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Meio Ambiente

STF proíbe redução de áreas de proteção ambiental por medida provisória

Áreas de proteção ambiental não podem ser reduzidas via Medida Provisória(MP). A decisão foi tomada por unanimidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal...
Cidades

Acre quer ressarcimento do governo federal por gastos com haitianos

O estado do Acre acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Governo Federal pague mais de R$ 12 milhões por gastos...
Meio Ambiente

Anistia concedida pelo Código Florestal à desmatadores é mantida pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a anistia concedida pelo Código Florestal a donos de terra que desmataram além do permitido até...
Meio Ambiente

Concluído julgamento de ações sobre novo Código Florestal

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na tarde desta quarta-feira (28), o julgamento sobre o novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), reconhecendo a validade...
Meio Ambiente

STF deve concluir nesta semana julgamento sobre Novo Código Florestal

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (28) a finalização do julgamento sobre a constitucionalidade do Código Florestal, lei sancionada...
Cidades

Acusados de chacina em fazenda do Pará têm prisão mantida

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de liminar (decisão provisória) em habeas corpus e manteve a...
Economia

Amazonas recorre ao STF por ZFM

Amazonino disse que os incentivos fiscais apontam momentos saudáveis para a economia do Estado. "Estamos em um esforço tradicional de busca do mundo...
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