O lançamento contou com a participação das ministras Rosa Weber, Cármen Lúcia e Sônia Guajajara, além da presidente da Funai, Joenia Wapichana.
A presidente do...
Segundo a Constituição Federal, Artigo 102, "o funcionamento do Supremo deve ater-se à letra da lei, que lhe atribui a prerrogativa precípua de guarda...
Fux informou ao governador amazonense que o tribunal está atento aos acontecimentos e se colocou à disposição para auxílio no âmbito das competências do...
O resultado da eleição havia sido suspenso por um mandado de segurança impetrado pela deputada Alessandra Campêlo (MDB)
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta...
Os cursos terão duração de 50 horas e serão promovidos a partir do mês de julho
Os cursos de capacitação, atualização e aprimoramento jurídico realizados...
