Artigo produzido no Acre trata de segmentação de corpos hídricos em regiões do Peru

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1 de setembro de 2024

Artigo produzido no Acre trata de segmentação de corpos hídricos em regiões do Peru

Os estudantes Emili Bezerra e Quefren Leher, do mestrado em Ciência da Computação, da Universidade Federal do Acre (Ufac), publicaram, em inglês e coautoria, na revista “Sensors” (vol. 24, ed. 16, Qualis A2), artigo que faz uma análise exploratória de técnicas de sensoriamento remoto para monitoramento de lagos nas regiões de Ancash e Cusco, nos Andes peruanos, utilizando modelos de deep learning para segmentação de corpos hídricos.

Entre os modelos analisados estão o DeepWaterMapV2, WatNet e o modelo adaptado WaterSegDiff, que utiliza mecanismos de difusão e transformação especificamente condicionados para segmentação de lagos.

A pesquisa teve como objetivo desenvolver um conjunto de dados com imagens multiespectrais do Landsat-8, capturadas entre 2013 e 2023, para realizar análises quantitativas e qualitativas das técnicas de segmentação.

Os resultados indicaram que as arquiteturas DeepWaterMapV2 e WatNet apresentaram desempenhos equivalentes e adequados para segmentação de lagos, apesar das condições geográficas e atmosféricas desafiadoras do ambiente de alta montanha. O modelo WaterSegDiff demonstrou ser promissor na análise qualitativa, especialmente em contextos mais complexos.

O trabalho foi realizado em coautoria com a professora e coordenadora do Laboratório de Pesquisas Aplicadas em Visão e Inteligência Computacional (Pavic-Lab), da Ufac, Ana Beatriz Alvarez Mamani, com a pesquisadora plena do Pavic-Lab, Thuanne Paixão, e com pesquisadores do laboratório Liecar, da Universidade Nacional de San Antonio Abad de Cusco (Unsaac, Peru), William Isaac Perez-Torres, Diego Armando Uman-Flores, Andres Benjamin Quispe-Quispe e Facundo Palomino-Quispe.

*Com informações de UFAC

Forte São Francisco Xavier volta aparecer com a seca do Rio Solimões no Amazonas

Clarissa Bacellar

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1 de setembro de 2024

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A seca severa que atinge a região do Alto Solimões este ano revelou um tesouro arqueológico do Amazonas: as ruínas do Forte São Francisco Xavier de Tabatinga. Localizado na margem esquerda do rio, abaixo do terminal hidroviário da cidade, o forte, construído no século XVIII, foi uma peça-chave para o domínio de Portugal sobre a região, em um período marcado pela disputa territorial com a Espanha.

O forte, que desempenhou um papel estratégico na defesa contra as expedições espanholas, estava escondido no fundo do rio, mas agora, com o baixo nível das águas, as ruínas voltaram a aparecer. Nesta sexta-feira (30), o rio atingiu a menor cota registrada na história, com -0,94 metro, em Tabatinga, sendo a maior seca dos últimos 40 anos.

Apaixonado pela região do Alto Solimões, o historiador Luiz Ataíde tem se dedicado por 20 anos a estudar o local, buscando vestígios daquela época. Entre os achados, estão peças de louça e munições usadas pelos militares quando o forte ainda funcionava.

“Quando o forte incialmente foi fundado no dia 15 de julho de 1766 pelo Sargento-mor Domingos Franco, acompanhados de novos soldados, era apenas de taipa, coberto de palha, posteriormente foi feito de alvenaria entre 1872 e 1874”, lembrou Ataíde.

A luta pela conquista da área de fronteira entre o Brasil, Colômbia e o Peru é marcado por dois momentos histórico, sendo eles: o Tratado de Madri, em 1750, que garantiu a soberania da região ao governo português; e o Tratado de Santo Idelfonso, em 1777, onde a coroa espanhola pede de volta à Portugal a área territorial onde hoje se encontra a região do Alto Solimões.

Para honrar a coragem dos militares, o Exército Brasileiro construiu um memorial que reproduz parte da estrutura do forte. O espaço, que inclui canhões e outras peças da época, pode ser visitado no Museu do Comando de Fronteira Solimões, dentro do Parque Zoobotânico de Tabatinga.

“A ação desses militares apoiados pela população foi de fundamental importância para que esse território se mantivesse nas mãos da coroa portuguesa, o que posteriormente seria Brasil”, explicou o curador do memorial, sargento Bruno.

Apesar de ter sido inundado pelas águas do Solimões em 1932, o Forte São Francisco Xavier continua sendo um símbolo de resistência. Atualmente, está inscrito no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos do Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Seca no Solimões

No Amazonas, o percurso do Rio Solimões é dividido em três trechos, chamadas “calha”, e banha 24 cidades do estado. O Alto Solimões, onde se atingiu a menor cota já registrada, é a “porta de entrada” do rio no Brasil. Ele segue descendo rumo as proximidades de Manaus, passando pelas calhas do Médio e Baixo Solimões.

