Foto: Reprodução/OTCA
Representantes de organizações indígenas amazônicas, instituições do Estado equatoriano e da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) participaram do Encontro Nacional do Equador do Mecanismo Amazônico dos Povos Indígenas (MAPI) e Articulação Territorial para a Governança Amazônica, realizado nos dias 2 e 3 de julho, na província de Pastaza.
Durante os dois dias de trabalho, foram construídas propostas nacionais que contribuirão para o fortalecimento do MAPI e para a construção de uma governança amazônica mais participativa e intercultural.
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Puyo deriva da palavra quíchua “Puyu”, que significa “nuvem”, “névoa” ou “lugar nublado”. Os Povos Indígenas Amazônicos chamavam o rio de Puyu Yaku devido à frequente presença de neblina.
O encontro permitiu fortalecer o diálogo entre as organizações indígenas amazônicas e as instituições públicas do Equador, promovendo a construção conjunta de propostas para a implementação do MAPI. Além disso, serviu para reunir contribuições que subsidiarão as mesas temáticas do Mecanismo e o futuro Fórum dos Povos Indígenas, comunidades locais e tradicionais, espaços concebidos para ampliar a participação indígena na cooperação regional amazônica.
A agenda teve início com uma cerimônia de harmonização espiritual, seguida da instalação oficial do encontro, que reuniu autoridades indígenas, representantes do Governo do Equador, da Secretaria Permanente da OTCA e da cooperação internacional. A abertura reafirmou o caráter intercultural do MAPI e a importância de consolidar um diálogo permanente entre os governos e os Povos Indígenas para a proteção da Amazônia.
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Durante o primeiro dia, foram apresentados os avanços do MAPI, sua estrutura de funcionamento, os princípios que orientam sua implementação e o Plano de Trabalho 2026–2027. Os participantes analisaram subsídios para uma proposta de regulamento do futuro Fórum dos Povos Indígenas, comunidades locais e tradicionais, que busca fortalecer sua participação e, dessa forma, contribuir com seus conhecimentos ancestrais, dados e informações técnicas e científicas interculturais para o desenvolvimento de tecnologias adequadas à preservação e à sustentabilidade da Amazônia no âmbito da gestão e da formulação de políticas públicas.
Um dos principais consensos alcançados foi a necessidade de fortalecer a articulação nacional entre as organizações indígenas amazônicas e as instituições públicas, garantindo uma participação efetiva no MAPI e uma representação que reflita a diversidade territorial e cultural do país. Os participantes concordaram que a governança amazônica requer a incorporação permanente dos conhecimentos tradicionais e ancestrais, da participação de mulheres e jovens e do diálogo intercultural como pilares da tomada de decisões.
Propostas para as mesas temáticas do MAPI
As mesas de trabalho permitiram identificar prioridades que o Equador levará ao processo regional do MAPI:
Na Mesa sobre Povos Indígenas em Isolamento e Contato Inicial (PIACI), os participantes compartilharam experiências relacionadas ao reconhecimento constitucional de seus direitos, à Consulta Popular do Yasuní, ao monitoramento participativo dos territórios e às políticas de não contato.
Entre as recomendações, foi proposta a ampliação dos sistemas de alerta precoce, o fortalecimento da coordenação entre instituições e organizações indígenas, a ampliação da assistência técnica e financeira e o reforço dos mecanismos de monitoramento e proteção frente às atividades que ameaçam esses povos.
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A Mesa sobre Pessoas Defensoras e Direitos concentrou seus debates na proteção dos territórios indígenas e das pessoas que os defendem. Os participantes destacaram a necessidade de fortalecer a autonomia e as formas próprias de governo dos povos e nacionalidades indígenas, avançar na titulação dos territórios ancestrais, promover políticas públicas com pertinência cultural e consolidar mecanismos de representação que respeitem as estruturas organizativas dos Povos Indígenas Amazônicos.
Contribuições para o futuro Fórum do MAPI
O segundo dia foi dedicado à coleta de propostas para o futuro Fórum dos Povos Indígenas, comunidades locais e tradicionais, com o objetivo de contribuir com seus conhecimentos tradicionais e ancestrais, dados e informações técnicas e científicas interculturais para o desenvolvimento de tecnologias adequadas à preservação e à sustentabilidade da Amazônia no âmbito da gestão e da formulação de políticas públicas.
- Entre as principais contribuições do Equador destacam-se:
- a promoção da participação direta das organizações indígenas a partir dos territórios;
- a incorporação de sábios e sábias como detentores dos conhecimentos tradicionais;
- o fortalecimento da medicina ancestral;
- a valorização e recuperação das línguas indígenas;
- o intercâmbio de experiências entre os Países Membros;
- e a promoção da renovação geracional por meio de uma maior participação de mulheres e jovens.
Também foi proposto que o Fórum realize reuniões itinerantes nos países amazônicos e estabeleça mecanismos de acompanhamento das recomendações formuladas por seus integrantes.
De forma transversal, o encontro reafirmou que a igualdade de gênero, a participação das juventudes indígenas, a proteção das pessoas defensoras, o combate ao desmatamento e a valorização dos conhecimentos tradicionais devem ser incorporados a todas as ações do MAPI, fortalecendo uma governança amazônica baseada na cooperação, no respeito à diversidade cultural e na participação efetiva dos Povos Indígenas.
O Encontro Nacional do Equador foi organizado pela Secretaria de Gestão e Desenvolvimento de Povos e Nacionalidades e pelo Ministério das Relações Exteriores e Mobilidade Humana do Equador, em coordenação com a Secretaria Permanente da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (SP/OTCA), no âmbito da subvenção Raízes Indígenas para a Governança Amazônica (RAIGA), do Programa Amazônia+, financiado pela União Europeia e implementado pela Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS), pela Fundação Internacional e para a Ibero-América de Administração e Políticas Públicas (FIAP) e pela Expertise France.
*Com informações da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA)
