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Tag: terras indígenas

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STF reconhece que Governo do Brasil cumpriu metas de proteção a terras indígenas e encerra julgamento da ADPF 709

De acordo com o Governo, balanço aponta que operações em nove territórios indígenas desde 2023 retiraram invasores e garantiram proteção a mais de 58 mil indígenas. Ações de manutenção seguem.

Ações de desintrusão fazem garimpo recuar nas maiores Terras Indígenas da Amazônia, aponta Greenpeace

Segundo monitoramento do Greenpeace Brasil, território Yanomami apresenta o melhor resultado, com 8,16 hectares de desmatamento para exploração ilegal de ouro no período.

Mineração ilegal em terras indígenas terá punições ampliadas, aprova comissão

A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto para ampliação de punições para mineração ilegal em terras indígenas.

Fortalecimento, autonomia e novas narrativas: o papel do Fundo Kayapó na gestão socioambiental dos Mebêngôkre

O Fundo Kayapó foi criado em 2011 através de recursos doados pela Conservação Internacional (CI) e pelo BNDES.

Greenpeace Brasil aponta que PDL aprovada pelo Senado é retrocesso para demarcações de Terras Indígenas

Para o Greenpeace Brasil, "não se trata apenas de um ataque jurídico, é um ataque direto à vida, à história e aos direitos originários dos povos indígenas". 

Mineração em Terras Indígenas é retirada de proposta da comissão que discute Marco Temporal

Após articulação da União e posicionamento de representantes indígenas, tema foi excluído a pedido do ministro Gilmar Mendes do texto em discussão e será tratado em processo separado.

Projeto Ywy Ipuranguete é criado para conservação da biodiversidade em Terras Indígenas

Com investimentos do Fundo do Marco Global para a Biodiversidade, a iniciativa destinará recursos estratégicos para monitoramento ambiental e fortalecimento da governança indígena.

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