomami e Ye´kwana são metas prioritárias da ação.

Além de se tratar de uma iniciativa inédita, o edital integra um movimento histórico do governo brasileiro. Nessa quarta-feira (10), a Secretaria-Geral da Presidência da República, responsável pela coordenação do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadores e Catadoras de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC), anunciou o investimento de R$ 425,5 milhões para apoiar catadores e catadoras de materiais recicláveis do país.

Entre as ações e programas divulgados na ocasião consta o Termo de Execução Descentralizada (TED) para ceder apoio técnico do MTE para subsidiar a atuação do MPI na criação de cursos de qualificação profissional. A formação será realizada para o desenvolvimento de competências técnicas, humanas, políticas, sociais e ambientais dos integrantes, para a instalação de um empreendimento de economia popular e solidária, conforme prega a agenda transversal do Plano Plurianual (PPA) 2024/2027 do governo federal.

A formação é uma etapa que tem como propósito final a construção de um complexo de reciclagem para resíduos sólidos provenientes dos territórios Yanomami. Para tanto, agentes ambientais que trabalham da TI Yanomami serão instruídos nos processos de separação e armazenamento dos resíduos para que sejam transportados por vias aéreas e fluviais até Boa Vista, onde serão geridos por uma cooperativa indígena.

Além dos detritos das cestas de alimentos, os resíduos do garimpo ilegal também serão incluídos no processo. O TED é fruto da articulação entre o secretário executivo do MPI, Eloy Terena, do secretário nacional de Direitos Territoriais do MPI, Marcos Kaingang, da secretária de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (SEART), Juma Xipaia, e do secretário nacional de Economia Popular Solidária (SENAES) do MTE, Gilberto Carvalho.

Obedecendo à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, os povos indígenas envolvidos no projeto participarão de sessões de escuta e consulta para que a ação seja implementada de acordo com suas necessidades e em respeito aos seus costumes e modos de vida.

*Com informações do Ministério dos Povos Indígenas

Conheça as belezas naturais e 7 curiosidades de Oiapoque

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O nome do município de Oiapoque, no Amapá, tem origem tupi-guarani, sendo uma derivação do termo ‘oiap-oca’, que significa ‘casa dos Waiãpi’. Localizado no extremo norte do Estado, é a única cidade amapaense que tem fronteira internacional, fazendo limite com a Guiana Francesa.

Ao ouvir o nome do município não tem como não lembrar da expressão popular “do Oiapoque ao Chuí”, não é mesmo? Ela designava pontos extremos do Brasil. Embora fique perto do extremo norte do Brasil, o Cabo Orange, no rio Oiapoque (Amapá), fica 84,5 km ao sul do verdadeiro ponto extremo: Monte Caburaí (Roraima).

Leia também: “Do Caburaí ao Chuí”: conheça o verdadeiro extremo norte do Brasil

A cidade de Oiapoque tem marcas indígenas fincadas na sua história, economia que valoriza o plantio (destaque para plantação de mandioca, laranja, milho e cana-de-açúcar) e pontos turísticos para quem busca conexão com a natureza. Ficou curioso? O Portal Amazônia encontrou mais curiosidades sobre essa cidade amazônica. Confira: 

Monumento da Pátria

O Monumento da Pátria é indicativo do marco inicial do território brasileiro, onde figuram citações do hino nacional e uma placa com os dizeres “Aqui Começa o Brasil”, que se tornaram símbolo oiapoquense. O local é bastante procurado e parada obrigatória de todo visitante. 

SETEC - Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia
Foto: Divulgação/Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural AP

Ponte binacional

A Ponte Binacional Franco-Brasileira liga a fronteira de Oiapoque com a Guiana Francesa. Funciona durante todos os dias da semana das 7h às 19h, e nos feriados. Além da estrutura gerar o fortalecimento e a integração entre os países, virou também um lugar muito visitado da cidade.

Ponte tem 378 metros de extensão entre o Amapá e Guiana Francesa (Foto: Divulgação/Secom )
Foto: Reprodução/Secom AP

Festival do Turé

Um dos principais símbolos da identidade de comunidades indígenas do rio Uaçá é o Festival do Turé. Realizado na época da abertura das roças e início do plantio, o festival é composto inclusive por danças ancestrais, que possuem um significado cultural e religioso para as etnias Galibi, Galibi-Marworno, Karipuna e Palikur, distribuídas em aldeias do município do Oiapoque. 

Foto: Jorge Júnior/GEA

Parque Nacional do Cabo Orange

Localizado entre as cidades de Calçoene e Oiapoque, extremo norte do Amapá, o Parque Nacional do Cabo Orange é uma Unidade de Conservação que está situada nos rios Oiapoque e Uaçá e tem como limites a Guiana Francesa, ao norte; as terras indígenas Uaçá e Juminã e, num pequeno trecho, o Projeto de Assentamento de Vila Velha, a oeste; e o Oceano Atlântico, a leste; porém o acesso ao local é somente com autorização.

Cabo Orange, extremo norte do Amapá — Foto: Jim Davis/Arquivo Pessoal
Foto: Jim Davis

Pedra do Abacaxi

A Pedra do Abacaxi é perfeita para quem busca trilhas. Após uma caminhada na trilha de 30 minutos até a famosa pedra, abacaxis selvagens aguardam para degustação. É possível também passar a noite por lá e ver o nascer do sol, além de poder observar diversas espécies de animais silvestres. 

Foto: Divulgação/Secretaria de Estado da Administração do Amapá

Museu Kuahí

O Museu Kuahí, criado com o objetivo de preservar e promover a cultura dos povos indígenas da região, incentiva a visitação turística local. É um espaço dedicado à preservação da herança cultural dos povos originários da fronteira, como Palikur, Galibi Kali’na, Karipuna e Galibi Marworno. O museu possui uma variedade de artefatos históricos, que assumem um papel importante sobre a história e a cultura indígena. 

SECULT - Secretaria de Cultura do Estado do Amapá
Foto: Reprodução/Secult Amapá

Rio Oiapoque

O Rio Oiapoque nasce nas cabeceiras da Serra do Parque do Tumucumaque e se estende por aproximadamente 350 Km até desaguar no Oceano Atlântico. As corredeiras dos rio são um atrativo à parte para os visitantes, em especial para os que curtem aventura.

Corredeiras do Rio Amapari, no Amapá — Foto: Arquivo Setur/Divulgação
Foto: Arquivo Setur.

*Com informações do Governo do Amapá e da Prefeitura de Oiapoque