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Povo Juma luta para sobreviver em meio a invasões e desmatamento no sul do Amazonas

Foto: Puré Juma/Agência Pública

A Terra Indígena (TI) Juma está a apenas 5 quilômetros da BR-230, que termina na cidade amazonense Lábrea. Isso significa que, por terra, invasores só precisam andar por cerca de três horas na floresta amazônica para chegar ao território onde vivem os Juma, um povo de recente contato que, em 1964, sofreu um massacre.

Mais de 60 pessoas morreram. Exatos 60 anos depois, os sobreviventes, seus filhos e netos, seguem ameaçados. Desta vez, pelo avanço do desmatamento no sul do Amazonas, antes considerado uma das áreas mais preservadas do estado. Como são poucos, se sentem em risco.

Ela conversou com a reportagem da Agência Pública em sua língua nativa, a Kagwahiva, da família Tupi-Guarani, falada por sete povos na Amazônia. Boreá sabe bem o que está acontecendo em seu território e nas redondezas de sua terra tradicional, na qual nasceu, cresceu e viu seus ancestrais partirem e deixarem legado e histórias para contar. 

De acordo com a cacica, as derrubadas de mata e as queimadas feitas ao redor da TI “são para fazer grandes pastos de fazendas e criação de gado”. O foco dos grileiros, pessoas que desmatam e se apossam de terras públicas, são áreas não destinadas, ou seja, regiões sob responsabilidade de governos estaduais ou federais que ainda não tiveram sua finalidade definida.

Leia também: Florestas públicas não destinadas: 36,5% do desmate na Amazônia em 2023

Por que isso importa?

  • Avanço do desmatamento no sul do Amazonas tem ameaçado a sobrevivência dos Juma e de outros povos originários na região.
  • Povos indígenas de recente contato, como o Juma, devem ser protegidos pelo Estado com ações específicas.

Ainda que o desmatamento na Amazônia tenha reduzido 30,63% entre agosto de 2023 e julho deste ano, a maior taxa de redução em 15 anos, os números seguem altos, com o sul do Amazonas se consolidando como a nova fronteira do desmatamento.

No ano passado, por exemplo, a cidade de Lábrea, que fica a pouco mais de 90 quilômetros da TI Juma, superou Altamira, no Pará, como a líder no ranking de municípios com maior área desmatada no Brasil. Mesmo quando ocorrem fora dos limites do território Juma, os crimes ambientais afetam a sobrevivência dos povos originários, pois geram a escassez de alimento, com a fuga de animais, além de levar poluição a lugares sagrados.  

“Aqui na aldeia tinha muitas araras-azuis, mas elas desapareceram. Talvez foi por causa do calor, ou falta de alimento, ou a derrubada [de árvores] que afastou as araras. Não foi só arara, também os porcos-do-mato não aparecem mais, os peixes diminuíram, os nambu e os jacamim não se encontram mais, e as frutas estão produzindo em época diferente”, finalizou a cacica.

Invasores deixam rastros

Além do caminho pela floresta, também é possível chegar à TI Juma pelo rio Assuã, um afluente do rio Purus, em um trajeto de cerca de 40 minutos de barco. A facilidade de acesso ao território deixa os indígenas cercados e expostos a diversos perigos, como o próprio desmatamento e a possibilidade de confronto, verbal ou físico, com suas lideranças. 

No trajeto que fazem pelo rio para chegar à TI, os Juma costumam observar suas margens, em busca de caça ou para registrar as clareiras que são abertas pelos madeireiros, que entram em áreas protegidas para roubar madeira. Em junho de 2024, quando a reportagem foi até a aldeia, isso aconteceu. De longe, o grupo de cerca de cinco indígenas que estava no barco a motor viu restos de árvores derrubadas em um local com marcas de pegadas. Encostaram a embarcação na margem e registraram o caso. 

*O conteúdo foi originalmente publicado pela Agência Pública, escrito por Puré Juma

‘Vem pro Acre’: série de vídeos mostra destinos turísticos no estado

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Trilha Chico Mendes. Foto: Marcos Rocha/Sete

Com humor, comida boa e experiências incríveis, a Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete), lançou a série Vem pro Acre‘, que mostra os destinos turísticos do estado e suas belezas. A série explora, além de destinos em meio à floresta, como a Trilha Chico Mendes, lugares mais urbanos, como o Palácio Rio Branco, que conta parte da história do Acre e funciona como sede do governo do Estado.

A série é produzida pela equipe da pasta e divulgada nas redes sociais. O apresentador Bruno Moraes visita cada local e mostra as experiências com muita informação e diversão garantida.

Além das trilhas, o Vem pro Acre deve mostrar também os museus que relembram e contam a história do estado e da população acreana, e outros destinos que despertam o interesse em saber mais da memória do Acre.

O ‘Vem pro Acre’ é mais uma das iniciativas para fomentar o turismo no estado. O titular da pasta, Marcelo Messias, ressalta a importância de projetos como este. “O Vem pro Acre é uma série que mostra nossos principais pontos turísticos em diversos municípios do estado nas rotas turísticas. Com o objetivo de fortalecer e dar mais visibilidade aos destinos, a série de vídeos vem ainda para aguçar a curiosidade não apenas dos visitantes, mas também dos acreanos e da população que reside no nosso estado”, afirma.

