O Pará continua o processo de fortalecimento no turismo para a inclusão de mais oito municípios no Mapa do Turismo Brasileiro. No mês de julho, a Secretaria de Turismo (Setur) garantiu a participação de Abaetetuba, Belém, Conceição do Araguaia, Jacareacanga, Limoeiro do Ajuru, São Caetano de Odivelas, São Félix do Xingu e São João do Araguaia no programa.
O Mapa do Turismo Brasileiro, parte essencial do Programa de Regionalização do Turismo (PRT), define as áreas prioritárias para o desenvolvimento de políticas públicas no setor. A inclusão no Mapa significa que o município está estruturado para receber recursos do Ministério do Turismo, destinados a investimentos em infraestrutura, promoção, capacitação e gestão turística.
Segundo Hugo Almeida, gerente de Estruturação dos Destinos Turísticos da Setur, “o reconhecimento desses esforços é fundamental para o avanço e consolidação do turismo no Estado, através do engajamento local na promoção do setor”.
Para integrar o Mapa do Turismo, os municípios precisam preencher diversos critérios. Entre eles, preencher um formulário no Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro (Sismapa), fornecendo dados sobre planejamento, governança, sazonalidade, serviços, equipamentos, infraestrutura, acessibilidade, economia local e atrativos turísticos.
Além disso, devem comprovar a existência de um órgão municipal responsável pelo turismo, possuir orçamento destinado ao setor, ter prestadores de serviços cadastrados no Cadastur, manter um conselho municipal de turismo ativo e apresentar um termo de compromisso com o PRT.
Os gestores municipais têm a responsabilidade de fornecer essas informações no Sismapa, que aceita registros em qualquer período do ano. A Setur, por sua vez, oferece assessoramento técnico para garantir o atendimento aos critérios exigidos e possui um prazo de até 30 dias para analisar e aprovar os registros. Após a aprovação, os dados são enviados ao Ministério do Turismo para publicação e emissão do certificado de inclusão no Mapa do Turismo Brasileiro, que tem validade de um ano, podendo ser renovado.
Foto: Divulgação/Agência Pará
Ao longo do ano, a Setur promove eventos técnicos, como os Seminários de Regionalização do Turismo, com o objetivo de sensibilizar, mobilizar e capacitar os gestores municipais para o uso eficaz do Sismapa. Esses eventos são cruciais para manter os municípios atualizados e preparados para aproveitar ao máximo as oportunidades oferecidas pelo Mapa do Turismo.
O secretário de Turismo do Pará, Eduardo Costa, comentou sobre a importância dessa inclusão: “a ampliação do Mapa do Turismo Brasileiro com mais municípios do Pará é um reflexo do nosso compromisso em desenvolver o turismo de forma estruturada e sustentável. Esses novos integrantes poderão acessar recursos para aprimorar suas infraestruturas e atrativos turísticos, impulsionando o crescimento econômico local e beneficiando suas comunidades”.
O nível do Rio Madeira, em Porto Velho (RO), reduziu 35 cm entre os dias 23 e 30 de julho e chegou à marca de 2,56 m, conforme indica monitoramento do Serviço Geológico do Brasil (SGB). Essa cota já é a mínima para o período. Nesta mesma época, em 2023, a cota era de 4,56 m, sendo que a média esperada seria de 5,8 m. Os dados são apresentados no Boletim de Monitoramento Hidrológico da Bacia do Rio Madeira.
Devido às precipitações abaixo da média no período chuvoso (novembro a abril), o Rio Madeira chegou a níveis muito baixos antes da época prevista. O cenário deve continuar a se agravar até o início da estação chuvosa e a seca pode ser tão severa quanto o observado em 2023, quando o Madeira registrou a cota mais baixa da história: 1,10 m, no dia 6 de outubro.
Fonte: SGB
“Como não há previsão de chuvas significativas, nossos modelos hidrológicos de chuva-vazão preveem a continuidade da vazante pelas próximas semanas. Em termos de níveis mínimos, a situação deve ser pelo menos tão grave quanto os últimos anos têm sido, com cotas frequentemente atingindo níveis abaixo de 2 m”, explica o pesquisador em geociências do SGB, Marcus Suassuna, responsável pelo Sistema de Alerta Hidrológico da Bacia do Rio Madeira.
Suassuna destaca que outra preocupação é em relação ao tempo em que a estiagem se prolongará.
“O rio chegou em níveis baixos muito cedo e, se houver um atraso no início da estação chuvosa, o Madeira pode permanecer por muito tempo com restrições à navegação, o que pode provocar impactos para a disponibilidade hídrica e principalmente para a navegação”.
O Madeira é uma das principais hidrovias do país, usada para transporte fluvial de carga e de passageiros. As previsões do SGB são essenciais para apoiar gestores públicos na tomada de decisões que visem reduzir os impactos da seca na região.
