Conforme anunciado durante o Festival Folclórico de Parintins 2024, Marciele Albuquerque, cunhã-poranga do boi Caprichoso, em parceria com o Idesam, será o primeiro item Carbono Neutro do Festival. Para isso, a organização realizou o processo de carboneutralização das atividades de cunhã enquanto item oficial, por meio do Projeto Carbono Neutro (PCN). Com essa parceria, o Idesam e Marciele unem esforços como um exemplo a ser seguido em conhecimento técnico de uma organização e a responsabilidade socioambiental de uma cidadã.
O resultado do inventário de emissões de gases de efeito estufa (GEE) estimou um total de 4,71 (quatro ponto setenta e um) tCO2eq. (toneladas de carbono equivalente), sendo necessário o plantio de 16 árvores para neutralizar as emissões. Fazem parte do escopo da compensação as emissões referentes ao deslocamento por veículo, consumo de energia elétrica e viagens aéreas. O plantio acontecerá entre janeiro e abril de 2025 na RDS Uatumã que fica no interior do Amazonas.
O diferencial da iniciativa é a técnica de produção utilizada, o Sistema Agroflorestal (SAF). Ele consiste na criação de um espaço produtivo o mais parecido possível com uma floresta original, combinando diferentes espécies agrícolas e florestais. As mudas serão plantadas em áreas de famílias parceiras do Idesam, levando diversidade alimentar e gerando renda. Entre as espécies que serão plantadas estão: cumaru, açaí, andiroba, cupuaçu, breu, copaíba.
Com mais de uma década de atuação na RDS do Uatumã, o Idesam já plantou 50 mil árvores, neutralizando aproximadamente 10 mil toneladas de carbono (tCOe) com a restauração de 65 hectares (ha). O Projeto ainda conta com a parceria de 40 famílias.
“Considerando o cenário que estamos vivendo de degradação severa do meio ambiente a compensação de emissões de (GEE) por meio de plantio de árvores é um grande investimento no futuro quando pensamos em preservação. Essas árvores que serão plantadas nos remetem às ações que precisam ser tomadas pelas pessoas fazendo com que cada um se responsabilize pelos impactos causados ao meio ambiente todos os dias. O plantio de árvores contribui para restaurar áreas degradadas e possibilitar renda por meio de uma atividade sustentável”, afirma Kate Anne Souza, gestora do Projeto Carbono Neutro do Idesam.
Aves constroem ninhos com lixo marinho e avanço de poluição preocupa cientistas no Amapá. Foto: Alan Furtado da Silva/Olamar
Uma cena chamou a atenção de pesquisadores que estiveram na praia do Goiabal, no município de Calçoene, a 375 quilômetros de Macapá (AP). É que pássaros que habitam essa região no extremo norte do litoral brasileiro estão usando lixo plástico que chega pela Oceano Atlântico para a construção de seus ninhos.
Os pássaros da espécie Japiim se alimentam no próprio litoral e costumavam usar cipós e pequenos galhos para a construção dos ninhos. No entanto, pesquisadores que estudam o impacto da ação humana ao longo do litoral amazônico identificaram recentemente que esses abrigos passaram a conter lixo marinho na composição – incluindo restos de redes de pesca.
“O lixo na costa do Amapá é uma ameaça crescente, causada por diversas fontes, incluindo resíduos descartados inadequadamente e detritos de outras regiões, como plásticos, garrafas e redes de pesca abandonadas. Essa poluição afeta a fauna marinha, a pesca local e o turismo, exigindo ações de conscientização e políticas de gestão de resíduos”, alertou a pesquisadora Zenaide Miranda, da Universidade Estadual do Amapá (Ueap).
Os pesquisadores integram o projeto Observatório do Lixo Antropogênico Marinho (Olamar), que é financiado pelo CNPq e tem parceria com várias instituições: Museu Emílio Goeldi, ICMBio, Instituto de Pesquisa do Amapá (Iepa) e com as universidades federais e estaduais do Amapá (Unifap e Ueap), do Pará (UFPA), Maranhão (UFMA) e a Universidade de São Paulo (USP).
O projeto também busca compreender a dinâmica e os efeitos do lixo marinho, além de caracterizar e avaliar a pesca fantasma — termo que se refere a equipamentos de pesca abandonados, perdidos ou descartado nos oceanos e que continuam a capturar animais. A pesquisa também abrange os litorais do Pará e do Maranhão.
