Foto: Reprodução/Acervo Rede Amazônica AP
Em todo o país, a política de reforma agrária traz o objetivo de promover a distribuição de terras entre trabalhadores rurais. De acordo com levantamento feito pela Diretoria Nacional de Desenvolvimento Agrário, a reforma agrária, enquanto política pública, promove a cidadania, favorece uma estrutura fundiária mais democrática e gera renda no campo.
Em um contexto nacional, o Amapá possui uma particularidade: todos os municípios possuem assentamentos, que são formados por conjuntos de unidades agrícolas.
“Toda vez que encontramos uma terra que está praticando uma inadequação em relação ao que diz a Constituição, essas terras são destinadas para os projetos e assentamentos, onde a gente inclui essas famílias que são cadastradas para serem beneficiadas com essa política pública”, descreveu Rose Rodrigues, diretora nacional de Desenvolvimento Agrário.
Cada uma dessas unidades é destinada a uma família de agricultores ou trabalhadores rurais que não possuem condições de comprar um imóvel na zona rural.
As terras que se tornam assentamentos para famílias são espaços que, de acordo com a Constituição, não fazem o manejo correto e geram consequências para o solo.
Programa nacional
Os beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária têm à disposição recursos que permitem a instalação de um assentamento e o desenvolvimento de atividades produtivas. O chamado crédito instalação é a primeira etapa de financiamento garantida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) às famílias. No total, são 10 modalidades oferecidas.
No estado do Amapá todas as modalidades de crédito são ofertadas. O Fomento Mulher, condição de crédito voltado apenas para mulheres, permite que mulheres chefes de famílias possam ter mais espaço nos assentamentos. Além disso, hoje todos os contratos de concessão de uso das terras para famílias traz as mulheres como titulares.
*Por Mayra Carvalho, da Rede Amazônica AP