A estiagem severa já impacta todo o estado do Amazonas e fez com que o governo estadual decretasse, na quarta (28), situação de emergência para todos os 62 municípios amazonenses. Para 2024, o governo estadual prevê uma seca severa que pode ser tão grave quanto, ou até pior do que, a enfrentada no ano passado.

*Por Rôney Elias, da Rede Amazônica AM

Universidade mato-grossense fez parte de pesquisa que busca aprovar vacina contra dengue

Isabelle Lima

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1 de setembro de 2024

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Universidade mato-grossense fez parte de pesquisa que busca aprovar vacina contra dengue

O Brasil está um passo mais próximo de uma vacina contra a Dengue e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) fez parte desse processo. Em artigo recente publicado na The Lancet, periódico de referência mundial em ciência da saúde, resultados da fase 3 da vacina Butantan-DV demonstram segurança e uma eficácia de quase 70% em populações de 2 a 59 anos.

Os professores da UFMT e do Hospital Universitário Júlio Muller (HUJM), Cor Jesus Fernandes Fontes e Luciano Teixeira Gomes participaram da coleta de dados em Mato Grosso.

“Quando temos uma proteção acima de 50% já é algo bom. Nosso resultado, 67%, é muito bom, principalmente pensando na perspectiva epidemiológica, porque muitas pessoas vão estar protegidas, diminuindo a sobrecarga no sistema de saúde por causa da doença”, explica o professor Luciano Gomes.

Os resultados dessa fase agora serão encaminhados para a Anvisa e para a FDA, visando a aprovação da vacina para uso no Brasil e nos Estados Unidos, respectivamente.

“A terceira fase é uma fase mais robusta na quantidade de pessoas. A fase 1 e 2 é feita preferencialmente com adultos jovens saudáveis, mas para essa vacina específica tivemos também uma fase 2 com crianças, já para demonstrar a segurança nesse grupo e conseguir a aprovação para ele”.

Para a produção desses dados, mais de 16 mil voluntários foram acompanhados durante um período de 2 a 5 anos – a variação diz respeito à quando essas pessoas se voluntariaram, quem iniciou mais tarde, foi acompanhado por menos tempo. Desses, mais de 10 mil receberam uma dose da vacina e os demais foram incluídos no grupo placebo, de forma aleatória, para comparação dos resultados. O grupo placebo recebe uma injeção, mas sem a vacina.

“Nesse período nós mantivemos contato constante com esses pacientes, com ligações até semanais no início, para conferir se eles tinham algum sintoma. Foram feitas em média 30 consultas de rotina com cada um deles, além de 10 coletas de sangue para análise, e toda vez que algum sintoma de dengue aparecia eles eram chamados para mais uma visita”.

Esse processo, realizado pelos profissionais da UFMT/HUJM com os voluntários de Cuiabá, é fundamental para a comprovação da eficácia da vacina. Foi por meio dessas análises e visitas que os pesquisadores conseguiram identificar se um paciente teve contato com o vírus e como sua imunidade reagiu à isso.

“Nos 5 anos da pesquisa os sorotipos 1 e 2 do vírus tiveram muita circulação pelo Brasil, mas não os sorotipos 3 e 4 […]”

– Sorotipos são como variações do mesmo vírus, com pequenas diferenças que podem influenciar na forma como o corpo se defende deles e nos efeitos que ele pode causar, mas não o suficiente para que sejam considerados vírus totalmente diferentes –

“ […] Isso significa que os dados que temos e o pedido que será feito para os órgãos de controle é para o uso da vacina como forma de prevenir a dengue tipo 1 e 2. Ainda há uma preocupação em relação ao tipo 3, que também pode levar à forma grave da doença, mas não tanto com o tipo 4, que causa uma forma mais branda de Dengue”.

No mundo dos testes de vacina, para ganhar (e ser aprovada) é preciso provar que a vacina fez a sua parte contra determinado tipo de vírus. Neste caso, é como se a Dengue tipo 3 e 4 não tivesse aparecido para competir, então não dá pra afirmar que a vacina ajuda o sistema imunológico a vencer delas. Entretanto, existem dados de outras pesquisas que indicam que a vacina pode sim ser efetiva contra os tipos 3 e 4 e, de acordo com o pesquisador, a fase 4 da pesquisa, que observa a vacina já disponibilizada para o público, deve produzir mais dados demonstrando isso.

Para o Brasil, além da importância de poder contribuir mundialmente com o avanço da medicina, a vacina contra Dengue pode significar uma mudança significativa na vida da população.

“Estamos em um país em que a Dengue é endêmica, então todos os anos vemos um surto. É uma doença que causa uma alta taxa de hospitalização, as pessoas precisam se afastar do serviço, têm sintomas muito fortes e morrem. Então ter uma vacina que diminui a incidência, diminui as hospitalizações, diminui a gravidade da doença e diminui o número de óbitos, sem sombra de dúvidas é algo muito relevante. Até porque não conseguimos nos livrar do mosquito”.

