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Registro de reserva indígena em Ucayali, no Peru, é entregue para proteger comunidade isolada

Foto: Divulgação/SUNARP

Depois que a Superintendência Nacional de Registros Públicos (Sunarp) peruana registrou as terras dos povos indígenas assentados na reserva Sierra del Divisor (Remo ou lsconahua, Mayoruba-Matsés e Matis-y Kapanawa), a Justiça entregou oficialmente a nota cadastral ao órgão regional diretor de Cultura de Ucayali.

O ato simbólico da assinatura do registro, que protege a reserva indígena de 515.114 hectares, foi realizado no âmbito da Sunarp Registry Expofair, realizada na região de Ucayali.

Sunarp, no distrito de Yarinacocha, iniciou a Sunarp Registry Expofair com a participação de 15 instituições públicas e privadas para que, de forma articulada, sejam prestados serviços cadastrais e sociais aos cidadãos.

O vice-ministro da Justiça, Juan Enrique Alcántara Medrano, sustentou que através do Sunarp os serviços de registro são descentralizados em aliança com as instituições “para buscar uma aproximação com os cidadãos”.

Por sua vez, Ramón Edgardo Lucas Isidro, chefe da Zona VI, indicou que a Sunarp Expofair se desenvolve com uma visão integradora e um trabalho articulado de formalização, promovendo assim o desenvolvimento econômico e social das comunidades, da região e do país.

Durante o evento foi entregue a averbação cadastral da reserva indígena Sierra del Divisor em benefício dos povos indígenas isolados Remo ou lsconahua, Mayoruba (Matsés e Matis) e Kapanawa.

Da mesma forma, a nota de registro foi entregue à Federação Asháninka do Bajo Ucayali, para ter personalidade jurídica por 5 anos.

Outras ações no âmbito da cerimônia protocolar foram a entrega de certificados aos participantes da Escola de Líderes Indígenas da província de Coronel Portillo, bem como a premiação do concurso de desenho com o lema “Sunarp vai com você”.

*Com informações da Agência Andina

Maranhão firma compromisso de zerar desmatamento ilegal até 2027

Foto: Divulgação/Governo do Maranhão

Em um passo importante para a proteção ambiental, o Maranhão se comprometeu a eliminar o desmatamento ilegal até 2027. A meta estabelecida no Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas (PPCDQ) do Estado representa um marco para a proteção da Amazônia e do Cerrado. Principalmente na região do Matopiba – fronteira agrícola composta por áreas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia –, que periodicamente observa aumentos nas taxas de desmatamento. Como resultado, o plano foi lançado neste 18 de setembro, em São Luís.

Em abril de 2023, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) iniciou o processo de atualização do PPCDQ. A última vigência do Plano era relativa ao período de 2011 a 2015. Desta vez, o órgão contou com o apoio do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). Portanto, desde 2016 havia uma lacuna de política pública para prevenção e combate ao desmatamento e queimada. Então, o plano atual (2024 a 2027), revisado e atualizado com o apoio técnico e científico do IPAM, destaca-se por sua abrangência e robustez.

Zerar desmatamento ilegal até 2027

O Maranhão compreende partes da Amazônia (35%), do Cerrado (64%) e da Caatinga (1%). A atualização traz, além das metas de redução do desmatamento, as de queimadas no Cerrado. Dessa maneira, foi incluída a estratégia de gestão e manejo integrado do fogo para o bioma assim como o eixo que trata de mecanismos econômicos e financeiros para dar viabilidade para o próprio PPCDQ.

“O Maranhão possui uma grande representatividade de diversidade, dos biomas, de sobreposição desses biomas e suas fitofisionomias. É uma riqueza cultural de povos e comunidades tradicionais. Riqueza produtiva agropecuária e da sociobiodiversidade. Este fator foi crucial para pensarmos a prevenção e controle de desmatamento e queimadas”, explica Isabela Pires, uma das pesquisadoras do IPAM envolvidas no trabalho junto à SEMA.

Expertise em pesquisa ambiental

O IPAM desempenhou um papel fundamental na elaboração do PPCDQ. De acordo com sua expertise em pesquisa ambiental, o instituto contribuiu para a definição de metas realistas e robustas, a identificação das áreas prioritárias para ações e a proposição de soluções eficazes de combate ao desmatamento e das queimadas. Ademais, o IPAM contribuiu para um processo participativo baseado em consultas públicas, oficinas e sensibilização de diferentes atores com o estado.

O apoio à SEMA/MA se deu em três frentes:

  • Na criação e composição do Grupo de Trabalho Técnico para apoiar o Grupo Permanente de Trabalho Interinstitucional – responsável pelo monitoramento e atualização do PPCDQ. Assim, o Instituto promoveu oficinas entre as onze secretarias estaduais buscando facilitar a tomada de decisões no tema. Integrante do GT, o IPAM forneceu, ainda, dados científicos sobre queimada e desmatamento, uso e ocupação do solo, focos de calor, área de queimadas, degradação florestal por bioma;
  • Na cooperação interinstitucional, fortalecendo a integração de diferentes órgãos públicos, entidades privadas e ONGs para a efetivação das ações previstas no plano. Como resultado, o grupo elaborou uma estratégica de consulta pública do Plano, ressaltando a importância em engajar a sociedade maranhense para contribuir diante da realidade local de cada território;
  • Na promoção da participação social via consultas públicas, promovendo o diálogo e a construção conjunta de soluções para os desafios socioambientais do estado. Assim sendo, foi promovida uma oficina com atores-chave explicando o que é o PPCDQ, como o plano se relaciona com cada setor, colhendo contribuições e direcionando as demandas. Como resultado, a participação foi ampla e contou com representantes de povos indígenas, comunidades tradicionais, da agricultura familiar ao agronegócio. O processo de engajamento demonstrou a vontade da sociedade maranhense em contribuir com o plano.

Promovendo o engajamento

“A consulta pública é uma forma de implementarmos a gestão participativa, pois se trata de um documento que atinge todos os eixos da sociedade. Então, nada melhor do que ouvir o que as pessoas têm a acrescentar nessa construção que pode tornar o plano ainda mais eficiente para o meio ambiente e para todos os envolvidos”, acrescentou Chagas.

