O COFA é formado por representantes de órgãos do Governo Federal, como o Ministério do Meio Ambiente, dos Estados e da sociedade civil. Tem a atribuição de estabelecer as diretrizes e critérios para aplicação dos recursos do Fundo Amazônia.
No encontro, foram aprovados os critérios orientadores para apoio aos estados da Amazônia Legal para a prevenção e combate de incêndios florestais e queimadas não autorizadas e para a elaboração, revisão, detalhamento e implementação do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE).
“Serão investidos cerca de R$ 35 milhões para combate a incêndios florestais, recurso esse que traremos para o estado e que serão utilizados em capacitação de servidores e de agricultores, desenvolvimento de sistemas de monitoramento do fogo, aquisição de equipamentos, construção de instalações, entre outras ações relativas ao monitoramento, combate e responsabilização por incêndios florestais”, anunciou Marcelo Coelho.
Atuação
A Secretaria de Estado de meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) está incrementando as ações efetivas de prevenção e controle a queimadas, além de atividades de conscientização da população.
Entre as iniciativas da Sema com o objetivo de diminuir o número de focos de queimadas no Maranhão estão a ampliação das fiscalizações nas unidades de conservação e as reuniões e capacitações com secretários e técnicos de Meio Ambiente dos municípios com maiores índices de queimadas.
Estão sendo realizadas, também, ações de sensibilização e educação ambiental, além da capacitação de agricultores familiares em técnicas alternativas ao uso do fogo e o desenvolvimento do Plano Estadual de Combate a Incêndio.
“Além das causas naturais de incêndios, como tempo seco, calor e ventos fortes, há, também, incêndios causados pela ação do homem, muitas vezes imprudente. Fogos de artifício, balões com gás hélio e instalações elétricas malfeitas são exemplos. Por isso, trabalhamos intensamente a questão da educação ambiental, conscientizando principalmente em relação ao uso da Queima Controlada e para os riscos que as queimadas sem os devidos cuidados podem ocasionar ao meio ambiente”, destacou o secretário Marcelo Coelho.
Para as pessoas interessadas em saber mais sobre a técnica da Queima Controlada, a Sema disponibiliza em seu site (www.sema.ma.gov.br, no item serviços) um espaço para esclarecer dúvidas recorrentes acerca do processo de queima, bem como as obrigações legais e documentos necessários aos solicitantes do processo de queima controlada.