Apesar de haver muito investimento em tecnologias para controlar o Aedes Aegypti, para diminuir sua população, para educar a população sobre as formas de combatê-lo, essa forma de controle da doença não tem se demonstrado o suficiente.

Para piorar, as mudanças climáticas e o aumento da temperatura média da Terra abrem cada vez mais espaços para que o mosquito se espalhe. Dengue era, até pouco tempo, um problema dos países de climas tropicais, mas – como foi amplamente noticiado por causa das Olimpíadas – já existem casos até na França, em pessoas que não tinham viajado e, portanto, só poderiam ter contraído a doença de mosquitos que agora vivem lá.

“E sazonalmente a gente sabe que esse desequilíbrio entre período secos e chuvosos, significa que as doenças também vão ter um período maior de acometimento. Nesse ano tivemos casos de dengue até maio, por exemplo”.

O artigo completo pode ser acessado no site da The Lancet Infectious Diseases.

Covid-19

Uma diferença importante entre as vacinas da Covid-19 e da Dengue, e que por vezes é comentada como forma de desinformação, é o quanto cada uma demorou para ser aprovada.

Sobre isso, o professor Luciano explica que a aprovação de uma vacina não depende necessariamente do tempo.

“Para demonstrar a segurança e eficácia de uma vacina eu preciso ter recursos para a pesquisa, preciso ter pessoas voluntárias para serem vacinadas e para termos um grupo placebo, e preciso que esses pacientes tenham contato com o vírus para a gente avaliar como o sistema imunológico vacinado se comporta em comparação com o que não foi vacinado. No período da Covid a gente tinha tudo isso muito rápido, a doença estava acometendo quase todo mundo, muita gente queria tomar a vacina porque sabia que ela podia ser a salvação e tinha dinheiro de muitas empresas e governos interessados em resolver a pandemia”.

Por isso a vacina de Covid-19 pode ser aprovada mais rapidamente e ainda assim com segurança.

*Com informações de UFMT

Iniciativa promove esporte e valorização da cultura entre juventude ribeirinha no Amazonas

Isabelle Lima

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31 de agosto de 2024

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Iniciativa promove esporte e valorização da cultura entre juventude ribeirinha no Amazonas

O esporte é uma ferramenta valiosa para elevar a autoestima e despertar a sensação de pertencimento, promovendo a inclusão social. Quando aliado à cultura e tradições de uma comunidade ou povo, torna-se um caminho para a promoção da cidadania. Por isso, uma das principais vertentes de um dos projetos socioeducacionais criado pela Fundação Amazônia Sustentável (FAS), é a realização de atividades esportivas que incorporam a valorização da cultura ribeirinha, empoderando crianças e adolescentes da Amazônia.

Nos últimos seis anos, a FAS realizou três Copas e 10 Olimpíadas da Floresta em comunidades do Amazonas. Os eventos reúnem delegações de jovens ribeirinhos e indígenas para competir em modalidades como futebol, vôlei, cabo de guerra, corrida de saco, arco e flecha, entre outras. Além de incentivar a prática esportiva, os eventos também estimulam a integração de crianças e jovens de diferentes comunidades.

Dentro dos eventos esportivos, também são incorporados elementos das culturas ribeirinhas. Um exemplo é a escolha do nome das delegações, que podem remeter a um elemento típico daquela comunidade, como um animal ou uma fruta, por exemplo. As ações também envolvem apresentações coreográficas, musicais e poemas sobre a floresta.

O jovem Miguel da Silva, de 16 anos, participou das Olimpíadas da Floresta que ocorreu no município de Presidente Figueiredo (a 126 quilômetros de Manaus). Ele, que mora na comunidade Santo Antônio do Manari, conta que teve a oportunidade de participar de diversas modalidades esportivas como futebol, queimada e corrida de saco.

“As Olimpíadas da Floresta contribuíram muito para a minha trajetória, porque conheci novas pessoas, [fiz] novas amizades e uma experiência incrível. Participei de diversas modalidades e o evento também incentivou a minha comunidade. Fez com que outros jovens abrissem suas mentes para o respeito aos mais velhos e também sobre a preservação da floresta”, relata o estudante.

Segundo a gerente do Programa de Educação para a Sustentabilidade (PES) da FAS, Fabiana Cunha, o projeto cumpre um papel importante para a garantia de direitos da juventude, por meio do incentivo ao esporte e à cultura.

“As atividades do projeto Desenvolvimento Integral de Crianças e Adolescentes Ribeirinhas na Amazônia contribuem para a garantia de direitos e benefícios de crianças e jovens, como a saúde, desenvolvimento social e humano e valorização da cultura ribeirinha. Além disso, o projeto fortalece a interação entre comunidades e o empoderamento das populações ribeirinhas, estimulando as habilidades, a criatividade e o bem-estar do público infanto-juvenil”, afirma a gerente.