A SEMA e o IPAM conduziram o trabalho de forma a encontrar oportunidades de captação de recursos, a partir da redução do desmatamento, para incentivos econômicos às populações e comunidades tradicionais, povos indígenas e à agricultura familiar. Houve ainda o esforço na busca de soluções sustentáveis para as cadeias produtivas para fortalecimento de iniciativas de promoção de fluxos financeiros em prol de negócios livres de desmatamento ilegal e de uma economia de baixo carbono viabilizando zerar o desmatamento ilegal até 2027.

*Com informações do IPAM

“Não houve o desenvolvimento regional prometido”, diz pesquisador sobre hidrelétricas na Amazônia

Foto: Reprodução/Santo Antônio Energia

O projeto ‘Depois das Hidrelétricas: Processos sociais e ambientais que ocorrem depois da construção de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio na Amazônia Brasileira’, apoiado pela FAPESP no âmbito do Programa São Paulo Excellence Chair (SPEC), termina este ano.

Iniciada em 2013, a primeira fase da pesquisa teve foco nos processos sociais e ambientais da construção da hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, no Pará – a usina foi inaugurada em 2016. A segunda fase, iniciada em 2020, examinou os impactos de cinco a dez anos após a finalização da construção de Belo Monte e incluiu estudos sobre as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira.

A investigação foi desenvolvida no âmbito da São Paulo Excellence Chair (SPEC), uma modalidade de apoio da FAPESP que busca estabelecer colaborações entre instituições do Estado de São Paulo e pesquisadores de alto nível radicados no exterior.

No caso do projeto liderado por Moran, a instituição paulista parceira é o Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais (Nepam) da Unicamp. Os principais resultados podem ser conferidos em:

Com o fim do projeto, que identificou alterações sociais, no uso do solo e na pesca das regiões impactadas pela construção das três hidrelétricas, Moran tem novos planos de pesquisa. “Agora vou buscar soluções que venham das populações locais. Tenho mais de 35 anos de pesquisas na Amazônia, focando principalmente em identificar os problemas. Estou iniciando um novo projeto, com financiamento internacional, sobre mudança climática, adaptação e mitigação, privilegiando conhecimento indígena e das populações tradicionais como os ribeirinhos, por exemplo. Vamos investigar em diversas regiões do mundo (entre elas Amazônia, Alasca, África Subsaariana, Peru e Tailândia) como as populações tradicionais estão procurando se adaptar às mudanças no meio ambiente e identificar as soluções que elas têm descoberto”, conta o pesquisador.

Leia abaixo a entrevista completa concedida por Moran à Agência FAPESP:

O projeto de pesquisa foi dividido em três eixos principais: impacto na pesca, impactos sociais e no uso do solo. O que os estudos mostraram?

Emilio Moran durante evento realizado na FAPESP em 2019. Foto: Reprodução/Agência FAPESP

Emilio Moran: Para começar, houve mudança no uso do solo nas bacias dos rios Madeira e Xingu por causa das hidrelétricas. Houve uma significativa redução da floresta e aumento das áreas de pastagem, ocorrendo, inclusive, perda de vegetação natural nas áreas próximas às hidrelétricas que deveriam estar protegidas. Os produtores rurais da região foram muito afetados. Houve redução da produção, pois eles precisaram migrar o plantio das áreas de várzea para as áreas de terra firme. A produção ficou escassa. A atividade de pesca também foi muito alterada. Nossos estudos mostraram que as barragens modificaram o fluxo dos rios, provocando migração e morte de peixes – o que, por sua vez, levou à diminuição da atividade pesqueira. Mudaram, portanto, as espécies capturadas, o que alterou a cultura e a economia da pesca como um todo. Vale lembrar que peixe é a base da alimentação das populações daquela região. Nas áreas urbanas, as consequências também foram muito preocupantes. Em Altamira, os Reassentamentos Urbanos Coletivos [RUCs], criados para abrigar populações deslocadas pela construção de Belo Monte, enfrentam interrupções frequentes no abastecimento de água, forçando a dependência de caminhões-pipa. Dá para imaginar uma população que tinha uma relação próxima com o rio, numa espécie de mundo aquático, depender de caminhão-pipa? A infraestrutura urbana também não acompanhou o crescimento populacional, resultando em problemas de segurança pública, coleta de lixo e também de saúde. Uma investigação nossa mostrou que há uma insegurança alimentar espantosa nessas regiões. Mais de 69% dos responsáveis por domicílios em Altamira responderam experimentar dificuldades de acesso à quantidade desejada de alimento após Belo Monte. Isso tudo é muito grave, principalmente se levarmos em conta que a construtora afirma ter investido R$ 6,5 bilhões em ações socioambientais na região. Ao contrário do prometido, houve uma piora muito grande nas condições de vida e socioambientais nessas duas regiões.

O projeto de pesquisa foi dividido em duas etapas. A primeira, durante a construção de Belo Monte, e a segunda em 2020, quando foram investigados os impactos mais duradouros, anos depois da construção de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio. Por quê?

Emilio Moran: Achamos que seria interessante verificar se os problemas de Belo Monte eram específicos de um projeto que sempre foi muito criticado por especialistas e ambientalistas ou se era algo ligado a grandes hidrelétricas na Amazônia no geral. Queríamos investigar se os mesmos problemas de Belo Monte também ocorreram em Jirau e Santo Antônio, e a resposta é sim. Belo Monte teve muito holofote por causa de um trabalho da população indígena local que reclamou bastante, mas Jirau e Santo Antônio, construídas muito próximas da capital Porto Velho, foram esquecidas pela mídia brasileira. Não se sabia o que estava acontecendo lá durante nem depois da construção. Por ser uma capital e duas hidrelétricas, foi até mais crítico que Belo Monte. Não houve preparação, teve muito mais inundação por causa de características do solo daquela região. Estudo realizado com base em sensoriamento remoto mostrou que só de área inundada foi o dobro do previsto. Pense nisso. Então, muita gente teve de mudar, ser reassentada num processo que nem sequer tinha sido previsto. Ou seja, a falta de planejamento está associada ao fato de nem sequer terem estudado os solos daquela região durante a elaboração do projeto de engenharia. Estudos desse tipo, com prazo de dez anos, são raríssimos. Ainda mais sobre hidrelétricas. Tem pouco estudo com tanto nível de detalhamento que acompanhou as pessoas atingidas pelas hidrelétricas.

