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MPF pede atuação urgente contra queimadas em terra indígena no sudoeste do Pará

Entre outras medidas, o Ministério Público Federal alerta para a necessidade de que sejam destinadas aeronaves para combate às queimadas e que haja articulação entre instituições.

União e Funai são condenadas a pagar R$ 1 milhão a povo indígena do Acre por demora em demarcação

A Justiça Federal determinou que o processo de demarcação da terra indígena seja concluído em até 24 meses. O procedimento administrativo de demarcação já dura mais de duas décadas.

MPF processa União e Funai para que Terra Indígena Amanayé, no Pará, seja demarcada

Ação também pede pagamento de danos morais coletivos pela omissão e demora na tomada de providências pelo Poder Público.

Terra Indígena Karipuna tem queda expressiva de desmatamento registrada pelo Governo

O número de árvores desmatadas zerou em junho e julho de 2024. Foi registrada queda de 86% ao ser comparado com o mesmo período em 2022 – 2023 e de 100% em relação ao período 2023-2024.

Terra Indígena Yanomami recebe suporte logístico da Funai para monitoramento ambiental

O monitoramento acontece desde novembro de 2023 para verificar a qualidade da água, sedimento e pescado na Terra Indígena Yanomami e no Alto Amazonas.

MPF recomenda mudança no Zoneamento Ecológico Econômico do Pará para proteger recursos naturais de área indígena

Alteração no zoneamento vai permitir que a área da Terra Indígena Munduruku e Apiaká (Santarém), em processo de demarcação, seja reclassificada como de uso sustentável.

Povo Puyanawa celebra independência econômica com alta produção de farinha de mandioca em festival 

O festival teve cinco dias de celebrações, iniciou dia 18 e e prosseguiu até o dia 22 de julho. 

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