Para o levantamento no Amapá, o projeto selecionou 40 pontos de amostragens ao longo do litoral do estado, entre os municípios de Calçoene e Amapá, entre eles a praia do Goiabal onde foram documentados os “ninhos de plástico”. A região, que tem acúmulo de lixo marinho, é rota marítima e pesqueira.
Foto: Alan Furtado da Silva/Olamar
“São dados que estão sendo gerados com relação ao conhecimento dos níveis de contaminação no nosso litoral, por embalagens de alimento, garrafas pet e itens de pesca, sem excluir a presença e a relação desses materiais com os animais costeiros, como peixes e aves”, descreveu Raqueline Monteiro, cientista do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa).
A pesquisadora Zenaide Miranda também citou preocupação com os altos índices de plásticos encontrados em aves e em peixes. “Existem dados de que quase 90% das aves marinhas já estudadas no mundo foram diagnosticadas com a presença de plástico no sistema digestivo. Além das aves, outros animais de ambiente marinho também são afetados por ficarem presos em plásticos ou até mesmo equipamentos de pesca que são descartados”, disse a pesquisadora.
A cientista disse que a costa amapaense foi escolhida devido aos poucos estudos voltados para a contaminação causada pelo lixo e que ainda existe uma lacuna em termos de subsídio a políticas públicas dos problemas causados pela poluição marinha na região.
Lixo coletado na na Estação Ecológica de Maracá-Jipioca, no Amapá, durante ação em maio deste ano. Foto: Divulgação/Ueap
Para Zenaide, o acúmulo de lixo marinho pode representar um risco para o ambiente e para a saúde humana também, podendo persistir no ambiente marinho por décadas. “O lixo causa danos diretos à fauna e à flora marinha, podem liberar substâncias tóxicas que afetam a água, o solo, os organismos e toda a cadeia alimentar relacionada a esses recursos naturais que servem muito para nossa alimentação”, informou.
Além desse estudo, a Universidade do Estado do Amapá também realiza um levantamento específico sobre poluição na Estação Ecológica de Maracá-Jipioca, na chamada “Ilha das Onças” – berçário dos maiores felinos da Amazônia. Em maio deste ano, uma ação da Ueap com o ICMBio retirou 2 mil pedaços de plástico da reserva.
O Ministério da Saúde criou a Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde. O mecanismo, inédito na pasta, é uma ferramenta de gestão para planejar respostas às emergências como queimadas, escassez de água, chuvas intensas e outras ocorrências relacionadas ao clima.
Criada nesta quinta-feira (1º), a sala passa a monitorar duas situações relacionadas ao clima: queimadas intensas no Pantanal e seca prolongada na Região Amazônica. Entre as atribuições da sala de situação, está a elaboração de um plano de adaptação do setor devido às mudanças climáticas.
“Os fenômenos de extremos climáticos estão se tornando mais intensos e mais frequentes. Isso tem impacto na saúde humana. A sala de situação facilita a articulação interministerial e interinstitucional. Para o próprio ministério, facilita a ações, como nos comunicarmos melhor com a população sobre os riscos decorrentes das emergências do clima”, explica Eliane Ignotti, coordenadora-geral de Vigilância em Saúde Ambiental do Ministério da Saúde.
Entre as atribuições da sala está a elaboração de protocolos de resposta rápida para as emergências climáticas, promover a articulação com gestores estaduais e municipais do SUS e divulgar as informações relativas à situação epidemiológica e assistencial. Além disso, a sala pode propor ações de prevenção e mitigação de riscos sanitários, incluindo eventuais repasses de recursos financeiros aos entes federativos.
“Hoje, vivenciamos uma situação de seca extrema na região Amazônica, por causa do El Nino, e também de seca extrema no Pantanal, com queimadas. A seca demanda articulação para proteção da população tanto para efeitos da exposição à poluição atmosférica, como dos riscos de incêndios. Outra preocupação é a diminuição do acesso à água de qualidade nas duas situações”, completa Eliane Ignotti.
Inicialmente, o grupo se reunirá, em caráter ordinário, semanalmente e, em caráter extraordinário, mediante convocação da coordenação. Todas as secretarias do ministério terão representantes. Poderão participar das reuniões do colegiado, como convidados especiais, representantes de outros órgãos e entidades, públicos ou privados, bem como especialistas em assuntos afetos ao tema em discussão.