Foto: Divulgação

O Bruno Moraes explicou, ainda, o processo de criação da série. “É uma honra poder fazer parte desse projeto idealizado pela equipe de Comunicação da Sete. Essa ideia surgiu de uma necessidade de divulgar as atividades no Acre, tanto para atrair mais turistas, quanto para fazer com que os próprios acreanos desfrutem do seu espaço”, explicou.

O projeto é coordenado pela equipe de comunicação da Sete, integrada pelas jornalistas Karolini Oliveira e Maria Fernanda Arival, o film maker Marcos Rocha e o apresentador Bruno Moraes, em parceria com a Secretaria de Estado de Comunicação (Secom).

Os primeiros episódios já foram lançados na página da pasta no Instagram, podendo ser acessada pelo @turismoacre.

ESG empresarial: a chave para o sucesso

Foto: Divulgação

Adotar práticas de ESG – Ambiental, Social e Governança, é uma necessidade para as empresas mais modernas. O conceito é aplicável para todo o tipo de negócio, sendo determinante para o crescimento e desenvolvimento dos negócios contemporâneos.

Assim, estar preparado para atender ao que o conceito exige, é também um dever dos profissionais de diferentes áreas e setores, tanto na parte interna, quanto na parte externa da empresa.

Entre as características do ESG, destaca-se o impacto positivo na sociedade e nos ecossistemas, as relações interpessoais, a conservação do meio ambiente, gestão de processos, adoção de práticas administrativas eficientes, transparência, gestão de crise e riscos e a responsabilidade fiscal.

Para preparar profissionais capacitados e preparados para atender ao que os grandes negócios priorizam, o MBA em ESG Empresarial: Gestão, Sustentabilidade, Estratégia e Inteligência Artificial da PUCPR é uma excelente escolha.

O curso oferece uma formação inovadora, projetada para capacitar profissionais a integrar os princípios de sustentabilidade, governança corporativa e responsabilidade social nas suas práticas empresariais.

Todo o conteúdo foi desenvolvido para preparar líderes empresariais para o futuro, com foco em estratégias ESG (ambientais, sociais e de governança) aliadas ao uso de tecnologias avançadas, como a inteligência artificial.

Dessa forma, os estudantes aprenderão, durante a pós-graduação, a utilizar IA para aprimorar e otimizar estratégias sustentáveis nas organizações; analisar, em estudos de casos reais, simulações e projetos práticos para aplicar o conhecimento adquirido em desafios concretos e ainda perceber como a inovação e as ferramentas tecnológicas podem transformar a sustentabilidade e a responsabilidade social nas empresas.

“A pós-graduação da PUCPR prepara os estudantes para ingressar no mercado de trabalho com diferenciais competitivos por meio de uma ampla oferta de cursos de especialização em todas as áreas do conhecimento. Com formatos variados — presenciais, semipresenciais e a distância (EaD), tanto com aulas síncronas quanto gravadas —, os cursos são constantemente renovados e atualizados a cada edição”, explica o Diretor da Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Carlos Emílio Borsa,

Quem pode realizar essa pós-graduação?

Como o objetivo do MBA é formar líderes empresariais capazes de implementar estratégias ESG eficientes, utilizando tecnologias de ponta para promover a transparência, a eficiência e a responsabilidade nas suas organizações, qualquer potencial líder pode se inscrever.

Por isso, se você quer saber mais sobre o tema para crescer na carreira e, ao mesmo tempo, é alguém com fortes habilidades de liderança, pensamento estratégico, capacidade analítica e foco em inovação, o lugar certo para transformar sua carreira é na PUCPR.

Pós-graduação prepara profissionais para os desafios da contemporaneidade

Foto: Divulgação

O mundo contemporâneo está repleto de desafios. Novas formas de se comunicar, de trabalhar e até mesmo de interagir entre os indivíduos trazem incertezas e inseguranças tanto para quem vai ingressar no mercado de trabalho, quanto para quem já está inserido no cotidiano profissional.

Por isso, a adaptação e a preparação devem ser constantes, em uma maneira de atualização para as práticas e processos mais modernos. Uma escolha inteligente para quem não quer perder espaço nesse cenário de volatilidade, é a busca por conhecimento constantemente.

O Diretor da Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Carlos Emílio Borsa, expõe que a inovação é a aposta para enfrentar os desafios locais e globais, principalmente com a revolução digital e a crise climática.

“A pós-graduação lato sensu segue como a melhor opção para profissionais que buscam um caminho seguro para sua capacitação. Além de oferecer conteúdos, técnicas e ferramentas atualizados e organizados de maneira fluida, conta com o apoio de corpo docente qualificado e a segurança de que o aprendizado é relevante e reconhecido tanto pela comunidade acadêmica quanto pelo mercado de trabalho”, comenta.

Há mais de 65 anos, a PUCPR prepara seus alunos de graduação e pós-graduação para encarar todo e qualquer tipo de desafio, pois os estudantes são os protagonistas da aprendizagem. “O foco não está apenas na transmissão de conteúdo, mas no desenvolvimento da autonomia intelectual e da colaboração entre alunos, o que os prepara para resolver problemas complexos”, reforça Carlos.

