Indígenas pedem a Moro que Funai fique no Ministério da Justiça

As associações de servidores e de indigenistas da Fundação Nacional do Índio (Funai) encaminharam uma carta ao futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, para explicar a importância da Fundação permanecer na estrutura do Ministério da Justiça. 

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse, nessa terça-feira (4), que a Fundação pode ir para o futuro Ministério da Cidadania. Na última segunda-feira (3), o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, havia dito que a Funai poderia ir para o Ministério da Agricultura.

A carta dos servidores diz que, desde 1988, as políticas indigenistas deixaram de ser atribuição exclusiva da Funai, o que acarretou na diminuição do orçamento da fundação e, por consequência, na dificuldade de desempenhar suas funções de proteger os direitos indígenas.

Ainda de acordo com o documento, o orçamento da Funai sofreu uma queda de 190 milhões de reais em 2013 para 117 milhões neste ano.

O dinheiro seria insuficiente para custear e manter as atividades em prol de uma população de mais de um milhão de índios brasileiros, além da manutenção das 39 coordenações regionais, 300 coordenações técnicas locais e 11 frentes de proteção etnoambiental, em 23 bases na Amazônia Legal.

A carta relata também que, por conta das péssimas condições de trabalho, os servidores da fundação têm desistido de suas funções, deixando ainda mais escasso o quadro de funcionários da Funai.

No documento, os representantes dos servidores da Funai pedem que a fundação permaneça na estrutura do Ministério da Justiça, reforçando a importância da demarcação de terras indígenas e que garantir o direito dos índios não significa impor um obstáculo ao desenvolvimento do Brasil.

A futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que o caso não está definido. O ministro Sérgio Moro não comentou o assunto.