Outras ações
Além do monitoramento das emergências, a sala vai propor à Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente ações educativas e de capacitação para os profissionais de saúde que atuam nas áreas afetadas. As comunidades mais vulneráveis, especialmente populações de baixa renda e comunidades indígenas, enfrentam riscos maiores devido à falta de acesso a infraestrutura adequada.
Um dos objetivos do grupo é criar o Plano Setorial de Adaptação à Mudança do Clima, consultivo e temporário, tem o objetivo de formular estratégias de adaptação para a gestão do SUS, buscando reduzir os impactos das mudanças climáticas na saúde das pessoas e nos serviços de saúde.
“A sala foi constituída como uma forma de facilitar a gestão Ministério da Saúde e a comunicação com a sociedade. Temos monitorado, por exemplo, as ondas de calor, que estão muito frequentes em algumas regiões do país. Além disso, os contrastes, como chuvas intensas em outras regiões“, frisa Eliane Ignotti.
Por fim, o colegiado encaminhará à ministra Nísia Trindade relatórios técnicos quinzenais sobre a situação epidemiológica das ações em curso.
O Governo Federal destinou cerca de R$ 19 milhões para Roraima, Amazonas e municípios de ambos os estados que possuem concentração de população Yanomami. O território abriga mais de 30 mil indígenas em 384 comunidades dos povos Yanomami e Ye’Kwana em uma área de cerca de 9,5 milhões de hectares. Os recursos são oriundos de Medida Provisória do Governo Federal, transformada na lei 14.922/2024, que abre crédito extraordinário de mais de R$ 1 bilhão para a proteção da Terra Indígena (TI) Yanomami.
Conforme a portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o repasse emergencial de recursos tem como objetivo a realização de ações e serviços socioassistenciais aos indígenas para o enfrentamento às vulnerabilidades e riscos sociais vividos pelo povo Yanomami, decorrentes da situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.
Nos dias 1º e 2 de agosto, a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta, participarão de reuniões com integrantes do Governo Federal. Entre eles, estão a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), do MDS, e prefeituras dos municípios de Roraima que receberão os repasses.
Estão previstas reuniões com os municípios de Alto Alegre, Mucajaí, Iracema, Caracaraí, Amajari e Boa Vista. A presença da presidenta da Funai visa qualificar a discussão sobre a utilização do repasse de recursos federais aos estados e municípios, para que sejam empregados de modo a atender as necessidades do povo Yanomami, afetado por atividades criminosas na terra que tradicionalmente ocupam.
A Funai é responsável por orientar, executar e articular a política indigenista para promover e proteger os direitos dos povos indígenas. Com a orientação da autarquia, os entes federativos devem incluir os indígenas em seus planejamentos, de maneira integrada, considerando as particularidades e especificidades de cada povo, para o desenvolvimento de políticas públicas que garantam acesso à cidadania, segurança alimentar e autonomia dos povos indígenas, conforme determina a Constituição Federal de 1988.
Para ações na Terra Indígena Yanomami os Ministérios dos Povos Indígenas, da Justiça e Segurança Pública; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Defesa; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; da Pesca e Aquicultura; dos Direitos Humanos e da Cidadania; e das Mulheres, também estão executando políticas públicas específicas.
Terra Indígena Munduruku. Foto: Marcos Amend/Greenpeace
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao governador do Pará, Helder Barbalho, e ao secretário estadual de Meio Ambiente, Mauro O’de Almeida, que providenciem, com urgência, a alteração do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do Estado, para que a área da Terra Indígena Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno, em Santarém, seja reclassificada para zona de uso sustentável.
Atualmente, a terra indígena, que está em processo de demarcação pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), está classificada no ZEE como zona de expansão das atividades econômicas, categoria que incentiva o desmatamento e, portanto, não garante a adequada preservação do ecossistema e dos recursos naturais aos quais os indígenas têm direito, registra o MPF.
Apesar de a Constituição estabelecer a necessidade de garantir a segurança e a preservação dos recursos ambientais essenciais para a reprodução física e cultural e para o bem-estar dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam, o MPF considera que há risco de os povos Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno receberem, ao final do processo de demarcação da Funai, um território sem floresta, caça, frutas, ou pesca.
