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Cartilha educativa aponta importância da preservação das praias no Pará

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O grupo de pesquisa que atua no Laboratório de Insetos Aquáticos do Xingu (LEIA-X) do Campus Altamira da Universidade Federal do Pará (UFPA), em parceria com a Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente (SEMMA) de Altamira, produziu a cartilha Nossa Praia Sempre Limpa. O produto tem o objetivo de conscientizar a população para a necessidade de redução da quantidade de resíduos sólidos lançados na água e no solo durante as atividades de lazer nas praias da região.

Para a distribuição dos exemplares da cartilha, a praia Massanori foi a escolhida tendo em vista a movimentação em sua reinauguração, já que a praia é considerada o novo cartão postal do município. O intuito é conscientizar banhistas, comerciantes, atletas e demais usuários das praias do município sobre o descarte de lixo na praia.

Além do material informativo, o grupo também participa de ações de limpeza e instalações de lixeiras na praia, além de conversas com os banhistas, buscando conscientizá-los. 

Como forma de beneficiar o meio ambiente, o projeto busca “evitar que resíduos deixados pela população entrem nos rios e prejudiquem os organismos aquáticos, que as churrasqueiras causem incêndios e que as garrafas de vidro poluam os ecossistemas aquáticos e causem ferimentos tanto na fauna quanto nas pessoas que frequentam as praias”, explica a professora Karina Dias.

Fotografia mostra três pessoas reunidas conversando na areia de uma praia. Duas delas estão sentadas em cadeiras e uma está agachada. Uma das pessoas segura a cartilha e folheia.
Foto: Divulgação/UFPA

Sobre a cartilha

O material expõe a importância de manter o espaço turístico limpo, apresentando informações das Leis Federais n° 9.605/1998 e n° 10.381/2024, que proíbem fogueiras e churrasqueiras nas praias e o consumo de bebidas em garrafas de vidro. A personagem ‘Tina’, criada para chamar a atenção de crianças, traz mais detalhes sobre a Lei Estadual 10.381/2024.

Para Karina, a cartilha é importante “para que as pessoas se atentem da importância de recolher o seu lixo e das leis que estão dispostas, mas, principalmente, para que consigamos tocar o coração das crianças para a importância de se manter uma praia limpa”.

*Com informações da UFPA

Projeto Harpia registra novo filhote de gavião-real em reserva no Amazonas

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Projeto Harpia do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI) registrou um novo filhote de gavião-real (Harpia harpyja) na Reserva Florestal Adolpho Ducke, localizada no quilômetro 26 da rodovia AM-010, sendo a base de pesquisa mais antiga do Instituto.

A pesquisadora do Inpa e coordenadora do Programa In Situ do Projeto Harpia, Tânia Sanaiotti, ressalta que só tem a celebrar com esse novo registro.

Sanaiotti diz, ainda, que haverá um concurso para escolher o nome do novo filhote.

Oficina do Projeto gavião-real na SNCT 2023. Foto: Valeria Nakashima/Acervo Inpa

O registro do novo filhote foi realizado pelo fotógrafo Carlos Tuyama e a professora Cristina Tuyama, que são membros da equipe do Projeto Harpia em Rondônia e por duas semanas visitaram as áreas em que estão os ninhos de gavião-real. Durante a visita foi instalado um novo sistema para monitoramento por câmeras-trap no dossel da floresta. 

Desde 2010, um dos ninhos de gavião-real, em uma árvore Angelim-pedra, vem sendo acompanhado na Reserva Ducke e em 2012, este ninho foi o primeiro a receber a câmera-trap para monitoramento remoto da reprodução de Harpia no Brasil. A tecnologia que permite o estudo da dieta e do comportamento reprodutivo do casal de forma bastante eficiente foi instalada durante o trabalho de doutorado de Francisca Helena Aguiar da Silva. 

Ao longo dos 14 anos de monitoramento, o casal produziu quatro filhotes com sucesso e dois filhotes foram marcados com equipamento de identificação, anilha do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (Cemave) e transmissor. O filhote de 2015 se dispersou, já o filhote de 2023 está sendo monitorado por satélite e ainda utiliza o ninho, que já ocupa uma área de quatro quilômetros quadrados (4Km²) da Reserva Ducke. 

