Um biólogo colombiano que enfrentou um julgamento criminal por postar tese de outro cientista on-line foi eliminado de violação de direitos autorais – uma ofensa que, sob a lei colombiana, poderia ter trazido-lhe uma pena de prisão. Diego Gómez Hoyos foi proferido em 24 de maio por um juiz de Bogotá em seu veredicto de “não culpado”, embora o promotor do caso tenha apelado da decisão.
“Eu fui limpo, sou inocente”, disse Gómez, depois do veredicto. “Quando recebi a notícia, depois de quatro anos com tanta incerteza, que é um obstáculo na vida pessoal e profissional, foi uma grande felicidade, mas sabendo que o promotor apelou traz de volta a incerteza”.
Em 2011, Gómez, então na Universidade de Quindío, na Armênia, Colômbia, enviou uma tese de 2006 do cientista sobre a taxonomia de anfíbios na rede de compartilhamento de documentos Scribd, na esperança de ajudar seus colegas em seu trabalho de campo. Mas dois anos mais tarde, foi notificado que o autor da tese o estava processando.
Gómez diz que removeu o documento imediatamente, mas ele ainda era acusado de violar direitos autorais. E de acordo com as leis da Colômbia, essas acusações eram de natureza criminosa e puníveis com até oito anos de prisão. (A lei do país foi reformada em 2006 para atender aos rígidos requisitos de proteção de direitos autorais de um acordo de livre comércio firmado com os Estados Unidos, embora os Estados Unidos tenham poucas penalidades criminais por violação de direitos autorais.
A Fundação Karisma, uma organização colombiana de direitos humanos, retomou o caso de Gomez e lançou a campanha “A partilha não é um crime” em apoio a ele. E o advogado de Gómez tentou – sem êxito – resolver o caso enquanto o julgamento se prolongava. O caso inteiro parecia “fora de proporção de uma forma bastante grotesca”, diz Barend Mons, bióloga molecular do Centro Médico da Universidade de Leiden e presidente da European Open Science Cloud.
Com a libertação de Gómez, “finalmente a justiça foi feita”, diz Michael Carroll, diretor do Programa de Informação Justiça e Propriedade Intelectual da Universidade Americana de Washington DC “Isso nunca deveria ter sido tratado como uma questão criminal. É ainda evidência de um sistema quebrado quando uma situação como esta tem sido tratada como um caso criminal e tem ido por tanto tempo “, diz ele.
Carolina Botero, advogada da Fundação Karisma, acha que o problema reside na falta de clareza da lei colombiana de direitos autorais. Os legisladores não conseguiram esclarecer, diz ela, que o lucro comercial tem de ser envolvido para transformar uma violação do caso de direitos autorais em uma questão criminal. A chave para o veredicto não-culpado, diz Botero, foi a constatação do juiz de que não se provou que Gómez compartilhasse a tese de ganho econômico, ou com a intenção de danificar seu autor original.
Gómez agora está sediada na Costa Rica, mas ainda é afiliada à Universidade do Quindío e à organização conservacionista sem fins lucrativos colombiana ProCAT. O biólogo sempre se recusou a revelar quem o está processando – dizendo que ele não quer pressionar seu acusador – embora o autor tenha sido nomeado nos relatórios da mídia local.”Este é um precedente muito importante a nível nacional, é um precedente para o fato de que a partilha para fins acadêmicos, sem tirar proveito dela, é uma prática comum”, diz ele.
Com informações da Nature.