Além disso, a instituição, signatária do Pacto Global da ONU, também orienta seus cursos para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, abordando questões como sustentabilidade e direitos humanos.

Foto: Divulgação

Reconhecimento e tradição aliados à compreensão da contemporaneidade

A PUCPR é a terceira melhor universidade privada do Brasil. Além disso, é destaque ainda pela produção científica de impacto e pela qualidade dos cursos de pós-graduação. A universidade integra tecnologia e inovação em seus programas, como o Centro de Realidade Estendida, que oferece uma experiência imersiva para alunos de graduação e pós-graduação.

Para quem já está no mercado de trabalho, a PUCPR também é uma escolha certeira com os cursos de pós-graduação online ao vivo. São mais de 100 cursos interativos, com uma metodologia que valoriza a aprendizagem personalizada. As aulas ao vivo permitem a participação ativa dos alunos, favorecendo o networking e a troca de experiências.

O formato de ensino flexível é ideal para quem busca equilibrar os estudos com outras responsabilidades profissionais e pessoais. Ao final do curso, os alunos recebem certificações reconhecidas pelo MEC, que podem ser usadas para aprimorar seus perfis profissionais no mercado de trabalho.

“A PUCPR se destaca pela inovação nos formatos de aula, nas estruturas de seus laboratórios com simulações de realidade estendida e nos sistemas de avaliação, garantindo uma experiência de aprendizado que combina flexibilidade, qualidade e alinhamento com as demandas do mercado, oferecendo soluções para o agora”, completa Borsa.

Com uma abordagem inovadora e alinhada às demandas do mercado, a PUCPR prepara seus alunos para uma carreira bem-sucedida, baseada em competências essenciais para enfrentar os desafios de um mundo em constante mudança.

Garimpo desmata mais de 23,5 mil hectares de Terra Indígena em Rondônia em 9 meses

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Invasão de garimpo ilegal aumenta na Terra Indígena Sete de Setembro. Foto: Reprodução

A área devastada pelo garimpo ilegal na Terra Indígena (TI) Sete de Setembro, em Cacoal (RO), teve um aumento de 23.508 hectares em apenas nove meses. Os dados são do Núcleo de Geoprocessamento da Associação de Defesa Etnoambiental (Kanindé), por meio de imagens geoespaciais.

A TI Sete de Setembro ocupa uma área de 248 mil hectares e é habitada por cerca de 1.600 indígenas. Em janeiro deste ano, a área explorada já somava por volta de 79.357 hectares. Já em outubro, esse número saltou para aproximadamente 102.865 hectares.

O número representa uma área equivalente a mais de 102 campos de futebol devastados pelo garimpo. Nas fotos obtidas através das Imagens Planet (NICFI) e do Google Earth, é possível ver a mudança no cenário de devastação em poucos meses.

Garimpo ilegal em 2024 na TI Sete de Setembro. Foto: Divulgação/Planet (NICFI)

Já nesta imagem, é possível identificar os locais que estão sendo devastados pelo garimpo ilegal. A linha verde delimita o território, e o ponto vermelho marca a área de garimpo:

Garimpo ilegal na TI Sete de Setembro em RO. Foto: Divulgação/Planet (NICFI)

Segundo a Kanindé, o aumento de áreas devastadas pelo garimpo traz sérias consequências para as comunidades indígenas e para o meio ambiente. O garimpo ameaça diretamente a saúde, a segurança alimentar e a cultura dos povos indígenas.

Terra Indígena Sete de Setembro

A TI Sete de Setembro, que é habitada por indígenas Paiter Suruí, está localizada entre os estados de Rondônia e Mato Grosso, em uma área de 248.146 hectares. O modo de vida tradicional do povo Suruí está ligado ao uso da floresta e às atividades extrativistas.

Os Suruí de Rondônia se autodenominam Paiter, que significa “gente de verdade, nós mesmos”. Eles falam uma língua que pertence ao grupo Tupi da família Mondé.

Os Paiter Suruí relatam que seus antepassados migraram das proximidades de Cuiabá para Rondônia durante o século XIX, fugindo da perseguição de ‘brancos’. Eles relatam que viveram em paz até a década de 60, quando os conflitos com os não indígenas retornaram.

No dia 7 de setembro de 1969, funcionários da Funai, incluindo o sertanista Francisco Meirelles, penduraram objetos em uma das aldeias para atrair pacificamente os Paiter Suruí, o que marcou o primeiro contato oficial do povo com os não indígenas.

Entre 1970 e 1974, os indígenas enfrentaram surtos de sarampo, gripe e tuberculose, que reduziu pela metade a população dos Suruí. Além disso, na mesma época, uma grande parte de seu território foi invadida por colonos que exploraram recursos naturais, como extração ilegal de madeira

A demarcação da Terra Indígena (TI) Sete de Setembro ocorreu em 1976, e a posse permanente foi declarada em 1983, quando os Paiter Suruí puderam voltar a viver em seu território.

Leia também: Conheça primeira agência de etnoturismo do Brasil criada e coordenada por povos indígenas

Modo de vida tradicional

O modo de vida tradicional do povo Suruí está ligado ao uso da floresta e às atividades extrativistas. Atualmente, parte deles trabalham com agricultura familiar e agroflorestal, sempre aliados à sustentabilidade.