Educação Ambiental

Oficina do Projeto Gavião-real nos 70 anos do Inpa. Foto: Mariana Tuesta/PCE/Inpa

O Projeto Harpia além de pesquisa e reabilitação dos animais, também tem atuação em capacitação e educação ambiental, organizando atividades educativas nas comunidades e participando de mostras de ciência e tecnologia. Para manter a tradição, o Projeto Harpia participou da comemoração dos 70 anos de instalação do Inpa. 

Sanaiotti relembra que o projeto sempre colabora com atividades de popularização científica, especificamente, nos eventos que acontecem no Bosque.

Sobre o Projeto Harpia

Carlos Tuyama e Cristina Tuyama em campo. Foto: Francisca Helena Aguiar da Silva//Projeto Harpia

Com o nome de “Programa de Conservação do Gavião-real” (PCGR), o projeto vinculado ao Inpa surgiu em 1997, após a descoberta de um ninho de gavião-real (Harpia harpyja) numa floresta próxima à região de Manaus. No ano de 1999 foram estabelecidas algumas metas para ampliar a identificação, mapeamento e monitoramento de ninhos. O objetivo era estudar a biologia dessa espécie na Amazônia Brasileira com a participação de voluntários dispostos a enfrentar o desafio de conservar esta ave de rapina.

Atualmente, o projeto conta com o apoio de pesquisadores parceiros, voluntários, estudantes e bolsistas para a realização da coleta de dados, projetos de educação ambiental e divulgação de informações no entorno de ninhos. Além disso, diversos ninhos de gavião-real são monitorados na Amazônia e Mata Atlântica. 

*Com informações do Inpa

Atleta amazonense, Pedro Nunes inicia preparação para estreia nas Olimpíadas 2024

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O atleta Pedro Nunes, que disputará o atletismo na prova do lançamento de dardo pelo Amazonas nas Olimpíadas de Paris 2024, passou por um período de adaptação na cidade portuguesa de Rio Maior, seguindo com o treinamento complementar, antes de chegar na Vila Olímpica da capital francesa. Sua chegada a Paris foi no dia 1° de agosto.

“Já havia essa previsão de que determinados atletas iriam para alguns países fazer treinamento e adaptação por conta do fuso horário. A gente sabe que cinco, seis horas é muito. Em Portugal, os treinos continuam basicamente os mesmos que estava realizando em Manaus”, comentou Pedro, que fez parte do Programa Amazonas nas Olimpíadas de Paris 2024.

As classificatórias do atletismo masculino na prova do lançamento de dardo estão previstas para acontecer no dia 6 de agosto, com início marcado para às 4h20 da manhã (horário Manaus), no Stade de France, maior estádio do país, que foi adaptado para receber os jogos olímpicos de 2024. Os classificados neste primeiro dia, disputarão as finais programadas para acontecer no dia 08/08.

Margareth Bahia

Treinadora de atletismo há mais de 30 anos, Margareth Bahia realiza sonho de ter um atleta nas Olimpíada. Ela é uma treinadora manauara que exerce a função de forma profissional desde 1995 e, agora, realiza o sonho de todo treinador. Com passagens para os Jogos Olímpicos de Paris 2024 proporcionadas pelo Governo do Amazonas, a professora do atleta olímpico Pedro Nunes tem a oportunidade de estar junto ao talento que lapidou por 10 anos.

Margareth acompanha Pedro desde os 14 anos, quando se destacou como revelação nos jogos escolares na prova de lançamento de dardo.

Foto: Julcemar Alves/Sedel AM

“Tudo que um atleta quer, tudo que um treinador deseja, é ser valorizado. Então, eu fico muito feliz pois nós apresentamos o Pedro como um talento para o Governo do Amazonas dizendo ‘temos esse talento aqui, temos certeza que ele vai estar em uma Olimpíada se tiver o apoio necessário’, e esse apoio veio. Então a gente só tem a agradecer ao governo, a todo apoio que foi e está sendo dado”, comentou a Margareth.