Com 10 anos de atuação, o projeto tem o objetivo de fortalecer a rede de proteção de crianças e adolescentes ribeirinhos da Amazônia por meio da promoção de ações socioeducativas. Nos últimos seis anos de projeto, foram mais de 18,1 mil pessoas impactadas pela iniciativa, sendo 10,3 mil crianças e adolescentes, em 357 comunidades situadas em nove municípios do estado do Amazonas. O projeto executou 348 atividades no âmbito de 21 projetos, entre seminários, oficinas, encontros de jovens, eventos culturais, Olimpíadas e Copas da Floresta, e cursos de qualificação profissional.

*Com informações de Fundação Amazônia Sustentável

Resgate de alevinos de pirarucu é realizado em Rondônia para minimizar impactos da crise hídrica

Isabelle Lima

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31 de agosto de 2024

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Resgate de alevinos de pirarucu é realizado em Rondônia para minimizar impactos da crise hídrica

Uma das ações para mitigar a crise hídrica em Rondônia se concentra no trabalho de regaste de alevinos de Pirarucu (Arapaimas gigas) na Resex Lago do Cuniã, que estão em lagos isolados, formados de forma inesperada no período da seca.

As atividades serão desenvolvidas pelas equipes técnicas da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO), a Cooperativa de Moradores, Agricultores, Pescadores e Extrativistas da Resex do Lago do Cuniã (Coopcuniã), Associação dos Moradores Extrativista Produtores Rurais da Reserva Extrativista do Lago do Cuniã (Asmocun), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e Secretaria Estadual do Desenvolvimento Econômico (Sedec).

De acordo com a coordenadora de Desenvolvimento da Agricultura, Pecuária e Aquicultura, Isis Fabiana Ximenes, a ação acontecerá com as autorizações e acompanhamento pertinentes expedidas pelo ICMBio, órgão competente da Unidade de Conservação da Resex Lago do Cuniã.

A dinâmica de trabalho ocorrerá em duas fases, sendo a primeira em agosto, de 26 a 31, e a segunda de 16 a 21 de setembro deste ano, dado a urgência que exige a ação, haja vista que, a seca severa tem ameaçado a vida aquática e a sustentabilidade dos recursos pesqueiros, que são fundamentais para a subsistência das comunidades ribeirinhas e tradicionais locais. Nesta primeira etapa, vai ocorrer a identificação e mapeamento das áreas críticas, onde os alevinos estão expostos, e o resgate e soltura destes.

Estratégia

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a iniciativa do resgate de alevinos configura o engajamento do governo do estado em primar pela conservação e preservação da espécie, bem como manter os trabalhos da cadeia produtiva.

“Mediante ao cenário que estamos vivenciando, o governo de Rondônia, por meio da Seagri, não tem medido esforços para minimizar os impactos em nossos recursos naturais. E essa é mais uma estratégia, que vem ao encontro da proposta do Comitê de Crise Hídrica. Com isso, garantimos a preservação da cadeia produtiva dessa espécie, considerando as mudanças climáticas e suas consequências para os ecossistemas locais”, salientou Isis Fabiana.

Da mesma visão compartilha o secretário da Seagri, Luiz Paulo. “É um trabalho de extrema importância e requer urgência. Por essa razão, nossos técnicos estarão in loco para desenvolver esse trabalho, mantendo os cuidados necessários, e com isso, mantermos os trabalhos da cadeia produtiva que fomenta a região e o nosso estado”, afirmou o secretário.

Próximos passos

Após a realização das duas etapas da ação de realocação dos alevinos, será feito o monitoramento das áreas de soltura e avaliar o sucesso da operação.

Parceiros

A ação também conta com a parceria do Batalhão da Polícia Ambiental do Estado de Rondônia (BPA),Sedam, colônia de pescadores Z1, Emater, Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura (SFPA), Asmocun e Coopcuniã.

A Resex Lago do Cuniã está localizada a cerca de 123 km de Porto Velho, possui cerca de 100 famílias e 400 extrativistas, que vivem das cadeias produtivas locais. Um ambiente de extrema biodiversidade preservada.

*Com informações de Governo de Rondônia

Escola rural do Acre é destaque em competição com projeto de irrigação inteligente

Clarissa Bacellar

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31 de agosto de 2024

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Escola rural do Acre é destaque em competição com projeto de irrigação inteligente

Foto: Mardilson Gomes/SEE

A escola rural Carlos Padre Casavechia está localizada no km 32 da BR 364, sentido Porto Velho, mais precisamente na vila Nova Aldeia, no Acre. Ela é destaque na 2ª edição da competição de empreendedorismo tecnológico para as escolas, ‘Desafio Liga Jovem’, desenvolvida pelo Sebrae e o Instituto Ideias de Futuro.

No Acre, a escola ganhou as etapas municipal e estadual do Desafio com o projeto ‘Irrigação inteligente‘. Agora, está classificada para a terceira etapa, regional, que será realizada online no mês de outubro e contará com a participação de escolas dos estados da Região Norte.