Os frutos produzidos dentro da TI, além de gerarem renda, também contribuem para alimentação e manutenção da forma de vida desses povos. Além disso, cascos e partes de árvores se tornam matérias primas para a confecção de artesanatos, feito pelas mulheres das aldeias.

*Com informações da Rede Amazônica RO

Ucayali é destaque no combate à extração ilegal de madeira no Peru

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Foto: Divulgação/Andina

Ucayali, no Peru, posiciona-se como a região com melhores resultados no combate à extração ilegal de madeira ao registrar o menor índice de Extração Não Autorizada de Madeira (ENA) nos títulos de licenciamento, chegando a apenas 2% em escala nacional. Dado foi destacado na reunião de representantes do Organismo de Supervisión de los Recursos Forestales y de Fauna Silvestre (Osinfor) e do Governo Regional de Ucayali, no início de dezembro.

Foto: Divulgação/Andina

O desempenho da região de Ucayali no manejo florestal sustentável e no cumprimento das regulamentações florestais também foi destacado no evento.

O percentual equivale a 1.347 metros cúbicos de madeira, segundo fiscalização realizada pela Osinfor em 2024. O resultado foi descrito pelo chefe da organização, Williams Arellano, como um marco que posiciona Ucayali como exemplo para as demais regiões amazônicas na gestão responsável para as florestas. 

O governador regional, Manuel Gambini Rupay, comemorou os avanços, destacando que representam “boas notícias” para a região no combate à ilegalidade, especialmente em um setor que é crucial para a economia regional e também nacional. Por isso, comprometeu-se a acompanhar as ações realizadas com a Osinfor e outros atores do setor.

Compromissos com a sustentabilidade

Outro ponto relevante foi o aumento da emissão de Certificados de Cumprimento de Obrigações pela Osinfor. Desde 2021, foram concedidos 64 certificados em Ucayali, comprovando o cumprimento dos compromissos adquiridos pelos donos de títulos qualificativos. Estes certificados, que são documentos legais, proporcionam segurança jurídica aos proprietários e reforçam a competitividade dos produtos florestais nos mercados nacionais e internacionais.

Foto: Divulgação/Andina

Também foi destacado que, pelo terceiro ano consecutivo, não foram detectados planos de manejo com inexistência de árvores em Ucayali, um indicador da melhoria na qualidade dos planos e do comprometimento dos atores florestais da região.

Também foi ratificada a disposição de trabalhar em conjunto no âmbito do Acordo pelas Florestas, assinado entre a Comunidade Regional Amazônica e a Comissão Multissetorial Permanente de Combate à Extração Ilegal de Madeira (CMPLTI), da qual a Osinfor conta com a Secretaria Técnica.

Este compromisso inclui o desenvolvimento de um plano de trabalho para 2025, com ações concretas que fortaleçam a governança florestal e a implementação de ferramentas pelos governos regionais que compõem a Commonwealth, com o apoio dos membros do CMPLTI.

*Com informações da Agência Andina

Amapá, Pará e Maranhão: tecnologia da Nasa será usada pela Petrobras no monitoramento da Margem Equatorial

Foto: Divulgação/Nasa

A Petrobras terá mais um meio para garantir mais segurança em explorações de petróleo na Margem Equatorial, no trecho dos estados do Amapá, Pará e Maranhão (Amazônia Legal). A empresa foi aceita no Programa de Primeiros Usuários (Early Adopters) da missão Nasa-ISRO Synthetic Aperture Radar (Nisar). O sistema é inédito em coleta de imagens de Radar de Abertura Sintética (SAR), por satélite, para observação da Terra.

O engenheiro Fernando Pellon, consultor sênior da Gerência de Geoquímica do Centro de Pesquisas, Desenvolvimento e Inovação da Petrobras (Cenpes), explicou que em regiões inundáveis, os manguezais são ecossistemas muito sensíveis a derrame de óleo, por isso serão muito importantes as informações dos mapas de sensibilidade a derrames de óleo.

O projeto será desenvolvido pela agência espacial americana e pela Organização Indiana de Pesquisa Espacial, com início previsto para 2025, quando também a petroleira brasileira passará a utilizar as imagens no seu projeto Observatório Geoquímico Ambiental da Margem Equatorial Brasileira (ObMEQ). 

A Petrobras vai representar um dos 100 projetos da missão. Por parte da empresa, a intenção é monitorar o ambiente marinho e costeiro no trecho dos três estados na Margem Equatorial, além de atualizar o mapeamento desse litoral.

Mudanças climáticas

Para o engenheiro, o monitoramento vai permitir acompanhar também as mudanças climáticas. “O satélite orbita a 747 quilômetros da Terra e vai obter imagens a cada seis dias de um determinado ponto da superfície da Terra. Vai ter uma cobertura quase contínua de todas as áreas imersas e cobertas de gelo. É uma massa de dados muito interessante. Vai ter informações de biomassa, de desastres naturais, elevação do nível do mar, água subterrânea e vai ter dois sensores. Um da Nasa na chamada banda L e o dos indianos de um comprimento de onda menor na banda S”, disse.