A treinadora embarca dia 4 e chega à capital francesa na manhã de do dia 5. Ela acompanhará os últimos ajustes nos treinos de Pedro Nunes para a prova.

*Com informações da Agência Amazonas

Pescador idoso é encontrado após passar 3 dias encalhado em burado de lama no Amazonas

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Um pescador de 85 anos foi resgatado após ficar três dias atolado em um buraco de lama em um trecho do Rio Solimões que está seco, no município de São Paulo de Olivença, no interior do Amazonas. Imagens, feitas pela Defesa Civil, mostra o momento em que Belmiro Tavares foi foi encontrado e resgatado, na última segunda-feira (29).

Morador do distrito de Santa Rita do Well, a cerca de 1.040 km da capital Manaus, o idoso saiu para pescar no dia 23 de julho, mas não retornou como esperado pela família. Preocupados com Belmiro, os parentes então procuraram as autoridades locais para mobilizar buscas pelo pescador.

Após dois dias de procura, na quinta-feira (25), chegaram informações de que ele havia sido visto pela última vez em uma região conhecida como “Barro Preto”, banhada pelo Rio Solimões. A localidade fica a aproximadamente sete quilômetros de distância do distrito em que o pescador mora.

Segundo a Defesa Civil de São Paulo de Olivença, as buscas se intensificaram no domingo (28), e incluíram até uso de drone. O uso da tecnologia acabou dando resultado: na manhã da segunda-feira (29), a equipe de busca localizou a canoa de Belmiro Tavares em uma área de praia onde o rio tinha secado consideravelmente.

Para a surpresa de todos, ao descer o drone, o pescador foi avistado dentro da canoa em um buraco de lama. Nas imagens, é possível ver que o idoso, ao ser resgatado, estava fora da canoa, completamente coberto por barro e com a lama até a altura das axilas.

Foto: Bruce Kevin

O órgão explicou que a rápida descida do Rio Solimões deixou o local seco, impedindo que o pescador usasse a canoa para sair da praia. Pelo segundo ano consecutivo, o Amazonas enfrenta uma estiagem severa. 20 das 62 cidades do estado, incluindo a capital, estão em situação de emergência por conta da estiagem.

O nível do Rio Solimões na região atingiu a marca de 3.05 m nesta quinta-feira (1), segundo a Agência Nacional de Águas, índice bem abaixo da média para o período, que é 6.51m.

A Defesa Civil também relatou que uma das filhas de Belmiro contou, por telefone, que o pai, com sede, teve que beber a água do buraco para sobreviver durante os três dias em que ficou preso.

Ao ser resgatado, Belmiro Tavares foi levado para o Hospital Robert Paul Backsmann, localizado em São Paulo de Olivença. Já na unidade, ele teve que passar por uma lavagem gástrica. Ele continua internado em condição estável.

*Por Rôney Elias e Sabrina Rocha, da Rede Amazônica AM

70 mudas de árvores nativas são plantadas em ação pelo XTERRA Amazônia

A Fundação Rede Amazônica (FRAM) realizou o plantio de 70 mudas de árvores na Comunidade São Francisco do Mainã, localizada no bairro Puraquequera, na zona leste de Manaus (AM), neste dia 2 de agosto. A ação marca o encerramento do XTERRA Amazônia 2024, evento que aconteceu em julho em Novo Airão e reuniu competidores de todo o país.

O plantio faz parte de uma ação socioambiental que visa minimizar os impactos de emissão de carbono resultantes da execução do XTERRA Amazônia 2024.

“As ações socioambientais existentes em todos os projetos realizados pela Fundação Rede Amazônica tem com o objetivo de promover e fomentar iniciativas que proporcionem o bem-estar social e contribuam para a preservação do meio ambiente”, destacou a especialista em Projetos da FRAM, Viviane Tavares.

Todas as 70 mudas plantadas são de árvores nativas da região e possuem registro do plantio com georreferenciamento em tempo real. Além disso, foi emitido um certificado com registro, permitindo que qualquer pessoa possa acessar e saber onde essas mudas estão localizadas.