O professor Francisco Silva de Abreu é o coordenador do projeto. Ele explica que o projeto foi apresentado na Mostra Viver Ciência Itinerante, que aconteceu no mês de maio em Senador Guiomard. A partir desse momento, o Departamento de Inovação da Secretaria de Educação e Cultura (SEE) ajudou a escola a se inscrever no desafio.

Morador da região, diz que a ideia do projeto de irrigação surgiu da necessidade de agregar valores tradicionais com a tecnologia. “A gente precisava aprimorar a tecnologia e agregar a questão da sustentabilidade e combinar o sistema tradicional”, explicou o professor.

A partir do sistema inteligente de irrigação, o professor destaca que é possível acionar os mecanismos a partir de um aplicativo, do próprio celular, que faz com que as plantas recebam água em quantidade adequada, e também gerando economia.

“Podemos acionar o motor de forma mais tecnológica, de qualquer lugar, com sensores inteligentes e, com isso, só vai a quantidade de água que a plantação precisa e, com o sensor de umidade, dá para irrigar quando se perceber a necessidade de irrigação”, disse.

Na etapa estadual, o Sebrae disponibilizou para os participantes um vale-compras de 500 reais. Para as outras etapas estão previstas premiações que vão de notebooks, smartphones, e até uma viagem internacional para a equipe vencedora da etapa nacional, que acontecerá na cidade São Paulo.

Entre os componentes do grupo do projeto irrigação inteligente da escola Padre Carlos Casavechia, está o aluno do segundo ano do ensino médio, João Vitor Oliveira. Para ele, participar do projeto é algo novo. “É um projeto criativo, inovador, e participar dele é uma honra. Ele irá funcionar, pois precisamos dessa tecnologia”, enfatiza.

Quem também participa do projeto é o aluno Jenário Machado Gama Filho, do terceiro ano do ensino médio. Para ele, o projeto é algo inovador e participar dos trabalhos é gratificante. “Esse projeto é importante, inclusive aqui para a nossa comunidade, para os produtores rurais”, destacou.

Professora Silmara Almeida: aperfeiçoar a parte gráfica para a etapa regional. Foto: Mardilson Gomes/SEE
O projeto irrigação inteligente tem uma responsável pela parte gráfica, a professora Silmara Teixeira de Almeida. Ela conta que, no início, foi um pouco difícil fazer o projeto gráfico, mas contou com a contribuição dos estudantes. “Começamos com uma maquete bem simples, mas, como passamos para a etapa regional, vamos aperfeiçoar”, disse.

*Com informações da Agência Acre

Hotéis do Amazonas entram em ranking nacional avaliado por especialistas em turismo

Clarissa Bacellar

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31 de agosto de 2024

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Hotéis do Amazonas entram em ranking nacional avaliado por especialistas em turismo

Foto: Reprodução/Anavilhanas Logde

Natureza, culinária e cultura é uma combinação que atrai muitos turistas à Amazônia. Uma pesquisa divulgada pela Revista Exame gerou um ranking dos 50 melhores hotéis do país, construída a partir dos votos de 37 jornalistas, críticos e influenciadores do segmento turístico.

Cada um escolheu sete estabelecimentos nos quais já se hospedaram ou visitaram nos últimos dois anos. Da Região Norte, o Amazonas ganhou destaque:

Anavilhanas Jungle Lodge

Em 11° lugar, imerso no coração da Floresta Amazônica, está o Anavilhanas Jungle Lodge, um pequeno hotel às margens do Rio Negro, em frente ao Parque Nacional de Anavilhanas, no Amazonas. É um santuário com mais de 3,5 bilhões de metros quadrados de natureza preservada.

Diárias incluem todos os passeios, refeições à la carte com culinária local e transfer terrestre entre Manaus e o lodge, com duração de cerca de 3 horas por trecho.

Serviço: Rodovia AM, 352, km 01, Remanso, Novo Airão – AM. Reservas em reservas@anavilhanaslodge.com e (92) 3622-899. Diárias a partir de R$ R$ 5.940 por casal.

Mirante do Gavião Amazon Logde

Em 19° lugar, também às margens do Rio Negro, em frente ao Parque Nacional de Anavilhanas, está o Mirante do Gavião Amazon Logde. O hotel abriga 13 bangalôs que remetem à forma de barcos invertidos, com design interior que incorpora materiais da floresta com revestimentos em teçume de fibras naturais, mobiliário de madeira, etc.

Serviço: Rua Francisco Cardoso, s/n, Nossa Sra Auxiliadora. Novo Airão – AM. Reservas em (92) 95003-8634 e (92) 99379-2784. Pacote de 2 noites a partir de R$ 6.725 por pessoa.