O procurador da República Vítor Vieira Alves também recomendou que o governador e o secretário de Meio Ambiente do Estado adotem as medidas necessárias para assegurar a proteção dos recursos ambientais na área da Terra Indígena (TI) Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno, por meio de maior rigor na análise do licenciamento ambiental de qualquer obra ou atividade na área, sem comprometer o direito de consulta livre, prévia e informada dos indígenas, para garantir que os processos de demarcação pela Funai possam ser concluídos com a devida segurança e eficácia.
A alteração da classificação da área no ZEE, além de garantir a posse tradicional dos povos indígenas e contribuir para preservação do meio ambiente, evitará o aprofundamento de conflitos e tensões fundiárias e violências contra defensores de direitos humanos, cuja responsabilidade pode ser atribuída ao Estado, alerta o MPF.
Motivos para a reclassificação
Além de diversas leis brasileiras e de normas internacionais incorporadas ao sistema jurídico do país, na recomendação o MPF indica uma série de outros motivos que reforçam a obrigatoriedade da reclassificação da área para zona de uso sustentável. Confira alguns:
Os estudos de identificação e delimitação da área reivindicada pelos povos Munduruku e Apiaká começaram a partir de ação do MPF ajuizada em 2018. Em outubro daquele ano, um acordo entre MPF e Funai proporcionou o regular andamento do processo de demarcação, atualmente em fase de cumprimento de sentença;
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) confirmou que a área é de dominialidade pública federal e não de domínio estadual ou particular;
O Dossiê sobre Desmatamento Ilegal no Território Munduruku e Apiaká do Planalto, de 2023, comprova que os povos indígenas Munduruku e Apiaká, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e outras entidades da sociedade civil vêm denunciando formalmente a prática de desmatamento ilegal em larga escala – principalmente nas aldeias Açaizal e Amparador – há, pelo menos, dez anos, sem obter qualquer retorno satisfatório dos órgãos estatais;
Os povos Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno realizaram, em 2015, a autodemarcação do território, para identificação dos limites da área tradicionalmente ocupada. O trabalho foi realizado pelo Conselho Indígena Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno (Cimap), com o apoio da unidade da CPT em Santarém;
A autodeclaração dos territórios tradicionais por povos e comunidades tradicionais é legítima e gera repercussões jurídicas, independentes e incidentais aos procedimentos de reconhecimento e titulação estatal, e deve influenciar e induzir políticas públicas diversas, tais como as relacionadas às questões fundiárias e ambientais, registra enunciado da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF;
O Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que a posse tradicional indígena difere-se da posse civil por ter caráter originário e base constitucional, e também pelo significado espiritual, de essencialidade, que a terra representa aos povos e comunidades tradicionais, que vai além do simples exercício das faculdades do direito de propriedade.
O que é ZEE
O ZEE é um instrumento de organização do território que deve ser obrigatoriamente seguido na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas. Nele são estabelecidas medidas e padrões de proteção ambiental destinados a assegurar a qualidade ambiental, dos recursos hídricos e do solo e a conservação da biodiversidade, garantindo o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população.
O Pará continua o processo de fortalecimento no turismo para a inclusão de mais oito municípios no Mapa do Turismo Brasileiro. No mês de julho, a Secretaria de Turismo (Setur) garantiu a participação de Abaetetuba, Belém, Conceição do Araguaia, Jacareacanga, Limoeiro do Ajuru, São Caetano de Odivelas, São Félix do Xingu e São João do Araguaia no programa.
O Mapa do Turismo Brasileiro, parte essencial do Programa de Regionalização do Turismo (PRT), define as áreas prioritárias para o desenvolvimento de políticas públicas no setor. A inclusão no Mapa significa que o município está estruturado para receber recursos do Ministério do Turismo, destinados a investimentos em infraestrutura, promoção, capacitação e gestão turística.
Segundo Hugo Almeida, gerente de Estruturação dos Destinos Turísticos da Setur, “o reconhecimento desses esforços é fundamental para o avanço e consolidação do turismo no Estado, através do engajamento local na promoção do setor”.
Para integrar o Mapa do Turismo, os municípios precisam preencher diversos critérios. Entre eles, preencher um formulário no Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro (Sismapa), fornecendo dados sobre planejamento, governança, sazonalidade, serviços, equipamentos, infraestrutura, acessibilidade, economia local e atrativos turísticos.
Além disso, devem comprovar a existência de um órgão municipal responsável pelo turismo, possuir orçamento destinado ao setor, ter prestadores de serviços cadastrados no Cadastur, manter um conselho municipal de turismo ativo e apresentar um termo de compromisso com o PRT.
