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No texto aprovado, a pena será aumentada até o dobro se a atividade for realizada em terras ocupadas por povos e comunidades tradicionais e até o triplo para quem a financia ou custeia.

Estudo do MapBiomas mostra que as TIs perderam apenas 1% da sua vegetação nativa entre 1985 e 2023, enquanto terras privadas perderam 28%.

Os interessados em ingressar em terras indígenas precisam respeitar uma série de regras estabelecidas em normativos que consideram fatores como segurança, saúde e propósito da visita.

Em julho de 2024, 358 terras indígenas estavam em situação de seca, o que representa 92% dos territórios da região. Dentre elas, 17 enfrentam seca extrema.

Autorização da Semas para empreendimento do Grupo Imerys em Tomé-Açu ignorou direitos indígenas, alertam autoridades.

A ação tem como foco a conservação e uso sustentável da biodiversidade em cerca de 6,4 milhões de hectares em que habitam nove povos indígenas.

Dados do Centro de Monitoramento Remoto da Funai, construído e mantido pela Norte Energia, serão usados em sete desintrusões nos próximos 12 meses.