Tag: terras indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Agência Nacional de Mineração (ANM)...

Uma comitiva formada por representantes de órgãos públicos do governo federal foi a Rondônia para averiguar denúncias de invasões das Terras Indígenas Karipuna...

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas recebeu representações de sete organizações indígenas contrárias à transferência da atribuição de demarcação de terras indígenas...

Em medida provisória, divulgada na noite desta terça-feira (1º), em edição extra do Diário Oficial da União, o governo de Jair Bolsonaro estabelece...

O garimpo no Brasil não é ilegal, e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) regula as atividades de extração em determinados locais,...

A política indigenista perdeu uma grande aliada na última quarta-feira, 18 de abril. Lylia da Silva Guedes Galetti, combatente das causas justas, representa o comprometimento democrático...

Há, no Brasil, cerca de 1 milhão de indígenas de mais de 250 etnias distintas vivendo em 13,8% do território nacional. Em meio...