Os gestores municipais têm a responsabilidade de fornecer essas informações no Sismapa, que aceita registros em qualquer período do ano. A Setur, por sua vez, oferece assessoramento técnico para garantir o atendimento aos critérios exigidos e possui um prazo de até 30 dias para analisar e aprovar os registros. Após a aprovação, os dados são enviados ao Ministério do Turismo para publicação e emissão do certificado de inclusão no Mapa do Turismo Brasileiro, que tem validade de um ano, podendo ser renovado.
Foto: Divulgação/Agência Pará
Ao longo do ano, a Setur promove eventos técnicos, como os Seminários de Regionalização do Turismo, com o objetivo de sensibilizar, mobilizar e capacitar os gestores municipais para o uso eficaz do Sismapa. Esses eventos são cruciais para manter os municípios atualizados e preparados para aproveitar ao máximo as oportunidades oferecidas pelo Mapa do Turismo.
O secretário de Turismo do Pará, Eduardo Costa, comentou sobre a importância dessa inclusão: “a ampliação do Mapa do Turismo Brasileiro com mais municípios do Pará é um reflexo do nosso compromisso em desenvolver o turismo de forma estruturada e sustentável. Esses novos integrantes poderão acessar recursos para aprimorar suas infraestruturas e atrativos turísticos, impulsionando o crescimento econômico local e beneficiando suas comunidades”.
O nível do Rio Madeira, em Porto Velho (RO), reduziu 35 cm entre os dias 23 e 30 de julho e chegou à marca de 2,56 m, conforme indica monitoramento do Serviço Geológico do Brasil (SGB). Essa cota já é a mínima para o período. Nesta mesma época, em 2023, a cota era de 4,56 m, sendo que a média esperada seria de 5,8 m. Os dados são apresentados no Boletim de Monitoramento Hidrológico da Bacia do Rio Madeira.
Devido às precipitações abaixo da média no período chuvoso (novembro a abril), o Rio Madeira chegou a níveis muito baixos antes da época prevista. O cenário deve continuar a se agravar até o início da estação chuvosa e a seca pode ser tão severa quanto o observado em 2023, quando o Madeira registrou a cota mais baixa da história: 1,10 m, no dia 6 de outubro.
Fonte: SGB
“Como não há previsão de chuvas significativas, nossos modelos hidrológicos de chuva-vazão preveem a continuidade da vazante pelas próximas semanas. Em termos de níveis mínimos, a situação deve ser pelo menos tão grave quanto os últimos anos têm sido, com cotas frequentemente atingindo níveis abaixo de 2 m”, explica o pesquisador em geociências do SGB, Marcus Suassuna, responsável pelo Sistema de Alerta Hidrológico da Bacia do Rio Madeira.
Suassuna destaca que outra preocupação é em relação ao tempo em que a estiagem se prolongará.
“O rio chegou em níveis baixos muito cedo e, se houver um atraso no início da estação chuvosa, o Madeira pode permanecer por muito tempo com restrições à navegação, o que pode provocar impactos para a disponibilidade hídrica e principalmente para a navegação”.
O Madeira é uma das principais hidrovias do país, usada para transporte fluvial de carga e de passageiros. As previsões do SGB são essenciais para apoiar gestores públicos na tomada de decisões que visem reduzir os impactos da seca na região.
Desde março, esses dados têm sido apresentados em reuniões interinstitucionais e divulgados para a população. Além disso, em Porto Velho, o SGB também realiza estudos para identificar os melhores locais para a perfuração de poços destinados ao abastecimento público, de modo a garantir água de qualidade para a população.
Um grupo de dez brasileiros relatam que estão presos na cidade de Oruro, na Bolívia, desde a terça-feira (30), após manifestantes bloquearem estradas. Segundo os brasileiros, os manifestantes protestam contra a falta de combustíveis e dólar no país. Eles temem que os bloqueios impeçam o retorno deles para o Brasil.
Ao Grupo Rede Amazônica, a enfermeira Francimar Oliveira contou que o grupo tenta sair do país após uma viagem de turismo. Ela e outras quatro pessoas são do Amazonas, duas são de Minas Gerais, duas de São Paulo e uma do Acre.
Francimar relatou que o grupo chegou na Bolívia no dia 25 de julho para turismo por cidades do país. Nos últimos compromissos durante a viagem, eles saíram de La Paz para a Uyuni no domingo (28).