Desde março, esses dados têm sido apresentados em reuniões interinstitucionais e divulgados para a população. Além disso, em Porto Velho, o SGB também realiza estudos para identificar os melhores locais para a perfuração de poços destinados ao abastecimento público, de modo a garantir água de qualidade para a população.
Um grupo de dez brasileiros relatam que estão presos na cidade de Oruro, na Bolívia, desde a terça-feira (30), após manifestantes bloquearem estradas. Segundo os brasileiros, os manifestantes protestam contra a falta de combustíveis e dólar no país. Eles temem que os bloqueios impeçam o retorno deles para o Brasil.
Ao Grupo Rede Amazônica, a enfermeira Francimar Oliveira contou que o grupo tenta sair do país após uma viagem de turismo. Ela e outras quatro pessoas são do Amazonas, duas são de Minas Gerais, duas de São Paulo e uma do Acre.
Francimar relatou que o grupo chegou na Bolívia no dia 25 de julho para turismo por cidades do país. Nos últimos compromissos durante a viagem, eles saíram de La Paz para a Uyuni no domingo (28).
No dia 30 de julho, eles pegaram o ônibus de volta para a cidade de La Paz e saíram pelas estradas para Santa Cruz de La Sierra, de onde a viagem deles para o Brasil está marcada, mas foram surpreendidos no trajeto pelos bloqueios das estradas.
“Está em falta de dólar e combustível no país. Como uma maneira de protesto, os próprios bolivianos colocam carros desligados no meio da estrada impossibilitando a passagem de qualquer outro veículo”, contou a enfermeira.
Por conta dos bloqueios, eles ficaram parados durante toda a manhã na estrada impedidos de seguir viagem.
“O motorista disse que era impossível seguir até a cidade mais próxima e que deveríamos ir andando. Caminhamos até certa parte e conseguimos um carro para nos levar até a rodoviária de Oruro, porém, ao chegar na cidade não há voos disponíveis, não há como sair da cidade de carro, pois as estradas estão bloqueadas”, disse Francimar.
Tentativa de voltar para o Brasil
Segundo Francimar, integrantes do grupo têm viagem marcada de retorno ao Brasil para quinta-feira 1 de agosto, mas não sabem se vão conseguir chegar ao aeroporto na cidade de Santa Cruz de La Sierra a tempo. Diferente dos demais, a volta da enfermeira está marcada para o dia 2 de agosto.
“Tentamos contato com a embaixada, porém tudo o que dizem é que devemos aguardar, mas até quando? Não sabemos quando esses bloqueios irão acabar, para voltarmos ao Brasil precisamos chegar em Santa Cruz de La Sierra”, contou.
Atualmente, o brasileiros tentaram pegar um carro para La Paz no outro lado da cidade, mas foram informados que seria perigoso. Eles voltaram para a a rodoviária de Oruro, onde permanecem na tentativa de conseguirem um meio de chegarem até Santa Cruz de La Sierra.
Ao Grupo Rede Amazônica, o Ministério das Relações Exteriores, por meio da Embaixada em La Paz, informou que está em contato com o grupo de brasileiros, prestando assistência consular e fornecendo orientações sobre a situação.
O ministério informou ainda que não pode repassar informações sobre casos individuais de assistência a cidadãos brasileiros em outros países.
A busca por oportunidades de conexão com os agentes do ecossistema da bioeconomia no Pará trouxe ao estado um grupo de startups, pesquisadores e representantes de órgãos de ensino, financiamento e apoio bilateral suíços durante o nexBio Amazônia. A imersão aconteceu no dia 30 de julho no Campus de Pesquisa do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), onde os participantes contataram pesquisadores, projetos e soluções desenvolvidas no Museu Goeldi e trataram dos desafios para o fomento à inovação na região.
O nexBio Amazônia 2024 é uma iniciativa da Swissnex, um programa da Secretaria de Estado de Educação, Pesquisa e Inovação do governo suíço que visa apoiar soluções tecnológicas sustentáveis, de curto prazo, fáceis e de rápida implementação que melhorem a sustentabilidade e a eficiência das cadeias de produção existentes.
No Pará, o principal interesse é contribuir com o desenvolvimento de soluções baseadas na biodiversidade amazônica, como frutas comestíveis, óleos essenciais, produtos florestais não madeireiros e indústria pesqueira. Entre as propostas destacadas estão projetos realizados por pesquisadoras do Museu Goeldi e o papel da instituição na promoção e compartilhamento de boas práticas de gestão da inovação, apoio a proteção e transferência de conhecimento por meio do seu Núcleo de Proteção ao Conhecimento, Inovação e Transferência de Tecnologia (NITT) e da Rede de Núcleos de Inovação Tecnológica da Amazônia Oriental (Redenamor).
“Apresentamos em linhas gerais a missão, a visão de futuro e a cadeia de valor, os principais programas e linhas de pesquisa estratégicas para mostrar o que o Museu Goeldi faz. Falamos ainda sobre as coleções e os laboratórios que dão suporte às linhas de pesquisa, em especial nas áreas da bioeconomia e biotecnologia; o trabalho no campo da gestão da inovação e proteção do conhecimento; além do portfólio de produtos e processos inovadores que estão em fase de patenteamento”, explica o coordenador do NITT e da Redenamor, o pesquisador Amilcar Carvalho Mendes.