“Nós estamos entre as linhas do Trópico de Capricórnio. É uma floresta tropical e é o melhor lugar que se tem para plantar. O impacto do plantio é muito mais rápido do que qualquer lugar do mundo. Quando a gente cria uma conexão com uma empresa que quer plantar, que precisam plantar com as comunidades locais que sabem como plantar e tem uma necessidade de recuperação porque vivem disso, a gente fica muito feliz”, afirmou o CEO da Tree Earth, Vicente Tino.

XTERRA Amazônia 2024

O XTERRA Amazônia 2024 é uma realização da Fundação Rede Amazônica (FRAM) e tem o apoio da Braga Veículos; Secretaria Municipal de Inovação, Indústria, Comércio e Turismo da Prefeitura de Novo Airão; Secretaria de Estado do Desporto e Lazer, do Governo do Amazonas.

Idesam apresenta inventário de emissões do primeiro item Carbono Neutro do Festival de Parintins

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Conforme anunciado durante o Festival Folclórico de Parintins 2024, Marciele Albuquerque, cunhã-poranga do boi Caprichoso, em parceria com o Idesam, será o primeiro item Carbono Neutro do Festival. Para isso, a organização realizou o processo de carboneutralização das atividades de cunhã enquanto item oficial, por meio do Projeto Carbono Neutro (PCN). Com essa parceria, o Idesam e Marciele unem esforços como um exemplo a ser seguido em conhecimento técnico de uma organização e a responsabilidade socioambiental de uma cidadã.

O resultado do inventário de emissões de gases de efeito estufa (GEE) estimou um total de 4,71 (quatro ponto setenta e um) tCO2eq. (toneladas de carbono equivalente), sendo necessário o plantio de 16 árvores para neutralizar as emissões. Fazem parte do escopo da compensação as emissões referentes ao deslocamento por veículo, consumo de energia elétrica e viagens aéreas. O plantio acontecerá entre janeiro e abril de 2025 na RDS Uatumã que fica no interior do Amazonas.

O diferencial da iniciativa é a técnica de produção utilizada, o Sistema Agroflorestal (SAF). Ele consiste na criação de um espaço produtivo o mais parecido possível com uma floresta original, combinando diferentes espécies agrícolas e florestais. As mudas serão plantadas em áreas de famílias parceiras do Idesam, levando diversidade alimentar e gerando renda. Entre as espécies que serão plantadas estão: cumaru, açaí, andiroba, cupuaçu, breu, copaíba.

Com mais de uma década de atuação na RDS do Uatumã, o Idesam já plantou 50 mil árvores, neutralizando aproximadamente 10 mil toneladas de carbono (tCOe) com a restauração de 65 hectares (ha). O Projeto ainda conta com a parceria de 40 famílias.

*Com informações do Idesam

Pássaros constroem ninhos com lixo marinho no litoral do Amapá e preocupam pesquisadores

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Aves constroem ninhos com lixo marinho e avanço de poluição preocupa cientistas no Amapá. Foto: Alan Furtado da Silva/Olamar

Uma cena chamou a atenção de pesquisadores que estiveram na praia do Goiabal, no município de Calçoene, a 375 quilômetros de Macapá (AP). É que pássaros que habitam essa região no extremo norte do litoral brasileiro estão usando lixo plástico que chega pela Oceano Atlântico para a construção de seus ninhos.

Os pássaros da espécie Japiim se alimentam no próprio litoral e costumavam usar cipós e pequenos galhos para a construção dos ninhos. No entanto, pesquisadores que estudam o impacto da ação humana ao longo do litoral amazônico identificaram recentemente que esses abrigos passaram a conter lixo marinho na composição – incluindo restos de redes de pesca.

Os pesquisadores integram o projeto Observatório do Lixo Antropogênico Marinho (Olamar), que é financiado pelo CNPq e tem parceria com várias instituições: Museu Emílio Goeldi, ICMBio, Instituto de Pesquisa do Amapá (Iepa) e com as universidades federais e estaduais do Amapá (Unifap e Ueap), do Pará (UFPA), Maranhão (UFMA) e a Universidade de São Paulo (USP).

