Na ação, o Plenário do STF reconheceu, em abril do ano passado, a existência de falhas estruturais na política de proteção do bioma e estabeleceu obrigações.
Os recursos fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos, e que são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país.
Decisão ocorre a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Onze meses depois do início da força-tarefa do governo federal, garimpeiros ilegais estão voltando a...
Objetivo é zelar pela segurança da população local
A Justiça Federal determinou que a União mantenha efetivo armado, de forma permanente, na comunidade Palimiú, na...