Quando a pesquisa iniciou, Belo Monte já estava em obras. Isso comprometeu a análise?

Emilio Moran: Embora a pesquisa não tenha começado antes da construção de Belo Monte, eu já tinha os dados, pois trabalhava naquela área há muito tempo. Eu tinha feito uma pesquisa na área rural de Altamira, nos anos 1997, 1998 e em 2005 com os mesmos 402 produtores rurais que estudamos depois, em 2014 e 2023. Então, temos quatro pontos de dados – dois antes, um durante e outro depois da hidrelétrica –, o que permite comparar o impacto da usina sobre a agricultura, o uso da terra e a pesca. Na área urbana, por acaso, eu tinha feito uma pesquisa em Altamira meses antes do anúncio de Belo Monte, em 2010. Além dessa pesquisa prévia, realizamos, em 2014, entrevistas em 500 domicílios na cidade de Altamira, nos mesmos setores censitários que eu havia pesquisado anteriormente, para saber qual foi o impacto sobre essas famílias no período de construção da hidrelétrica e depois que ela estava pronta. Dessa forma, temos dados de antes, durante e depois de Belo Monte. Isso também é algo muito raro de se ter. A demografia é algo muito importante, pois um dos impactos foi a chegada de muita gente. Chega muito dinheiro também e a nossa pergunta sempre é: o que fica para a região? A cidade de Altamira tinha uma economia boa antes de Belo Monte. Eram 85 mil habitantes e a população quase dobrou com a obra. Temos tudo isso mapeado. Infelizmente, como o Censo ocorre a cada dez anos, seria até possível pensar que não ocorreu nada, pois um ocorreu em 2010 – um pouquinho antes da construção – e depois a outra edição atrasou e foi feita apenas em 2021. Então, poderia se perder essa janela de dados sobre os impactos de Belo Monte. Felizmente, temos dados primários que não dependem do Censo, como, por exemplo, os dados de satélites.

O senhor considera que a construção das três hidrelétricas foram uma solução para aumentar a oferta de energia renovável no país?

Emilio Moran: Em Belo Monte, por exemplo, embora a capacidade instalada seja de 11 GW, a energia comercializada é de apenas 4 GW. Bom, agora, com a seca na Amazônia, não se está produzindo nada. Foi por conta de todos esses problemas que pararam de construir hidrelétricas na Europa e nos Estados Unidos nos anos 1970. Depois de três décadas de construção intensa, decidiram que o custo social e ambiental era muito elevado e na década de 1970 já não se construíram mais projetos do tipo nesses países. Foi então que o setor hidrelétrico se mudou para o Sul Global e grandes obras passaram a ser realizadas na Tailândia (rio Mekong), China, América do Sul e também na Amazônia. Então, a pergunta que fica é como um setor que foi abandonado em uma grande parte do mundo, por causa dos impactos sociais e ambientais, segue fortalecido em outros países. E no Sul Global é ainda pior, principalmente porque a biodiversidade é muito maior: um rio no Norte costuma ter 20 espécies de peixes, em média, enquanto o rio Madeira tinha 1.048 espécies antes das hidrelétricas e 30% dessa diversidade foi perdida em menos de dez anos de construção.

Uma das conclusões do projeto de pesquisa é que Belo Monte, Jirau e Santo António foram oportunidades perdidas. Por quê?

Emilio Moran: Porque os projetos de engenharia previam uma série de benefícios para a população local, com promessas de melhorias em saneamento, tratamento e distribuição de água e esgoto, saúde e educação. Mas, depois da construção da hidrelétrica, pouco ficou: houve uma explosão de violência e alta dos preços, a agricultura colapsou e os rios perderam até 30% dos peixes – aqueles bagres enormes de 100-200 quilos desapareceram, por exemplo. Até hoje a estrutura de água e esgoto e o novo hospital de Altamira não foram entregues. Até a energia elétrica ficou mais cara. Enquanto uma família paga em São Paulo cerca de R$ 300 de conta de luz, em Altamira ela custa R$ 1.500 pelo mesmo consumo. Portanto, o que ficou dessas obras para a região? Nada. Não houve o desenvolvimento regional prometido, até porque as etapas das obras iam avançando sem que as obrigações impostas para a empresa (as chamadas condicionantes) fossem cumpridas.

O senhor afirmou, em uma palestra realizada na FAPESP, que existe um colonialismo interno do Brasil em relação à Amazônia. O que isso quer dizer?

Emilio Moran: Todas as estratégias de operação na Amazônia nos governos militares tinham a hidrelétrica ou a construção de estradas como fundamentais para a criação do ‘Brasil gigante’ que eles queriam – o desejo de expansão econômica enorme e de ocupar a Amazônia para desenvolver o país. O bordão ‘integrar para não entregar’ era um dito da época promovido na imprensa. Era a estratégia da solução única. Mas, depois de 20 anos da época militar, ninguém, nenhum governo subsequente questionou aquela estratégia colonial, de desenvolvimento acima de tudo, acima dos direitos das pessoas. Foi uma estratégia autoritária. Um país democrático poderia ter um pouco mais de discussão nesse sentido, levando em conta que tipos de solução e qual justiça social se quer. No caso das três hidrelétricas que estudamos, a população poderia ter sido consultada. Um fato bastante chocante foi que, antes da construção das três hidrelétricas, houve um painel de especialistas que, naquela época, elencou tudo o que aconteceu. Eles alertaram que haveria problema com a sedimentação do rio Madeira (onde estão localizadas as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio), com a produção de energia de Belo Monte, pois o rio Xingu varia muito de nível na época de seca e chuvosa e que sua nascente fica no Mato Grosso, uma área de cerrado cada vez mais desmatada para o plantio da soja.

E, com o término deste projeto, quais são seus planos?