O projeto também busca compreender a dinâmica e os efeitos do lixo marinho, além de caracterizar e avaliar a pesca fantasma — termo que se refere a equipamentos de pesca abandonados, perdidos ou descartado nos oceanos e que continuam a capturar animais. A pesquisa também abrange os litorais do Pará e do Maranhão.

Para o levantamento no Amapá, o projeto selecionou 40 pontos de amostragens ao longo do litoral do estado, entre os municípios de Calçoene e Amapá, entre eles a praia do Goiabal onde foram documentados os “ninhos de plástico”. A região, que tem acúmulo de lixo marinho, é rota marítima e pesqueira.

Foto: Alan Furtado da Silva/Olamar

“São dados que estão sendo gerados com relação ao conhecimento dos níveis de contaminação no nosso litoral, por embalagens de alimento, garrafas pet e itens de pesca, sem excluir a presença e a relação desses materiais com os animais costeiros, como peixes e aves”, descreveu Raqueline Monteiro, cientista do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa).

A pesquisadora Zenaide Miranda também citou preocupação com os altos índices de plásticos encontrados em aves e em peixes. “Existem dados de que quase 90% das aves marinhas já estudadas no mundo foram diagnosticadas com a presença de plástico no sistema digestivo. Além das aves, outros animais de ambiente marinho também são afetados por ficarem presos em plásticos ou até mesmo equipamentos de pesca que são descartados”, disse a pesquisadora.

A cientista disse que a costa amapaense foi escolhida devido aos poucos estudos voltados para a contaminação causada pelo lixo e que ainda existe uma lacuna em termos de subsídio a políticas públicas dos problemas causados pela poluição marinha na região.

Lixo coletado na na Estação Ecológica de Maracá-Jipioca, no Amapá, durante ação em maio deste ano. Foto: Divulgação/Ueap

Para Zenaide, o acúmulo de lixo marinho pode representar um risco para o ambiente e para a saúde humana também, podendo persistir no ambiente marinho por décadas. “O lixo causa danos diretos à fauna e à flora marinha, podem liberar substâncias tóxicas que afetam a água, o solo, os organismos e toda a cadeia alimentar relacionada a esses recursos naturais que servem muito para nossa alimentação”, informou.

Além desse estudo, a Universidade do Estado do Amapá também realiza um levantamento específico sobre poluição na Estação Ecológica de Maracá-Jipioca, na chamada “Ilha das Onças” – berçário dos maiores felinos da Amazônia. Em maio deste ano, uma ação da Ueap com o ICMBio retirou 2 mil pedaços de plástico da reserva.

*Por Rafael Aleixo, da Rede Amazônica AP

Seca na Amazônia é monitorada em sala de emergências climáticas criada pelo MS

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O Ministério da Saúde criou a Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde. O mecanismo, inédito na pasta, é uma ferramenta de gestão para planejar respostas às emergências como queimadas, escassez de água, chuvas intensas e outras ocorrências relacionadas ao clima. 

Criada nesta quinta-feira (1º), a sala passa a monitorar duas situações relacionadas ao clima: queimadas intensas no Pantanal e seca prolongada na Região Amazônica. Entre as atribuições da sala de situação, está a elaboração de um plano de adaptação do setor devido às mudanças climáticas. 

A sala de situação será de responsabilidade da Secretaria de Vigilância em Saúde Ambiente (SVSA) e terá o objetivo de planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas em momentos de urgência. Caberá ao colegiado acionar reforço de equipes de saúde, como da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS)

Entre as atribuições da sala está a elaboração de protocolos de resposta rápida para as emergências climáticas, promover a articulação com gestores estaduais e municipais do SUS e divulgar as informações relativas à situação epidemiológica e assistencial. Além disso, a sala pode propor ações de prevenção e mitigação de riscos sanitários, incluindo eventuais repasses de recursos financeiros aos entes federativos. 