Juma Amazon Lodge

E em 41° lugar no ranking, está o Juma Amazon Lodge, hotel de selva em Autazes, a 100 quilômetros de Manaus. Seu objetivo é conectar os viajantes às riquezas da cultura amazônica. O hotel conta com 20 bangalôs construídos sobre palafitas na copa das árvores. Conta até mesmo com um museu com informações sobre a Amazônia.

Serviço: Margem Esquerda do Rio Juma, Autazes – AM. Reservas em reservas.lodge@jumahoteis.com.br e (11) 3030-7618. Diárias a partir de R$ 6.927 para uma pessoa.

Comissão divulga que garimpo na TI Yanomami caiu mais de 91% até agosto de 2024

Clarissa Bacellar

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31 de agosto de 2024

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Comissão divulga que garimpo na TI Yanomami caiu mais de 91% até agosto de 2024

Foto: Divulgação/MPI

Em audiência pública da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, realizada na Câmara dos Deputados, no dia 27 de agosto, foi divulgada a queda de 91,6% da mineração ilegal realizada na Terra Indígena (TI) Yanomami, no comparativo entre os meses de março a agosto de 2022 com o mesmo período de 2024.

A Reunião Extraordinária foi requerida pelo deputado Dorivaldo Malafaia (PDT-AP), como parte de uma subcomissão criada em julho para o legislativo acompanhar e analisar as ações do Governo Federal voltadas à proteção das comunidades da Terra Indígena (TI) Yanomami.

De acordo com dados apresentados pelo diretor da Casa de Governo em Roraima, Nilton Turbino, dos mais de 9,6 milhões de hectares da maior Terra Indígena do Brasil, 26% são afetados pela ação da mineração irregular. Em março de 2024, a área de garimpo ativo era de 4,57 mil hectares e a área de influência do garimpo era de 2,6 milhões de hectares. Os números foram reduzidos para 1,5 mil hectares e 916 mil hectares, respectivamente, em agosto deste ano. Em relação às apreensões, multas e inutilização de equipamentos, o prejuízo dos financiadores do garimpo em território Yanomami é de R$ 163 milhões.

O secretário nacional de Direitos Territoriais do Ministério dos Povos Indígenas, Marcos Kaingang, expôs que os resultados apresentados na audiência são focos da ação conjunta orquestrada pelo governo federal. Ele frisou que todas as ações do governo estão sendo implementadas mediante consultas feitas pela pasta aos povos indígenas que habitam a TI.

“O papel do MPI e da Funai é fazer esse diálogo permanente com os povos indígenas e com as organizações que os representam. Desde 2023, estamos articulando e executando ações junto às comunidades e associações indígenas do território. Por exemplo, apoiamos os Fóruns de Lideranças Yanomami de 2023 e o de 2024, momento propício para apresentar ações de saúde, segurança e educação aos indígenas”, descreveu Kaingang.

O papel do Ministério dos Povos Indígenas é acompanhar todas ações e políticas públicas voltadas aos povos indígenas. Portanto, a pasta monitora as atividades de consulta, desintrusão, fiscalização, segurança, soberania alimentar, educação e saúde dentro de um cenário de logística limitado e vulnerável. A TI Yanomami conta com 392 comunidades que somam 32 mil indígenas dos Povos Yanomami e Ye´kwana em um território de difícil acesso.

Dentro do âmbito do crédito extraordinário, liberado pelo Congresso em março, o MPI fez o primeiro contrato dentro da administração pública federal pensado especificamente para o território Yanomami. O contrato de horas voos prevê a entrega de até oito mil cestas ao mês por uma empresa privada. Essa ação está dentro do Plano de Segurança Alimentar e Nutricional, elaborado em conjunto com a Casa Civil e o Ministério do Desenvolvimento Social.

Em 2024, mais de 49 mil cestas de alimentos compostas mediante consulta com os indígenas locais chegaram a 306 comunidades, sendo 37.790 em Roraima e 11.346 no Amazonas. Kits de ferramentas agrícolas para recuperação de roças também foram entregues. Houve uma articulação de acompanhamento de investimentos do Ministério da Educação no valor de 32 milhões para construção de escolas, manutenção de espaços e formação de educadores.

Audiência pública

Conforme o deputado Dorivaldo Malafaia, a audiência foi convocada para extrair ao máximo a verdade sobre o processo de desintrusão e intervenção do governo federal na condução da resolução da crise Yanomami. O intuito é combater a polarização acerca do tema e impedir o avanço de informações falsas. Assim sendo, a reunião trouxe uma série de balanços das ações do governo em relação à crise humanitária e qual é o horizonte para a terra indígena.

“Temos um panorama de uma crise humanitária que tem, em sua essência, um processo de desmonte de políticas públicas e de incentivo ao garimpo ilegal durante o governo passado. Houve omissão de forças de segurança em proteger as aldeias e agora temos que mostrar o máximo de lisura e informação sobre essa crise”, disse o deputado.