Emilio Moran: Eu sempre digo que um projeto de pesquisa nunca acaba. Apenas termina uma fase. Estou trabalhando há 52 anos na Amazônia. Comecei meus estudos na [rodovia] Transamazônica como estudante de doutorado e continuei voltando para a região sempre. Tenho tido muita sorte por ter 32 anos contínuos de financiamento para pesquisas na Amazônia. Agora eu vou buscar soluções envolvendo as populações locais que quase sempre são esquecidas no planejamento para o ‘desenvolvimento’. Tenho muitos anos de pesquisas na Amazônia, focando principalmente em encontrar os problemas e os gargalos do desenvolvimento. Estou iniciando um projeto, com financiamento internacional, sobre mudança climática e adaptação e mitigação, privilegiando conhecimento indígena e populações tradicionais. Vamos investigar em diversas regiões do mundo [entre elas Amazônia, Alasca, África subsaariana, região andina do Peru e Tailândia] como as populações tradicionais estão procurando se adaptar às mudanças no meio ambiente, privilegiando o que elas querem e as soluções que têm encontrado.

*O conteúdo foi originalmente publicado pela Agência Fapesp, escrito por Maria Fernanda Ziegler

Terra Indígena Karajá preserva 70% do território com operação de combate a incêndio

Foto: Divulgação/Funai

Entre os dias 10 e 22 de setembro, uma operação emergencial de combate a incêndios foi realizada na Terra Indígena Karajá de Aruanã II, situada no município de Cocalinho, Mato Grosso. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Técnica Local de Goiânia (CTL-GYN), prestou suporte logístico e operacional para combater o fogo. A ação garantiu a preservação de cerca de 70% da área total de mais de 893 hectares, essencial para a subsistência da comunidade Karajá.

A Terra Indígena Karajá de Aruanã II fornece recursos para atividades de pesca, caça, coleta e extração de materiais usados no artesanato e construções tradicionais. No entanto, o território tem se tornado cada vez mais vulnerável ao fogo. O incêndio, iniciado em focos provenientes de Mato Grosso e Goiás, representava uma ameaça significativa para a terra indígena.

Com o monitoramento ativo da unidade descentralizada da Funai em Goiânia, a ameaça foi identificada no dia 10 de setembro, permitindo uma resposta rápida. Em menos de 12 horas, a Funai acionou o Prevfogo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Uma equipe de cinco brigadistas que atuava na Chapada dos Veadeiros foi deslocada de Alto Paraíso de Goiás para a cidade de Aruanã (GO), iniciando os trabalhos de campo em 13 de setembro. A operação contou também com o apoio da comunidade indígena Karajá, que ajudou a guiar a equipe aos pontos críticos.

Durante a ação, foram realizadas atividades como abertura de picadas (criação de trilhas ou caminhos estreitos em áreas de mata ou floresta densa, geralmente para facilitar o deslocamento de pessoas, animais ou até veículos em regiões onde o terreno é de difícil acesso), limpeza de áreas, criação de aceiros e combate direto às chamas.

Com a colaboração do SESI, que ofereceu alojamento, e da Prefeitura de Aruanã, que forneceu alimentação, a operação foi um exemplo de articulação intersetorial bem-sucedida. Ao final, aproximadamente 20 km de linhas de defesa foram abertas, permitindo a contenção do incêndio e preservação de uma grande parte do território, mesmo com as áreas rurais ao redor gravemente afetadas.

Apesar do sucesso, a ameaça de novos focos de incêndio persiste, devido às condições climáticas do Cerrado, como alta temperatura, baixa umidade e ausência de chuvas. A Funai, junto com a comunidade indígena e parceiros locais, segue monitorando a região, especialmente a Terra Indígena Karajá de Aruanã III, localizada em Goiás, para evitar novos incidentes.

*Com informações da Funai

Emissão de CO2 por queimadas na Amazônia cresce 60%, aponta estimativa

Foto: Marizilda Cruppe/Greenpeace

Os incêndios que queimaram 2,4 milhões de hectares na Amazônia entre junho e agosto de 2024 emitiram 31,5 milhões de toneladas de CO2 equivalente. É quase o que a Noruega emite por ano (32,5 milhões de toneladas de CO2 equivalente). Comparado com o mesmo período de 2023, o aumento das emissões foi de 60%. A estimativa foi feita pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), que integra o Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG).

A área analisada inclui florestas, campos e pastagens. Ao considerar somente a vegetação florestal, os incêndios impactaram 700 mil hectares, que emitiram 12,7 milhões de toneladas de CO2 equivalente. Esse valor é mais do que o dobro do emitido por queimadas em áreas florestais no mesmo período de 2023. As emissões oriundas de incêndios não são contabilizadas no inventário nacional (que só inclui o carbono de queimadas ligadas a desmatamento), mas têm sido relatadas pelo SEEG.

A análise do IPAM também destaca que as emissões continuam após o fim do fogo devido à decomposição da vegetação atingida. Estima-se que, nos próximos 5 a 10 anos, mais de 2 a 4 milhões de toneladas de CO2 equivalente poderão ser emitidas por essa razão.

“Temos um cenário assustador de florestas em pé, que deveriam estocar carbono pelas próximas centenas de anos, sendo devastadas pelo fogo e se tornando uma fonte significativa de gases de efeito estufa. Nos próximos anos, talvez não vejamos a fumaça, mas as emissões continuarão ali e, com elas, o aumento do aquecimento global”, completa Camila Silva, pesquisadora do IPAM.

Bárbara Zimbres, pesquisadora do IPAM, comenta que os dados mostram um impacto relevante nas emissões de gases de efeito estufa, que desacelera o que o país tem conseguido mitigar com a redução do desmatamento. Em agosto, o governo divulgou que a área de alertas de desmatamento em 2024 na Amazônia Legal foi a menor já medida pelo sistema Deter-B, do Inpe. O registro apontou 4.315 km², uma queda de 46% em relação ao ano passado. O dado indica que a taxa oficial de desmate, que será anunciada em novembro, poderá apresentar a segunda queda consecutiva de desmatamento na terceira gestão de Lula.

