O Fundo Verde para o Clima vai repassar ao Brasil US$ 96,5 milhões para serem aplicados em programa de incentivos a serviços ambientais pela conservação e recuperação da vegetação nativa. Indígenas, produtores rurais e comunidades tradicionais da Amazônia serão beneficiados.
O pagamento é um reconhecimento pelos avanços obtidos pelo Brasil na redução do desmatamento ilegal na Amazônia. A previsão é que os recursos estejam disponíveis nas próximas semanas.
A proposta brasileira apresentada na chamada piloto de pagamentos por redução de emissões dos gases do efeito estufa é a primeira em nível mundial aprovada pelo Fundo Verde. A proposta brasileira será executada sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente e contou com o apoio dos ministérios da Economia e das Relações Exteriores.
Nesse primeiro momento, a maior parte dos recursos será utilizada na implementação do Programa Piloto de Incentivo a Serviços Ambientais para a Conservação e Recuperação de Vegetação Nativa – o Floresta Mais.
No caso dos agricultores, eles receberão o pagamento diretamente pelas áreas que conservam além do que é exigido pelo Código Florestal, e pela recuperação da vegetação em áreas de preservação permanente.
Já os indígenas e comunidades tradicionais terão acesso aos recursos financeiros para implementar projetos de seu interesse, em linha com as políticas públicas, nos territórios que ocupam.