Startup
Em um cenário em que um dos principais gargalos é a falta de recursos financeiros, humanos e materiais para a melhor estruturação do ambiente de inovação nas unidades de pesquisa da Amazônia, Amilcar Mendes considera que o nexBio pode contribuir para acelerar os projetos e chamar atenção para a importância da ciência para o fortalecimento da bioeconomia na região.
Estudos desenvolveram microcápsulas de óleo essencial em pó. Foto: Lidiane Diniz
“O Museu Goeldi gera inovação tendo como base os ativos da bio, geo e da sociodiversidade amazônica”, resume Amilcar Mendes, que exemplifica esse propósito com a experiência da Iasauatec Amazon, a primeira startup formalizada dentro da instituição.
A Iasauatec Amazon é responsável pela elaboração de tecnossolo ancestral, um biofertilizante que tem como referência o solo mais fértil da Amazônia: a terra preta arqueológica, assunto que o Museu Goeldi se destacou com os estudos pioneiros da pesquisadora Dirse Kern. A solução da Iasauatec é capaz de restaurar a fertilidade de áreas degradadas e aumentar sua produtividade, promovendo benefícios socioambientais.
“Todo produto que é acrescentado na área da agricultura pode ter várias funções, como acelerar o crescimento das plantas ou melhorar a condição do solo. Nosso biofertilizante faz ambas as coisas. Ele melhora as condições do solo e contribui para acelerar o crescimento das plantas,” destaca a doutora em Química Analítica e CEO da startup, Milena Moraes.
Com um pedido de patente em curso junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a marca em processo de registro, Milena Moraes avalia que a startup tem um grande potencial para contribuir com o setor, o que já vem sendo reconhecido com a participação em programas de aceleração e inovação, como Inova Amazônia (fase de Ideação), Programa Empreende Amazônia (Bridge For Billions / PNUD), recentemente aprovada na 2ª edição do Empreendedoras Tech (ENAP/MDIC) e primeira fase do Sinapse da Bioeconomia.
“O apoio do Museu Goeldi à Iasauatec Amazon tem sido fundamental por ser uma instituição centenária que vem trabalhando com ativos da biodiversidade há muitos anos e dando apoio à inovação tecnológica de ponta. Essa posição da instituição tem sido um divisor de águas para a consolidação da startup no cenário atual da bioeconomia”, afirma Milena.
Ciência e estratégias inovadoras
Projetos com aplicações de conhecimentos químicos e botânicos também estão em estágio avançado rumo à transferência tecnológica. No Laboratório de Análises Químicas (LAQGOELDI), a tecnologista Cristine Bastos do Amarante conduz estudos com as espécies Montrichardia linifera e Montrichardia arborescens, conhecidas da população como aninga. Estudos conduzidos por Cristine comprovaram que esta planta aquática tem propriedades repelentes e antimalárica, além de fibras que podem ser utilizadas como biomateriais sustentáveis, substituindo produtos sintéticos.
“Estamos em fase de testes de validação dos bioprodutos e realizando o depósito das referidas patentes no INPI para proteger nossas inovações. Além disso, estamos iniciando o desenvolvimento de protótipos de novos bioprodutos de aninga, explorando outras aplicabilidades na medicina. Esses novos produtos têm o potencial de contribuir para tratamentos de diversas condições de saúde, expandindo significativamente o impacto de nossas pesquisas”, explica Cristine Amarante.
Outro projeto apresentado na NexBio Amazônia é a proposta de uma microcápsula em pó a base de óleo essencial desenvolvida pela engenheira química Lidiane Diniz do Nascimento, tema que investiga desde sua tese de doutorado na área de Engenharia de Processos. A pesquisadora esclarece que a característica do produto em pó evita a volatilização e a ação de fatores externos como a luz, a umidade e o oxigênio. O produto final, com propriedades diferenciadas quando comparado ao óleo essencial “bruto”, antes do processo de microencapsulação, permite a sua utilização em aplicações cosméticas e alimentícias.
Para Lidiane Diniz, a pesquisa reforça também a necessidade de valorização dos saberes dos povos e comunidades tradicionais sobre a floresta e de suas culturas do fazer, sobretudo do uso medicinal e nutricional das plantas. “Esse conhecimento é uma base valiosa para a pesquisa científica e parcerias entre pesquisadores e comunidades tradicionais precisam ser implementadas, a fim de desenvolvermos uma pesquisa ética e sustentável. Essa é a base para a inovação sustentável, capaz de garantir que os recursos naturais sejam usados com responsabilidade e que os benefícios econômicos, sociais e ambientais sejam equilibrados”, defende a cientista.
