Foto: Divulgação/Agência Andina
No âmbito da COP 16, realizado na cidade de Cali, na Colômbia, o Ministério do Meio Ambiente peruano (Minam) assinou um acordo de cooperação interinstitucional com as organizações representativas das comunidades indígenas nativas do país, por meio do qual serão desenvolvidas ações conjuntas contra os impactos das mudanças climáticas.
As organizações signatárias do acordo interinstitucional são a Associação Interétnica para o Desenvolvimento da Selva Peruana (Aidesep), a Confederação de Nacionalidades Amazônicas do Peru (Conap) e a Associação Nacional de Executores do Contrato de Administração das Reservas Comunais da Amazônia Peruana (Anecap).
Esta iniciativa foi apresentada à comunidade internacional pelo Ministro do Meio Ambiente, Juan Carlos Castro, no Pavilhão do Peru instalado na sede da XVI Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 16) que aconteceu em Cali.
Neste sentido, destacou que esta medida beneficiará as comunidades ao reconhecer e valorizar os esforços para reduzir o desmatamento e a degradação das suas florestas.
“Estamos fortalecendo as comunidades. Este acordo reafirma o compromisso do Governo [peruano] em trabalhar em conjunto com as comunidades”, afirmou.
A iniciativa está enquadrada na Declaração Conjunta de Intenções (DCI), que é um acordo de cooperação voluntária assinado pelos governos do Peru, Noruega e Alemanha.
“Dessa forma, a população que se dedica à conservação de suas florestas será beneficiada e sua qualidade de vida melhorará”, afirmou.
Por sua vez, a representante da Aidesep, Tabea Casique, destacou que a assinatura do acordo representa um trabalho conjunto para buscar “financiamento verde” para a Amazônia peruana.
Objetivo comum
O acordo de cooperação interinstitucional, válido por cinco anos, visa planejar, formular e implementar atividades conjuntas de formação para comunidades nativas no que diz respeito à gestão integral das mudanças climáticas para contribuir para a ação climática no país e aproveitar as oportunidades que proporcionam às florestas com alta cobertura florestal e baixo desmatamento.
De acordo com os compromissos estabelecidos, Minam prestará assistência técnica às comunidades nativas envolvidas e fortalecerá as competências das comunidades na formulação, implementação e monitorização de iniciativas, projetos ou programas relacionados com medidas de mitigação do ‘Uso e Mudança de Uso da Terra e Silvicultura’ (UTCUTS).
Para este último aspecto, um roteiro será desenvolvido conjuntamente no âmbito da regulamentação atual e alinhado com os compromissos do país. Entretanto, as organizações signatárias, entre outros acordos, comprometem-se a participar em espaços de discussão e análise de propostas de mitigação dos impactos ambientais e a promover a participação das suas bases descentralizadas.
*Com informações da Agência Andina
