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Tag: terras indígenas

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Presidente da Funai denuncia que Marco Temporal viola cláusulas pétreas da Constituição

Declaração foi feita durante audiência pública no Senado. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal discutiu e aprovou no dia 23 de agosto  o relatório...

Estudo aponta que direitos territoriais indígenas são fundamentais para conter desmatamento na Amazônia

Segundo especialistas, políticas que apoiam os direitos territoriais indígenas podem ajudar a deter o desmatamento e restaurar as florestas. Territórios indígenas na Amazônia brasileira com...

Chamado do Raoni resulta em estudo de demarcação de terra indígena e carta de compromisso pela preservação ambiental

O Cacique Raoni é a maior liderança indígena reconhecida no Brasil e no exterior. Cerca de 54 povos tradicionais de todos os biomas atenderam ao Chamado...

Área do tamanho da Holanda é invadida por posseiros no Acre, aponta relatório

Segundo o Cimi, o Estado tem cinco terras indígenas a identificar; uma declarada, duas homologadas; uma com portaria de restrição e sete sem providências....

Marco temporal para terras indígenas passa a ser analisado pelo Senado em agosto

A proposta é polêmica por restringir a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988. Um...

Garimpo e agropecuária seguem desmatando Terras Indígenas com presença de isolados, alerta ISA

Boletim Sirad-I, do ISA, registrou no primeiro quadrimestre de 2023 aumento de 28% em relação ao mesmo período de 2022. Após recuo no desmatamento em...

Novos estudos de impacto ambiental da Hidrelétrica Tabajara, em Rondônia, devem incluir terras indígenas

Determinação é da Justiça. Segundos o MP e o MPF, diversos povos não foram considerados pelos estudos e podem ter as terras e o modo...

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