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STJ diz que Justiça Federal deve apurar crime ligado a apagão no Amapá

O apagão no Amapá provocou diversos transtornos à população, incluindo a interrupção também no fornecimento de água O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que...

MPF denuncia desembargadora do Amazonas por venda de decisões

De acordo com a denúncia, a desembargadora providenciava liminares ordenando a soltura de membros da FD O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ao Superior Tribunal...

Santa Casa: Prefeitura de Manaus tem embargos negados e multa é mantida pelo STJ

Após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgada nesta terça-feira (25), foi mantida a multa de quase R$ 8 milhões imputada à Prefeitura de Manaus pelo não cumprimento...

STJ concede liberdade a Padre Amaro

A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça acatou, nesta quinta-feira (28), o pedido de Habeas Corpus da defesa de Padre Amaro. A...

STJ mantém prisão de condenado por assassinato de agente penitenciário no AP

Após tentativas da defesa do traficante Wagner João de Oliveira Melônio, o Superior Tribunal de Justiça no Amapá (STJ-AP) negou pedidos do retorno dele a penitenciária amapaense. Ele é condenado por...

Júlio Miranda é afastado novamente do cargo de conselheiro do TCE-AP

Acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) do crime de lavagem de dinheiro, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP), Júlio Miranda, foi...

STJ divulga edital de concurso com salários de até R$ 13,6 mil

O Superior Tribunal de Justiça publicou nesta terça-feira(16) no Diário Oficial da União, edital de concurso público, com vagas para técnicos e analistas...

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