Já a doutora em agronomia e ex-pesquisadora do Programa de Capacitação Institucional (PCI), Monyck Lopes, desenvolveu um projeto para prospectar a microbiota visando promover o desenvolvimento de espécies vegetais, em especial as florestais, e a geração de um depósito de patentes. Para ela, as oportunidades de parceria favorecem a biodiversidade, conservação e uso sustentável dos recursos naturais a partir do fortalecimento do tripé ciência, inovação e tecnologia.
“O evento foi essencial para unir forças em prol da inovação e desenvolvimento, sobretudo na Amazônia, pois proporciona a interação da Suíça, como país inovador, com a nossa região, solucionando as demandas de gerar bioeconomia, mas conservando a biodiversidade”, ressalta Lopes.
O Estado do Pará sancionou no dia 21/12/2021 a Lei Nº 9403 que permitiu e regulamentou o serviço de transporte de animais domésticos de até 10 kg (dez quilos) no interior dos veículos integrantes do transporte público de passageiros da Região Metropolitana de Belém e do transporte público intermunicipal de passageiros do Estado do Pará. Mas algumas regras devem ser seguidas.
Os pets podem ser transportados no interior de veículos e embarcações desde que acompanhados por seus responsáveis e cumpridas as seguintes condições:
A carteira de vacinação do animal deverá ser apresentada por seu responsável constando como válidas, no mínimo, as vacinas antirrábica e polivalente. As duas vacinas precisam ser renovadas anualmente;
O animal deve estar em estado de higiene visível, para assim ser garantida sua saúde e a prevenção na possibilidade de transmissão de doenças aos passageiros, funcionários em serviço no veículo e outros animais que estiverem presentes;
O animal deve ser transportado em caixas de transporte resistente, que esteja limpa e livre de dejetos. Dica: coloque um tapete higiênico dentro da caixa para manter a higiene;
A critério do tutor responsável, o animal pode ser sedado para a viagem, desde que sob supervisão ou laudo de médico veterinário, sem qualquer responsabilidade para o transportador;
O transporte dos animais domésticos, com exceção de cães-guias, não poderá ser realizado entre às 6h e às 9h e entre às 18h e às 20h, que são considerados os horários de pico;
Será cobrada a tarifa regular da linha pelo assento utilizado para o transporte do animal, se for o caso;
Fica limitado a 3 (três) o número de animais a serem transportados a bordo do veículo, por viagem, com exceção de cães-guias, haja vista que a quantidade desses animais diz respeito à necessidade do portador de deficiência visual;
O transporte de cães-guias está previsto na Lei Federal nº 11.126, de 27 de junho de 2005.
Foto: Monique Leão/Ascom Artran
Confira o que é proibido nas viagens intermunicipais com animais domésticos:
Fica proibido o transporte de animais no interior de bagageiros, porões de embarcações ou em qualquer outro local insalubre que coloque em risco a saúde do animal;
Fica impedido o transporte de animal que, por sua ferocidade, peçonha ou estado de saúde, comprometa o conforto e a segurança do veículo, de seus ocupantes ou de terceiros.
Segurança para os passageiros e para os animais
A oficial da Força Aérea Brasileira, Brenda Limão, costumava viajar bastante de ônibus fazendo o trajeto Belém-Igarapé Miri levando sua gata Leia e conta que as viagens sempre foram tranquilas.
“Minha gata sempre foi no meu colo, dentro da bolsa de transporte, tanto no ônibus quanto nos barcos. Eu nunca aceitaria que ela fosse no bagageiro, pois não é um ambiente apropriado para seres vivos. Apenas uma vez um dos funcionários que trabalhavam no ônibus, já no meio da viagem, me informou que eu não poderia levar a minha gata comigo na cabine, eu só ignorei o aviso, pois sabia que tinha o direito”, explica.
Para ter segurança e tranquilidade durante a viagem o ideal é que o tutor na hora de comprar a passagem já informe a empresa e faça a reserva da vaga de seu animal, evitando surpresas na hora do embarque.
Dúvidas podem ser enviadas para atendimento@artran.pa.gov.br. Em caso de descumprimento da lei por parte dos operadores dos transportes intermunicipais, o passageiro pode fazer uma denúncia através do e-mail: ouvidoria@artran.pa.gov.br ou do Whatsapp: (91) 98418-6173.
Por Julio Sampaio de Andrade – juliosampaio@consultoriaresultado.com.br
Minha mensagem não é para as empresas que querem fazer bonito no marketing institucional falando em felicidade ou das que, simplesmente, buscam cumprir exigências legais ou de mercado para uma agenda ASG (sigla de Ambiente, Social e Governança). Minha mensagem é para empresas que buscam ser melhores empresas, como uma pessoa que busca ser uma melhor pessoa. Uns e outros podem buscar maximizar lucros ou serem melhor remunerados, como um efeito desta melhoria, e não como um fim em si mesmo.
