Conforme a proposta, a atividade pesqueira continuará permitida aos povos indígenas, originários e quilombolas, que a utilizarem para subsistência.
O Governo de Mato Grosso finalizou a...
A lei pretende assegurar a renovação dos estoques pesqueiros, além de estimular a pesca esportiva, atrair turistas e gerar empregos.
A Assembleia Legislativa do Mato...
Lei estabelece que seja criado um comitê de guardiões do rio, localizado em Guajará-Mirim, com a finalidade de preservação e manutenção de direitos.
O rio...
A ação visa combater a prática de comportamentos hostis no meio virtual, além de conscientizar os estudantes sobre os danos causados pelo bullying
O governador...
"Nosso objetivo é, sobretudo, o enfrentamento do racismo nas escolas públicas e privadas, eventos esportivos e culturais, propondo aos alunos atividades que enalteçam o...