Segundo Pellon, atualmente, é comum fazer avaliações com base em fotografias aéreas, imagens óticas que aparecem, por exemplo, no google maps. O engenheiro acrescentou que essas imagens são adquiridas na margem do visível, ou seja, recebem energia por comprimento de ondas que permitem aos olhos humanos enxergarem. Entretanto, existem outras faixas do espectro eletromagnético em que também existe radiação e não são percebidas. Com esse programa vai ser possível obter imagens para análises, mesmo que o céu esteja coberto por nuvens, o que não ocorre com outros sistemas.

“Uma delas é a infravermelho que se tem informação sobre a construção mineralógica e química das rochas. A gente não vê, mas esta informação está disponível e os sensores em aviões ou satélites são capazes de captá-las. No entanto, para essa faixa de espectro nas nuvens elas constituem barreiras, porque esses sensores medem a energia refletida pelo sol. Se a nuvem está no caminho ela é uma barreira e o sensor só consegue pegar a energia refletida pela nuvem. A imagem é cheia de nuvens”, observou.

O consultor do Cenpes adiantou mais uma aplicação significativa do sistema. “Uma outra vantagem do sistema de radar é que como dispõe da sua própria energia, se pode adquirir imagens à noite, porque não depende da luz solar. É como se fosse um flash. Se consegue fazer a imagem no escuro fazendo uma comparação”.

Rio Grande do Sul

Como o satélite terá condição de fazer uma cobertura contínua em toda a área imersa do globo terrestre, o engenheiro disse que pode ajudar também na avaliação dos impactos que o Rio Grande do Sul enfrentou após os desastres ambientais de maio deste ano. 

“Vai ter dados também dessa região, por isso é uma missão tão importante”, disse, destacando que a importância das informações aumenta na medida em que são compartilhadas.

“O grande barato hoje é compartilhar, você cresce muito mais compartilhando do que excluindo. De fato, essa questão das mudanças climáticas é um assunto de interesse global, e toda informação de qualquer lugar do mundo é importante”, disse.

O projeto ObMEQ é um dos 13 realizados pelo Cenpes na área de sustentabilidade e meio ambiente para a Margem Equatorial. De acordo com a Petrobras, eles são desenvolvidos em rede por diversas instituições, com a participação de universidades e de outros grupos da região, como costuma ocorrer nas parcerias de pesquisa da empresa.

Transparência

Na visão da empresa, o projeto terá transparência uma vez que fornecerá a configuração sempre atualizada do litoral da Margem Equatorial, disponível para utilização não só de diversas áreas da Petrobras, como de órgãos ambientais e da sociedade, conforme as necessidades de cada um. 

“Uma utilização adicional dos dados da Missão Nisar diz respeito à detecção de manchas de óleo na superfície do mar, tanto de origem natural [exsudações] como antrópica [derrames]”, explicou.

O projeto ObMEQ, segundo a empresa, resulta da parceria entre o Cenpes e um ecossistema de universidades e instituições do Norte-Nordeste, liderados pela Universidade Federal do Pará (UFPA). 

“A participação do Cenpes no Early Adopters Program da Missão Nisar é um selo de qualidade científica para o Projeto ObMEQ, uma prova de que a Petrobras e seus parceiros acadêmicos no Brasil estão articulados com o que há de mais avançado na comunidade científica internacional. A colaboração entre os cientistas brasileiros e da Nasa será uma importante contribuição à aquisição do conhecimento científico necessário para o monitoramento ambiental sistemático da zona costeira de manguezais ao longo da Margem Equatorial”, disse.

*Com informações da Agência Brasil

Amapá tem maior taxa de violência da Amazônia Legal, aponta estudo

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Foto: Divulgação/Batalhão da Força Tática-AP

O Amapá é o estado com a maior taxa de violência da Amazônia Legal, segundo dados da 3ª edição do estudo Cartografias da Violência na Amazônia, divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) em parceria com o Instituto Mãe Crioula (IMC), dia 11 de dezembro. Em 2023, o estado registrou 69,9 vítimas a cada 100 mil habitantes.

Essa foi a taxa mais elevada do país de Mortes Violentas Intencionais (MVI), que incluem homicídios dolosos, latrocínios, mortes decorrentes de intervenção policial e mortes de policiais. Os números representam um crescimento de 39,8% em relação ao ano anterior – em 2021 foram 491 mortes violentas, 367 em 2022 e 513 em 2023 no estado.

O município de Calçoene, que possui 10.612 habitantes segundo o Censo 2022 do IBGE, foi o que registrou a taxa mais alta de MVI do Amapá, com média de 100,8 mortes por grupo de 100 mil habitantes.

Nesse mesmo período, foi também a sétima cidade com as maiores taxas de MVI de toda a Amazônia Legal. Calçoene está distante cerca de 356 Km de Macapá, com acesso pela BR-156 – rodovia que liga o estado de norte a sul e é usada como rota de tráfico de drogas, armas e pessoas, segundo o FBSP.

Fundada em 1956 com o nome de Calçoene, desde o século XIX a região onde se situa o município começou a receber imigrantes no contexto do povoamento do território. Hoje, as principais atividades produtivas ali desenvolvidas são a agropecuária, a silvicultura, a pesca e a mineração de ouro.