Para empresas que tem esta aspiração, é preciso que a felicidade seja um alvo a ser atingido. Tenho defendido que na sigla ASG falta a letra F, a dimensão da felicidade, que sendo o objetivo maior do ser humano, como já destacavam os antigos filósofos gregos, mereceria uma dimensão própria. A sigla ASG-F traduziria uma aspiração legítima para empresas que querem ir além, que buscam promover felicidade para todos com quem se relacionam, incluindo clientes, colaboradores, lideranças e outros.
Não estou falando apenas em bem-estar. O verbo para a felicidade não é estar, mas ser. Alguém pode ser feliz mesmo que enfrente dificuldades e obstáculos, o que também se aplica às empresas.
Mas empresas podem proporcionar felicidade às pessoas? Sim e não. Ou melhor, não e sim.
Não, porque as empresas não têm este poder. Ninguém tem. A felicidade depende muito mais de questões internas da própria pessoa, do que de fatores externos. Estudos da psicologia mostram a existência do que chamam de felicidade basal, o nível de felicidade que cada um possui em circunstâncias normais, que é alterado para mais ou para menos, de acordo com os acontecimentos extraordinários, mas que retorna ao seu estado anterior, tão logo passem os efeitos de coisas muito boas ou muito ruins. Este processo, na psicologia, é conhecido como adaptação hedônica.
Mas a resposta também é sim, porque as empresas podem atuar em pelo menos três frentes, visando favorecer a construção de felicidade de seus colaboradores e líderes. Neste caso, visa-se uma elevação do nível de felicidade basal.
A primeira frente é oferecer as melhores condições materiais que estiverem ao seu alcance e dentro de sua realidade. Inclui a remuneração, os benefícios, o ambiente físico e as políticas gerais de RH, num relacionamento entre adultos, regido por direitos e deveres, sem exploração e sem paternalismo. Aqui sim, cabe falar em bem-estar.
A segunda frente é cuidar para que os gestores exerçam positivamente a liderança. Um chefe ruim pode causar grandes danos. À empresa cabe a responsabilidade de definir que tipo de líder deseja ter em seus quadros, oferecer qualificação para isto e acompanhar o seu cumprimento. Se ela não define ou não acompanha, serve qualquer estilo, prevalecendo o jeitão de cada um. Também não adianta, a cada ano, oferecer treinamentos de liderança que não conversam entre si e que não contribuem para uma formação profissional consistente da pessoa do líder.
Estas duas frentes são importantes e de responsabilidade exclusiva da empresa. No entanto, são condições externas à pessoa. A parte mais importante virá de dentro de cada um. A empresa pode, porém, contribuir, em uma terceira frente, oferecendo programas opcionais que estimulem a criação de um modelo mental positivo e pragmático (aplicável à vida), que aproxime a pessoa da felicidade. Mas lembrando que, como diz o ditado: “você pode levar o cavalo a beber água, mas não pode obrigá-lo a beber água”. Há pessoas que resistirão a qualquer estímulo de melhoria e até aquelas que possuem um estranho prazer em ser infelizes e, assim, poderem reclamar da vida. Há suficientes trabalhos que comprovam que há ações conscientes que podem ser ensinadas e estimuladas.
Empresas que adotem estas três frentes irão além do ASG, sendo ainda pioneiras no ASG-F. São três frentes essenciais a cumprir e a parte mais importante, ainda caberá a cada um. Puxa, dá mesmo trabalho construir felicidade. Mas vale a pena. Felicidade é efeito indireto e traz outros resultados indiretos, incluindo maiores lucros.
Sobre o autor
Julio Sampaio (PCC,ICF) é idealizador do MCI – Mentoring Coaching Institute, diretor da Resultado Consultoria, Mentoring e Coaching e autor do livro Felicidade, Pessoas e Empresas (Editora Ponto Vital). Texto publicado no Portal Amazônia e no https://mcinstitute.com.br/blog/.
Importante forma de melhorar a qualidade de vida é praticar exercícios físicos e interagir com amigos e familiares em espaços agradáveis. Os parques de Porto Velho (RO) podem ser opções de lazer para quem busca essas atividades, principalmente no período de férias. Além da atratividade das belezas naturais, os espaços são propícios para realização de caminhadas, piqueniques, prática esportiva ou momentos de entretenimento e relaxamento.
Parque da Cidade
O Parque da Cidade, localizado na Avenida Calama, funciona diariamente das 5h às 22h. Com estrutura propícia para a prática esportiva, o parque é uma das opções para quem costuma fazer caminhadas e passear com seus animais.
Parque Circuito
O Parque Circuito é umas das principais opções da capital rondoniense, localizado na Avenida Lauro Sodré. É referência na programação dos moradores da cidade e é um espaço ideal para praticar atividades físicas e para aproveitar a grande área verde com mesas e bancos, um quilômetro de pista de caminhada, campo para futebol e vôlei de areia, playground, banheiros e um chuveirão, além de parquinho para a criançada se divertir. Funciona diariamente das 8h às 20h.