No dia 30 de julho, eles pegaram o ônibus de volta para a cidade de La Paz e saíram pelas estradas para Santa Cruz de La Sierra, de onde a viagem deles para o Brasil está marcada, mas foram surpreendidos no trajeto pelos bloqueios das estradas.
“Está em falta de dólar e combustível no país. Como uma maneira de protesto, os próprios bolivianos colocam carros desligados no meio da estrada impossibilitando a passagem de qualquer outro veículo”, contou a enfermeira.
Por conta dos bloqueios, eles ficaram parados durante toda a manhã na estrada impedidos de seguir viagem.
“O motorista disse que era impossível seguir até a cidade mais próxima e que deveríamos ir andando. Caminhamos até certa parte e conseguimos um carro para nos levar até a rodoviária de Oruro, porém, ao chegar na cidade não há voos disponíveis, não há como sair da cidade de carro, pois as estradas estão bloqueadas”, disse Francimar.
Tentativa de voltar para o Brasil
Segundo Francimar, integrantes do grupo têm viagem marcada de retorno ao Brasil para quinta-feira 1 de agosto, mas não sabem se vão conseguir chegar ao aeroporto na cidade de Santa Cruz de La Sierra a tempo. Diferente dos demais, a volta da enfermeira está marcada para o dia 2 de agosto.
“Tentamos contato com a embaixada, porém tudo o que dizem é que devemos aguardar, mas até quando? Não sabemos quando esses bloqueios irão acabar, para voltarmos ao Brasil precisamos chegar em Santa Cruz de La Sierra”, contou.
Atualmente, o brasileiros tentaram pegar um carro para La Paz no outro lado da cidade, mas foram informados que seria perigoso. Eles voltaram para a a rodoviária de Oruro, onde permanecem na tentativa de conseguirem um meio de chegarem até Santa Cruz de La Sierra.
Ao Grupo Rede Amazônica, o Ministério das Relações Exteriores, por meio da Embaixada em La Paz, informou que está em contato com o grupo de brasileiros, prestando assistência consular e fornecendo orientações sobre a situação.
O ministério informou ainda que não pode repassar informações sobre casos individuais de assistência a cidadãos brasileiros em outros países.
A busca por oportunidades de conexão com os agentes do ecossistema da bioeconomia no Pará trouxe ao estado um grupo de startups, pesquisadores e representantes de órgãos de ensino, financiamento e apoio bilateral suíços durante o nexBio Amazônia. A imersão aconteceu no dia 30 de julho no Campus de Pesquisa do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), onde os participantes contataram pesquisadores, projetos e soluções desenvolvidas no Museu Goeldi e trataram dos desafios para o fomento à inovação na região.
O nexBio Amazônia 2024 é uma iniciativa da Swissnex, um programa da Secretaria de Estado de Educação, Pesquisa e Inovação do governo suíço que visa apoiar soluções tecnológicas sustentáveis, de curto prazo, fáceis e de rápida implementação que melhorem a sustentabilidade e a eficiência das cadeias de produção existentes.
No Pará, o principal interesse é contribuir com o desenvolvimento de soluções baseadas na biodiversidade amazônica, como frutas comestíveis, óleos essenciais, produtos florestais não madeireiros e indústria pesqueira. Entre as propostas destacadas estão projetos realizados por pesquisadoras do Museu Goeldi e o papel da instituição na promoção e compartilhamento de boas práticas de gestão da inovação, apoio a proteção e transferência de conhecimento por meio do seu Núcleo de Proteção ao Conhecimento, Inovação e Transferência de Tecnologia (NITT) e da Rede de Núcleos de Inovação Tecnológica da Amazônia Oriental (Redenamor).
“Apresentamos em linhas gerais a missão, a visão de futuro e a cadeia de valor, os principais programas e linhas de pesquisa estratégicas para mostrar o que o Museu Goeldi faz. Falamos ainda sobre as coleções e os laboratórios que dão suporte às linhas de pesquisa, em especial nas áreas da bioeconomia e biotecnologia; o trabalho no campo da gestão da inovação e proteção do conhecimento; além do portfólio de produtos e processos inovadores que estão em fase de patenteamento”, explica o coordenador do NITT e da Redenamor, o pesquisador Amilcar Carvalho Mendes.