Entre 2022 e 2023, o distrito de Lourenço, que pertence a Calçoene, aparece na mídia como um destaque em termos de aumento do garimpo ilegal, com um crescimento de 340% em um ano de uma área desmatada equivalente a mais de 170 campos de futebol. Em 2024, por sua vez, Calçoene foi um dos municípios afetados por incêndios no Amapá: foram 28 focos, representando 6,6% do total do estado.

Municípios mais violentos do Amapá (2021-2023):

Calçoene: 100,8
Macapá: 74,0
Santana: 70,2
Pracuúba: 52,6
Laranjal do Jari: 50,2
Amapá: 42,0
Pedra Branca do Amapari: 41,6
Porto Grande: 41,2
Oiapoque: 36,5
Tartarugalzinho: 30,9

Os dados indicam que dos cinco municípios com as mais altas taxas de MVI do Amapá, incluindo Calçoene, não têm a presença de facções criminosas estabelecidas. Já o garimpo ilegal indica e ser um dos principais vetores da violência na região.

Para Thiago Alan Guedes Sabino, geógrafo e pesquisador do Instituto Mãe Crioula, o crescimento dos garimpos ilegais na região vizinha de Lourenço está associado à expulsão dos garimpeiros que estavam na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

Além disso, Sabino acrescentou que Calçoene possui uma população pequena, e que qualquer alteração eleva significativamente os números proporcionalmente.

Foto: Rafael Aleixo/Rede Amazônica AP

Violência na Região Metropolitana de Macapá

Outro destaque negativo em termos de violência no estado é o município de Santana. O município, que tem a segunda maior população do estado (107,3 mil habitantes) e está distante cerca de 17 quilômetros de Macapá, é o mais violento do país segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

De 2022 para 2023 o aumento percentual foi de 88,2% no número de mortes violentas em Santana (MVI de 92,9). Na época, o governo do Estado atribuiu o crescimento da violência a uma guerra entre facções. As organizações presentes no município são: CV, PCC, FTA e APS.

Para o pesquisador Thiago Sabino, a disputa por territórios na cidade que é uma área portuária na foz do Rio Amazonas, é o principal motivo da “guerra”.

A capital Macapá também ficou entre as dez cidades mais violentas do país, na nona colocação. O MVI da capital foi de 71,3 mortes violentas a cada 100 mil habitantes.

O estudo identificou que ambas as cidades concentram a maior disputa entre as facções criminosas no estado, que possuem um total de cinco facções:

Comando Vermelho (CV)
Primeiro Comando da Capital (PCC)
Família Terror Amapá (FTA)
Amigos Para Sempre (APS)
União Criminosa do Amapá (UCA)

Algumas das organizações locais possuem ligação com facções nacionais, como no caso da FTA com o PCC. O Amapá também se destacou por ter a maior taxa de letalidade policial do país, que chegou a 23,6 mortes por 100 mil apenas em casos de intervenções de policiais.

De acordo com o levantamento, o Amapá foi o segundo estado da Amazônia Legal com mais operações da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco), com um total de 16 operações – ficando atrás apenas do Pará (20 operações).

Segundo dados apresentados pelo Governo do Amapá nesta quarta-feira (11), o estado reduziu as taxas de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). Conforme o governo, dados divulgados pelo Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), do Ministério da Justiça (MJSP), mostram queda de 34,2% comparado com o mesmo período do ano passado. Ainda de acordo com os dados do governo, foram 291 vítimas de crimes violentos em 2023, contra 192 neste ano.

As Mortes Violentas Intencionais (MVI) levam em conta os crimes de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e feminicídio. Entram ainda nas estatísticas os dados envolvendo a atuação policial, tanto a letalidade (quando as polícias matam), quanto a mortalidade (quando agentes de segurança pública são mortos).

Sobre o projeto

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública foi constituído em março de 2006 como uma organização não-governamental, apartidária, e sem fins lucrativos, cujo objetivo é construir um ambiente de referência e cooperação técnica na área de atividade policial e na gestão de segurança pública em todo o País.

O projeto Cartografias da Violência na Região Amazônica visa o cruzamento e a análise de dados sobre ilegalidades, criminalidade e segurança pública na Amazônia com o debate socioambiental. O projeto insere-se na ideia de que a Amazônia é um dos principais ativos estratégicos do Brasil, o que o coloca no centro da discussão geopolítica do clima global e abre caminho para um debate sobre conexões e interfaces entre alguns dos principais problemas da região.

Foram analisados dados de ocorrências criminais nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.

*Por Rafael Aleixo, da Rede Amazônica AP

MPF quer garantir proteção para território quilombola em Itacoatiara, no Amazonas

Município de Itacoatiara, no Amazonas. Foto: Reprodução/Rede Amazônica AM

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Governo do Amazonas, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), a Prefeitura de Itacoatiara e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas) não concedam licença ambiental a empreendimentos em imóvel parcialmente sobreposto ao território quilombola Sagrado Coração de Jesus do Lago da Serpa. Recomendação foi publicada em 13 de dezembro.

Localizado no Município de Itacoatiara, distante 270 km da capital Manaus, o território quilombola é objeto de processo administrativo de regularização perante o Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra). Atualmente, o processo está na fase final de elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID).