Os incêndios que têm se espalhado pela Amazônia são intensificados pelo clima seco que atinge o país. Segundo nota técnica divulgada em 5 de setembro pelo Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), a seca, além de ser muito intensa, já se configura como uma das mais longas dos últimos 70 anos. As causas resultam de uma combinação de fatores, como a fraca estação chuvosa, que não conseguiu repor a umidade do solo e da vegetação secos na temporada passada, o aquecimento global, que tem desequilibrado o clima, e a mudança no uso do solo, que degrada a vegetação, uma importante fonte de umidade.

*Com informações do Observatório do Clima

Halo solar: ‘anel’ que se forma ao redor do Sol impressiona moradores no Acre; veja registros

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Halo solar foi registrado em Rio Branco no dia 1º de outubro. Foto: Ila Verus/Arquivo pessoal

No primeiro céu azul de Rio Branco (AC) após mais de um mês de fumaça que encobria a atmosfera, moradores registraram, no dia 1º de outubro, o fenômeno conhecido por “halo solar“.

Este fenômeno óptico, que também foi fotografado por moradores do interior do estado, forma um anel luminoso ao redor do sol.

O meteorologista e professor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Alejandro Fonseca, disse que isto ocorre quando a luz do sol atravessa nuvens altas com cristais de gelo.

Embora o halo solar não seja classificado como um fenômeno raro, ele também não é algo que ocorre com frequência. A formação do halo pode acontecer em qualquer época do ano, desde que as condições meteorológicas ideais estejam presentes.

Apesar da formação ser semelhante à do arco-íris, o halo solar se diferencia pelo formato circular, gerado pela posição do observador. Enquanto o arco-íris se forma à frente da nossa visão, no horizonte, o fenômeno observado no Acre é sempre acima.

Fenômeno é indicação de chuva?

Fonseca disse que, apesar de não haver um período específico para que isso ocorra, em época de chuvas pode ser mais comum, já que a tendência é de que haja muita umidade na atmosfera.

Os halos solares, contudo, são difíceis de prever. Apesar do clima instável do Acre, com dias ensolarados acima do normal, o que determina a ocorrência desse fenômeno é a distribuição dos cristais de gelo em cada localidade.

*Por Renato Menezes, da Rede Amazônica AC

Água de 12 lagos da Amazônia já está mais quente que em 2023, quando 330 botos morreram

Foto: Adriano Gambarini/WWF-Brasil

Com a seca extrema castigando a Amazônia pelo segundo ano consecutivo, órgãos dos governos estaduais e federal têm evidenciado que os principais rios do bioma estão descendo a níveis baixíssimos, com graves impactos ambientais, sociais e econômicos. Agora, dados inéditos de uma plataforma desenvolvida pelo WWF Brasil e pelo MapBiomas, que monitora 23 lagos dos mais de 60 existentes na Bacia Amazônica com a mesma hidrogeomorfologia, revelam também que as águas dos lagos conectados a esses rios estão atingindo temperaturas mais altas, o que representa um grave risco para a fauna aquática, em especial para os botos.

Todos os 23 lagos monitorados pela ferramenta estão com a temperatura acima da média acumulada dos últimos cinco anos para o mês de agosto.

“Esses lagos também acumulam de 5 a 9 meses com temperaturas médias acima do observado em 2023, ressaltando o estresse fisiológico acumulado pela sucessiva exposição a altas temperaturas e baixos níveis de água”.

A necessidade de monitorar a temperatura dos lagos amazônicos surgiu a partir de setembro de 2023, quando o bioma também enfrentava uma seca extrema e 330 botos das espécies cor-de-rosa (Inia geoffrensis) e tucuxi (Sotalia fluviatilis) morreram nos lagos Tefé e Coari, ambos conectados ao rio Solimões, no interior do Amazonas.

De acordo com o Instituto Mamirauá, já foi confirmado que a morte dos botos em 2023 foi causada pela alta temperatura da água, que chegou a 40 graus na ocasião. A plataforma também permite monitorar a área coberta por água nos lagos, já que a redução da quantidade está diretamente ligada ao aquecimento. A grande preocupação dos pesquisadores neste momento é que os níveis dos principais rios estão muito abaixo do normal em 2024.

No dia 30 de agosto, o Solimões atingiu a cota de 94 centímetros negativos, a mais baixa já registrada pelo Serviço Geológico Brasileiro (SGB) em toda a série histórica do monitoramento, iniciada em 1989. O recorde anterior era de 86 centímetros negativos, em 2010. A situação continuou se agravando e, no dia 20 de setembro, a cota chegou a 206 centímetros negativos.

Foto: Adriano Gambarini/WWF-Brasil

“No ano passado, quando ocorreu a tragédia com os botos, não tínhamos dados sobre as variações de disponibilidade e temperatura da água dos lagos. A nova ferramenta nos permitirá monitorar esses 23 lagos, que foram identificados como vulneráveis, para acompanhar as variações, a partir da comparação da temperatura e disponibilidade de água em diferentes anos, a fim de gerar alertas para orientar ações emergenciais em campo”, explica Helga.

De acordo com os resultados obtidos até agora pela plataforma, o aumento da temperatura em relação à média dos últimos cinco anos chega a 1,5 °C em locais como o Lago do Rei, no rio Amazonas. Mas o dado mais impactante foram os 12 lagos que estão ainda mais quentes que em 2023, com uma diferença que chega a 0,86 °C no Lago Calado, próximo a Manacapuru (AM).

“Esse aumento pode parecer pequeno em termos de magnitude de temperatura, mas antecipa um alerta de risco de ocorrência de mortalidade de botos, uma vez que as temperaturas do ar também estão altas e a qualidade, devido às queimadas, também atinge níveis críticos”, declara a pesquisadora.

Lago Tefé mais quente que em 2023

De acordo com Juliano Schirmbeck, coordenador técnico do MapBiomas Água, a plataforma obtém dados a partir de duas fontes de sensoriamento remoto: o sensor Modis, do satélite Terra, e o sensor TIRS, do satélite LandSat, que passa com menos frequência. Combinando as duas fontes, é possível contar a história das variações nas temperaturas médias dos lagos.

