MANAUS - O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) derrubou a Lei do Estacionamento em shoppings de Manaus, que garantia a gratuidade de clientes que comprovassem despesas de dez vezes o valor da taxa. A lei também previa permanência gratuita p
MANAUS - Cento e quinze Juizados e Varas estão inscritos no Amazonas para a 11ª Semana Nacional de Conciliação (SNC) 2016, que ocorrerá de 21 a 25 de novembro em todo o país. Dados parciais da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ
MANAUS - O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) vai promover, na próxima quarta-feira (28), uma Oficina de Parentalidade para casais que estão se separando. Entre os tópicos a serem discutidos estão a guarda de filhos e o pagamento de pensão alime
Iniciativa visa a elaboração de políticas públicas de formação voltadas para acesso, protagonismo e visibilidade das pessoas com deficiência nas artes e cultura.