Em 2020, o MPF instaurou inquérito civil para apurar ilícito ambiental que teria sido ocasionado por empreendimento imobiliário supostamente irregular nas terras da comunidade quilombola. Uma incorporadora, proprietária de imóvel parcialmente sobreposto ao território quilombola, teria realizado a supressão irregular de 2,7 hectares de vegetação, em desacordo com autorização ambiental expedida pela Secretaria de Meio Ambiente de Itacoatiara (AM) no mesmo ano.

Prazo para resposta 

Dentro de 15 dias, os órgãos citados devem encaminhar resposta escrita ao MPF acerca do acatamento ou não dos termos da recomendação. O prazo inicia a partir do recebimento da recomendação por parte dos órgãos.

A omissão ao encaminhamento de resposta, dentro do prazo estabelecido, será considerada recusa ao cumprimento da recomendação, constituindo-se em mora em relação às providências solicitadas, podendo o MPF adotar as providências judiciais cabíveis.

Com a recomendação, assinada pelo procurador da República Marcelo Malaquias Barreto Gomes, o MPF busca garantir proteção de território quilombola em Itacoatiara. A comunidade Sagrado Coração de Jesus do Lago da Serpa foi certificada como remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares, por meio da Portaria n° 13/2014.

Íntegra da Recomendação 001/2024/2ºOFÍCIO/PRM-TEFÉ

*Com informações do MPF

Como comunidade Yanomami saiu de situação de violência para rotina tranquila e até futebol com crianças

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Rio Uraricoera em maio de 2021. Foto: Alexandro Pereira/Rede Amazônica RR

Atacada a tiros por garimpeiros armados há mais de três anos na Terra Indígena Yanomami, a comunidade Yakeplaopi, em Palimiú, com uma população de mais de 800 pessoas, vive atualmente um cenário diferente da tensão daquela época: hoje em dia os indígenas retomaram as atividades de pesca e caça, as mulheres voltaram a usar a água do rio para cozinhar e o gramado palco dos ataques voltou a ser um campo de futebol para jovens e crianças. Esta nova rotina é possível em razão do reforço na segurança na região.

Yakeplaopi fica as margens do rio Uraricoera, em Alto Alegre, Norte de Roraima e era um dos trechos usados por garimpeiros ilegais para acessar o território. A tensão entre a comunidade e garimpeiros se acirrou no dia 10 de maio de 2021, quando ao menos sete barcos com invasores armados abriram fogo contra os indígenas. Houve feridos, relatos de mortes, correria de mulheres e crianças em fuga dos tiros, mais de 7 dias seguidos de tensão com sucessivos atentados e até troca de tiros dos invasores com a Polícia Federal.

A Terra Yanomami é o maior território indígena do Brasil com quase 10 milhões de hectares entre os estados de Roraima e Amazonas. Cerca de 30 mil indígenas vivem na região.

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Em novembro deste ano, o Grupo Rede Amazônica visitou a comunidade para saber o que mudou com o reforço na segurança após o episódio. A região de Palimiú engloba ao menos 11 comunidades, onde vivem cerca de 800 indígenas.

A motivação para a violência dos garimpeiros contra os indígenas à época foi uma corda instalada como barreira sanitária contra a Covid-19. Quando os invasores passavam pelo local, os Yanomami confiscavam os materiais que seriam transportados para áreas de garimpo ilegal. Em resposta, os garimpeiros destruíram a barreira e promoveram o ataque a tiros.

Fernando Palimitheli é cacique de Yakeplaopi. Em entrevista, a liderança relembrou os momentos de tensão vividos por jovens, crianças, adultos e idosos da comunidade.

A instalação de um cabo de aço entre uma margem e outra do rio para impedir a passagem dos invasores e a permanência fixa de forças de segurança federal na comunidade foram os principais fatores para fazer com que os indígenas voltassem a ter uma rotina normal. Desde então, não há registros de conflitos na região.

A estrutura de aço foi instalada em fevereiro de 2023, há pelo menos um ano e 10 meses, o que faz com que os Yanomami se sintam mais seguros dentro da própria casa. À época dos ataques, eles ficaram escondidos na mata por quatro meses, o que prejudicou a caça e o plantio de roça, necessários para a subsistência da comunidade.

Outro reflexo foi a geografia da comunidade: algumas moradias deixaram de ser ocupadas e foram construídas malocas mais distantes do campo onde ocorreu o tiroteio.

Nelia e Fernando com o neto no colo. Foto: Samantha Rufino/Rede Amazônica RR

Volta à rotina tradicional

Com a segurança reforçada, a rotina voltou a ser como os dias vividos antes dos ataques: roças com bananas, macaxeiras, cacau e outros plantios foram retomados, assim como as atividades de pesca e caça. Além disso, a comunidade voltou a usar a água do rio para atividades diárias, como tomar banho e cozinhar.

Devido ao avanço do garimpo ilegal e a passagem constante de barcos dos invasores, os indígenas deixaram de usar a água do rio por vários meses. A comunidade se limitou a usar água de um pequeno riacho, distante cerca de 30 minutos do centro da comunidade.

Segundo um balanço da Casa de Governo – órgão responsável por coordenar as ações na TIY, divulgado em novembro deste ano, o território registrou uma redução de 96,3% na área de novos garimpos, que passou de 1.002 hectares em 2022 para 37 hectares em 2024. Além disso, nos meses de setembro, outubro e novembro de 2024, não houve registros de abertura de novas áreas de garimpo.