“O LandSat tem uma alta resolução espacial, isto é, cada pixel da imagem equivale a uma área de 30 metros. Mas ele só passa sobre a região uma vez a cada 16 dias. Já o Modis tem uma resolução espacial menor e cada pixel equivale a um quilômetro. Porém, sua resolução temporal é bem mais alta: ele passa todos os dias. Quando juntamos os dois, obtemos de fato uma ferramenta de monitoramento robusta”, destaca.

A equipe está trabalhando com um histórico de cinco anos de dados de temperaturas com base no sensor Modis.

Foto: Adriano Gambarini/WWF-Brasil

No lago Tefé, por exemplo, onde morreram 209 botos em 2023, as temperaturas estão 0,8 °C acima da média dos últimos cinco anos e 0,2 °C acima de 2023, de acordo com os dados obtidos pela plataforma. “O problema é que ainda temos pela frente mais dois meses de estação seca na Amazônia e esses números são um indício de que no auge do calor, entre setembro e outubro, teremos temperaturas bem acima das registradas no ano passado”, diz Schirmbeck.

Alertas para a ação em campo

Mariana Paschoalini Frias, analista de conservação sênior do WWF-Brasil que também participou do desenvolvimento da plataforma, lembra que um dos propósitos da ferramenta é complementar o monitoramento dos botos que é feito continuamente, desde a crise de 2023, por uma força-tarefa liderada pelo Instituto Mamirauá e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Além disso, a ideia é ampliar o uso da plataforma para áreas ainda não monitoradas e sem qualquer tipo de
informação precedente, pois isso ajudará a dar escala ao problema e mensurar o nível de resposta necessária.

“O Instituto Mamirauá e o ICMBio têm o protagonismo nesse grupo de resposta à emergência que se dedica ao monitoramento, estudo e resgate dos botos. O objetivo do monitoramento por sensoriamento remoto feito pela plataforma é fornecer dados que permitam emitir alertas para equipes que direcionam as ações em campo”, declara Mariana. “Assim como para que outros tomadores de decisão em níveis estadual e nacional possam estruturar ações coordenadas”.

Segundo ela, embora as mortes em massa de botos tenham sido registradas apenas nos lagos Tefé e Coari, uma análise feita pelos pesquisadores do Instituto Mamirauá identificou um total de 23 lagos onde há presença de botos e que foram considerados áreas vulneráveis ao superaquecimento da água.

Sempre que os satélites detectarem um aumento importante na temperatura da água de um desses lagos, um alerta será disparado para que as equipes possam se deslocar para um local específico e colocar em ação o protocolo de emergência -sob comando do ICMBio. “Esses alertas são essenciais para que tenhamos tempo hábil para agir”, diz Mariana.

Temperaturas podem subir rapidamente

Com o baixíssimo nível atual do Médio Rio Solimões, as temperaturas tendem a subir perigosamente nas próximas semanas, conforme uma análise feita pelo Instituto Mamirauá com dados coletados até o dia 2 de setembro.

De acordo com Ayan Fleischmann, coordenador do Grupo de Geociências do Instituto Mamirauá, esses dados foram obtidos a partir de sensores automáticos instalados em dois flutuantes no lago Tefé – que medem a temperatura a cada 10 minutos em diversas profundidades – e um monitoramento mensal em 24 pontos do lago.

“O nível do lago Tefé está em 6,35 metros, cerca de 1,6 metro acima do mínimo atingido no dia 23 de outubro de 2023. Quando a cota está abaixo de 7 metros, vemos que a água começa a ganhar calor muito rapidamente durante o dia. Já identificamos que o lago começou a esquentar nas últimas semanas. No dia 25 de agosto, alcançou 33 graus em toda sua profundidade – a maior temperatura do ano”, afirma Fleischmann.

O superaquecimento dos lagos amazônicos é resultado da combinação de vários fatores, como a redução da quantidade de água, excesso de radiação solar e água excessivamente turva, que facilita a difusão de calor no lago, segundo o pesquisador.

“Nos últimos dias choveu muito, o que resultou em um cenário mais favorável. Com isso, a temperatura ainda não chegou aos 40 graus, que é o limiar perigoso para os mamíferos aquáticos, mas estamos preocupados com as próximas semanas. No ano passado, observamos que 3 a 6 dias de sol intenso são suficientes para uma elevação rápida da temperatura, transformando o lago em uma verdadeira armadilha para os botos”, explica Fleischmann.

Mas o risco não se restringe apenas ao aumento da temperatura na água. “Com o stress hídrico – baixo volume e extensão do lago, os botos ficam mais vulneráveis e expostos a conflitos com pescadores e outras interações antrópicas negativas”, alerta a oceanógrafa Miriam Marmontel, líder do grupo de pesquisa em Mamíferos Aquáticos Amazônicos do Instituto Mamirauá. “Na última semana, no Lago Tefé, ao menos uma morte de boto ou tucuxi foi registrada por dia, resultante de interação desses animais com atividades de pesca, navegação e retaliação direta”, completa.

A plataforma desenvolvida pelo WWF-Brasil e pelo MapBiomas é aberta para consulta e pode ser acessada
por cientistas, estudiosos do tema e instituições interessadas AQUI.

*O conteúdo foi originalmente publicado pelo WWF-Brasil, por Fábio de Castro

Expedição no Rio Negro vai monitorar qualidade da água durante vazante histórica

Foto: Divulgação

Desenvolvido pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), o Programa de Monitoramento de Água, Ar e Solos do Estado do Amazonas (ProQAS/AM) realiza uma nova expedição pelo rio Negro, um dos principais afluentes do rio Amazonas, entre setembro e outubro. Esta é a quarta expedição ao rio Negro da equipe de pesquisadores de um dos maiores programas de monitoramento de águas fluviais do mundo.

Nesta campanha pelo rio Negro, participam uma comitiva de até 13 pesquisadores e uma equipe de sete tripulantes. O grupo acredita que, devido à estiagem, deve navegar até a cidade de Santa Isabel do Rio Negro, em uma expedição que deve durar cerca de 15 dias. Em outras épocas do ano, a viagem seguiria até São Gabriel da Cachoeira, na fronteira com a Venezuela e a Colômbia. 