Parque Circuito. Foto: Wesley Pontes/Prefeitura de Porto Velho
Parque Natural
O Parque Natural, um dos mais conhecidos pelos moradores de Porto Velho, popularmente conhecido como “Parque Ecológico”, após passar por uma revitalização, foi reaberto no último dia 20 e está aberto ao público de terça-feira a domingo, das 8h às 17h. O parque, que conta com uma área de 390,82 hectares, está localizado no final da Avenida Prefeito Francisco Chiquilito Erse (antiga Av. Rio Madeira).
Skate Park
O Skate Park é um para todas as famílias, especialmente para crianças e adolescentes. A população pode fazer exercícios, caminhadas e passeio ao ar livre, contemplando as belezas naturais do espaço localizado na Avenida Guaporé. O parque funciona das 8h às 23h e conta com pista de caminhada pavimentada, quadras esportivas, pista de skate e patins, brinquedos para as crianças e academia ao ar livre.
Considerado um dos principais santuários ecológicos da Amazônia, o Parque Estadual Cristalino II, no norte de Mato Grosso, corre risco de desaparecer caso o governo estadual não entre com recurso contra a decisão recente do Tribunal de Justiça do estado (TJMT) de anular a criação do parque. Em carta publicada na revista “Science” dia 25 de julho, especialistas alertam que essa decisão abre um precedente perigoso para a anulação de outros parques estaduais e pode agravar ainda mais a crise climática.
Segundo o texto, assinado por pesquisadores do Instituto Centro de Vida (ICV), do Observatório Socioambiental de Mato Grosso, da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), o estado de Mato Grosso está sob forte ameaça por ações do agronegócio que priorizam o lucro em detrimento da proteção ambiental.
A ação de anulação do Parque Estadual Cristalino II tramita na justiça estadual desde 2011 e é movida por uma empresa privada que contesta o processo formal de consulta pública para criação da unidade, alegando ter propriedades na região. O caso foi julgado a favor da empresa em abril de 2023. Para a Advocacia-Geral da União (AGU), a empresa detém títulos fraudulentos, supostamente emitidos pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), órgão fundiário estadual.
O Parque Estadual Cristalino II foi criado pelo governo local em 30 de maio de 2001. A área, localizada a cerca de 800 quilômetros da capital Cuiabá, possui 118 mil hectares e é rica em fauna e flora típicas da região, abrigando árvores amazônicas e espécies de animais ameaçadas de extinção, como o macaco-aranha. Segundo a carta, o parque também desempenha um papel crucial na contenção do desmatamento no sudeste da Amazônia.
Mato Grosso lidera o desmatamento entre os estados da Amazônia Legal em 2024, de acordo com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). O estado também detém recordes na produção do agronegócio nacional, sendo responsável, somente neste ano, por 18,9% das exportações do setor, segundo dados do Ministério da Agricultura e Pecuária. Diante desses dados, entidades alertam para a necessidade urgente de medidas de proteção ambiental para a região.
Para um dos autores do artigo, Philip Fearnside, do Inpa, a decisão de anular a criação do parque estadual beneficia uma empresa acusada de grilagem, considerada um dos principais vetores do desmatamento. “Decisões monocráticas, proferidas por um único juiz, podem desencadear outras similares, ameaçando não apenas o bioma amazônico em Mato Grosso, mas também outros, como o Cerrado, que é altamente cobiçado pelo agronegócio e possui relativamente pouca área protegida em unidades de conservação”.
De acordo com Marcondes Coelho, analista socioambiental do Instituto Centro de Vida (ICV) e autor principal do artigo, a decisão do TJMT é contrária a outras jurisprudências na justiça brasileira. “A suposta falta de consulta, que neste caso é contestada, não justifica a extinção de parques. Ainda mais em um processo com evidências sobre a legalidade de sua criação e as suspeitas de fraudes da parte autora que contesta a existência da área protegida”, complementa. O analista também lembra que essa decisão pode se tornar uma ameaça ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação, o SNUC, criado pela Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000.
O pesquisador da USP e UFAM Lucas Ferrante, também coautor do estudo, ressalta que a Amazônia está próxima do seu ponto de não retorno, em relação ao desmatamento tolerado. “Se cruzarmos essa linha, as consequências para o Brasil serão severas”. Ele cita como exemplos o avanço da crise climática, o colapso da agricultura e do abastecimento humano e a emergência de um ciclo de novas pandemias.
A carta ressalta a necessidade urgente de uma ação para barrar essa decisão. Os especialistas sugerem ao governo local e Ministério Público Estadual apelar ao Superior Tribunal de Justiça ou até mesmo ao Supremo Tribunal Federal. De acordo com o Ministério Público Estadual, o TJMT determinou que o processo seja enviado ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de 2º Grau para tentativa de conciliação entre as partes.