Em seguida, ele apresentou dados anteriores à intervenção federal na TI Yanomami. Entre 2019 e 2022, 570 crianças de até cinco anos morreram. Em 2022, 99 crianças de 1 a 4 anos morreram de malária, desnutrição, pneumonia e diarreia. Entre 2020 e 2021, houve 40 mil casos de malária.

“Sim, estamos vivendo uma crise humanitária gerada pela permissividade da atuação de organizações criminosas no território, que até 2022 teve muito fôlego. Há danos gerados que são irreparáveis e sem ação coordenada dificilmente chegaremos a uma resolução. Não é só uma questão do Poder Executivo e do governo federal, que tem sido enérgico para dar respostas com ações interministeriais. É necessário engajamento do Poder Legislativo, Judiciário, instituições locais e sociedade civil para de fato criar um caminho que repare os estragos”, alertou Sheila Santana de Carvalho, secretária de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Assim como a deputada federal Célia Xakriabá (PSol-MG), Sheila de Carvalho fez um apelo para que o Congresso aprove um projeto de lei que regularize a rota e rastreabilidade do ouro com o propósito de retirar o Brasil das mãos de pessoas que praticam atos ilícitos e comprometem tanto o meio ambiente quando a soberania nacional.

Saúde na TI Yanomami

Segundo Weibe Tapeba, secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, o cenário herdado na TI era catastrófico. Ao todo, sete estabelecimentos de saúde estavam fechados, ou seja, sete regiões da TI estavam desassistidas com desabastecimento generalizado de medicamentos e equipamentos. Além disso, a Sesai teve um corte no orçamento de 59% para o ano de 2023, o que denota a intenção de sucatear a pasta.

Isso fez com a que ministra Saúde, Nísia Trindade, editasse a primeira portaria Emergência Sanitária de Importância Nacional (ESPIN) por desassistência em Terra Indígena (Portaria GM/MS, de 28 de janeiro de 2023), que culminou na criação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE).

Atualmente, todos os 37 polos base foram reabertos e as equipes de saúde retomaram as atividades. Ao todo, 11 Unidades Básicas de Saúde Indígena estão sendo construídas ou reformadas e mais sete estão em andamento. A Casa de Saúde Indígena (Casai) de Boa Vista teve uma primeira etapa de reforma entregue em maio, com refeitório e cozinha, e a segunda fase está em curso com quase R$ 50 milhões de aporte para o projeto como um todo.

Dos 690 profissionais de saúde que atuavam na região em 2023, houve um aumento para 1.497, o que representa 116% de acréscimo no efetivo, sendo que 44 médicos estão na Terra Indígena com perspectiva de aumento para 88 nos próximos meses. Há um contrato de gestão do MS com a AGSUS, agência criada no âmbito do programa Mais Médicos, para incrementar a força de trabalho no território. Hoje, há 304 profissionais de diversas áreas, entre eles tradutores, eletricistas, enfermeiros, trabalhando no território.

Em relação aos óbitos, 111 ocorreram no primeiro trimestre de 2023. No mesmo período deste ano, o número baixou para 74, redução de 33%. Weibe Tapeba atribuiu o balanço à recuperação da capacidade de cobertura assistencial no território.

“Com o aumento e reabertura de polos base, aumento de assistência e profissionais no território foi possível ampliar o monitoramento e os registros de adoecimento e óbitos. A questão da desnutrição ainda é uma realidade por conta da capacidade produtiva dos Yanomami, mas a produção de alimentos está começando a se recuperar com o apoio de vários órgãos envolvidos”, avaliou o secretário.

Em 2023, de um total de 5.994 crianças na TI, 2.764 foram acompanhadas e 46,2% apresentaram déficit nutricional, isso corresponde a 46,1% de vigilância nutricional. No ano seguinte, 3.310 foram acompanhadas e 53,1% apresentaram déficit nutricional. A cobertura da vigilância nutricional foi de 55,7%.

Histórico

No início do ano passado, o governo Lula decretou estado de emergência no território Yanomami com o objetivo de superar a crise humanitária que se instalou na Terra Indígena, localizada entre os estados de Roraima e Amazonas, na divisa com a Venezuela. Além disso, o governo visa atender à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, uma ação da Comissão Internacional de Direitos Humanos (CIDH) e ações da Justiça federal e do estado de Roraima que pediam a desintrusão do território.

O Decreto 11.930 instituiu a Casa de Governo de Roraima para centralizar e coordenar as desinstrusões e demais operações envolvendo dezenas de ministérios e órgãos do governo. Por sua vez, o Ministério da Defesa emitiu a Portaria 1.511, de março de 2024, para criar a Operação Catrimani 2, que envolveu as Forças Armadas no apoio às ações governamentais.

Já o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de um pedido da Advocacia-Geral da União ao ministro Luís Roberto Barroso, publicou a petição 9.585 para conferir às forças armadas o poder de polícia para agir na repressão de crimes ambientais e crime organizado. O Plano Integrado de Segurança de Desintrusão da Terra Indígena Yanomami foi homologado em 5 de março e uma Medida Provisória, a 1.209 de 12 de março de 2024, aprovada pelo congresso, liberou crédito extraordinário no valor de 1,06 bilhão para ações interministeriais em todo o território.