Entre as análises feitas pelos pesquisadores, está a avaliação sobre a presença de componentes ou substâncias introduzidas no rio pela ação humana. “Se eu acho mercúrio, por exemplo, é certo que foi trazido de fora e é um indício da presença de garimpo nas proximidades”, explica Duvoisin.  

‘Campanhas’ é como os cientistas chamam as expedições que eles realizam pelos rios para realizar a coleta e análise de amostras de água, de sedimentos e de peixes. No caso do ProQAS, são realizadas a cada três meses.

O projeto desenvolve, desde 2022, pesquisas e atividades de monitoramento da qualidade da água, do solo e do ar no Amazonas. É o único programa de monitoramento da mais extensa bacia hidrográfica do mundo que ocupa, só no Brasil, 3,8 milhões de quilômetros quadrados, abastece milhares de pessoas e serve de fonte de água, pesca, agricultura e outras atividades e usos. No caso da água, é feito o monitoramento dos rios que banham Manaus, além do Negro e do Madeira.

Foto: Divulgação

Os pesquisadores partem de Manaus a bordo do barco “Roberto Santos Vieira”, construído pelo Grupo Atem especialmente para o programa. Com extensão de 28 metros, a embarcação está equipada com quatro laboratórios de última geração, camarotes para a equipe e um refeitório. Roberto, que dá nome ao barco, foi um dos idealizadores do primeiro curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental na Universidade Federal do Amazonas (UFAM). O combustível para cada expedição também é fornecido pela Atem Distribuidora.  

Padrão para as águas do Amazonas: rio Negro será o primeiro

As expedições científicas trouxeram os insumos para o Amazonas ser a primeira unidade da federação do Brasil a ter um padrão de qualidade de água específico para cada tipo de rio: águas negras, brancas e cristalinas.  O primeiro Índice de Qualidade de Águas (IQA), o de águas negras, foi entregue em agosto deste ano às autoridades estaduais de meio ambiente pela equipe do ProQAS/AM.

Hoje, o Amazonas utiliza o IQA desenvolvido em São Paulo para analisar a qualidade das suas águas. A proposta de índice para águas negras está sendo analisada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente do Amazonas (Cemaam), responsável por editar resolução tornando válido o novo parâmetro.  

“O IQA que estamos propondo considera as características próprias das águas que banham parte do Amazonas. O ProQAS é uma ferramenta importante para o desenvolvimento de políticas públicas para preservação e melhor uso dos nossos mananciais. É a partir de dados que o gestor público conhece os problemas e define soluções”, afirma Duvoisin. A partir dos dados, também é possível identificar riscos que podem comprometer o ecossistema e a saúde humana.  

O IQA para águas negras foi desenvolvido a partir do resultado de 340 mil análises, seguindo 164 parâmetros e 64 pontos de coleta, que vem sendo realizadas no Rio Negro desde 2022.  

Expedição ao Madeira

Antes do Negro, a última expedição do ProQAS foi para o rio Madeira. O trabalho teve início em abril, por meio da campanha chamada “Iruri”, que foi acompanhada por pesquisadores da Universidade de Harvard (EUA).  

A expedição – que incluiu 100 pontos de monitoramento, percorreu 932 quilômetros, analisou 161 parâmetros de qualidade por meio de 54 pontos de coleta – foi batizada com esse nome em homenagem aos povos nativos da região, que se referiam ao Madeira como Iruri, o rio que treme. A continuidade do trabalho no Madeira vai permitir a criação de um IQA de águas brancas. Em seguida, a equipe vai iniciar o IQA de águas cristalinas, a partir de campanhas no rio Tapajós.  

O ProQAS conta com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema), da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e da Atem, a única instituição privada a contribuir na iniciativa.  

Foto: Divulgação

Em Manaus, o monitoramento dos rios que abastecem a capital e região metropolitana trouxe elementos importantes para a definição do Plano Estadual de Recursos Hídricos e para apontar as bacias que estão degradadas e preservadas.

A partir deste ano, conta Duvoisin, o programa vai avaliar também a qualidade da água das microbacias que cortam a capital. “A ideia é ter uma radiografia mais precisa do que está ocorrendo em toda a cidade”, explica o pesquisador. O resultado do monitoramento de todo o programa é público e está disponível no site do ProQAS.

No monitoramento do solo, o ProQA coleta amostras e monitora 70 padrões de metais. Segundo Duvoisin, este é o primeiro mapeamento em calhas de rio de grande porte no país. Em relação ao ar, o programa foi responsável pelo desenvolvimento e pela atualização do aplicativo Selva, que informa, em tempo real, a qualidade do ar no estado do Amazonas. “É uma ferramenta muito importante, principalmente neste período de queimadas que estamos atravessando”, explica Duvoisin.

Parque Estadual das Árvores Gigantes da Amazônia é criado em Almeirim, no Pará

Fotos: Havita Rigamonti e Fernando Sette

O governador do Pará, Helder ,Barbalho assinou o decreto que oficializa a criação do Parque Estadual Ambiental das Árvores Gigantes da Amazônia, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na segunda-feira (30). A nova Unidade de Conservação (UC) está localizada no município de Almeirim, na região oeste paraense, e visa preservar ecossistemas naturais de grande relevância ecológica, além de promover pesquisas científicas e incentivar atividades de educação ambiental e turismo ecológico.

Com uma área de 560 mil hectares, o Parque será gerenciado pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio). Esta é a 29ª UC sob a gestão do órgão, que busca equilibrar a proteção da biodiversidade com o uso sustentável dos recursos naturais. A criação da nova área protegida deriva de uma porção da Floresta Estadual (Flota) do Paru, que teve sua área reduzida de 3.612.914 hectares para 3.052.914 hectares com o decreto.

O principal destaque desta área é a presença de árvores gigantes, incluindo um exemplar de angelim-vermelho (Dinizia excelsa) com 88,5 metros de altura, considerada a maior árvore do Brasil e da América Latina, e uma das dez maiores do mundo. A UC foi estabelecida com o propósito de proteger essas espécies e preservar populações de flora e fauna ameaçadas de extinção, além de espécies raras e endêmicas que habitam a região.

