Tag: terras indígenas

A inclusão das áreas indígenas favorece os direitos territoriais dos povos indígenas ao reconhecer os limites das terras tradicionalmente ocupadas.

A situação é crítica nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, que apresentam queimadas próximas do máximo histórico.

Ao todo, 571.750 hectares (17,41%) do território já foram consumidos pelo fogo. Um em cada cinco focos de calor na Amazônia foi identificado em Terras Indígenas.

A Funai vai analisar o protocolo elaborado pelo Exército Brasileiro. Autarquia pretende reforçar que os povos indígenas são cidadãos brasileiros e devem ter suas diferenças respeitadas.

Territórios estão no Pará e em Mato Grosso. Juntos, abrigam 1.250 indígenas de seis etnias e povos isolados.

No texto aprovado, a pena será aumentada até o dobro se a atividade for realizada em terras ocupadas por povos e comunidades tradicionais e até o triplo para quem a financia ou custeia.

Estudo do MapBiomas mostra que as TIs perderam apenas 1% da sua vegetação nativa entre 1985 e 2023, enquanto terras privadas perderam 28%.