*O conteúdo foi originalmente publicado pela Agência Bori
Em uma ação inédita, o Ministério da Saúde anuncia o início de um projeto piloto na Região Norte para disponibilizar testes de diagnóstico e monitoramento da hepatite D, uma das formas mais graves de hepatite viral. Essa iniciativa visa preencher uma lacuna histórica no acesso ao diagnóstico, acompanhamento e tratamento da infecção no país. A expectativa é alcançar a totalidade das pessoas infectadas.
De acordo com o novo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, mais de 72% dos casos de hepatite D no Brasil estão concentrados na Região Norte, com destaque para o Amazonas que registrou 39% dos casos, tornando-se o estado com a maior ocorrência da doença no país. Vale ressaltar que esse vírus depende da presença da infecção pelo vírus da hepatite B para contaminar uma pessoa.
De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a infecção crônica do vírus B, que é responsável por 47% dos óbitos relacionados às hepatites virais, atingiu cerca de 296 milhões de pessoas em 2022 em todo o mundo. Somente no Brasil, segundo o boletim epidemiológico, foram 10.952 casos de hepatite B e 128 de hepatite D no mesmo ano. Em 2023, com a retomada das ações de prevenção, uma redução dos casos já foi registrada: 10.092 casos de hepatite B e 109 de hepatite D.
Da mesma forma que as outras hepatites, a do tipo D pode não apresentar sinais ou sintomas. É nesse ponto de gravidade que a pasta está investindo de forma inédita. O novo modelo de testagem vai facilitar, agilizar e aumentar a capacidade diagnóstica no país. Com o avançar do projeto, que acontece por meio de uma parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de Rondônia, a ideia é expandir para as demais regiões.
Ainda em parceria com a Fiocruz, o Ministério da Saúde garantiu importante medida de acesso a medicamentos para tratamento da hepatite C, com a primeira aquisição e distribuição de sofosbuvir e daclatasvir para estados e municípios. Foram 800 mil unidades farmacêuticas entregues. Com essa nova opção terapêutica de tratamento, além de possibilitar um alto percentual de cura, foi possível proporcionar uma economia em torno de R$ 43 milhões para o Sistema Único de Saúde (SUS), aproximadamente 33% mais barato quando comparado com o esquema anteriormente disponível.
O Ministério da Saúde atua, ainda, em ações de prevenção, principalmente com a vacinação contra hepatite A e B, e na expansão do acesso a diagnóstico e tratamento contra hepatite B e C. Com isso, a pasta espera que a eliminação dessas doenças como problema de saúde pública ocorra até 2030. Nesse sentido, o Brasil foi o primeiro país do mundo a lançar uma política governamental para eliminar ou reduzir, como problemas de saúde pública, 14 doenças e infecções que acometem, de forma mais intensa, as populações em situação de maior vulnerabilidade social. A hepatites virais estão inclusas na ação, conhecida como Brasil Saudável.
Para acelerar essa resposta de eliminação das infecções, o Ministério da Saúde criou uma coordenação-geral específica de hepatites virais, dentro da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. O fortalecimento da estrutura da pasta permite a continuidade do diálogo com a sociedade civil, estados e municípios.
Exemplo disso é a construção de um Plano para a Eliminação das Hepatites Virais no Brasil, que será colocado em consulta pública em agosto deste ano, com o objetivo de criar uma linha de cuidado de acordo com as realidades locais. O documento foi construído de forma articulada com gestores estaduais e municipais, sociedades civil e científica, bem como com instituições nacionais e internacionais parceiras.
Vacina contra a Hepatite B. Foto: Dênio Simões/Agência Brasília
Cenário epidemiológico aponta redução na detecção de casos e nas mortes causadas por hepatites virais
Os dados do Boletim Epidemiológico de Hepatites Virais 2024 apontam que, de 2000 a 2023, foram notificados mais de 785 mil casos no Brasil, sendo 40,6% do tipo C, 36,8% do tipo B, 21,8% do tipo A e 0,6 de hepatite D. Somente em 2023, foram mais de 28 mil novos casos, sendo 7,3% de hepatite A, 35,4% de hepatite B e 56,7% de hepatite C. Do total de casos de hepatite D, ao longo da série histórica, observou-se que 62,8% estavam entre pessoas autodeclaradas pretas ou pardas, seguidos de 17,3% de brancas, 6,6% de indígenas e 1,3% de amarelas.
As taxas de detecção de hepatites B e C apresentaram redução de 7,9% e 8,7%, respectivamente, quando comparadas a 2022. Em relação aos óbitos – com base na série histórica de 2012 a 2022 com dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) – é possível observar redução nas mortes relacionadas às hepatites A (36,8%), B (22,6%) e C (54,9%).
A redução das mortes pode ser observada como um resultado de diversas ações, tais como introdução dos antivirais de ação direta a partir de 2015 e a introdução da vacina de hepatite A para crianças em 2014. Contudo, em 2022, a hepatite C foi a principal causa de óbitos entre as hepatites virais com 69,9%, seguida pela hepatite B com 26,1% do total.
