A Amazônia Legal ocupa 58% do território brasileiro, abrangendo os estados do Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia, Acre, Tocantins, Amapá, Mato Grosso e Maranhão
Com o objetivo de fortalecer a segurança, proteção e assistência na Amazônia Legal, representantes dos nove estados que compõem a região poderão participar do Plano Amazônia Mais Segura (Amas).
O projeto interinstitucional, que envolve diversos órgãos do governo federal, foi apresentado nessa sexta-feira (24) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em Brasília.
A Amazônia Legal ocupa 58% do território brasileiro, abrangendo os estados do Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia, Acre, Tocantins, Amapá, Mato Grosso e Maranhão e faz fronteira com Colômbia, Peru, Venezuela, Bolívia, Suriname, Guiana e Guiana Francesa.
Eixos
O Plano Amazônia Mais Segura será dividido em seis eixos, envolvendo sete ministérios, agências reguladoras, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio). De acordo com o MJSP, o plano vai reforçar efetivos das forças de segurança; modernizar as ferramentas tecnológicas; valorizar e capacitar agentes que atuam na área; e implementa o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) na região.
Na reunião, o ministério recebeu contribuições dos representantes dos estados, que explicaram as especificidades, necessidades e dificuldades enfrentadas por cada um. “Complexa como um todo, por ser região de fronteira e sofrer com diversos crimes, a Amazônia Legal é composta por estados com particularidades que exigem uma análise pormenorizada para aprimorar a formatação do Amas”, destacou o MJSP.
Entre os problemas relatados estão áreas de difícil acesso, falta de assistência e a fronteira com países onde há grupos armados violentos, como Colômbia, Peru e Venezuela.
O próximo passo do Amas será a análise das propostas pelos estados, que deverão detalhar as ações a serem implementadas e apontar as políticas a serem articuladas com o ministério.
Depois de concluído, o plano será apresentado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pelo Fundo Amazônia, de onde virão os recursos para a implementação das medidas.
Saiba mais: Portal Amazônia responde: o que é o Fundo Amazônia?
