A 13ª reunião da Comissão Mista Transfronteiriça (CMT) Brasil-França, em Macapá (AP), encerrou dia 12 de junho e, ao longo de dois dias, foram discutidos assuntos que envolvem a região de fronteira entre o Amapá e a Guiana Francesa.
O governo francês informou que vai voltar a emitir vistos em Macapá ainda no segundo semestre de 2024. Atualmente os amapaenses precisam fazer a solicitação na Embaixada da França em Brasília.
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O governo do Amapá assinou no dia 12 um termo de cooperação para a ligação de um cabo submarino de fibra óptica de Portugal até o estado. A implementação deve acontecer em parceria com uma empresa da Guiana Francesa.
Outro assunto destacado foi a conclusão da pavimentação da BR-156, no trecho entre Calçoene e Oiapoque. Área tem cerca de 110 quilômetros e vai receber investimento de R$ 600 milhões.
De acordo com o governo do Amapá, o contrato com a empresa vencedora da licitação para as obras será assinado no mês de julho.
Novos horários da Ponte Binacional
Os horários de travessia na Ponte Binacional, que liga Oiapoque, no Amapá, à São Jorge, na Guiana Francesa, funcionará durante todos os dias da semana, das 7h às 19h, e nos feriados. Antes a travessia era permitida das 8h às 12h e 14h às 18h.
Sobre a comissão
A fronteira do Amapá com a Guiana Francesa possui uma população estimada em 32 mil habitantes, sendo 26,6 mil pessoas só em Oiapoque, no extremo norte do Amapá, e aproximadamente 3 mil em Saint Georges, ambos divididos pelo Rio Oiapoque e interligados pela Ponte Binacional.
A Guiana Francesa é um departamento ultramarino da França com uma população total estimada em 296.711 e tem como principais atividades econômicas a agricultura, o turismo e a pesca. Para tratar das relações transfronteiriças, foi criada a CMT como parte do Acordo de Cooperação Mista, assinado em maio de 1996 e ratificado com o Plano de Ação da Parceria Estratégica, registrado e divulgado em fevereiro de 2008.
*Por Rafael Aleixo, do g1 Amapá