Leia também: Novo santuário de árvores gigantes na Amazônia é revelado no oeste do Pará

Marco

Segundo ele, a iniciativa é um passo fundamental para o fortalecimento da proteção ambiental no Pará, associando a conservação à geração de conhecimento científico.

Foto: Fernando Sette

O diretor de Gestão da Biodiversidade do Ideflor-Bio, Crisomar Lobato, destacou a importância da nova UC para o desenvolvimento do turismo sustentável e da pesquisa científica. “A criação do Parque oferece oportunidades para estudos aprofundados sobre as espécies que habitam a região e para a implementação de projetos de turismo ecológico que respeitem o meio ambiente e gerem renda para as comunidades locais”, enfatizou.

Regramentos

A zona de amortecimento do Parque terá um papel importante na proteção da biodiversidade e na compatibilização das atividades das populações tradicionais que vivem no entorno. A coleta de produtos como castanha-do-pará e camu-camu, bem como a pesca esportiva nos ecossistemas aquáticos, será permitida, respeitando a legislação vigente e as regras estabelecidas pelo futuro Plano de Gestão do Parque.

As atividades desenvolvidas pelas comunidades tradicionais e povos indígenas que habitam a região, como o acesso ao rio Jari, não sofrerão restrições, de acordo com o decreto. As ações e o modo de vida dessas populações serão respeitados, desde que em harmonia com os objetivos de preservação da UC.

O Conselho Consultivo do Parque, que será criado e gerido pelo Ideflor-Bio, terá como uma de suas funções a regulação das atividades já consolidadas na área, como a coleta de castanhas-do-pará, assegurando que essas práticas sejam mantidas de forma sustentável. O comitê também terá a missão de acompanhar o desenvolvimento das atividades de conservação e uso sustentável dos recursos naturais.

A criação do Parque Estadual das Árvores Gigantes da Amazônia também contribuirá para a proteção de áreas contíguas, tanto estaduais quanto federais, fortalecendo a rede de áreas protegidas na região. Com a preservação de uma rica biodiversidade, a nova UC se tornará um importante ponto de referência para a conservação na Amazônia.

Parceiros

Vale destacar, ainda, que para a criação da nova área protegida, diferentes parceiros contribuíram de forma direta para esse feito. Um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), apoiado financeiramente pelo Andes Amazon Fund (AFF), tem viabilizado a criação, recategorização e implementação de novas UCs, fortalecendo a gestão ambiental no estado, como no Caso do Parque Estadual das Árvores Gigantes da Amazônia.

Para o superintendente de Inovação e Desenvolvimento Institucional da FAS, Victor Salviati, “é com grande prazer que a Fundação, juntamente com Ideflor-Bio e AFF, integra a iniciativa do Parque Estadual das Árvores Gigantes da Amazônia. Esse Parque tem uma importância muito grande, não só pro estado do Pará, mas também para toda a Amazônia, porque ele vai proteger ainda mais um santuário de árvores gigantescas. Acreditamos que esse parque vai trazer não só a proteção do meio ambiente para essa região, mas principalmente desenvolver uma atividade turística baseada em ciência e conservação. Ou seja, essas atividades a serem permitidas nesse novo desenho de área protegida vai trazer ganhos sociais, econômicos e ambientais para o território”, frisou.

Em maio deste ano, uma equipe multidisciplinar de pesquisadores e técnicos do Ideflor-Bio, FAS e do Instituto Federal do Amapá (IFAP) percorreu rios e trilhas da então Flota do Paru, para aprofundar análises físicas e biológicas na região, o que levou à descoberta de um novo santuário de árvores gigantes. Esse levantamento forneceu subsídios para transformar parte da antiga UC de Uso Sustentável em uma nova área de Proteção Integral.

*Com informações do Ideflor-Bio

Centro de Saúde Digital realiza atendimentos de comunidades indígenas e ribeirinhas no Amazonas

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Foto: Divulgação/HUGV/UFAM – EBSERH

O Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV), da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), inaugurou um Centro de Saúde Digital em setembro. O trabalho irá facilitar o acesso aos serviços de saúde em áreas remotas e colaborar para a formação de novos profissionais no estado, com ênfase na inclusão de populações vulneráveis, especialmente as comunidades indígenas e ribeirinhas. A expectativa é de que o novo centro realize 320 teleconsultas por mês.

O novo espaço abrigará ações que já estão em andamento na instituição, como o Projeto de Telessaúde do HUGV-Ufam/Ebserh, que começou em junho deste ano.

As ofertas serão ampliadas nas áreas de cardiologia, endocrinologia e pediatria, permitindo que pacientes de áreas remotas tenham acesso a especialistas. “Este ambiente irá contribuir para reduzir custos com remoções e proporcionar satisfação aos pacientes que receberão atendimento em suas próprias localidades”, afirmou Pedro Elias, chefe da Unidade de E-saúde do HUGV.

Foto: Divulgação/HUGV/UFAM – EBSERH

Para a vice-reitora da Ufam, Therezinha Fraxe, que representou o reitor Sylvio Puga na solenidade da inauguração, o centro busca garantir que o maior número possível de pessoas da região receba atendimento pelo SUS. “O Amazonas é um estado que, pelas suas dimensões, é maior que muitos países da Europa, como Portugal, por exemplo. Por isso, estamos nos esforçando para que o HUGV atenda cada vez mais os povos da floresta. É um projeto histórico em nossa instituição”, ressaltou.

Segundo Francisco Campos, assessor da UNA-SUS, a parceria com o HUGV pode servir como modelo para outras iniciativas no Brasil.

“Projetos como esse têm o potencial de transformar a realidade da saúde pública, garantindo que mais pessoas recebam cuidados adequados, independentemente de onde vivam”, complementou.

Atendimento

Para acessar os serviços do Centro de Saúde Digital, os pacientes devem ser encaminhados pelas unidades básicas de saúde, Casas de Saúde Indígenas (Casais) e polos-base dos municípios do interior do Amazonas. Todos os casos serão acompanhados pelos médicos da atenção primária das áreas remotas do estado.