Inicialmente, o grupo se reunirá, em caráter ordinário, semanalmente e, em caráter extraordinário, mediante convocação da coordenação. Todas as secretarias do ministério terão representantes. Poderão participar das reuniões do colegiado, como convidados especiais, representantes de outros órgãos e entidades, públicos ou privados, bem como especialistas em assuntos afetos ao tema em discussão. 

Outras ações 

Além do monitoramento das emergências, a sala vai propor à Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente ações educativas e de capacitação para os profissionais de saúde que atuam nas áreas afetadas.  As comunidades mais vulneráveis, especialmente populações de baixa renda e comunidades indígenas, enfrentam riscos maiores devido à falta de acesso a infraestrutura adequada. 

Um dos objetivos do grupo é criar o Plano Setorial de Adaptação à Mudança do Clima, consultivo e temporário, tem o objetivo de formular estratégias de adaptação para a gestão do SUS, buscando reduzir os impactos das mudanças climáticas na saúde das pessoas e nos serviços de saúde. 

“A sala foi constituída como uma forma de facilitar a gestão Ministério da Saúde e a comunicação com a sociedade. Temos monitorado, por exemplo, as ondas de calor, que estão muito frequentes em algumas regiões do país. Além disso, os contrastes, como chuvas intensas em outras regiões“, frisa Eliane Ignotti. 

Por fim, o colegiado encaminhará à ministra Nísia Trindade relatórios técnicos quinzenais sobre a situação epidemiológica das ações em curso.

*Com informações do Ministério da Saúde

Parte do crédito de mais de R$ 1 bilhão para a TI Yanomami é destinada a ações socioassistenciais

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Foto: Lohana Chaves/Funai

O Governo Federal destinou cerca de R$ 19 milhões para Roraima, Amazonas e municípios de ambos os estados que possuem concentração de população Yanomami. O território abriga mais de 30 mil indígenas em 384 comunidades dos povos Yanomami e Ye’Kwana em uma área de cerca de 9,5 milhões de hectares. Os recursos são oriundos de Medida Provisória do Governo Federal, transformada na lei 14.922/2024, que abre crédito extraordinário de mais de R$ 1 bilhão para a proteção da Terra Indígena (TI) Yanomami.  

Conforme a portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o repasse emergencial de recursos tem como objetivo a realização de ações e serviços socioassistenciais aos indígenas para o enfrentamento às vulnerabilidades e riscos sociais vividos pelo povo Yanomami, decorrentes da situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. 

Nos dias 1º e 2 de agosto, a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta, participarão de reuniões com integrantes do Governo Federal. Entre eles, estão a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), do MDS, e prefeituras dos municípios de Roraima que receberão os repasses. 

Estão previstas reuniões com os municípios de Alto Alegre, Mucajaí, Iracema, Caracaraí, Amajari e Boa Vista. A presença da presidenta da Funai visa qualificar a discussão sobre a utilização do repasse de recursos federais aos estados e municípios, para que sejam empregados de modo a atender as necessidades do povo Yanomami, afetado por atividades criminosas na terra que tradicionalmente ocupam.

A Funai é responsável por orientar, executar e articular a política indigenista para promover e proteger os direitos dos povos indígenas. Com a orientação da autarquia, os entes federativos devem incluir os indígenas em seus planejamentos, de maneira integrada, considerando as particularidades e especificidades de cada povo, para o desenvolvimento de políticas públicas que garantam acesso à cidadania, segurança alimentar e autonomia dos povos indígenas, conforme determina a Constituição Federal de 1988. 

Para ações na Terra Indígena Yanomami os Ministérios dos Povos Indígenas, da Justiça e Segurança Pública; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Defesa; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; da Pesca e Aquicultura; dos Direitos Humanos e da Cidadania; e das Mulheres, também estão executando políticas públicas específicas. 