Na percepção dos indígenas ouvidos pela reportagem, até o rio está mais limpo em comparação há anos atrás – uma imagem feita na comunidade mostra essa mudança (veja acima). Além da água do rio, eles também tem utilizado poços artesianos instalados na comunidade pelo governo federal.

A presença fixa de agentes federais também fez com que os indígenas tivessem confiança para retomar os jogos de futebol no campo. O posto de fiscalização, onde ficam os agentes da Força Nacional, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Polícia Federal é no mesmo local onde eles se divertem.

As partidas de futebol acontecem principalmente à tarde e é a diversão de grande parte da comunidade. São horários em que crianças e jovens jogam futebol enquanto mulheres acompanham, torcendo à beira do rio – uma tranquilidade que em nada se parece com os momentos de tensão em 10 de maio de 2021.

Além da base de proteção, a comunidade tem ainda com um polo de saúde indígena e uma escola, ambos em funcionamento. Em relação a doenças deixadas pelos rastros do garimpo, a malária ainda é uma delas. Equipes de saúde se esforçam para fazer o rastreio dos casos.

No primeiro semestre de 2024, 18.310 casos da doença foram confirmados entre os indígenas, segundo o Centro de Operações de Emergências Yanomami (COE-Y). No mesmo período do ano passado, foram 14.450 casos – ou seja, um aumento de 26,7%.

Caminhos além da segurança

Desde 2023, o governo Lula (PT) começou a criar ações para enfrentar a crise causada pelo garimpo ilegal no território, com o envio de profissionais de saúde, cestas básicas e materiais para auxiliar os Yanomami. Além disso, forças de segurança foram enviadas para a região para frear a atuação de garimpeiros no território.

A segurança e saúde tem sido o principal foco nos últimos anos. Em fevereiro de 2024, o governo federal instalou a Casa de Governo em Boa Vista para concentrar as ações de assistência ao território. Desde então, o órgão deflagrou diversas operações para frear a logística do garimpo e identificar os invasores.

Além das pastas de segurança, o trabalho no local envolve diretamente os ministérios dos Povos Indígenas, da Saúde, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Cabo de aço foi instalado na região para impedir a passagem dos invasores. Foto: Samantha Rufino/Rede Amazônica RR

Com a repressão a atividade ilegal nos últimos dois anos, a Casa de Governo deve focar em outras áreas para reestruturar o território, como explica o diretor, Nilton Tubino.

“A expectativa que no ano que vem com essa essa tranquilidade que a gente quer dar dentro do território é essas outras políticas públicas da parte da educação, principalmente, além da saúde, a questão da educação, a produção de alimento, a segurança alimentar que é fundamental”, adiantou.

‘Não tenho mais medo em Palimiú’

A nova realidade em Yakeplaopi, no entanto, só ocorreu após uma série de pressão e luta das organizações indígenas. Dário Kopenawa, filho do líder indígena Davi Kopenawa e vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami – mais representativa do povo, explica que as lideranças fizeram diversas denúncias a órgãos nacionais e internacionais.

“A gente cutucou bastante nas autoridades e cobramos muito isso. A gente não pediu favor! A gente a gente cobrou o dever do Estado brasileiro, obrigação do governo federal, obrigação do mundo”, afirmou.

Como resultado do reforço na segurança, a indígena Adineia Yanomami, de 34 anos, uma das testemunhas dos ataques, afirma que se sente mais segura. Para ela, a garantia da segurança é a permanência das ações de desintrusão do garimpo.

“Tem que continuar a segurança, a Força Nacional, assim fica bom. Agora a água está um pouco mais limpa. Em 2022, estava muito contaminado, os peixes contaminados. Tinha lixo que os garimpeiros jogavam no rio. Hoje está limpo e agora estou banhando [no rio]”, falou.

“Nós não queremos mais garimpeiros, agora nunca mais passou garimpeiros. Não tenho mais medo em Palimiú”

O sentimento é compartilhado por Nelia Palimitheli, de 43 anos, coordenadora de mulheres na região. Esposa do cacique Fernando, ela foi uma das lideranças que lutou por melhorias em Palimiú.

A região de Palimiú está localizada às margens do rio Uraricoera e distante mais de 200 km de Boa Vista, capital de Roraima. Uma das preocupações das lideranças é a região de Ouro Mil, em Waikás, onde há forte atuação e registro de confrontos com membros de facção. A área fica próxima de Palimiú.

Tubino reconhece que ainda há permanência de garimpeiros e explica que o modo de exploração mudou: agora as máquinas trabalham à noite para dificultar a fiscalização. Para ele, a presença de membros de facção também diminuiu, pois as apreensões recentes não são de armamentos pesados, como os usados pelos criminosos.

“Pode ser que lá atrás tinham pessoas faccionadas trabalhando em garimpo, acho que é uma realidade. Lá atrás podia ter um interesse econômico de grupos mais organizados de facção na questão do ouro, mas desde o ano passado com a quantidade de investigação, de força policial, de prisões, esse pessoal procura um lugar mais fácil”, disse.

Campo de futebol em Palimiú, mesmo local onde ocorreu ataque a tiros em 2021. Foto: Samantha Rufino/g1 RR

*Por Samantha Rufino, da Rede Amazônica RR