A Funai vai analisar o protocolo elaborado pelo Exército Brasileiro. Autarquia pretende reforçar que os povos indígenas são cidadãos brasileiros e devem ter suas diferenças respeitadas.
No texto aprovado, a pena será aumentada até o dobro se a atividade for realizada em terras ocupadas por povos e comunidades tradicionais e até o triplo para quem a financia ou custeia.
Os interessados em ingressar em terras indígenas precisam respeitar uma série de regras estabelecidas em normativos que consideram fatores como segurança, saúde e propósito da visita.
Em julho de 2024, 358 terras indígenas estavam em situação de seca, o que representa 92% dos territórios da região. Dentre elas, 17 enfrentam seca extrema.
