Descubra como localizar e compartilhar a versão mais atualizada dos atos oficiais do Estado de enfrentamento da pandemia
As medidas para conter o avanço da pandemia no Amazonas mudam regularmente. Novas regras de circulação de pessoas, horários de funcionamento de estabelecimentos, tudo é alterado a cada novo decreto publicado no Diário Oficial Eletrônico do Estado do Amazonas (DOE).
Encontrar a versão mais atualizada desses atos oficiais é fácil. Basta acessar a plataforma virtual do “Compêndio de Normas Coronavírus/Covid-19”, no site da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (IOA), que reúne num só lugar toda a legislação de enfrentamento da pandemia que já saiu no DOE.
Basta seguir o passo a passo abaixo para localizar e compartilhar pela internet as leis, decretos e outros atos sobre a Covid. Um vídeo tutorial está disponível nas redes sociais YouTube, Facebook e Instagram da Imprensa Oficial.
1) Acesse o site www.imprensaoficial.am.gov.br;
2) Clique no banner “Compêndio de Normas Coronavírus/Covid-19”;
3) Escolha a versão PDF para download ou Yumpu para leitura digital.
Depois de decidir a versão para navegar, é só usar o sumário e as paginações para encontrar o ato oficial desejado. Todo o conteúdo é organizado como num livro e distribuído cronologicamente para facilitar a pesquisa e a consulta.
O cidadão pode ver desde o primeiro ato oficial publicado, o Decreto nº 42.061, de 16 de março de 2020, que decretou a situação de emergência na saúde pública do Amazonas, até o mais recente, que trouxe novas normas para circulação de pessoas.
Ao invés de procurar atos oficiais separadamente, um por um por cada edição do DOE, o cidadão pode encontrar tudo num só local.
A plataforma do “Compêndio de Normas Coronavírus/Covid-19” também funciona como um documento histórico. “Seguindo a determinação do governador Wilson Lima, estamos trabalhando em prol do cidadão, com transparência e inovação”, ressaltou o diretor-presidente da IOA, João Ribeiro Jr.
Imprensa Oficial
A Imprensa Oficial é uma autarquia do Estado do Amazonas com 128 anos de história, responsável pela publicação do Diário Oficial Eletrônico do Estado (DOE) e pela produção de serviços gráficos para órgãos da administração pública. Para mais informações, basta acessar www.imprensaoficial.am.gov.br.