Em 2023, cerca de sete mil pessoas iniciaram e mais de 40 mil estavam em tratamento para hepatite B. Quanto à hepatite C, cerca de 17 mil pessoas realizaram tratamento. Assim como para a hepatite B, a maioria (86%) realizou acompanhamento médico no serviço público de saúde e 98% tratou a hepatite C pela primeira vez.
Investimentos
As hepatites virais atingem o fígado, causando alterações leves, moderadas ou graves. Na maioria das vezes são infecções silenciosas, ou seja, não apresentam sintomas. Entretanto, quando presentes, elas podem se manifestar com cansaço, febre, mal-estar, tontura, enjoo, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras. O SUS disponibiliza testes rápidos e de confirmação para as hepatites B e C, bem como os respectivos tratamentos. De janeiro de 2023 a junho deste ano, o Ministério da Saúde investiu cerca de R$ 382 milhões em testes rápidos e medicamentos para hepatites virais.
Apesar de ainda não existir medicamento capaz de conferir a cura para a infecção pelo vírus da hepatite B, os disponíveis atualmente colaboram para o controle da carga viral e da evolução da doença, bem como para a manutenção da qualidade de vida. Quanto à hepatite C, os medicamentos disponibilizados no SUS conferem a cura em mais de 95% dos casos, com tratamentos que estão disponíveis para qualquer pessoa.
As vacinas contra hepatite A e B fazem parte do calendário nacional. A vacina da hepatite A tem esquema de uma dose aplicada aos 15 meses de vida e também está disponível nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE) com duas doses para pessoas acima de 1 ano de idade com determinadas condições de saúde. Já a vacina da hepatite B, a recomendação é que se façam quatro doses da vacina, sendo: uma ao nascer (vacina Hepatite B), e aos 2, 4 e 6 meses de idade (vacina Pentavalente). Para a população adulta, o esquema completo se dá com o registro de três doses.
Para quem tem mais de 20 anos e não sabe se tomou as três doses de hepatite B, é preciso procurar um posto de saúde para fazer o teste de hepatites. O Ministério da Saúde recomenda que todas as pessoas com mais de 40 anos façam o teste.
Campanha
Em 2023, o presidente Lula sancionou a lei que institui o Julho Amarelo no país, mês destinado à luta contra as hepatites virais. De acordo com o documento, também assinado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, a ação tem foco na conscientização sobre os riscos da doença, nas formas de prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos. O projeto originário da lei é de autoria do atual ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha.
Em 2024, com o slogan 4 passos para eliminar a hepatite – conhecer, prevenir, testar e tratar, a campanha será realizada nas redes sociais digitais, reforçando a importância da ampla testagem, pois, com exceção da hepatite B, as hepatites virais têm cura e o tratamento é oferecido gratuitamente pelo SUS.
Os dados disponibilizados foram retirados do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos de Hepatites a partir de janeiro de 2023. Os indicadores descritos consideram as pessoas que receberam dispensação de medicamentos para o tratamento das hepatites B ou C e foram estratificados segundo região geográfica, sexo, raça-cor-etnia, escolaridade, situação de privação de liberdade ou situação de rua.
Por conta dos reduzidos índices de chuva, baixa umidade relativa do ar, aumento de temperatura e risco de incêndios, o governador Gladson Cameli decretou situação de emergência ambiental em todos os 22 municípios do Acre. A medida vale até o fim do ano.
O titular da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), Assurbanípal Mesquita, informou que as ações fazem parte de um protocolo de gestão de crise, baseado em planejamento prévio, na tentativa de minimizar os efeitos da crise hídrica e dos riscos de queimadas, principalmente no setor moveleiro que tem entre os principais resíduos os derivados da madeira, como pó, serragens e particulados.
“As ações são conjuntas e contam com capacitação para gestão nesse momento de crise com suporte tecnológico para monitoramento de desastres. Tanto o setor moveleiro que exige uma atenção diferenciada como os parques industriais em geral vem sendo monitorados” garantiu Mesquita.
Por meio da Divisão de Licenciamento, Monitoramento e Salvaguardas Ambientais da Seict, as equipes levam apoio à inovação para resiliência. O chefe do Departamento, Joaquim Clécio Lopes da Silva, disse que a recepção por parte dos marceneiros e empreendedores vem sendo motivadora para a implementação preventiva.
“Temos sido bem recepcionados pelos empreendedores, isso facilita a proposta de comunicação e ação preventiva, bem como, as capacitações para gestão de crise. Até aqui, temos zero por cento de queimadas nos parques industriais”, garantiu Lopes.
Ainda de acordo com a Seict, a intenção é levar o planejamento estratégico para todos os parques industriais do estado. O uso racional da água e dos recursos naturais utilizados também está no foco das atividades. “Disseminamos as boas práticas e o compartilhamento de soluções na orientação e prevenção a não utilização do fogo nos parques industrias”, disse a técnica da Seict que acompanha as ações, Anne Caroline Sena Ruiz.