*Com informações da Funai

MPF recomenda mudança no Zoneamento Ecológico Econômico do Pará para proteger recursos naturais de área indígena

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Terra Indígena Munduruku. Foto: Marcos Amend/Greenpeace

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao governador do Pará, Helder Barbalho, e ao secretário estadual de Meio Ambiente, Mauro O’de Almeida, que providenciem, com urgência, a alteração do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do Estado, para que a área da Terra Indígena Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno, em Santarém, seja reclassificada para zona de uso sustentável. 

Atualmente, a terra indígena, que está em processo de demarcação pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), está classificada no ZEE como zona de expansão das atividades econômicas, categoria que incentiva o desmatamento e, portanto, não garante a adequada preservação do ecossistema e dos recursos naturais aos quais os indígenas têm direito, registra o MPF. 

Apesar de a Constituição estabelecer a necessidade de garantir a segurança e a preservação dos recursos ambientais essenciais para a reprodução física e cultural e para o bem-estar dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam, o MPF considera que há risco de os povos Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno receberem, ao final do processo de demarcação da Funai, um território sem floresta, caça, frutas, ou pesca. 

O procurador da República Vítor Vieira Alves também recomendou que o governador e o secretário de Meio Ambiente do Estado adotem as medidas necessárias para assegurar a proteção dos recursos ambientais na área da Terra Indígena (TI) Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno, por meio de maior rigor na análise do licenciamento ambiental de qualquer obra ou atividade na área, sem comprometer o direito de consulta livre, prévia e informada dos indígenas, para garantir que os processos de demarcação pela Funai possam ser concluídos com a devida segurança e eficácia. 

A alteração da classificação da área no ZEE, além de garantir a posse tradicional dos povos indígenas e contribuir para preservação do meio ambiente, evitará o aprofundamento de conflitos e tensões fundiárias e violências contra defensores de direitos humanos, cuja responsabilidade pode ser atribuída ao Estado, alerta o MPF. 

Motivos para a reclassificação

Além de diversas leis brasileiras e de normas internacionais incorporadas ao sistema jurídico do país, na recomendação o MPF indica uma série de outros motivos que reforçam a obrigatoriedade da reclassificação da área para zona de uso sustentável. Confira alguns: 

  • Os estudos de identificação e delimitação da área reivindicada pelos povos Munduruku e Apiaká começaram a partir de ação do MPF ajuizada em 2018. Em outubro daquele ano, um acordo entre MPF e Funai proporcionou o regular andamento do processo de demarcação, atualmente em fase de cumprimento de sentença;
  • O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) confirmou que a área é de dominialidade pública federal e não de domínio estadual ou particular;
  • O Dossiê sobre Desmatamento Ilegal no Território Munduruku e Apiaká do Planalto, de 2023, comprova que os povos indígenas Munduruku e Apiaká, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e outras entidades da sociedade civil vêm denunciando formalmente a prática de desmatamento ilegal em larga escala – principalmente nas aldeias Açaizal e Amparador – há, pelo menos, dez anos, sem obter qualquer retorno satisfatório dos órgãos estatais;
  • Os povos Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno realizaram, em 2015, a autodemarcação do território, para identificação dos limites da área tradicionalmente ocupada. O trabalho foi realizado pelo Conselho Indígena Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno (Cimap), com o apoio da unidade da CPT em Santarém;
  • A autodeclaração dos territórios tradicionais por povos e comunidades tradicionais é legítima e gera repercussões jurídicas, independentes e incidentais aos procedimentos de reconhecimento e titulação estatal, e deve influenciar e induzir políticas públicas diversas, tais como as relacionadas às questões fundiárias e ambientais, registra enunciado da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF;
  • O Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que a posse tradicional indígena difere-se da posse civil por ter caráter originário e base constitucional, e também pelo significado espiritual, de essencialidade, que a terra representa aos povos e comunidades tradicionais, que vai além do simples exercício das faculdades do direito de propriedade. 

O que é ZEE

O ZEE é um instrumento de organização do território que deve ser obrigatoriamente seguido na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas. Nele são estabelecidas medidas e padrões de proteção ambiental destinados a assegurar a qualidade ambiental, dos recursos hídricos e do solo e a conservação da biodiversidade, garantindo o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população. 

Íntegra da recomendação

*Com informações do MPF