Startup
Em um cenário em que um dos principais gargalos é a falta de recursos financeiros, humanos e materiais para a melhor estruturação do ambiente de inovação nas unidades de pesquisa da Amazônia, Amilcar Mendes considera que o nexBio pode contribuir para acelerar os projetos e chamar atenção para a importância da ciência para o fortalecimento da bioeconomia na região.
Estudos desenvolveram microcápsulas de óleo essencial em pó. Foto: Lidiane Diniz
“O Museu Goeldi gera inovação tendo como base os ativos da bio, geo e da sociodiversidade amazônica”, resume Amilcar Mendes, que exemplifica esse propósito com a experiência da Iasauatec Amazon, a primeira startup formalizada dentro da instituição.
A Iasauatec Amazon é responsável pela elaboração de tecnossolo ancestral, um biofertilizante que tem como referência o solo mais fértil da Amazônia: a terra preta arqueológica, assunto que o Museu Goeldi se destacou com os estudos pioneiros da pesquisadora Dirse Kern. A solução da Iasauatec é capaz de restaurar a fertilidade de áreas degradadas e aumentar sua produtividade, promovendo benefícios socioambientais.
“Todo produto que é acrescentado na área da agricultura pode ter várias funções, como acelerar o crescimento das plantas ou melhorar a condição do solo. Nosso biofertilizante faz ambas as coisas. Ele melhora as condições do solo e contribui para acelerar o crescimento das plantas,” destaca a doutora em Química Analítica e CEO da startup, Milena Moraes.
Com um pedido de patente em curso junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a marca em processo de registro, Milena Moraes avalia que a startup tem um grande potencial para contribuir com o setor, o que já vem sendo reconhecido com a participação em programas de aceleração e inovação, como Inova Amazônia (fase de Ideação), Programa Empreende Amazônia (Bridge For Billions / PNUD), recentemente aprovada na 2ª edição do Empreendedoras Tech (ENAP/MDIC) e primeira fase do Sinapse da Bioeconomia.
“O apoio do Museu Goeldi à Iasauatec Amazon tem sido fundamental por ser uma instituição centenária que vem trabalhando com ativos da biodiversidade há muitos anos e dando apoio à inovação tecnológica de ponta. Essa posição da instituição tem sido um divisor de águas para a consolidação da startup no cenário atual da bioeconomia”, afirma Milena.
Ciência e estratégias inovadoras
Projetos com aplicações de conhecimentos químicos e botânicos também estão em estágio avançado rumo à transferência tecnológica. No Laboratório de Análises Químicas (LAQGOELDI), a tecnologista Cristine Bastos do Amarante conduz estudos com as espécies Montrichardia linifera e Montrichardia arborescens, conhecidas da população como aninga. Estudos conduzidos por Cristine comprovaram que esta planta aquática tem propriedades repelentes e antimalárica, além de fibras que podem ser utilizadas como biomateriais sustentáveis, substituindo produtos sintéticos.
“Estamos em fase de testes de validação dos bioprodutos e realizando o depósito das referidas patentes no INPI para proteger nossas inovações. Além disso, estamos iniciando o desenvolvimento de protótipos de novos bioprodutos de aninga, explorando outras aplicabilidades na medicina. Esses novos produtos têm o potencial de contribuir para tratamentos de diversas condições de saúde, expandindo significativamente o impacto de nossas pesquisas”, explica Cristine Amarante.
Outro projeto apresentado na NexBio Amazônia é a proposta de uma microcápsula em pó a base de óleo essencial desenvolvida pela engenheira química Lidiane Diniz do Nascimento, tema que investiga desde sua tese de doutorado na área de Engenharia de Processos. A pesquisadora esclarece que a característica do produto em pó evita a volatilização e a ação de fatores externos como a luz, a umidade e o oxigênio. O produto final, com propriedades diferenciadas quando comparado ao óleo essencial “bruto”, antes do processo de microencapsulação, permite a sua utilização em aplicações cosméticas e alimentícias.
Para Lidiane Diniz, a pesquisa reforça também a necessidade de valorização dos saberes dos povos e comunidades tradicionais sobre a floresta e de suas culturas do fazer, sobretudo do uso medicinal e nutricional das plantas. “Esse conhecimento é uma base valiosa para a pesquisa científica e parcerias entre pesquisadores e comunidades tradicionais precisam ser implementadas, a fim de desenvolvermos uma pesquisa ética e sustentável. Essa é a base para a inovação sustentável, capaz de garantir que os recursos naturais sejam usados com responsabilidade e que os benefícios econômicos, sociais e ambientais sejam equilibrados”, defende a cientista.
