Em agenda no Estado do Pará para promover ações do Programa Cidadania Marajó, uma iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) voltada à redução dos baixos índices de desenvolvimento humano no arquipélago do Marajó, o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Nascimento Teixeira, reuniu-se com o reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Gilmar Pereira da Silva, para propor parceria na implementação de ações do programa.
O encontro reafirmou a relação de colaboração já existente entre o órgão e a instituição para a execução de políticas públicas de proteção dos direitos humanos. A primeira delas será para o funcionamento de dois centros de referência em direitos humanos que atenderão aos 17 municípios da região do Marajó.
“É fundamental a participação de quem está no território e conhece a realidade, quem tem pesquisa sobre a população marajoara, como é o caso da UFPA, que abraçou a ação do ministério e propôs construirmos, juntos, a metodologia que vai garantir acesso à justiça, garantia de direitos, formação continuada de lideranças comunitárias, e a levar outras ações e serviços por meio dos Centros de Referência em Direitos Humanos”, destacou o secretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do MDHC durante a visita.
O secretário do MDHC explicou, ainda, que a proposta do Centro de Referência é atender à população com serviços diversos, na área de saúde, psicologia, educação, segurança alimentar, participação social, e também articular a rede de serviços. A ideia é que o espaço funcione como um ambiente de acolhimento de denúncias de violações de direitos humanos. A previsão de inauguração é para 2025, e, de acordo com Bruno Teixeira, as últimas tratativas estão sendo feitas para que o repasse de recursos aconteça já no primeiro mês do ano e as ações comecem a ser implementadas.
Para Bruno Teixeira, que esteve acompanhado, na reunião, da assessora técnica Sônia Corrêa, a universidade é fundamental para “conseguir chegar com mais qualidade e consciência, com educação, com a política de direitos humanos que vai, de fato, emancipar essas pessoas nos territórios, para que elas consigam, de forma muito mais célere, compreender o seu papel de cidadão e também ter os seus direitos humanos preservados para que esse projeto dê certo”.
A UFPA já é parceira do governo federal no Pará para a formação continuada dos agentes do sistema de garantia de direito da criança e adolescente no arquipélago do Marajó, também voltada à garantia de direitos da população idosa nos municípios de Curralinho e Breves, e agora se amplia para os polos do Centro de Referência em Direitos Humanos.
“As universidades têm avançado quando o assunto é inclusão, mas essa é luta permanente. É essencial termos filhas e filhos de trabalhadores nas universidades, assim como quilombolas, indígenas, as pessoas LGBTQIA+, ribeirinhos, entre outros, mas garantir a permanência desses estudantes para que se qualifiquem e tenham condições de sair daqui preparados para mobilizar a sociedade e a gente possa, no futuro, ter um país melhor e um país mais justo também é nosso dever”, defendeu o reitor da UFPA, Gilmar Pereira da Silva.
“Por isso vamos juntar esforços para avançar em uma política forte de direitos humanos, de cuidado e de atenção”, reafirmou o reitor que lembrou, ainda, que esse olhar sobre os territórios da Amazônia, sobretudo o arquipélago do Marajó, vem ao encontro das iniciativas que a Instituição já tem realizado para a garantia dos direitos humanos.
*Por Keila Gibson Rebelo / UFPA.
