As portarias de proteção de uso das terras indígenas Piripkura, Jacareúba e Piriti expiram no ano de 2021, já Ituna-Itatá o prazo expira em janeiro do ano que vem.
Cerca de 4 terras indígenas no Brasil ficarão desprotegidas entre setembro e janeiro de 2022, caso a Fundação Nacional do Índio (Funai) não renove as portarias de restrição de uso que estão próximas de expirar.
As portarias de proteção de uso das terras indígenas Piripkura (MT), Jacareúba/ Karawixi (AM) e Piriti (RR) acabam em 2021, enquanto que a responsável por Ituna-Itatá se encerra em janeiro de 2022.
Para impedir isso, uma campanha realizada pela Coordenação das Organizações Indígrnas da Amazônia Brasileira (COIAB) e do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi), criando uma petição online com o objetivo de renovação das portarias.
Instituído desde 1996, a restrição de uso das terras indígenas impede a exploração de recursos naturais nas terras indígenas, além de bloquear a expansão das propriedades rurais. As portarias ainda proíbem o acesso às áreas de pessoas sem autorização pela Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados (CGIIRC).
Entre as 4 terras, o caso mais urgente é o território localizado em Mato Grosso, cuja portaria vai expirar dia 18 de setembro. Entre as terras indígenas, a Piripkura já foi a mais afetada pelo desmatamento ilegal no ano de 2020. Em março de 2021, 518 hectares foram invadidos e abertos clandestinamente no território onde a área desmatada equivale a 298 mil árvores.