Já a doutora em agronomia e ex-pesquisadora do Programa de Capacitação Institucional (PCI), Monyck Lopes, desenvolveu um projeto para prospectar a microbiota visando promover o desenvolvimento de espécies vegetais, em especial as florestais, e a geração de um depósito de patentes. Para ela, as oportunidades de parceria favorecem a biodiversidade, conservação e uso sustentável dos recursos naturais a partir do fortalecimento do tripé ciência, inovação e tecnologia.
“O evento foi essencial para unir forças em prol da inovação e desenvolvimento, sobretudo na Amazônia, pois proporciona a interação da Suíça, como país inovador, com a nossa região, solucionando as demandas de gerar bioeconomia, mas conservando a biodiversidade”, ressalta Lopes.
O Estado do Pará sancionou no dia 21/12/2021 a Lei Nº 9403 que permitiu e regulamentou o serviço de transporte de animais domésticos de até 10 kg (dez quilos) no interior dos veículos integrantes do transporte público de passageiros da Região Metropolitana de Belém e do transporte público intermunicipal de passageiros do Estado do Pará. Mas algumas regras devem ser seguidas.
Os pets podem ser transportados no interior de veículos e embarcações desde que acompanhados por seus responsáveis e cumpridas as seguintes condições:
A carteira de vacinação do animal deverá ser apresentada por seu responsável constando como válidas, no mínimo, as vacinas antirrábica e polivalente. As duas vacinas precisam ser renovadas anualmente;
O animal deve estar em estado de higiene visível, para assim ser garantida sua saúde e a prevenção na possibilidade de transmissão de doenças aos passageiros, funcionários em serviço no veículo e outros animais que estiverem presentes;
O animal deve ser transportado em caixas de transporte resistente, que esteja limpa e livre de dejetos. Dica: coloque um tapete higiênico dentro da caixa para manter a higiene;
A critério do tutor responsável, o animal pode ser sedado para a viagem, desde que sob supervisão ou laudo de médico veterinário, sem qualquer responsabilidade para o transportador;
O transporte dos animais domésticos, com exceção de cães-guias, não poderá ser realizado entre às 6h e às 9h e entre às 18h e às 20h, que são considerados os horários de pico;
Será cobrada a tarifa regular da linha pelo assento utilizado para o transporte do animal, se for o caso;
Fica limitado a 3 (três) o número de animais a serem transportados a bordo do veículo, por viagem, com exceção de cães-guias, haja vista que a quantidade desses animais diz respeito à necessidade do portador de deficiência visual;
O transporte de cães-guias está previsto na Lei Federal nº 11.126, de 27 de junho de 2005.
Foto: Monique Leão/Ascom Artran
Confira o que é proibido nas viagens intermunicipais com animais domésticos:
Fica proibido o transporte de animais no interior de bagageiros, porões de embarcações ou em qualquer outro local insalubre que coloque em risco a saúde do animal;
Fica impedido o transporte de animal que, por sua ferocidade, peçonha ou estado de saúde, comprometa o conforto e a segurança do veículo, de seus ocupantes ou de terceiros.
Segurança para os passageiros e para os animais
A oficial da Força Aérea Brasileira, Brenda Limão, costumava viajar bastante de ônibus fazendo o trajeto Belém-Igarapé Miri levando sua gata Leia e conta que as viagens sempre foram tranquilas.
“Minha gata sempre foi no meu colo, dentro da bolsa de transporte, tanto no ônibus quanto nos barcos. Eu nunca aceitaria que ela fosse no bagageiro, pois não é um ambiente apropriado para seres vivos. Apenas uma vez um dos funcionários que trabalhavam no ônibus, já no meio da viagem, me informou que eu não poderia levar a minha gata comigo na cabine, eu só ignorei o aviso, pois sabia que tinha o direito”, explica.
Para ter segurança e tranquilidade durante a viagem o ideal é que o tutor na hora de comprar a passagem já informe a empresa e faça a reserva da vaga de seu animal, evitando surpresas na hora do embarque.
Dúvidas podem ser enviadas para atendimento@artran.pa.gov.br. Em caso de descumprimento da lei por parte dos operadores dos transportes intermunicipais, o passageiro pode fazer uma denúncia através do e-mail: ouvidoria@artran.pa.gov.br ou do Whatsapp: (91) 98418-6173.
