Os Índios Wajãpi comemoraram a revalidação. “É muito importante para os Wajãpi porque o Iphan e valoriza os conhecimentos e expressões graficas dos Wajãpi. O Iphan ajudou muito na formação dos pesquisadores que fizeram muitos livros sobre os conhecimentos do povo para fortalecer o jeito de ver e as práticas Wajãpi”, disse o cacique Kasipirina.
“A arte Kusiwa, não é apenas nossa. É do mundo, dos peixes, das casas e dos outros. O plano de salvaguarda é muito importante para fortalecer o conhecimento dos Wajãpi. E é através dele que o povo se organizou para fazer planos de trabalho para a gestão da terra e organização social”, completou.
Junto com o Ofício das Paneleiras de Goiabeiras (ES), a Arte Kusiwa foi o primeiro bem considerado Patrimônio Cultural do Brasil e, igualmente, foi o primeiro a ter sua revalidação analisada. Inscrita no Livro de Registro das Formas de Expressão, em 2002, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e titulada pela UNESCO como Obra-Prima do Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade, em 2003, e depois como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, em 2008. A Arte Kusiwa é um sistema de representação gráfica próprio dos povos indígenas Wajãpi, do Amapá, que sintetiza seu modo particular de conhecer, conceber e agir sobre o universo.
No caso da Arte Gráfica dos Wajãpi, cinco instituições estão diretamente incumbidas da preservação da forma de expressão cultural, atuando cada uma delas em seus campos específicos, mas de forma articulada – via CONSELHO CONSULTIVO Comitê Gestor do Plano de Salvaguarda: Museu do índio (Funai); Conselho das Aldeias Wajãpi (Apina); Centro de estudos ameríndios (CEstA) Núcleo de História Indígena e do Indigenismo da Universidade de São Paulo (USP); o Instituto de pesquisa e formação indígena (Iepé); o Núcleo de Educação Indígena (NEI-AP), e o programa de Licenciatura Intercultural da UNIFAP.
O requisito para o início da ação de salvaguarda para bens Registrados de um bem cultural é a sua inscrição em um dos Livros de Registro do Iphan. A partir daí, o Instituto, por meio das superintendências nos estados; em casos específicos, do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP); dos detentores do bem cultural Registrado; dos segmentos sociais; e instituições envolvidas, precisam estar mobilizados e articulados no sentido planejar e executar ações que viabilizem a continuidade da prática objeto de Registro, em uma interlocução continuada entre Estado e sociedade.
Essas ações de salvaguarda devem, inicialmente, ser discutidas com a comunidade a partir das diretrizes para recomendações de salvaguarda observadas ao longo da instrução do Registro e, posteriormente, elaboradas e executadas conforme as demandas apresentadas. A depender de cada realidade, é possível levantar a necessidade da realização de ações diversas que visem um desenvolvimento a médio e longo prazo constituindo, assim, um plano de salvaguarda.
Também foi promovida a capacitação da comunidade para a investigação, documentação e reconhecimento de sua riqueza cultural a partir de material sistematizado do NHII/USP; publicações em língua wajãpi e em português; além da implantação de um Centro de Referência da Cultura Wajãpi do Amapá para abrigar um acervo com o produto do inventário e do registro participativo entre outros materiais.
Já sobre as transições ocorridas ao longo do período, indicadas no estudo de revalidação, ressaltam-se o crescimento da atuação de missionários evangélicos – o que gera conflito com as explicações dos mais velhos acerca do começo dos tempos; a dificuldade na formação de novos pajés (líderes espirituais importantes na manutenção daqueles saberes); a redução do número de festas tradicionais por parte de alguns grupos; como também a atração das jovens pelas pela utilização da maquiagem industrializada, em substituição aos insumos tradicionais.
Revalidação
No mínimo de 10 em 10 anos é realizada uma reavaliação desse Patrimônio Cultural, fornecendo indicativos para que se decida sobre a permanência ou não do título concedido.
A ação prevista no Decreto 3.551/2000 tem como finalidade tanto investigar sobre a atual situação do bem cultural, como levantar informações, averiguar efetividade das ações de salvaguarda, verificar mudanças nos sentidos e significados atribuídos ao bem, entre outras iniciativas.
Outros três bens estão em processo de revalidação: o Samba de Roda do Recôncavo baiano; o Ofício das paneleiras de Goiabeiras, no Espírito Santo, e a celebração da festa do Círio do Nazaré, no estado do Pará. Ao todo, o Brasil possui 40 bens de natureza imaterial registrados como Patrimônio Cultural do Brasil.
Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural
O Conselho que avalia os processos de tombamento e registro é formado por especialistas de diversas áreas, como cultura, turismo, antropologia, arquitetura e urbanismo, sociologia, história e arqueologia. Ao todo, são 23 conselheiros, que representam o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), a Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Ministério da Educação, o Ministério das Cidades, o Ministério do Turismo, o Instituto Brasileiro dos Museus (Ibram), Universidades, e mais 13 representantes da sociedade civil, com especial conhecimento nos campos de atuação do Iphan.