*Com informações do Ministério dos Povos Indígenas

Veja o antes e depois de paisagens encobertas pela fumaça em Porto Velho

Clarissa Bacellar

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31 de agosto de 2024

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Pela quarta semana consecutiva, Porto Velho (RO) amanheceu coberta por uma densa camada de fumaça no dia 29. O céu azul, citado no hino de Rondônia, foi substituído pelo “cinza” causado pelas queimadas na Amazônia.

“Azul, nosso céu é sempre azul
Que Deus o mantenha sem rival
Cristalino muito puro
E o conserve sempre assim”.

Nos últimos meses, Rondônia bateu recordes de queimadas: o número de focos registrados entre 1º de janeiro e 26 de agosto é o maior em cinco anos, além de representar um aumento de 144% em relação ao mesmo período de 2023, quando foram registrados 2.256 focos.

Esses incêndios ocorrem em um período de seca e estiagem extrema. Ribeirinhos enfrentam longas jornadas para encontrar um recurso essencial: a água. A cidade de Porto Velho, por exemplo, está há três meses sem chuvas significativas de acordo com monitoramento do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

O Parque Guajará-Mirim, uma das maiores unidades de conservação de Rondônia, está em chamas há quase 50 dias. Segundo o PrevFogo, o incêndio começou dia 11 de julho mas o combate teve início só sete dias depois. Mais de 55 mil campos de futebol foram consumidos pelas chamas; essa área corresponde a 25% de todo o parque.

A fumaça causada por todas essas queimadas afetam diretamente as paisagens de Rondônia. O pôr do Sol “abraçando” o rio Madeira, por exemplo, que fazia parte do dia a dia da população, passou a ser raras ou inexistentes. Confira registros:

*Por Jaíne Quele Cruz, da Rede Amazônica RO

MPF apresenta Plataforma de Territórios Tradicionais na celebração de 17 anos do ICMBio

Inovação e Tecnologia

Clarissa Bacellar

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31 de agosto de 2024

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MPF apresenta Plataforma de Territórios Tradicionais na celebração de 17 anos do ICMBio

Foto: Leobark Rodrigues/Comunicação MPF

Durante cerimônia de celebração dos 17 anos do Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMBio), no dia 29 de agosto, em Brasília, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou a Plataforma de Territórios Tradicionais e seu funcionamento aos servidores e integrantes do órgão ambiental. Após acordo de cooperação técnica celebrado em julho, a plataforma será integrada ao sistema do instituto e funcionará como uma ferramenta de gestão das unidades de conservação de todo o país. O sistema foi desenvolvido pelo MPF, em conjunto com a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) e o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT).

Representando o MPF, o procurador da República Wilson Rocha frisou que a plataforma é uma ferramenta que exige empenho de todo o Poder Público para que sua efetividade seja garantida. O sistema utiliza o georreferenciamento para reunir e disponibilizar, de forma interativa, informações de diversas fontes sobre as áreas habitadas por povos e comunidades tradicionais de todo o Brasil. Contribui, ainda, para prevenir ou mitigar violações a direitos humanos e cria uma base cartográfica capaz de identificar estágios de reconhecimento de territórios tradicionais.

Segundo Rocha, o que se tem hoje no ordenamento jurídico brasileiro é um apanhado de legislações e normas com pequenas brechas para a defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais. Esse cenário exige do Estado brasileiro uma política estruturante e sistemática para as demandas territoriais dessas populações. Nesse sentido, o procurador celebrou a integração da Plataforma de Territórios Tradicionais ao sistema do órgão ambiental como um primeiro passo para uma nova realidade.

“A plataforma é uma iniciativa interinstitucional que só vai dar certo se for abraçada pelo Poder Público e incorporada pelo Governo Federal na execução das políticas públicas. O ICMBio é o primeiro órgão que implementa a plataforma para a execução das políticas públicas da sua alçada e nosso desejo é que ao ICMBio se sigam outros órgãos do governo federal”, pontuou Rocha.

Acordo de cooperação técnica

Assinado em julho, durante a inauguração das novas sedes do ICMBio e do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) em Santarém, no Pará, o acordo de cooperação técnica com o órgão ambiental prevê a utilização da plataforma para monitoramento das unidades de conservação federais.

Os povos e comunidades tradicionais poderão cadastrar demandas e propostas de criação de novas unidades de conservação como territórios, assim como monitorar a ocorrência de crimes ambientais nessas áreas. “Esse ACT é um processo de desenvolvimento importante, porque permite ampliar e institucionalizar uma parceria para fortalecer e divulgar a plataforma como ferramenta a ser usada nas políticas públicas ambientais”, frisou a representante da GIZ, Frida Brinkmeier.

*Com informações do MPF